Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.801 - 22.830
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Comunicação Jurídica
COMUNICAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADE 1. Escolha um artigo do Código Civil (Direito de Família ou dos artigos em estudo na disciplina Direito Civil) ou do Estatuto da Criança e do Adolescente e realize a tríplice dimensão semasiológica. Nota: Devem ser escolhidos artigos de matéria já estudada, ou de assuntos que não requerem conceitos teóricos mais exigentes e que sejam acessíveis aos iniciantes do curso jurídico. Referência: * DAMIÃO, R.T.; HENRIQUES, A.. Curso de português jurídico. 10ª.ed
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Comunicação Não Violenta
CNV- comunicação nao violenta Símbolos da comunicação nao violenta: Girafa- ouve com o coração, sem julgar, com empatia e afeto. Lobo- julgamento moralista, ofensivo, é hostil, desgastante, defensivo. "Toda violência é a manifestação trágica de uma necessidade não atendida" Marshall Rosenberg * A violência pode ser silenciosa * 4 componentes da comunicação nao violenta : 1 - observação 2 - sentimento 3 - necessidades 4 - pedido 1 - o que se pode ouvir, observar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE INCLUSÃO DE NOME NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Margemsuperior_WalquerFigueiredo DEVEDOR (a) CPF n.º COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE INCLUSÃO DE NOME NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. O parágrafo 2º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a Lei n.º 8078/90, determina que o Senhor Consumidor receba uma comunicação prévia da inscrição do seu CPF, em consequência, seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, isto é, nos serviços de abalo de crédito do SPC Brasil ou SERASA EXPERIAN, dentre outros. O credor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
COMUNICAÇÃO, NEGÓCIOS E DIREITO
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES ESCOLA DE COMUNICAÇÃO, NEGÓCIOS E DIREITO FACULDADE DE DIREITO NOME DO(A) ALUNO(A) TÍTULO SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Orientação de TCC I, turma D....... para obtenção de nota na avaliação institucional. ________________ 1. NOME DO ALUNO Machado de Assis (exemplo) 2.TÍTULO Escrever o título e o subtítulo (se houver) do projeto de pesquisa. Obs.: o título não deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Comunicado
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo instrumento particular, de um lado, CONDOMINIO PIAZZA NAVONA, sito a Rua Jesuino Antonio n° 775, inscrito no CNPJ n° 21.875.888/0001-86, representado neste ato pelo corpo diretivo eleito em assembléia, sendo o...... portador da cédula de identidade RG n. , inscrito no CPF/MF n. , doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado Sr. Gilvan Martins Duarte , brasileiro , casado , funcionário publico , residente e domiciliado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Professora: Márcia Sarubbi Lippmann C.P.L.P. – COMUNIDADE DE PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA ACADÊMICOS: WELLITON BRUNO PONTES BRUNO HENRIQUE FILIPUS MAIO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. DENOMINAÇÃO E HISTÓRICO 3 2.1 Histórico 3 3. ATO INSTITUTIVO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS 4 3.1 Ato Institutivo 4 3.2 Principais instrumentos normativos 4 4. PAÍSES-MEMBROS 5. ESTRUTURA INSTITUCIONAL 5 5.1 Órgãos 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2016 -
Comunidades Indígenas e Índios
Aula 1 Comunidades indígenas e índios Se vamos estudar direito indígena ou indigenista a 1ª observação que temos a fazer é encontrar a definição de índio. * Art.3º, Lei nº 6.001- 19/12/1973 Vejam que nosso legislador usou 2 (dois) substantivos, índio e silvícola. Índio- a expressão índio é um equívoco histórico dos 1ºs colonizadores, que ao chegarem às Américas, acreditavam estar na Índia. Silvícola- esta expressão refere-se especificamente aos homens da selva, do latim SELVATICUS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Comunidades Quilombolas e Monismo Jurídico: Realidade e Normatividade
Comunidades quilombolas e monismo jurídico: realidade e normatividade André Luís Vieira Elói RESUMO: O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. Mas Essas com a existência de uma comunidades possuem com modos de vida próprios, pressupõe-sefazendo pressupor também a existência de uma normatividades próprias. O presente trabalho pretende discutir como deve acontecer a relação do Estado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.472 Palavras / 26 PáginasData: 16/10/2018 -
Conceito - Direitos Hereditários
Cessão de Direitos Hereditários Conceito - Direitos Hereditários Negócio jurídico realizado por escritura pública pelo sucessor, a título gratuito ou oneroso, inter vivos, com transferência total ou parcial do quinhão hereditário a outro cc-sucessor ou estranho à sucessão, antes da partilha. Também chamada de renúncia translativa ou in favorem . Natureza Jurídica Negócio jurídico inter vivos, translativo, como ensina o professor Silvio Rodrigues. Forma Obrigatoriamente a cessão de direitos hereditários tem que ser por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
Conceito Analítico de crime: Conduta típica, antijurídica e culpável
Conceito Analítico de crime: Conduta típica, antijurídica e culpável Conduta Todo ser humano possui capacidade de conduta, isto é, capacidade de praticar, por si mesmo, ações ou omissões, independentemente da sua idade ou estado psíquico. Os doentes mentais, portanto, tem essa capacidade, que depende de apenas das forças ou impulsos naturais da vontade. As pessoas jurídicas e associações não são capazes de ação em sentido natural e não podem, via de regra, serem afligidas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2017 -
