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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.391 - 21.420

  • Caso 2 е 3 Civil II: Obrigação da coisa certa

    Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. Basta Marina comprovar que efetuou o pagamento antes de se concretizar a condição. 2- Não é obrigação pagar gorjeta, porem a partir do momento que se é pago não se pode pedir restituição pois trata-se

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    Data: 1/4/2014 Por: vane19ce
  • Caso 3 - Prática Simulada II

    Caso 3 - Prática Simulada II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE NATAL. Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº ..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS sob o nº ..., filha de XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua...., vem, por seu advogado, infra-assinado, conforme procuração anexa, possuidor do e-mail XXXX, com endereço profissional situado à rua XXX, onde recebe

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    Data: 25/4/2017 Por: andradejubs
  • CASO 3 FAMILIA CIVIL V

    CASO 3 FAMILIA CIVIL V

    Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum tostão. Família ê. Família á. Família. Família, família, Vovô, vovó, sobrinha. Família, família, Janta junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando

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    Data: 7/7/2015 Por: Emmanuel Ferreira
  • Caso 5 Constitucional III

    Caso 5 Constitucional III

    SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento

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    Data: 27/11/2015 Por: heloisaribeiro
  • Caso 6 história do direito

    cCaso 6 história do direito Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade. 1° objetiva (B) 2° objetiva (E) Historia do direito A lei de 7 de novembro de 1831, foi

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    Data: 14/4/2014 Por: riko
  • Caso 6 Pratica Simulada 2 - UNESA

    Caso 6 Pratica Simulada 2 - UNESA

    EXMO. SR. JUIZ DA 2 VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA PROCESSO N: 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por JUSSARA PÉCLIS que tramita pelo rito _____, por seu advogado com endereço profissional_____, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DO MÉRITO * PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Com base nos arts. 11, I da CLT e Súmula 308 do TST, notório se faz a prescrição

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    Data: 16/11/2015 Por: mayarafribeiro
  • CASO 7 - PROCESSO CIVIL

    CASO 7 - PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL 3 ALUNO: ______________________________________ / MATRÍCULA: _____________________ « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se tratar de uma violação reflexa onde na verdade há dúvida quanto a interpretação de lei federal caberá a ele relator converte o recurso extraordinário em recurso especial na a do art. 1033 do CPC Objetiva C - 1035 A – 1035 « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se

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    Data: 3/5/2019 Por: Vini Chagas
  • Caso 7 constitucional

    Caso 7 constitucional

    Questionário – Conteúdo da AV1 – Gestão por Processos 1. Como podemos definir Processos? RESPOSTA: Conjunto estruturado de atividades sequenciais, que apresentam relação lógica entre si, com a finalidade de atender as necessidades e as expectativas dos clientes externos e internos da empresa, descritos em detalhes. É uma operação constante. 1. Como podemos definir projetos? RESPOSTA: Projeto é um evento temporário, com datas de início e fim bem definidas e tem como principal característica, entregar

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    Data: 7/10/2015 Por: Rayanepatrice
  • Caso 7 processo trabalho 1

    Caso 7 processo trabalho 1

    Prescrição de ofício: a corrente majoritária entende que o magistrado do trabalho não deve reconhecer ode ofício a prescrição, considerando a hipossuficiencia do empregado bem como todo o arcaboiço que o cerca. Portanto inaplicável a regra estabelecida no cpc. Compensação: trata-se de matéria de defesa que deve ser arguida na contestação sob pena de preclusao. A compensação acontece quando o empregador compõe ao mesmo tempo a posição de credor e devedor. Ex: demissão por justa

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    Data: 16/4/2019 Por: Asafe12
  • Caso 8 direito civil

    Caso 8 direito civil

    ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 1. Sim, pode ser feito testamento de caráter não patrimonial. Conforme bem explica Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, “determina a lei que o próprio testador redija, leia e assine. Assim, a holografia – ser inteiramente escrito – e a autografia – ser escrito pelo testador – são características do testamento particular que se têm como essenciais, restando infirmado de nulidade se ocorrer sua inobservância” (Cahali e Hironaka, Curso avançado..., 2003, v.

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    Data: 5/4/2016 Por: Cami1508
  • Caso A Jurisdição Constitucional

    Caso A Jurisdição Constitucional

    Centro Universitário Cruzeiro do Sul Brasília, 06 de novembro de 2018 Aluno (a): Ana Laura Alves Medeiros Batista RGM: 17512999 Mestre: Dr. João Carlos Souto Semestre: 4º Semestre Disciplina: Jurisdição Constitucional Turma: D3 – Matutino (Terça) Caso Marbury v. Madison Resumo do caso: Como se sabe, os Estados Unidos da América sempre foi um parâmetro para a aplicabilidade da Ciência jurídica em diversos países, inclusive o Brasil. Com a sociedade em constante mudança, foi observada

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    Data: 5/11/2018 Por: 1234Laura_Alves
  • CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Itabuna/BA, CEP: vem, por meio seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, a esse juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum , em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, residente e

