Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.241 - 21.270
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Caracteristicas do Renascimento
O renascimento foi uma revolução cultural,filosófica, artitisca e politica, que ocorreu na transição do sistema feudal para o sistema capitalista de produção. Um dos principais fatores para a existência de tal movimento, foi a ascensão de uma classe ainda então sufocada pelos dogmas da igreja católica: Os burgueses. Com o desenvolvimento do capitalismo, o surgimento de rotas comerciais, aparecimento de feiras medievais e as primeiras atividades bancarias como o empréstimos e o juros, fez com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES CONTIDOS NOS ARTIGOS 150 A 154-A DO CÓDIGO PENAL
CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES CONTIDOS NOS ARTIGOS 150 A 154-A DO CÓDIGO PENAL Seção III – Dos Crimes contra a inviolabilidade de Correspondência Invasão de domicílio Objeto jurídico: liberdade individual, baseado no art. 5°, XI, da CRFB/88. Não é a propriedade, mas sim a tranquilidade da pessoa em um espaço privado. Objeto material: entrada ou permanência em casa alheia, ou suas dependências. São considerados como casa (§4°): qualquer compartimento habitado (inciso I): imóveis (casa, apartamento, casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.647 Palavras / 15 PáginasData: 20/10/2019 -
Características dos direitos dos empregados
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Características dos Direitos Fundamentais
2.3 Características dos Direitos Fundamentais 2.3.1 Universalidade 2.3.2 Historicidade 2.3.3 Relativos ou Limitados 2.3.4 Cumulatividade ou Concorrência 2.3.5 Irrenunciabilidade 2.3.6 Inalienabilidade 2.3.7 Imprescritibilidade 2.4 Gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais 2.4.1 Direitos Fundamentais de primeira dimensão 2.4.2 Direitos Fundamentais de segunda dimensão 2.4.3 Direitos Fundamentais de terceira dimensão 2.4.4 Direitos Fundamentais de quarta dimensão 2.5 Eficácia Vertical dos direitos fundamentais 2.6 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais 3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Caracteristicas dos Direitos Humanos
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS AULA 2 Os direitos humanos constituem o ponto central de toda e qualquer ordem jurídica, a razão de ser do Direito, não havendo Estado Democrático de Direito sem o reconhecimento de direitos mínimos às pessoas O respeito aos direitos humanos é fundamental para a harmonia social sem o reconhecimento de direitos às pessoas. Onde não há o respeito aos direitos básicos das pessoas não há Paz, e a sociedade fica instável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Características dos direitos humanos básicos
seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Características dos títulos de crédito: literário; cartularidade; autonomia; abstração
Características São característica dos títulos de créditos: literalidade; cartularidade; autonomia; abstração. Quanto á emissão, podem ser causais e não causais. Os primeiros ficam condicionados a uma causa para a emissão, como ocorre com a duplicata mercantil na venda e na compra. Os não causais decorrem de qualquer causa, como cheque e nota promissória. Quanto a natureza, podem ser próprios e impróprios. São próprios os que têm natureza cambial, como cheque. São impróprios os que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2014 -
CARACTERISTICAS E ASPECTOS COMPARATIVOS DA SEGURAÇA PUBLICA E PRIVADO NO BRASIL BRASILIA
FACULADADE INTEGRADA DE ARAGUATINS GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA JOSITÉA DÁINA DA SILVA CARLOS CARACTERISTICAS E ASPECTOS COMPARATIVOS DA SEGURAÇA PUBLICA E PRIVADO NO BRASIL BRASILIA 2016 FACULADADE INTEGRADA DE ARAGUATINS GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA JOSITÉA DÁINA DA SILVA CARLOS Artigo desenvolvido durante o curso de Gestão de Segurança publica e Privada, referente ao trabalho de conclusão de conclusão de curso. Professor (a): Adriano Sousa Gelensk BRASÍLIA 2016 RESUMO: A gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 10/7/2017 -
Características e funções da moeda
CURSO DE DIREITO MOEDA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES Disciplina: Fundamentos de Economia Brasil 2015 MOEDA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES Nas economias atuais, o uso da moeda é tão comum, que se torna difícil pensar como seria um sistema econômico sem o uso da mesma. Desde muito tempo atrás, os nômades começaram a praticar uma atividade econômica, em que a forma de adquirir produtos que não eram os que possuíam, era fazendo trocas com pessoas de outros agrupamentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Características e objectivos da lei
A palavra direito vem do latim directum que corresponde à idéia de regra. Pode-se dizer que a direito possui três sentidos muito amplos: É uma regra de conduta obrigatória, um sistema de conhecimentos jurídicos e a faculdade ou poder de que dispõem um cidadão. Um conceito ainda implícito é “Conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo critérios de justiça. Podemos defini-lo como a norma sancionada e reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Características e Requisitos do Contrato. Discutiremos o case apresentado tendo em vista as questões pertinentes ao contrato de seguro de automóvel.
