Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.741 - 22.770
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COMPLIANCE CASO DA RAÇÃO VENCIDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf CASO DA RAÇÃO VENCIDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Empresa Carnes para a família Assunto Parecer sobre o uso de ração vencida para alimentação dos animais: ________________ Ementa Sr. José, empregado na função de auditor da empresa “Carnes para a família”, averigou durante uma auditoria interna que a ração utilizada para alimentação dos animais que servem de matéria prima do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2021 -
Compliance Fundação Getúlio Vargas
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer jurídico – auditoria carnes para a família J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Direção da Empresa “Carnes para a familia”. Assunto: Consequências e responsabilidade acerca do uso de ração vencida para alimentar os animais dos rebanhos da empresa. ________________ Ementa Após auditoria interna realizada por funcionário da empresa solicitante, verificou-se a utilização de insumos vencidos para alimentar o rebanho, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2020 -
Compliance na prevenção do crime de lavagem de dinheiro
CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI. RA: 4875108 TURMA: 3208A12 FONE: (11) 9 4899-7709 E-MAIL: ale.motizuki@gmail.com SÃO PAULO 2016 CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Daniel Bushatsky. SÃO PAULO 2016 BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.562 Palavras / 35 PáginasData: 26/12/2016 -
Compliance Órgão Solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Ana Maria Reinoso Rodrigues Damacena Disciplina: Compliance 0422-2_1 Turma: Pós-graduação em Direito Empresarial - ONL022JU-PODEMRR17T1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Parecer acerca da postura do auditor interno e da alta gestão do Laboratório na compra de medicamentos injetáveis para crianças acima de 2 anos com prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2022 -
COMPLIANCE TRABALHISTA
Atividade de Prática Supervisionada – Direito do Trabalho Aplicado 1 – Será necessário elaborar um relatório com todos os processos em andamento e aqueles em que já estão em liquidação de cálculos, bem como os que estão na fase de execução. Com isso, a empresa terá uma quantidade base que irá arcar, sendo feito uma provisão de valores a pagar. Em relação ao contrato com a empresa terceirizada, a empresa prestadora de serviços deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LABOR COMPLIANCE FOR MICRO AND SMALL COMPANIES Mayra Regetz Monteiro* Paula Dalla Bernardina Folador Seixas Pinto* RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de apresentar o que é compliance, em especial, aplicado ao direito do trabalho, assim como mostrar que o ele é uma ferramenta de grande importância para as micro e pequenas empresas, que representam 99% dos empreendimentos no Brasil. O compliance trabalhista objetiva a redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.687 Palavras / 39 PáginasData: 22/6/2020 -
COMPLIANCE: DA TEORIA À APLICAÇÃO EFETIVA NAS EMPRESAS
Compliance: da Teoria à Aplicação Efetiva nas Empresas Por Fábio Quirino Lucas de Sá A corrupção é tão antiga quanto o homem. Ela está infiltrada nos palácios de governo, nas cortes de justiça, nas casas de leis, nos pequenos negócios, nas grandes corporações. Ela só está presente na sociedade porque antes está no coração humano. Seus nefastos efeitos econômicos e sociais formatam diversas feições de desigualdade, falência, miséria e injustiça. Ela emerge de raízes diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2021 -
Compõem o salário, pelo seu valor total
SEMANA 09. Caso concreto. Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios as diárias de viagem recebidas apenas por Magali e Cintia. Conforme art. 457 § 2º da clt, c/c 101 TST. Questão Objetiva: R: D, conforme Súmula 291, TST. d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: CESAR AUGUSTO VIVAN ACADÊMICO: LUIZ FELIPE BRATZ PROVA EMPRESTA A prova emprestada pode ser definida de uma forma especifica que significaria aquela é que produzida em um determinado processo e por ele foi utilizada, e após transportada, por outro processo, cientificando através de certidão ou algum meio que autentique tal documento, produzindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2018 -
Componente Curricular: Direitos e Cidadania
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Curso: Letras Português e Espanhol – Licenciatura Componente curricular: Direitos e cidadania Professor: Humberto José da Rocha Aluna: Ana Paula Reis Direito e Educação A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um documento que marcou na história. A declaração acabou sendo elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de vários locais do mundo, sendo que foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA
LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA 13280178 COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA RECIFE 2018 ________________ 1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA O princípio da intervenção mínima apesar de não estar previsto na Constituição Federal de 1988 nem no Código Penal, é indispensável para a interpretação e contextualização de outros princípios penais, que possuem positividade e alguns pressupostos políticos do Estado de direito democrático, pois, como é sabido, um Estado democrático tem como um dos principais objetivos defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS: EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. PETIÇÃO INICIAL Caso 1 – Plano de saúde Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito parcial para a obtenção da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2018 -
COMPONENTE: PRATICA JURÍDICA I
P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, portador do RG-PB 1.234.567 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 009.008.007-04, representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, na qualidade de representante legal, enquanto curador, ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, Nº 24, apartamento 125, bairro de Bodocongo, cidade de Campina Grande/PB, CEP.: 58.402-070, pelo presente instrumento particular de mandato por mim abaixo assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Componentes do Projeto de Pesquisa
Curso de Direito Acadêmica Julia Soupinski Ribeiro Eixo 1 Os componentes do Projeto de Pesquisa – Dra. Claudriane Locatelli A palestra apresentada dia 03 de março de 2022 no auditório da reitoria foi efetuada pela palestrante Dra. Claudriane Locatelli e abordava o tema sobre Os Componentes do Projeto de Pesquisa, deu início explicando sobre a estrutura básica do projeto e dando enfase no que diz respeito a produção do projeto ser uma boa base pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2022 -
COMPORTAMENTO CULTURAL ACERCA DA QUESTÃO DA DIFERENÇA DE GÊNEROS E A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES
brasao_ufba UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES CLARISSA SOUZA FEITOSA COMPORTAMENTO CULTURAL ACERCA DA QUESTÃO DA DIFERENÇA DE GÊNEROS E A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES SALVADOR 2015 ________________ A busca por privilégio, poder e controle ultrapassa a barreira do tempo e se encontra em todos os âmbitos de qualquer sociedade. Quando se trata do espaço doméstico, essa busca parte, principalmente, dos homens. Durante toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 20/2/2016 -
COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE A FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA
----------------------- Page 1----------------------- FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Wagner Bratifich Junior COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Bauru - SP 2016 ----------------------- Page 2----------------------- WAGNER BRATIFICH JUNIOR COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru-SP (FIB) para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Dr. Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior. BAURU-SP 2016 ----------------------- Page 3----------------------- BRATIFICH,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.757 Palavras / 248 PáginasData: 16/10/2019 -
Comportamento Moral: o Bem e o Mal
Os Problemas da Ética..........................................7 Ética Grega Antiga...............................................24 Ética e Religião......................................................35 Os Ideais Éticos....................................................43 A Liberdade...........................................................48 Comportamento Moral: o Bem e o Mal............62 A Ética Hoje..........................................................70 Indicações Para Leitura........................................79 x x x x x x x x x x x x x x x x x xxxxxx x xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx cccccccc cccccc cc cccccccc cccccccccccccc xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxx xxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Composição da Comissão de Farmacologia da SES/SP
Preliminarmente a Administração Pública é a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades de interesse público. É todo aparelhamento do Estado para a prestação de serviços públicos, para a gestão de bens públicos e dos interesses da coletividade. Baseado no conceito de Administração Pública, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), é o órgão estadual responsável pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
Composição da Justiça do Trabalho
Processo do Trabalho Aula 11.08.15 Composição da Justiça do Trabalho É composta do TST que é o órgão superior do judiciário trabalhista; dos TRTs que são os Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Juízes do Trabalho Quando um magistrado passa em um concurso ele inicia seu trabalho em uma Vara do Trabalho, como juiz substituto podendo virar titular e seguir a carreira do judiciário. As ações trabalhistas são ajuizadas nesta base do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 3/6/2016 -
COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
UNIVERSIDADE CEUMA ADAH BEATRICE FREIRE ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA CARDOSO HALANA CASTRO ISABELLE MORAIS PACÍFICO JOSE MARCIO FERREIRA LARISSA FREITAS BARROS ANDRADE NATHALLY COSTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE SÃO LUÍS 2017 ADAH BEATRICE FREIRE RIBEIRO ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