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    Data: 9/6/2021 Por: Mayana Muniz
  • Caso Adriana e Marcela

    Caso Adriana e Marcela

    Universidade Estácio de Sá Disciplina: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Aluna: Maria Carolina Pinto de Mesquita - 201408234858 Turma: 3024 – noite Semana 4 Caso concreto Questão 1 Ana Rosa Coutinho, depende que o banco y da 3º ordem a pague 5 mil reais de indenização moral. Ana Rosa atuou na empresa como uma dedicada vendedora e afirma que a empregadora adotava normas impossíveis de serem alcançadas, humilhando-a e expondo-a sua imagem ao ridículo,

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    Data: 9/4/2015 Por: mcamesquita
  • Caso alezio

    Caso alezio

    De fato encontramos a perda do poder familiar, situado no art. 1635, entendendo eu, pela importância da matéria, ser “numerus clausos” e diante do exposto não parece estar em conformidade a perda do pátrio poder, não sendo juridicamente recomendável tal exoneração sobre aspectos constitucionais sobre direitos e deveres familiares que se pauta na dignidade humana. Maria Berenice Dias, afirma que a “filiação legal” é irrenunciável, intransferível, inalienável e imprescritível, portanto personalíssimo, de forma que o

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    Data: 13/9/2015 Por: karen_diniz
  • Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio

    Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio

    Semana 1 Caso: Trata-se de ordem que fere o art. 5º da constituição, destarte não se deveria efetivar, uma vez que este princípio está intrinsecamente ligado a forte convicção moral do indivíduo. Referente a pessoa, torna-se princípio basilar do estado democrático de direito. Toda via, deve-se sempre preponderar, quanto ao o risco cirúrgico, de relevância ao estado de saúde do indivíduo a ser submetido a cirurgia, detentor de direitos e garantias, dentre elas, a vida.

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    Data: 14/4/2016 Por: Rômulo Xavier
  • Caso cairus ainda em andamento

    Caso cairus ainda em andamento

    Segundo o texto, o caso trata-se de um acidente o qual um menino de 12 anos, denominado Caius, estava brincando na janela de seu apartamento e tragicamente caiu de uma altura de 2 andares. O garoto, ao cair do edifício, sofreu sérias lesões e foi diagnosticado com um quadro de choque hipovolêmico e hemorragia interna cerebral, a qual, na visão da equipe dos médicos, necessita de uma transfusão de sangue e cirurgia. Os pais do

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    Data: 19/11/2020 Por: jardelsartori
  • Caso Champinha

    Caso Champinha

    Nenhum texto alternativo automático disponível. Caso “Champinha” Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo “Champinha”, desde a infância já apresentava sinais de psicopatia. No ano de 2003, o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, havia fugido de casa para acampar durante um final de semana juntos na cidade de Embu-Guaçu e como a família dela não aprova seu namoro ela mentiu sobre seu destino. “Champinha” e seu amigo Paulo César da Silva Alves, conhecido como “Pernambuco” estavam

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    Data: 17/6/2018 Por: Raphaella Morena
  • CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

    CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS Afonso Henrique O. Gomes Francisco Luiz Ribeiro Netto Gabriel Belmino A. B. Evangelista Lara Azevedo de Almeida Letícia Magalhães Brito Alves Lívia Guimarães De Moura Marcos Heitor Oliveira De Morais DEZEMBRO/2017 FORTALEZA, CE AFONSO HENRIQUE O. GOMES FRANCISCO LUIZ RIBEIRO NETTO GABRIEL BELMINO A. B. EVANGELISTA LARA AZEVEDO

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    Data: 28/10/2018 Por: Liviaguimaraes21
  • Caso Claude Reyes e Outros vs. Chile

    Caso Claude Reyes e Outros vs. Chile

    1. Caso Claude Reyes e outros vs. Chile Logo de início é imperativo lembrar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi o primeiro tribunal internacional a declara que o direito de acesso à informação pública é um direito humano fundamental.[1] O pioneirismo de tal julgamento abriu caminho para uma alteração no cenário internacional no que diz respeito ao reconhecimento do direito de acesso à informação como essencial na garantia do estado democrático de direito.

