Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.181 - 21.210
-
Capacitação dos conselheiros tutelares
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO Violência pra quê cara? 2. PROFESSORES ORIENTADORES Gabriela Hudson De Oliveira Cambraia 3. RESUMO Este projeto busca um diálogo entre jovens de 13 a 18 anos, por meio de oficinas e rodas de discussões em ambientes externos à sala de aula para maior interação do público alvo, com o objetivo de transmitir aos jovens a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 23/8/2016 -
Capacitação em Arbitragem - Com Técnicas de Negociação, Mediação e Conciliação
Capacitação em Arbitragem - Com Técnicas de Negociação, Mediação e Conciliação Olá. Você está na 8ª Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, instituição privada, especializada em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias, também conhecidos como MASC. Em primeiro lugar: por que extrajudiciais? Por que são feitos fora do Poder Judiciário. No decorrer do curso iremos ver e estudar os principais MASCs. A 8ª Câmara Arbitral foi criada em 2004, com respaldo legal nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2016 -
Capitanias Hereditárias
Capitanias Hereditárias - Resumo As Capitanias Hereditárias, Resumo, Criação, Objetivos, Donatários, Administração Colonial Mapa das Capitanias Hereditárias Mapa das Capitanias Hereditárias As Capitanias Hereditárias e a Administração colonial As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Capitulo 1
Ruiter, estou te mandando em anexo um modelo de TCC do ano passado que orientei pra você enquadrar seu trabalho. Fica complicado essa orientação apenas virtual, mas vamos tentar. Preste atenção na citação direta, tamanho 10, espaçamento simples. Outra coisa grave é que seu trabalho não tem referencias. Voce precisa dizer de ONDE tirou estes conceitos e informações que traz. Entao, coloque a fonte onde eu pedir, e desde já, coloque tal referencia no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2015 -
Capitulo 24 a 26 de o princepe
Índice Introdução da obra “O príncipe” -----------------------------Pag.2 Estudo do capítulo XXIV ----------------------------------------Pag.3 Estudo do capitulo XXV------------------------------------------Pag.6 Estudo do capítulo XXVI-----------------------------------------Pag.8 Estudo da Carta de Maquiavel a Francisco Vettori-------Pag.10 Bibliografia---------------------------------------------------------Pag.12 Introdução Nicolau Maquiavel foi um famoso italiano da época do renascimento, nascido na cidade de Floresça, na Itália, no ano de 1469. Foi o terceiro de quatro filhos, seus pais eram pobres, mas desde cedo Maquiavel se interessou pelos estudos. Tornou-se um importante historiador, diplomata, poeta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2015 -
Capitulo 6 e 7 do livro levando os direitos a sério
Capítulo 6 - A justiça e os diretos Levando o Direito a Sério: Contrato social Podemos afirmar que, segundo Rawls tanto homens e mulheres atendem a dois princípios: "Poderíamos dizer que a posição original mostra que os dois princípios atendem aos interesses de todos os membros de qualquer comunidade política e que, por essa razão, é justo que se governe de acordo com eles". ( p. 239) Em relação com a técnica de equilíbrio, deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2015 -
Capitulo de pesquisa
Curso: Bacharelado em Direito Período 9 Turno: Noite Disciplina: TCC II Professora: Aluno: matricula ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DOS COLABORADORES QUE TRABALHAM POR METAS E PRAZOS Teresina 2015 O estudo far –se- a através de pesquisa bibliográfica dos autores que contribuem para analise do assedio moral existente no ambiente de trabalho . Marie France Hirigoyen, Heiz Leymann . Maria Aparecida Alkimin .Marie-France Hirigoyen relata casos reais em sua obra que descreve características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2015 -
Capítulo I - A História das Punições
Capítulo I - A História das Punições 1.1 - A Vingança: O Direito não pode ser corretamente compreendido no contexto da sociedade atual ignorando-se o seu passado. Com efeito, para bem entender uma legislação é indispensável o conhecimento de sua evolução histórica.(...) Porém é de salientar que as fases ou épocas da história penal não se apresentam de forma estanque ou isolada; ao contrário, interpenetram-se continuamente. (PRADO pp.78) Para entendermos como surgiu a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.913 Palavras / 44 PáginasData: 8/11/2016 -
CAPÍTULO I CONCEITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO I CONCEITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O autor vincula a importância do estudo do processo administrativo ao protagonismo do Poder Executivo (Administração Pública) em relação ao Estado, que, em seu entender concentra larga fatia da força deste, por abrigar a maior parte da máquina burocrática. Da tutela dos mais diferentes interesses pela Administração, de acordo com o interesse público a ser buscado no caso concreto, resulta um determinado processo – embora tecnicamente seja um procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Capítulo I – Justiça Como Equidade Uma Teoria da Justiça