Conceito Contemporâneo de Entidade Familiar e seu reconhecimento pela Administração Publica
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar o Conceito contemporâneo de Entidade Familiar e seu reconhecimento pela Administração Pública, Analisar a situação do caso hipotético apresentado, e os aspectos relevantes nas disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil (Família) e Processual Civil. A proposta é apresentar a todos os ramos do direito envolvidos no caso em tela com o objetivo de adquirir conhecimentos específicos sobre aspectos relevantes na construção da nossa caminhada jurídica. A interdisciplinaridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
CONCEITO CRIMINOLÓGICO DE CRIME
INTRODUÇÃO O Direito Penal pode ser conceituado como o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade combater o crime. Não há, portanto, como se falar em Direito Penal sem que, de logo, venha à nossa mente a idéia de crime, e conseqüentemente de violência. Modernamente sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal. Afirma Durkheim que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
CONCEITO DA CONSTITUIÇÃO
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Estabelecer, firmar, organizar, formar. Juridicamente deve ser entendida como: Lei fundamental e suprema de um Estado, contendo normas (leis) que estruturam o Estado à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Classificação: Materiais Conteúdo Formais Escritas Forma Não escritas Dogmáticas Modo de Elaboração Históricas Promulgadas Origem Outorgadas Imutáveis Rígidas Estabilidade Flexíveis Semiflexíveis Analíticas Extensão e Finalidade Sintéticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Conceito da Frase: "O homem é a medida de todas as coisas"
O homem é a medida de todas as coisas Esta tese foi esclarecida pela primeira vez por Platão, segundo ele significa então, que o mundo é aquilo que o homem faz e desfaz por intermédio dos seus sentimentos. Ele quis dizer que o resultado das coisas mais vêm de uma verdade absoluta e sim, que a verdade está nas mãos de cada um, que ela difere de um homem para outro, ela não é universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Conceito da Justiça em Kant
Filosofia do Direito O conceito de Justiça em Kant Kant associa justiça e moralidade a liberdade, criticando a justiça da visão utilitarista. A justiça, os direitos humanos não devem ser usados para satisfazer a vontade da maioria, as pessoas não deveriam ser usadas como meros instrumentos para a obtenção do bem-estar alheio, porque isso viola o direito fundamental da propriedade de si mesmo. Minha vida, meu trabalho e minha pessoa pertencem a mim. Não esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
CONCEITO DA PALAVRA EUTANÁSIA
1 EUTANÁSIA Falar sobre a eutanásia é ter a certeza que percorreremos por caminhos distintos com opiniões diversas. Pois, tem-se um tema que se faz presente em meio à sociedade desde os primórdios da humanidade, e que ate o presente século não se chegou a uma conclusão comum. Sabemos que, a origem da eutanásia é antiga de forma que possamos afirmar que a mesma confunde-se com a própria origem do ser humano. Sendo necessário explanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Conceito de administração pública no Código Penal
hiykhkhlkhlihcerto aspecto, também a legislativa e a judiciária. Em resumo, o conceito de administração pública no para o Direito Penal abrange as atividades do Estado e dos outros entes públicos desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. É por essa razão que, dentre os crimes contra a Administração Pública, existem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, os praticados por particular contra a Administração em Geral, e por último,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Conceito de Alienação Parental
TCC “ALIENAÇÃO PARENTAL” SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1. FAMÍLIA 1. CASAMENTO 2. UNIÃO ESTÁVEL 2. TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL ATUAL 1.3.1 FAMÍLIA MONO PARENTAL 1.3.2 FAMÍLIA UNO PARENTAL 1.3.3 FAMÍLIA PARARELA 1.3.4 HOMOAFETIVO 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 1.3.6 PODER FAMILIAR 3 . DA GUARDA 4. ALIENAÇÃO PARENTAL 4.1 DEFINIÇÃO 4.2 FALÇA ACUSAÇÃO DO ABUSO SEXUAL 1. MEDIDAS PREVISTAS PELA LEI N°12.318/2010 4.4 RELATOS DE CASOS 4.5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE PARA OS ALIENADOS 4 .6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2019 -
CONCEITO DE ALIMENTOS
CONCEITO DE ALIMENTOS CÓDIGO CIVIL arts. 1.694 usque 1.710 Segundo Orlando Gomes, "alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si", em razão de idade avançada, enfermidade ou incapacidade, podendo abranger não só o necessário à vida, como "a alimentação, a cura, o vestuário e a habitação", mas também "outras necessidades, compreendidas as intelectuais e morais, variando conforme a posição social da pessoa necessitada". NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
CONCEITO DE ATO UNILATERAL
1. CONCEITO DE ATO UNILATERAL É possível alguém se obrigar sozinho? Sim, mas não através de um contrato, pois todo contrato é bilateral quanto as partes. Então os ATOS UNILATERAIS são obrigações assumidas por alguém, independente da certeza do credor. Basta apenas uma única manifestação de vontade, não sendo necessária a manifestação de vontade de outra pessoa. * O Negócio jurídico unilateral, em geral, pode dirigir-se a pessoa determinada, a outra pessoa, porém no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro
CAPITULO II Os capítulos de sentença na teoria desta Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro; De um modo ou de outro, os estudiosos italianos que se ocuparam do tema dos capítulos de sentença portaram-se ao seu direito positivo, especialmente aos arts. 329,336,346,363 e 384 do Código de Processo Civil peninsular, em busca do conceito dogmaticamente correto dessa categoria jurídica. Em vários dispositivos do código há menção explícita as partes da sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro
Os capítulos de sentença na teoria desta Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro; De um modo ou de outro, os estudiosos italianos que se ocuparam do tema dos capítulos de sentença portaram-se ao seu direito positivo, especialmente aos arts. 329,336,346,363 e 384 do Código de Processo Civil peninsular, em busca do conceito dogmaticamente correto dessa categoria jurídica. Em vários dispositivos do código há menção explícita as partes da sentença ou a reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2016 -
CONCEITO DE CIDADANIA
CONCEITO DE CIDADANIA WIKIPÉDIA: exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. José Renato Lanini, no texto “Justiça e Cidadania”, faz referências às seguintes definições: Hannah Arendt: direito a ter direitos; Alexandre de Moraes: representa um status do ser humano, objeto e direito fundamental das pessoas; José Afonso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
CONCEITO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO .................................................................................................... 10 CAPÍTULO I CONCEPÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ............................. 24 1. A cidadania ...................................................................................................... 24 1.1. A origem da cidadania ..................................................................................... 24 1.2. O aspecto jurídico da cidadania ........................................................................ 26 1.3. A cidadania e o espaço público ........................................................................ 30 2. Concepção operacional de cidadania ............................................................... 33 3. Direitos humanos ............................................................................................. 39 3.1. A origem dos direitos humanos ........................................................................ 40 3.2. A historicidade dos direitos humanos ............................................................... 43 3.3. A efetividade dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.306 Palavras / 38 PáginasData: 24/2/2014 -
Conceito de Competência e Critérios para sua Fixação
COMPETÊNCIA- Conceito de Competência e Critérios para sua Fixação – Um juiz não pode julgar todos os casos, de todas as espécies, sendo necessária uma delimitação de sua jurisdição. Essa delimitação do poder jurisdicional dos juízes e dos tribunais denomina-se “competência”. O art. 69 do Código de Processo Penal estabelece sete critérios para a fixação da competência: 1. Lugar da infração; 2. Domicílio ou residência do réu; 3. Natureza da infração; 4. Distribuição; 5. Conexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2018 -
Conceito de Constituição
Conceito de Constituição: Uma das atividades de maior esforço na produção do conhecimento epistemológico constitucional reside na delimitação conceitual da expressão Constituição. Não apenas em face da pluralidade de definições, mas, também, por causa da densidade histórica que os diversos significativos contém. Breve Histórico: O “constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade (...) Numa outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico. A constituição se caracteriza pela absorção de valores morais e políticos, sobretudo em um sistema de direitos fundamentais autoaplicáveis. Tudo isso, afirmando que o poder deriva do povo, que se manifesta ordinariamente por seus representantes. A Constituição é um sistema assegurador de liberdades, e direitos fundamentais. As liberdades por sua vez, são preservadas pelos poderes, que são separados instituição. Tudo isso há de ser preservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
Conceito de contrato
Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção. Conceito É o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, com determinada continuidade, a outrem (empregador), mediante o pagamento de salário. São, portanto, requisitos do contrato de trabalho: a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Conceito de contrato
Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção. Conceito É o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, com determinada continuidade, a outrem (empregador), mediante o pagamento de salário. São, portanto, requisitos do contrato de trabalho: a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Conceito de Contrato de Transporte
1. Conceito de contrato de transporte O contrato de transporte consiste em ser um contrato onde um particular ou uma empresa se vê na obrigação de conduzir pessoas ou mercadorias para todos os lugares através de um pagamento de determinado preço. Com base na doutrina, de acordo com Silvio de Salvo Venosa, o contrato de transporte é um negócio jurídico pelo qual um indivíduo assume a obrigação de entregar alguma coisa em algum lugar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022