Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.861 - 22.890
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Conceito de Empregado de Empresa Terceirizada
Conceito de empregado de empresa terceirizada. O colaborador terceiro é a aquele contratado, para prestação de serviços, por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes. Conceito de trabalhador temporário. Conceituado como o trabalhador que fica um período determinado na empresa para cobrir uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2020 -
CONCEITO DE EMPRESA: Empresa
CONCEITO DE EMPRESA: Empresa é a atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços. REQUISITOS DA EMPRESA ATIVIDADE> Não basta um ato apenas, é necessário uma sequência de atos dirigidos a uma mesma finalidade. ECONNOMICIDADE> Exige que as práticas da empresa sejam capazes de produzir novas riquezas ou matérias- prima. ORGANIZAÇÃO> Organização nada mais é que uma ordem de fatores coordenados entre si para chegar a um determinado fim; FINALIDADE> A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Conceito de Empresário
DIREITO EMPRESARIAL 1. Conceito de empresário. A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. É uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. O artigo 966 do Código Civil considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, no entanto, vale ressaltar que o que está definindo-se é o empresário individual. A definição do código civil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2016 -
CONCEITO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EIRELI (Lei 12.441/2011 - Art. 980-A, CC)
CONCEITO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EIRELI (Lei 12.441/2011 - Art. 980-A, CC) Já estudamos que empresário individual é a pessoa estabelecida para exercer atividade econômica de criação ou oferta de bens ou serviços. Ou, considera-se empresário individual aquele que, de forma isolada, exercer a atividade empresarial, entendendo a doutrina, de forma majoritária, que tal exercício ocorre pela própria pessoa natural. A pessoa natural pode exercer a atividade empresária estabelecendo-se de duas maneiras: de forma “EMPRESÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2017 -
Conceito de Estado e Seus Poderes
Conceito de Estado e seus Poderes Conceito: Numa síntese do pensamento dos doutos da matéria, podemos conceituar o Estado como a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Do conceito acima verifica-se a necessidade de elementos essenciais que são: povo, território e poder soberano Elementos essenciais: 1. Povo – é o conjunto dos nacionais.Não se confunde com população, que exprime um conceito aritmético, de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2016 -
Conceito de estrangeiro: Direito Internacional
1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua soberania) o Estado automaticamente classifica como estrangeiros todos os demais indivíduos que estejam em seu território, quer a título provisório ou definitivo (os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou não ter nenhuma nacionalidade, encontrando-se em situação de apatria) . Pode até mesmo o indivíduo ter nascido no território do Estado onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 3/5/2016 -
Conceito de etica
1. Qual o conceito de ética? E UM CONJUNTO DE VALORES MORAIS E PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A CONDUTA HUMANA NA SOCIEDADE 2. Quais os 3 principais diplomas normativos que regem a ética profissional do advogado? 1: LEI 8.906/2004; 2 CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB; 3 REGULAMENTOS GERAIS DA OAB. 1. A palavra advogado e o exercício da atividade de advocacia são privativos dos inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme artigo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Conceito de Familia
CONCEITO DE FAMILIA NA SOCIEDADE ATUAL Nos dias de hoje em nossa sociedade muitos são os conceitos de família, com o surgimento de novas modalidades de famílias vem se alargando o conceito de família o que vem de certa forma gerando uma preocupação com relação a maneira como essas famílias são formadas nos dias atuais. Vivemos em uma sociedade na qual a regra é a família formada por um homem e uma mulher, não resta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA
JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA BACHARELADO EM DIREITO ________________ JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca Examinadora da FAM – Faculdade das Américas, como Exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Esp. Kalinka Giora. FACULDADE DAS AMÉRICAS São Paulo 2017 ________________ RESUMO O presente trabalho versa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.363 Palavras / 30 PáginasData: 29/10/2018 -
Conceito de fontes do direito
CONCEITO DE FONTES DO DIREITO A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. Apresentam, basicamente, três espécies: Fontes materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2013 -
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - JURISPRUDÊNCIA
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - JURISPRUDÊNCIA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1094891 RN 2008/0200715-0 (STJ). Ementa: PENAL. PECULATO. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RAZÕES DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No caso, embora o recorrente embase sua tese no sentido de que não se enquadra no conceito de funcionário público a que se refere o § 1º do art. 327 do Código Penal , o Tribunal Estadual fundamentou o seu voto afirmando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Conceito De Hermenêutica e Interpretação
