Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.301 - 21.330
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Carta de Acusação Juri
CARTA DE ACUSAÇÃO Unisópolis, 18 de novembro de 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNISÓPOLIS – ESTADO DE PRACONQUALINÓPOLIS A EMPRESA DE INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DE UNISÓPOLIS – INSUNISO LTDA, situada nesta comarca, e inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rodovia Alvorada dos Cânticos n° 22.000, por intermédio de seu defensor constituído, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2022 -
CARTA DE ANUENCIA
Considerando a certeza da paternidade da Requerida, e a vontade expressa do Requerido em confirmar tal fato, invoca-se a lei para embasamento do pedido, de acordo com uma das formas de reconhecimento voluntário, disposta no art. º, IV da lei nº 8.560/92 c/c art. 109 da lei 6.015/73. Neste ponto, deve-se atentar para o disposto no artigo 1.605 do Código Civil, no que concerne às provas da filiação: Art. 1605. Na falta, ou defeito, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício
C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\KO.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\previdencia.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\padrao2girado.gif Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício Nome: NIT: JOSE DA SILVA FILHO 1072755789-8 APS: Número do Benefício: Data de Concessão do benefício: 02.0.01.030 552.124.281-0 07/07/2012 Comunicamos que lhe foi concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO
CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO Eu, ........................................................................................................... (nome completo) Reconheço através do presente documento que assinando esta carta aceito livremente e com conhecimento total do assunto, apresentar-me como voluntário(a) para participar do estudo indicado acima em referência, cujo objeto, natureza, duração, local e condições de realização, e as correspondentes obrigações, me foram explicados claramente pela L’OREAL. Declaro: * ter entendido bem todas as informações que foram dadas e que manterei estas informações estritamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Carta de Encaminhamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo movido contra a empresa xxxxxxxxxxxx. já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, requerer o que segue. Tendo em vista que a empresa não possui bens passíveis de penhora, foi requerida a desconsideração da pessoa jurídica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
Carta de intenções
Aluna: Thais Siqueira Rodrigues RA:21058107 Professora: Daiane Nogueira de Lira Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos turma: 8º semestre turma “B” matutino ANALISE DO FILME ERIN BROCKOVICH UMA MULHER DE TALENTO A história de erin brockovichi é instigada por uma causa em que ela resolve levar até as últimas consequências ou seja, objetiva a condenação de uma grande empresa a pagar uma indenização milionária aos moradores da cidade de Hinckley, no sul da Califórnia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
Carta de intençoes
CARTA DE INTENÇÕES Pelo presente Instrumento Particular, de uma parte, JOSE OLINDO, inscrito no CPF n° ___________, RG n°___________, , casado, administrador, residente e domiciliado em____________ e de outra parte os senhores SOUZA E SOUSA, inscrito no CPF n°___________________ residente e SILVA E SOAP, inscrito no CPF n° __________ , todas as partes abaixo assinados e, quando referidos em conjunto, simplesmente Designados por “Partes”, têm, entre si, justo e acordado o seguinte: O presente Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Por força do art. 455, do Código de Processo Civil, e na qualidade de Advogado/Procurador Judicial de XXXX, é expedida a presente Carta de Intimação a Vossa Senhoria para comparecer no dia, horário e local de audiência abaixo especificados, conforme a finalidade mencionada a seguir: Número do Processo Local de Tramitação __ª Vara de Cível, Fórum Cível de ____ – Estado Autora xxx Réu yyyyy INTIMANDO/TESTEMUNHA: AAAA, brasileiro, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
Carta de Ottawa
Índice 1.Introdução 2. CARTA DE OTTAWA 2.1. Conceito 2.2.1. Características 2.3. Promoção da saúde 2.3.2. Objectivo 2.4. Capacitação 2.5.4. Desenvolvendo Habilidades Pessoais 3. Conclusão 4. Referências Bibliográficas ________________ 1.Introdução No presente trabalho vou abordar no que refere a Carta da Ottawa, e que nesta a Saúde não é um conceito isolado num contexto global. Para promovê-la, mantê-la e prevenir a doença são necessários esforços integrados com parceiros comprometidos na mudança em direcção a um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2016 -
Carta de pedido de demissão
CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF: PEDIDO DE DEMISSÃO Prezado Senhor EMPREGADOR: Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço). No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Carta de Preposição
Carta de preposição utilizada em juizados cíveis, representar a empresa em audiências com a presença de advogados. Não é necessário trabalhar na empresa para ser preposto em audiências no JEC. PODERES: Para representar a Outorgante perante qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, Administração Pública e Autarquias, propor qualquer ação que se tornar necessária, defender a Outorgante nas ações em que for parte, acompanhando-as em todas as suas fases até sentença final e sua execução, assinar termos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Carta de Preposição