Nome e número de Estudante: João Martins Rangel da Silva; 41871 Fonte Bibliográfica: RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça pp. 3-23 – Capítulo I – Justiça como equidade John Rawls procura desde logo desenvolver o seu próprio conceito de Justiça, o qual quer que seja caraterizado por uma “distribuição justa” dos bens de uma sociedade democrática. Com os seus ideais, pretende por um termo à injustiça presente em todas as relações humanas, sejam elas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2020 -
Capítulo II - A teoria das Formas de Governo
A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de duas obras de Platão, A República (que ganha um destaque maior no texto) e O Político (feita a esta apenas uma referência para completar o raciocínio). Na primeira obra Platão dá a descrição de uma república ideal, “que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de obrigações a cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Capítulo II do livro Do contrato social, Hobbes
Constituição de 1988 Rousseau influenciou a Revolução Francesa, e esta serviu de base para diversos regimes políticos. É perceptível sua influência na constituição brasileira de 1988, com ênfase na semelhança entre o lema da revolução francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade e os princípios que asseguram os direitos sociais e individuais do povo brasileiro, tais como: liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça. Soberania: Princípio fundamental da constituição e da formação de um Estado A soberania é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
CAPÍTULO II – TRIBUTO ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO”
FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO” O vocábulo tributo consagra inúmeras possibilidades de significados. Dentre eles, podemos estabelecer: (i) tributo como quantia em dinheiro, referindo-se ao tributo como um objeto daquela prestação que satisfaz aquele dever; (ii) tributo como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, aludindo-se à conduta de certa pessoa, física ou jurídica, materializada no pagamento de determinada importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
CAPÍTULO IV: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB idp CAPÍTULO IV: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Stephanie Joanka Gomes Reis - RA: 1621743 Introdução ao Estudo do Direito Professor: Dr. Álvaro Ciarlini BRASÍLIA 2016 INTRODUÇÃO Karl Larenz nascido no ano de 1931, engajado no ramo jurídico e foi filósofo de direito alemão. Professor da Universidade de Munique e na de Keil. Como jurista teve como área principal o Direito Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2017 -
CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Seção I Das Disposições Gerais Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário. (Redação dada pela Lei nº 11.441, de 2007). Citado por 229 § 1º O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 23/10/2017 -
Capitulo V - O Contrato
Capitulo V - O Contrato O terceiro dos institutos econômicos que explicam o nascimento do direito é o contrato, este está vinculado a guerra, o domínio é um prius dela, e o contrato é um posterius, ou seja ele extingue-a, o contrato é um projeto para o futuro , tem a finalidade de fixar o porvir certas posições atuais, por isso implica em uma promessa reciproca. No plano econômico, o contrato vale mais para interromper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR ATO OBSCENO Ato obsceno Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Pergunta1: O que venha ser ato obsceno? Resposta: É o ato que tem conotação sexual em lugar público, idôneo a ferir o sentimento médio de determinada sociedade em dado momento histórico (Elemento normativo do tipo – Relaciona-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.904 Palavras / 36 PáginasData: 10/4/2015 -
CAPÍTULO XVIII: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
CAPÍTULO XVIII Seção I: da escrituração 1 – compete ao RCPJ: - REGISTRAR atos constitutivos (AC), contratos sociais (CS) e estatutos (E) das sociedades simples (PJ contratual), associações, organizações religiosas, fundações de direito privado (sempre com visto do MP), EIRELI ( todas ass por adv – nome e OAB – exceto ME e EPP) e sindicatos *se fundação previdenciária, visto do órgão do Min. Da Previdencia Social - REGISTRAR sociedades simples com forma empresária, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 8/2/2016 -
Capítulo: O Conceito de Direito
Resumo Intro. Direito Capítulo 1 – Conceito de direito Durante a história do estudo do direito, houveram diversas tentativas de definir o que é direito e quais são as características de uma norma jurídica. Uma coisa básica a ser dita é que o direito não pode regular aquilo que é impossível ou necessário, somente aquilo que é opcional do ser humano (Não pode proibir as pessoas de respirar, por exemplo). Uma das primeiras tentativas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
Capote - Nikolay Gogol
O Capote Sumário I – Resumo da Obra II – O Autor III – Análise e discussão IV – Considerações finais V – Referências Aluno: João Felipe Pereira Curso: Direito, turma: Noturno, sala 706 RA: B80IGA-6 O Capote – Nicolai Gogol Akaki, um barnabé, um exímio copiador de documentos, cargo que desempenhava com gosto e dignidade. De poucos amigos, por conta de seu poder aquisitivo, suas vestimentas, seu modo diferente de agir das outras pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2018 -