INTRODUÇÃO A base das relações sociais é a linguagem, na área jurídica a argumentação é essencial, essa ferramenta que é o principal instrumento do jurista a “língua”. O Direito é carente da interpretação que é fruto da Hermenêutica, ou seja, a técnica e os métodos para correta interpretação do Direito, buscamos com este trabalho apresentar de forma sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.569 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2013 -
CONCEITO DE HIPOTECA E ESPÉCIES
I. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar criticamente o procedimento especial de especialização da hipoteca legal, previsto nos artigos 1205 a 1210 do Código de Processo Civil. Num primeiro momento, apresentaremos o “estado dar arte” do tema, segundo os entendimentos da melhor doutrina e dos Tribunais. Posteriormente, serão explicitadas as futuras mudanças do referido procedimento a partir da vigência do Novo CPC (PL n. 8.046/2010), apontando-se os pontos negativos e/ou positivos dessa alteração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.435 Palavras / 26 PáginasData: 27/10/2015 -
Conceito de Igualdade de Gênero em Conformidade com o Principio da Igualdade
Tema: Conceito de igualdade de gênero em conformidade com o principio da igualdade De forma sucinta e objetiva, podemos conceituar a igualdade de gênero, também chamada de igualdade sexual como uma forma de equiparação, em quem, os homens e mulheres devem possuir os mesmos direitos e deveres. Sendo esta a base para construir uma sociedade sem preconceito e discriminação, onde, homens e mulheres podem exercer suas vontades e liberdades sem nenhuma limitação estereotipada. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO 1. Perspectiva econômico-jurídica da tributação incidente sobre o consumo 2. Características essenciais da tributação sobre o consumo 2. HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: 1500/1821 2.1 Período pré-colonial – 1500 a 1530 2.2 Primeira etapa da Colonização – 1530 a 1580 2.3. União Ibérica – 1580 a 1640 2.4 Segundo período da colonização – 1640 a 1808 2.5 Período Joanino – 1808 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL O Inquérito Policial é o instrumento de atuação da persecução penal extrajudicial, que se desenvolve no primeiro momento da persecução penal. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL É um procedimento investigatório, administrativo, preliminar, presidido pelo Delegado de Polícia, consistente num conjunto de diligências que objetiva identificar o autor de uma infração penal e a colheita dos elementos de informação, servindo de base para o oferecimento da ação penal pelo seu titular. NATUREZA DO INQUÉRITO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2018 -
CONCEITO DE JURISDIÇÃO
CONCEITO DE JURISDIÇÃO Provêm do latim “júris” (direito) e “dictio” (dizer), que significa: função de dizer o direito. Segundo Nestor Távora, jurisdição é o poder-dever pertinente ao Estado-Juiz de aplicar o direito ao caso concreto. Como a autotutela foi banida, em regra, do ordenamento jurídico, coube ao poder judiciária a missão constitucional de certificar o direito, dirimindo as demandas que lhe são pertinentes.” De acordo com Eduardo Espínola Filho “a jurisdição envolver dois elementos constitutivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 28/10/2014 -
Conceito de Jurisdição
1. JURISDIÇÃO 1.1. CONCEITO O termo “jurisdição” tem origem no latim “iurisdictio” que tem por significado “dizer o direito”. No ordenamento jurídico brasileiro, a jurisdição se define por ser uma das funções do Estado, ou seja, sendo a prerrogativa que o Estado detém para dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. Neste sentido, dizMIRABETE[1]. Em segunda análise, veremos o papel da competência no sentido de limitação do poder jurisdicional, tendo seus critérios definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2014 -
Conceito de jurisdição e ativismo juridico
Conceito do Desenvolvimento Do Direito Jurídico na Parte Processual * O Desenvolvimento do Direito Processual O desenvolvimento do direito é bastante resolutivo, a cada século esses avanços tornam mais abrangentes os direitos fundamentais humanos, o direito passou por três fases, a) (autotutela) onde o mais forte ditava a regras, b) (autocomposição) ou a arbitragem facultativa que um terceiro volutáriamente decidia a causa, e por ultimo e atual a arbitragem obrigatória, sendo assim o direito deixou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Conceito de Justiça - Introdução ao Estudo do Direito
Fichamento de Introdução ao Estudo do Direito Capítulo 7 – A Justiça Distributiva 1) O Conceito de Justiça Distributiva A Justiça Distributiva é a virtude que regula as relações entre a comunidade e os membros que nela residem. Regula a utilização de recursos coletivos, a cobrança e utilização dos impostos, o voto, a participação nos lucros e na gestão de uma empresa por seus membros, etc. Basicamente, como todas as justiças, consiste em dar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2016 -
Conceito de lei de obrigações
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.153 Palavras / 29 PáginasData: 22/9/2014 -