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI - SP. Autos: 1001106-95.2015.5.02.0511 ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, com o devido acatamento e respeito, através de seus advogados que a esta subscreve apresentar DEFESA nos autos da reclamatória trabalhista ajuizada por FERNANDO CAMPOS DE MORAES, igualmente qualificado nos autos, nos termos que se seguem: I - DAS PRELIMINARES II - PREJUDICIAL DE MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
CARTA DE RECOMENDAÇÃO ACADÊMICA
Carta de Recomendação FUNDAÇÃO ESTRELA MAIOR Prezado Coordenador, Encaminho essa “Carta de Recomendação” para endossar o nome da candidata, FULANA DE TAL, que pretende realizar o curso EU AMANHÃ. Acredito que com base nas informações e observações aqui apresentadas, a Comissão Julgadora terá melhores condições de avaliar as potencialidades da mesma. Inicialmente, apresento de maneira objetiva um perfil capaz de qualificar o potencial da candidata para a realização do programa de treinamento em tela. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2020 -
Carta de renúncia
Lagoa Santa, 11 de maio de 2017. Ao Sra. XXXXXXXXXXXXX Ref.: Renúncia de Mandato - Processo: de Execução Fscal, em andamento na 2ª Vara da de feitos tributários da Comarca de Belo Horizonte – MG. Prezada Senhora, Conforme informamos anteriormente fazendo uso da faculdade prevista no artigo 688 do Código Civil, e nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, com redação dada pela LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
Carta em resposta a maioridade
Curitiba PR, 14/032016 Prezado, Pierpaolo Cruz Bottini Escrevo essa carta em relação ao seu texto sobre a redução da maioridade penal, publicado na Folha de São Paulo, 13 de abril de 2013, em primeiro lugar, deixo claro que compartilho a revolta com a violência em nosso país, porém discordo do seu argumento sobre a redução da maioridade penal Gostaria de expressar que não sou a favor apenas da redução da maioridade penal mas sim da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Carta estagiário
http://www.timesdelbrasil.com.br/AM/niltonlins-am.jpg Carta de apresentação do estagiário Manaus.....de.....................................de 20..... IImo(a).............................................................................................................................................M.D. Diretor(a)................................................................................................................................ Senhor (a) Diretor (A), Esta universidade vem desenvolvendo sua missão institucional acreditando no valor da educação para o Estado. O Curso de licenciatura Plena em..................................é um exemplo concreto de tal compromisso. Os profissionais formados pelo curso de Licenciatura Plena em .................................terão a possibilidade de exercer a Docência no Ensino Fundamental I nos seguinte campos do conhecimento: Licenciatura Plena em ............................................. Encontrando-se em seu.................período, o curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
CARTA MAGNA
Historicamente a monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Estado em diversos conflitos militares e cruzadas. As longas ausências do monarca e os altos custos gerados nestas guerras gerou a insatisfação dos nobres ingleses, mas foi com o Rei João Sem-Terra que o desgaste político foi maior, a nova lei dizia que o monarca não poderia alterar leis ou criar impostos sem consultar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Carta Magna e o processo de limitação do poder político
Qual a contribuição da Magna Carta (1215) no processo de limitação do poder político? Fale também sobre a Lei de Habeas Corpus de 1679. No início do século XIII o rei João Sem-Terra (1199 - 1216) estava enfrentando desgaste nas suas relações com nobres daquela época. Estes acreditam que várias de suas ações eram equivocadas, dentre elas aumento de impostos, envolvimento em conflitos militares e a tentativa de taxar as propriedades foram alguns dos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Carta Para Intimação de Testemunha
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/SP 000.000 - CPF 000.000.000-00 - e-mail :xxxxxx@uol.com.br A D V O G A D O Avenida Xxxxxxxxxxxx, número 000 – Jardim Paulista - CEP número 0000-000 São Paulo - Estado de São Paulo – Telefones (11) 0000-0000 – fax (11) 0000-0000 __________________________________________________________________________________________________ SÃO PAULO, domingo, 10 de abril de 2016. Ilmo.Sr. XXXXX XXXXx Rua XXXX XXXX, número , Bairro de XXXXX, Cidade de XXXXX Estado de São Paulo – CEP número 00000-000 Telefone
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Carta pedido prontuário médico
TATIANA INES GOMES MACHADO Advogada Ao Diretor ou Secretário do Hospital Paulo Sacramento (Intermédica) Grupo Notre Dame c/c Dept° Prontuários Médico – SAC Prezado Senhor, URGENTE!!! Eu, ADRIANA CARVALHO DE SOUSA SANTOS, brasileira, casada, operadora de teleatendimento, portadora do RG nº 34.329.712-7 e CPF nº 307.242.438-10, residente e domiciliada a Rua Arpuí, nº 135, Jardim Santa Maria, Campo Limpo Paulista/SP – CEP. 13232-364, informo que estive em tratamento ambulatorial neste Hospital e no Pronto Atendimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2019 -