Composição dos Tribunais de Contas dos Estados
Estudo de Caso II Composição dos Tribunais de Contas dos Estados Disciplina: Direito Constitucional II: Tipologia e Morfologia do Estado Brasileiro Professor: Dr QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1. O Poder Legislativo Estadual pode afastar a competência do Tribunal de Contas de fiscalizar as contas do próprio Poder Legislativo? O poder Legislativo Estadual não poderá afastar a competência do TC de fiscalizar as contas do próprio Poder Legislativo. Isso por dois principais motivos. O primeiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2022 -
Composição e organização
eção II - Da Composição e Organização Art. 37 - Os Conselhos Regionais serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados de acordo com a presente Lei, obedecida a seguinte composição: a) um presidente, eleito por maioria absoluta pelos membros do Conselho, com mandato de 3(três) anos; (4) b) um representante de cada escola ou faculdade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia com sede na Região; c) representantes diretos das entidades de classe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2014 -
Composição étnica no brasil
DEMOCRACIA A democracia traz consigo fatores indispensaveis numa sociedade igualitaria, pois sua lei superior esta destinada a tornar as pessoas iguais e que as mesmas tenham consições de viver de fomra digna , para que assim a dignidade não se torne algo privatizado e sim público.Dessa forma a democracia é um valor fundamental, que defendemos em várias dimensões da vida social. Infelizmente, há uma fragilidade da realização deste valor, especialmente quando falamos da economia. Estender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2015 -
Composição orgânica do sistema presidencial dos EUA
O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Índice [esconder] 1 Composição orgânica do sistema presidencialista norte-americano 2 Presidencialismo no Brasil 3 Países presidencialistas 4 Referências 5 Ver também Composição orgânica do sistema presidencialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
Compra e Venda
UNIVERSIDADE DO CONSTESTADO – CAMPUS CANOINHAS CURSO DIREITO ALAIS RINCON CÉLIA MARA ALBERTI DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVSKI LETÍCIA BEEDRETCHUK NATHANA KATO KRUM KHATELEEN RÚBIA SEVERGNINI COMPRA E VENDA E SUAS CARACTERISTICAS CANOINHAS 2013 ALAIS RINCON CÉLIA MARA ALBERTI DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVSKI LETÍCIA BEEDRETCHUK NATHANA KATO KRUM KHATELEEN RÚBIA SEVERGNINI COMPRA E VENDA E SUAS CARACTERISTICAS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil III. Para fins de avaliação bimestral. Orientador: Prof. Paulo Nunes das Flores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.708 Palavras / 71 PáginasData: 26/9/2015 -
Compra e venda
Questão 1a O assunto quanto a separação de poderes originou-se surgiu com o intuito de que fosse limitado o poder do homem, visando assim evitar o usso de tal poder de forma indevida, o que acarretaria como consequencia a evidente desigualdade quanto a asuntos relacionandos a obediência. Vale ressaltar que pensadores de épocas bastantes ja pasadas já abordavam a relevancia quanto o deber de que houvesse a limitação do poder político. As finalidades quando exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
Compra e venda de veiculo
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COMPROMISSÁRIO VENDEDOR: x, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº – PR, inscrito no CPF nº 090.561.059-81, residente e domiciliado a xxxxxxxxxxxxx COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: b, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF nº residente e domiciliado a, estado do Paraná. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de veículo, que se regerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
Compra e Venda Internacional
COMPRA E VENDA INTERNACIONAL Comércio Internacional: regulado pelo Direito Internacional Privado (lex mercatoria) As transações são geralmente reguladas por contratos, com regras estabelecidas entre as partes. Valem as normas do local onde o contrato é assinado, admitindo-se a eleição de foro. Contrato: acordo de vontades =/= Instrumento do contrato: é a forma escrita desse acordo. Contratos Internacionais: todas as manifestações bi ou plurilaterais de vontade livre das partes, objetivando relações patrimoniais ou de serviços, envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2016 -
Compra e venda mercantil
Obrigações das Partes Celebrado o contrato de compra e venda mercantil, o comprador assume a obrigação de pagar o preço e o vendedor a de transferir o domínio. Se o primeiro não cumpre a sua parte na avença, responde pelo valor devido, além das perdas e danos ou da pena compensatória e demais encargos assumidos. Já, se o vendedor não cumpre o seu dever de entregar a coisa, o comprador poderá optar entre o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2021 ________________ MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo apresentado para a disciplina de Direito do Consumidor no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI M.e Saul José Busnello (25173) Rio do Sul 2021 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2021