CONCEITO DE MATERIAL CRIME
CONCEITO MATERIAL DE CRIME No conceito material de crime surge-nos a pergunta do que deve ser considerado crime. A necessidade de um conceito material decorre, desde logo, do art.º 18.º n.º 2 e art.º 27.º da CRP. Porque é que a pergunta é necessária, o que é que nos impõe a necessidade de encontrar um conceito material de crime? A necessidade de encontrar algumas condutas, determinadas características que as tornam particularmente desvaliosas e portanto susceptíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2013 -
Conceito de Matriz Tributaria
Valcir Gassen Direito Tributário Capítulo II – TRIBUTO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Valcir Gassen 1. CONCEITO DE TRIBUTO ................................................................................... 2 3. A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS ............................................................... 7 3.2. DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS .............................................................................. 8 3.3. DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ...................................................................... 11 3.4. DA CONTRAPRESTAÇÃO DO ENTE TRIBUTANTE ........................................ 12 1. DAS CARACTERÍSTICAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS DO FATO GERADOR 14 3.6. DO ASPECTO FINANCEIRO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA 15 3.7. DA ONEROSIDADE ATRIBUÍDA AO SUJEITO PASSIVO 15 3.8. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.683 Palavras / 43 PáginasData: 16/5/2016 -
Conceito de Objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três Doutrinadores
ETAPA 2 PASSO 1 Conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores: Para Aníbal Bruno “o objeto da especial proteção que a lei confere com a cominação da pena, e a violação ou exposição a perigo desse bem é que constitui o comportamento criminoso”. Segundo Basileu Garcia: “o próprio bem ou interesse jurídico protegido pela norma jurídico-penal que vem a ser violada, abrangido mesmo na conceituação o dever imposto pela norma.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2016 -
Conceito de pedido contraposto
CONCEITO DE PEDIDO CONTRAPOSTO O pedido contraposto consiste em um pedido formulado pelo réu em desfavor do autor, na mesma peça contestatória, em que a fundamentação se baseia nos mesmos fatos que constituem a controvérsia. Assim diz o artigo 31 da Lei nº 9.099/95: “...É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia”. Portanto, entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Conceito de Posse
Conceito de posse: poder de fato sobre coisas corpóreas; Não é direito; Ser proprietário de um bem é ter a comprovação jurídica daquele poder que eu exerço. Elemento objetivo: Corpus (coisa corpórea que está fisicamente subordinada a alguém). Elemento subjetivo: Animus Possidendi (elemento intencional) – O ladrão fugindo da polícia ele p. ex. joga na bolsa de uma mulher uma carteira que ele furtou –> Isso não é considerado animus por parte da mulher. Caracteriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Conceito de Prazos Processuais Trabalhistas
1. INTRODUÇÃO AOS PRAZOS PROCESSUAIS Prazos processuais são os períodos de tempo estabelecidos pela Lei, pelas partes ou pelo Juiz para cumprimento de determinado ato ou obrigação destes. O doutrinador Arruda Alvim afirma que o processo "constitui-se numa realidade jurídica que nasce, para se desenvolver e morrer", e refere-se ao tempo como fator relevante para o ato processual, onde dele praticamente tudo se origina "em função de um começo, desenvolvimento e fim". Vale ressaltar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Conceito de Propriedade
Propriedade A CF/88 quebra o paradigma patrimonialista em prol do existencialismo, deixando a propriedade de ser um direito absoluto. A leitura do direito de propriedade passa a ser realizada a partir da função social (direito fundamental garantido pela Constituição). Conceito de Propriedade Conceito clássico: propriedade é um poder que a pessoa exerce sobre a coisa. Para doutrina majoritária, porém, não existe relação entre pessoa e coisa, razão pela qual o conceito clássico perdeu força nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS
Queridos alunos, PAZ e BEM a todos! Precisamos integralizar os 10 pontos de trabalho para a 2ª nota da avaliação continuada. Portanto, vamos trabalhar. Mãos à obra. I. PROPRIEDADE 1. CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS. 2. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL (ocupação, apreensão, descoberta ou invenção, tradição, usucapião, achado do tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção – conceituar, explicar e fundamentar cada um desses modos.) 3. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
Conceito de prova
DAS PROVAS EM ESPECIE NO PROCESSO CIVIL. CONCEITO DE PROVA Conforme conceitua Greco Filho, “prova é todo elemento que pode levar ao conhecimento de um fato a alguém”. (Greco Filho, 2003, p181). Classificação. 1 Depoimento pessoal artigo 342 do CPC. Finalidade: Embora a finalidade indireta do depoimento pessoal seja a de aproximar o magistrado dos fatos do processo, conferindo-lhe a prerrogativa de compreender a dinâmica do acontecimento, segundo a interpretação das partes, e evidente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2013