Matriz de atividade individual* Módulo: IV Atividade: Individual Título: Características e Requisitos do Contrato. Discutiremos o case apresentado tendo em vista as questões pertinentes ao contrato de seguro de automóvel. Aluno: Luís Carlos Borda Júnior Disciplina: Direito de Seguro e Resseguro Turma: MBA Direito Empresarial Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar um caso fictício, onde a Sra. Maria Zuleika, empresária casada, 40 anos de idade, residente na Zona Sul da cidade do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2017 -
Características especiais do direito do indivíduo
De acordo com artigos 1.857 e 1.858 do Código Civil versam sobre o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas. Poderá o testador reconhecer filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, parágrafo único) reabilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Características gerais e específicas de cada geração de direitos humanos básicos
terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes têm assim características jurídicas comuns e peculiares [...]” (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012) Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Características Inerentes a CTPS
1. O que é e para que serve a CTPS? R: A CTPS é o documento do trabalhador o qaul contém informações sobre sua vida profissional e sua filiação ao INSS. Ela serve como prova das relações de emprego, com informações como a de participação em fundo especial, refletindo a vida profissional do trabalhador. 1. Quem deverá emitir a CTPS? R: O responsável pela emissão da CTPS é o Ministério do Trabalho e do Emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ. Imperatriz 2017 ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERISTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ. Projeto apresentado à Faculdade de Educação Santa Terezinha ao Curso de Bacharel em Direito, como requisito legal para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2021 -
CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital.
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A ou COMPANHIA) REGIME JURÍDICO: Lei nº 6.404/76 CC/2002 Arts. 1.088/ 1.089 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital. Empresária (CC, art. 982, pú) – cada sócio responde pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. (não há solidariedade entre os acionistas quanto à integralização do capital social, LSA, Art. 1º). Capital Social (fracionado em ações) – Integralização: Dinheiro, Bens e Créditos (LSA, Art. 7º Art. 8º e Art.10, p.ú ) Unipessoalidade (regra): Subsidiária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Caracterização da relação de emprego
AULA 03 – O EMPREGADO 1. DEFINIÇÃO LEGAL * Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 1. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS * Pessoa física: vínculo com pessoa jurídica às vezes pode ser fraude; * Não-eventualidade: não pode ser trabalho esporádico; (Ex: construtora contrata uma pessoa para fazer um site). Teorias: Descontinuidade - (espaçamentos temporais significativos) – a CLT não adota, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2015 -
CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC/ DIREITO GABRIELA BONI DELLA MÉA DID 51 ATIVIDADE EXTRA-CLASSE CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FLORIANÓPOLIS 2020 1. CAPÍTULO 6: A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, SEGUNDO AS SUAS FUNCÕES. 1.1. As obrigações autônomas e não autônomas Conforme descrito no livro de Fernando Noronha, quando operadas em sentido técnico, as obrigações que encontramos na pratica podem ser objetos de duas classificações fundamentais, que podem ser de acordo com as finalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2020 -
CARACTERIZAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
INTRODUÇÃO O presente trabalho irá dissertar sobre a lei nº 11.101/05 com ênfase no art. 70 que expõe sobre o plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte. Este estudo procura averiguar a efetividade da nova norma falimentar e se é cabível sua aplicação em conformidade com o existente ordenamento jurídico empresarial. Vamos perceber se existe a necessidade de produzir ou alterar as normas jurídicas, tornando-as aptas para suprir às carências essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2017 -
Caracterizacao do direito do trabalho
Tópico 1: CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1. TRABALHO: Histórica e etimologicamente, a palavra trabalho provém de dor, castigo, sofrimento, tortura. O termo derivou-se do latim tripaliare, que significa martirizar com o tripalium (do latim tardio "tri" (três) e "palus" (pau) - literalmente, "três paus") que é um instrumento romano de tortura, uma espécie de tripé formado por três estacas cravadas no chão na forma de uma pirâmide, no qual eram supliciados os escravos. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 9/3/2016 -
CARACTERIZAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO
1 - MONOGRAFIA CARACTERIZAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO Os movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. O Movimento feminista surgiu a partir de algumas causas como: Proibição da participação política, trabalho e salários desiguais entre homens e mulheres, violência, proibição do uso de contraceptivos, não reconhecimento dos direitos, desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2015 -
CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS E IMPEDIMENTOS
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL I QUE SE ENCONTRA NA PARTE ESPECIAL DO LIVRO II DO CÓDIGO CIVIL ETAPA 1 AULA TEMA: ATIVIDADE EMPRESÁRIAIS E NÃO EMPRESÁRIAS. ATIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS E EMPEDIMENTOS. PASSOS PASSO 1 Estudar, o livro-texto os capítulos correspondentes são atividades empresariais e não empresariais, bem como a caracterização, requisitos e impedimentos. Ler também o texto abaixo: A atividade dos empresários pode ser vista como de articular fatores de produção, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 27/10/2015 -
Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política jurídica e a oponha à noção de uma genuína ciência do espírito
1. Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política jurídica e a oponha à noção de uma genuína ciência do espírito. (Prefácio) Jurisprudência, Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão. Com efeito, a oposição, à noção de uma genuína ciência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
Caractetização do consumidor de carne suina no df e região do entorno
CARACTETIZAÇÃO DO CONSUMIDOR DE CARNE SUINA NO DF E REGIÃO DO ENTORNO O Arranjo Produtivo Local da Suinocultura do Distrito Federal e Região do Entorno nasceu da necessidade dos produtores de combater uma dura realidade: o baixo consumo interno. Há 50 anos, os produtores têm aprimorado seu produto, por meio da evolução genética e nutricional, do respeito ao meio-ambiente e ao controle sanitário inerente à atividade. No entanto, apesar de todo o empenho do produtor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO
FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS - FTC CURSO: DIREITO LUCAS BRITO SOUZA CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO SOB ORIENTAÇAO DO DOCENTE JOAO XAVIER (Relatório sobre o projeto realizado pela turma de direito desta mesma instituição) VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA 2018 RELATORIO CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO Relatório sobre o projeto da turma A de direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Campus Vitória da Conquista – BA. Professor Orientador: João Xavier VITÓRIA DA CONQUISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2019 -
CARÁTER DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Trabalho da Comarca de Ji-Paraná – Estado de Rondônia. CARÁTER DE URGÊNCIA XXXXXX S.A., instituição financeira de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº XXXXXX, com sede e foro na “Rua XXXXX, Município e Comarca dexxxx, Esta-do de São Paulo, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), vem, com funda-mento no artigo 1.210 do Código Civil, combinado com os artigos 932 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2018 -
CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
1.Introdução O presente trabalho que tem como objeto de estudo a medida de segurança, sendo a mesma vista como instrumento de defesa social e tentativa de recuperação medico-social do criminoso doente mental. De acordo com nosso ordenamento jurídico o doente mental que cometer qualquer tipo de crime será submetido ao que denominamos Medida de Segurança, pois seria até mesmo injusto, impor uma pena a um individuo que não possui noções de valores morais e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 27/7/2015 -
Caráter Protecionista das Normas Trabalhistas na Perspectiva de Karl Marx e Engels
CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIRACA 2015 CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS Com espeque na teoria evolucionista de Darwin e numa perspectiva socioantropológica, Engels asserta em sua clássica obra Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homme que “o trabalho é condição básica e fundamental de toda vida humana” (CARVALHO, {201-?]).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
CARATER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MAX E ENGELS
CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIRACA 2015 CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS Com espeque na teoria evolucionista de Darwin e numa perspectiva socioantropológica, Engels asserta em sua clássica obra Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homme que “o trabalho é condição básica e fundamental de toda vida humana” (CARVALHO, {201-?]).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: RESSOCIALIZAÇÃO ÁS AVESSAS
Secretaria de Estado de Segurança Pública Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar/CSPBM/2017 - Especialização em Gestão Estratégica e Defesa Social Turma IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: ressocialização às avessas. MARITUBA – PA 2017 IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: ressocialização às avessas. Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.087 Palavras / 29 PáginasData: 17/1/2018