CARTA PERO VAZ CAMINHA
Referencia biografica Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Alvares Cabral , nasceu na cidade do Porto (Portugal) em 1450 (dia e mês desconhecido) , filho de Vasco Fernandes de Caminha, cavaleiro do duque de Bragança. Foi cavaleiro das casas de D. Afonso V (1438-1481), de D. João II (1481-1495) e de D. Manuel I (1495-1521). Casou-se com D. Catarina Vaz, com quem teve uma filha, Isabel De Caminha. e falecido na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
CARTA PRECATÓRIA
Poder Judiciário da União Folha Nº Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião CARTA PRECATÓRIA Processo nº: 2010.12.1.005368-6 Feito: ACAO PENAL Autor: MINISTERIO PUBLICO Denunciado: JOSENILDO DA CONCEICAO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO/DF DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMUMU/BA A Doutora MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2015 -
Carta Testemunhal Processo Penal
Carta testemunhal - Segundo a doutrina majoritária, é uma espécie de recurso com caráter subsidiário, pois apenas deverá ser usada quando nenhum outro for cabível; parte minoritária da doutrina não reconhece como sendo um recurso e sim um simples instrumento processual; - Conforme disposto no art. 639 do CPP, serve para o reexame de decisão que denegar o recurso ou que, embora o admita, obsta o seu seguimento para p juízo ad quem; - Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
Carta Testemunhável
ILUSTRISSIMO SENHOR ESCRIVÃO DIRETOR DO 1º OFICIO DO JURI DA COMARACA DA CAPITAL Processo nº...................... João já qualificado nos autos em epigrafe, por seu defensor que esta subscreve mandato incluso inconformado com a respeitável decisão que não conheceu o recurso em sentido estrito interposto, vem mui respeitosamente e perante vossa senhoria, requerer a extração de. CARTA TESTEMUNHAVEL Com fundamento no artigo 639 do Código de Processo Penal, arrolando as peças para translado. Requer ainda, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
CARTÃO ENVIADO SEM CONSENTIMENTO PETIÇÃO INCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL. ......, vem com supedâneo acatamento perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA REQUERIDA Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 60.746.948.0001-12, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/nº, Vila Yara – Cidade de Deus Osasco, SP, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2016 -
Cartas a um jovem advogado
FRANCISCO MÜSSNICH - CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO ... www.elsevier.com.br/site/.../Detalhe-Produto.aspx?...Em cacheSimilares No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência ... Carta a um jovem advogado - Trabalhos de Pesquisa - Tuanycg www.trabalhosfeitos.com/.../Carta-a-Um-Jovem-Advogado/908549.htmlEm cacheSimilares Enviado por tuanycg; 20/05/2013; 667 Palavras ... RESENHA Francisco Müssnich é advogado naárea societária, e hoje em dia Professor ... divide em seu livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
Thiago Amud Bianchin RESENHA CRÍTICA CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO Florianópolis-SC JUNHO 2013 RESUMO O livro Cartas a um Jovem Advogado é escrito pelo advogado Francisco Müssnich em que ele compartilha com os leitores algumas situações que passou durante a sua carreira. É utilizada uma linguagem coloquial em que o autor relata sua experiência pessoal desde os seus dias de estudantes até os dias de hoje, apontando experiências, dicas e sugestões para os jovens estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2016 -
Cartas a um jovem advogado
AS 10:30 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO FOI REALIZADODILIGÊNCIA NO ENDEREÇOACOSTADO AO PROCESSO , CITO A AVENIDA PAULO PARRIÃO , S/N ,SETOR SÃO JOSE I , FORMOSO DO ARAGUAIA –TO , ONDE FOMOS ATENDIDOS PELO SR. VITAL DE SOUSA CRUZ (VITIMA) , QUE APÓS APRESENTAÇÃO DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS PRESTOU DECLARAÇÃO RATIFICANDO O ACIDENTE EM QUESTÃO, SUA DINAMICA E O BOLETIM DE OCORRENCIA ACOSTADO AO PLEITO. ALEGOU QUE O VEÍCULO ENVOLVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal
UNIVERSIDADE PAULISTA MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL LIMEIRA 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada ‘a Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Armbruster Candioto Limeira 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMOPROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.138 Palavras / 65 PáginasData: 17/10/2017 -
CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JÚRI
A (I) LEGITIMIDADE DO USO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CAMBRUSSI, Paulo Anacléto.[1] FEISTLER, Ricardo Pinto.[2] RESUMO O presente artigo dedica-se a discussão acerca da (i) legitimidade do uso das cartas psicografadas como meio de prova nos processos do tribunal do júri, tendo em vista que com a propagação da doutrina espírita no Brasil, as cartas psicografadas ficaram vastamente conhecidas, especialmente através do médium e filantropo Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 15/5/2018