Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.421 - 21.450
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Caso concreto
. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I - o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II - as partes, autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) ? e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicÃlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2015 -
CASO CONCRETO
A) Sim, podemos inferir que Kant estabelece uma relacao entre o direito e a moral tendo em vista que, mesmo entendendo que manter os compromissos nao constitui dever de virtude mesmo quando nenhuma coercao possa ser aplicada. B) A conduta infiel adotada por Ana Maria fere direta e exclusivamente os principios morais, impossibilitando assim a aplicacao de quaisquer penalidades juridica. OBJETIVA: Letra B A) Sim, podemos inferir que Kant estabelece uma relacao entre o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Caso concreto
ACADEMICA: PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA Na Comarca de Jaraguá do Sul, perante a 1ª Vara Criminal, o MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou LUCIANO GOMES por infração ao art. 157, do Código Penal, pela prática do seguinte fato delituoso: No dia 07 de setembro de 2015, por volta das 14h30min, na Rua Jorge Lacerda, em Jaraguá do Sul/SC, Luciano Gomes, subtraiu, para si, mediante grave ameaça e violência à pessoa, o valor correspondente a R$ 150,00 (cento e cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
Caso Concreto
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II – SEMANA 1 Descrição Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Artigo 142 do CTN. Não existe razão ao contador, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Caso concreto
Questão discursiva O senso comum é compreender as coisas por meio do saber social, é um saber que se adquire por apenas ouvir tais coisas de outras pessoas ou por meio de experiências de vida. Já o conhecimento científico é produzido pela investigação científica, através de seus métodos. Não surgiu para apenas encontrar soluções, mas sim fornecer explicações sistemáticas que podem ser testadas. Por exemplo: “Pegar a comida que esteve no chão por pouco segundos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Caso concreto
CASO CONCRETO 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
Caso concreto
MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, por meio de seu presidente, com inscrição no Ministério do Trabalho n. ..., inscrita no CNPJ n. ..., com sede à ..., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional à ..., para onde devem ser remetidas as notificações e intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Caso concreto
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Caso Concreto
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40 ° VARA DA VARA CIVIL DA COMACA DE CURITIBA- PR PROCESSO N°..... LEORNARDO, nacionalidade, estado civil, profissão portador da cédula de identidade n°_,expedida pelo_incrito no CPF sob o n°_, endereço eletrônico_ residente e domiciliado na rua,n° ,bairro, cidade,UF, vem por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua,n° cidade, bairro, UF, inconformado com a sentença de FLS__, nos autor da Ação de Responsabilidade civil, que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
Caso Concreto
CASO 9 a) Não. De acordo com o artigo 26, §2º, I, o juiz poderá determinar, independente da realização de Assembleia e mediante requerimento subscrito por credores, a nomeação do representante da classe de credores. b) A opinião do Administrador não deverá ser acolhida, pois não consta no rol de suas atribuições deliberar sobre tal tema. Objetiva: E (art. 52, V) CASO 10 A sociedade XYZ poderá ser incluída no quadro de credores, porém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2018 -
Caso Concreto
logo UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO AULA 3 – Prfa. Rosangela NAYARA FERREIRA RAMIRES Simbolo Direito CASO CONCRETO: Questão Prática Teórica 1: A) Não poderá atuar como se parte fosse, ingressando como amicus curiae tendo em vista que vem a juízo para dar mais amplitude a discussão, assim como representatividade. Conforme entende o STF no informativo 656 e na ADI 3615, relatora Carmen Lúcia. Vem apenas para auxiliar o julgador com informações das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
Caso concreto (exercício de sala, para servir de modelo)
Caso concreto (exercício de sala, para servir de modelo) O motorista que atropelou a estudante universitária Daniele Silva, de 24 anos, moradora da Rua da Saudade, 25, casa 3, Santa Teresa, CPF 453992292-67, na pista do Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira, 08 de março de 2010, às 23h 30 min, confessou ter fugido sem prestar socorro à vitima, que morreu no local. Formado em Relações Internacionais, Marcelo Cotrim, de 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil VI - caso 01
DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso concreto - direito penal
O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
Caso Concreto - Fundamentos de Ciências Sociais Aula
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura Descrição Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Caso concreto - Historia do direto
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO - Aula 01. Respostas: Sistema Common Law: é uma estrutura utilizada por países de origem anglo-saxônica como EUA e Inglaterra. A diferença é que lá o Direito se baseia na Jurisprudência que no texto da lei. Sistema Civil Law: é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. A. Flávio defendeu a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Caso Concreto - Prática Processual Trabalhista
Caso Concreto Local de atendimento: Centro Jurídico Social Empregado n. 1: Raimundo Cirqueira (28 anos) Salário: 1 salário. Empregado n. 2: João Madeira Silva (34 anos) Salário: R$1200,00. Caso: O Sr. Raimundo e o Sr. João Madeira (ambos residentes na cidade de Goiás) compareceram ao Centro Jurídico Social (nome do NPJ da Faculdade de Direito – CCG - UFG) buscando orientações de um (a) assessor (a) jurídico. Chegando ao Centro Jurídico Social foram recebidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
Caso Concreto - Redação
a) Elementos da narrativa: Caso concreto 1: Quem = Marcela Quando = Fevereiro de 2005 O quê = Acusação de matar o próprio filho após o parto Onde = Hospital, Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro Como = Marcela perdeu o lar e um filho menor em um deslizamento de terra. Entrou em trabalho de parto após o nascimento do bebê, pediu para segurá-lo, beijou-o na testa e lançou-o no solo. A criança teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
Caso Concreto - Semana 1 - Civil 2
Caso Concreto 1 A- Sim, mesmo ‘parada’ elas regem todos os tipos de contrato patrimoniais, disciplinando as relações jurídicas de natureza pessoal. B- Sim, tais princípios conceituam um novo código civil onde tudo gira em prol do melhor para a sociedade. O direito das obrigações regulariza tais relações dando direito e deveres para ambos os pólos, dando mais segurança jurídica a qem pratica esses atos. C- Obrigação: Vínculo jurídico entre sujeitos ativos e sujeitos passivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
Caso Concreto - Semana 1 - Tributário
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R.: Segundo o caso em tela, não cabe razão ao Contador vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO
CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
Caso Concreto 02 - Pratica Simulada 01
SEMANA 02 EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão (põem o nome pois não veio especificando no caso concreto), portador da carteira de identidade ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado em fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do CPC vem propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Caso Concreto 02. História do direito brasileiro
CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 03 direito civil
Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso concreto 06 Civil
Caso Concreto 06 Questão Discursiva 01 Nessas circunstâncias, sim. Porque o cavalo fugiu por culpa da desatenção de Teotônio, funcionário de ambos os envolvidos na obrigatoriedade de entregar o animal à Manuel e Francisco, e, por consequência disso, foi atropelado. Dessa forma, Clodoaldo e Jeronimo podem ser responsabilizados, como está previsto em lei para casos como esse. Questão Objetiva 01 a) É falsa. Porque de acordo com o Art.275 do CC, o credor tem direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Caso concreto 1
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo princípio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015