Captação de patrocínio
CARTA-CONVITE PARA: _________________________ DE: COMISSÃO ORGANIZADORA DO ______________________ ASSUNTO: _________________________ DATAS: _________________________ RESPONSÁVEL: ___________________ Santa Cruz, 10 de março de 2015 Prezados Senhores, Os 46 (quarenta e seis) estudantes do 7° período do curso de __________________ da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, realizarão um EX: ciclo de palestras sobre o tema, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2015 no Auditório da Reitoria da UFRN, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Captação, Treinamento, Responsabilidade, Relação Trabalhista
Recursos humanos e financeiros. Captação, treinamento, responsabilidade, relação trabalhista. Campanhas, convênios e eventos destinados á captação de recursos. A Instituição Ágape através de sua doação realiza um trabalho humanizado e social aos pacientes portadores de Câncer. A Instituição realiza acompanhamento psicológico e ajuda variadas as pessoas com câncer e seus familiares, a partir do momento em que o paciente recebe alta médica ele e assistido pela Instituição, quando os hospitais entram em contato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2019 -
Caquestoes De Penal III
Aplicação Prática Teórica Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) - TEORIA E CONSEQUENCIAS PRATICAS
FACULDADE SÃO PAULO - FASP Curso de Direito MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA PAMELLA MORET ZANNINI CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL): TEORIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS SÃO PAULO 2017 NOME MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA PAMELLA MORET ZANNINI TÍTULO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL): TEORIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da FASP como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito, sob a orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.740 Palavras / 91 PáginasData: 30/8/2017 -
Caracteres do direito penal
Anexo RESUMO DA MATÉRIA Parte Geral e Parte Especial PARTE GERAL INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulam as relações daí derivadas. CARACTERES DO DIREITO PENAL O Direito Penal é: Ramo do Direito Público: em razão de prestar-se à regulamentação das relações entre o indivíduo e a sociedade, visando a preservação das condições mínimas de subsistência do grupo social. Valorativo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.190 Palavras / 37 PáginasData: 2/11/2014 -
Característica de uma pessoa
Características dos Direitos Humanos São as principais características dos direitos humanos: Inalienabilidade: São direitos intransferíveis e inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial. Imprescritibilidade: O exercício de boa parte dos direitos fundamentais ocorre só no fato de existirem reconhecidos na ordem jurídica e nunca deixam de ser exigíveis. Irrenunciabilidade: significa que mesmo não sendo tais prerrogativas exercidas, o cidadão não pode renunciar às mesmas. Inviolabilidade: são invioláveis, enquanto não podem ser desrespeitados por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Caracteristica dos Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais e suas caraterísticas Conceito de Direitos Fundamentais Direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Elencados na Constituição Federal, possuem a mesma finalidade que os direitos humanos. A diferença se dá no plano em que são instituídos: se os direitos declaram, as garantias fundamentais asseguram. Os direitos fundamentais não surgiram em um mesmo e único momento histórico, foram aparecendo aos poucos, na medida em que a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS
3 CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS Tema recente que circula o processo penal brasileiro é o que se refere às falsas memórias e sua prejudicialidade no depoimento das vítimas e testemunhas criminais. Deste modo, visando analisar no que consistem as falsas memórias, o capítulo a seguir realizará um estudo acerca da memória humana, demonstrando, em seguida, estudos realizados a criação de falsas memórias e sua aplicabilidade no âmbito processual penal. 3.1 BREVES CONCEITOS SOBRE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2021 -
Características básicas do direito do indivíduo
1- Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? R. Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas. Poderá o testador reconhecer filhos havidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Características da aplicação do CC/2002 e da CF/198
3. Características da aplicação do CC/2002 e da CF/1988. É sabido, neste ponto, que ao recurso especial em pauta não foi dado provimento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Neste tópico, analisaremos as questões referentes às normas utilizadas como sustentáculo para tal decisão. Para dar seu voto, o Ministro Luís Felipe Salomão, relator neste caso, procedeu à análise dos justos títulos apresentados por ambas as partes, conforme orientações dos artigos 1201 e 1202
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2016