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Júlio Silva
  • Caso clinico

    Caso clinico

    Caso clinico1.- Con los datos anteriormente mencionados plantes al menos dos hipótesis diagnósticas R: LES, Lupos armacologico 2.-Cite al menos tres exámenes complementarios adicionales que solicitaría usted R:Hemograma completo, Anticorpos ante nucleio(AAN) , TESTE DE COOMBS 3.-De los exámenes solicitados,cual es el resultado que usted esperaría encontrar R: Leucopenia, Linfopenia, anemia hemolitica 4.-Ante la sospeche de un LES,para veriicar la hipótesis diagnostica usted solicitaría a laboratorio la realización de : R: a)anticuerpos antifosfolípidos (AAF) b)antilúpicos

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    Data: 14/9/2015 Por: gislaeny
  • Caso concrento

    Caso concrento

    Caso concreto 2 (PROCESSO CIVIL II) Uma animada conversa entre dois estudantes de graduação em Direito a respeito de uma decisão judicial de 1a instância que julgou liminarmente improcedente o pedido (antes mesmo da citação do demandado) por estar frontalmente contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal chamou atenção de um terceiro estudante, representante de turma do 6o período que achou por bem intervir na conversar. Em

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    Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: hygorstrong2
  • Caso concreto

    Caso concreto

    ? O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade

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    Data: 30/4/2015 Por: flaviolmuniz
  • Caso concreto

    Caso concreto

    Caso Concreto n° 1 de IED O exemplo dado é do Direito quando se refere a legislação, norma ou conjunto de normas jurídicas , ou seja, pois quer dizer que o ser humano deve seguir essas normas para ser uma pessoa correta dentro da sociedade que está inserido. Há outros sentidos da palavra direito que podemos atribuir em diferentes casos, como, por exemplo: 1) Direito como expressão do justo, quando estabelece limites de ação de

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    Data: 9/5/2015 Por: scalgaro
  • Caso concreto

    Caso concreto

    PRATICA SIMULADA II – PLANO DE AULA 16 Após o trânsito em julgado da decisão, em liquidação de sentença, a Reclamada, Empresa Alfa, nos autos em que contende com José da Silva, apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante. O juiz, por sua vez, homologou os cálculos da empresa Reclamada, ressalvando, a revisão oportuna dos cálculos. O contador do juízo, contudo, ao proceder à referida revisão dos cálculos, equivocadamente, tomou como base os valores apresentados

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    Data: 8/6/2015 Por: CiroRafael
  • Caso concreto

    Caso concreto

    1- 1. Reduçao da maioridade penal no Brasil: você é contra ou a favor? 2. O impacto e a influência do universo midiatico sobre a população 3. Poluição: O preço do progresso 2 – a) Atualmente, é inegável o impacto da tecnologia na sociedade, a ponto de hoje ter se tornado fundamental na vida do homem. Percebemos cada vez mais o avanço das modernizações em ritmo extremamente acelerado, o que nos proporciona diversos benefícios. Entretanto,

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: giselaleite
  • Caso Concreto

    Caso Concreto

    Aluna: Camila Menezes Boscoli Curso: Direito Turma C Turno: Vespertino Casos Concretos – Fundamentos das Ciências Sociais * Caso 1: Questão Discursiva: O pensamento científico é baseado no conhecimento científico que se constitui a partir da instauração de métodos de investigação rigorosos que permitem a formulação de explicações e a compreensão das causas e efeitos dos fenômenos observados na natureza, ou seja, ela se baseia nos estudos e não só nos fatos. Já o senso

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    Data: 13/9/2015 Por: Camila Menezes
  • Caso concreto

    Caso concreto

    DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO: é a obrigação legal que lhe é imposta, de ressarcir os danos causados a terceiros por suas atividades. RESSARCIMENTO (ATO ILÍCITOS) X INDENIZAÇÃO (ATO LÍCITO) – A DIFERENÇA RESULTA DO EMPREGO DO DANO EM SENTIDO LATO OU ESTRITO. Segundo MInozzi: DANO É A DIMINUIÇÃO OU SUBTRAÇÃO DE UM BEM JURÍDICO. – SENTIDO LATO DANO É O DETERIORAMENTO OU DIMINUIÇÃO DO

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    Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: lywyahfer
  • Caso concreto

    Caso concreto

    Penal 1 Especial x Geral: se diferenciam pelos elementos especializantes. Portanto não há características em relação ao penamento. Lei especial pode ser ou + ou – grave que a geral. A pena pode se dar em abstrato, não há necessidade de um caso concreto Subsidialidade: soldado de reserva + grave: norma primaria - grave: norma subsidiaria Exemplo, artigo 132 do Conduta delituosa Conflito aparente de normas Princípios 1º não há características em relação ao apenamento

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    Data: 7/10/2015 Por: hargreavesjr
  • CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... PROCESSO N° MATHEUS SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro, Cidade/Estado, CEP, vêm, perante V. Exa, através de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua, n°, Bairro, Cidade/Estado, CEP, para onde, desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, apresentar, nos termos do art. 396-A do

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    Data: 23/11/2015 Por: leosoad
  • Caso concreto

    Caso concreto

    * Cessão de Contrato ou cessão de posição contratual Conceito: Na cessão de contrato ocorre a cessão de direitos e deveres daquela relação jurídica ainda não concluída, e não apenas de um crédito como na cessão de crédito. Ela possibilita a circulação do contrato em sua integralidade, permitindo que um estranho ingresse na relação contratual, substituindo um dos contratantes primitivos, assumindo todos os seus direitos e deveres * Principais características e efeitos da cessão de

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: kikocuiaba
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