Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.711 - 22.740
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Competência sobre a segurança publica
Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio procuraram o meu escritório de advocacia a fim de uma orientação sobre o que é possível fazer e por meio de que medidas será possível buscar a anulação de parceria firmada entre o município e o Estado. Trata-se da prefeitura fazer retiradas de verbas das secretarias da saúde e da secretária da educação em um acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2015 -
Competência sobre a segurança publica
Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio procuraram o meu escritório de advocacia a fim de uma orientação sobre o que é possível fazer e por meio de que medidas será possível buscar a anulação de parceria firmada entre o município e o Estado. Trata-se da prefeitura fazer retiradas de verbas das secretarias da saúde e da secretária da educação em um acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2015 -
Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões
1. Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões De acordo com o artigo 651, da CLT, a competência para ajuizamento de ações trabalhistas é da localidade em que o empregado prestou ou ainda presta os serviços, mesmo que a contratação tenha sido em outro local. A intenção do referido diploma é facilitar a produção de prova do empregado e ampliar ao máximo o seu acesso ao judiciário. Igualmente, a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Competência territorial da Justiça trabalhista
Aluna: Patrícia Quirino dos Reis Costa RA: 21111574 Turno: Vespertino Turma: Única 1. Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões De acordo com o artigo 651, da CLT, a competência para ajuizamento de ações trabalhistas é da localidade em que o empregado prestou ou ainda presta os serviços, mesmo que a contratação tenha sido em outro local. A intenção do referido diploma é facilitar a produção de prova do empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Competência Trabalho de Direito Constitucional
Trabalho de Direito Constitucional II O STF do Ceará julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com o tema de Autonomia do Ente Federado, com voto proferido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, julgando inconstitucional a Lei Estadual do Estado do Ceará que regulamentou a “vaquejada” como prática desportiva e cultural. A vaquejada é uma prática muito violenta, que maltrata, que mutila, que machuca, tanto os cavalos quantos bois envolvidos no processo. Um costume covarde que deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AÇÃO COLETIVA PASSIVA, CONEXÃO e LITISPENDÊNCIA
COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AÇÃO COLETIVA PASSIVA, CONEXÃO e LITISPENDÊNCIA 1 – COMPETÊNCIA A jurisdição é o poder do Estado. Todo juiz exerce jurisdição, sendo esta parcela da competência. Fundamentos (para as regras de competência): (1) Interesse Particular de uma das partes – comodidade. (2) Interesse Púbico/ competência absoluta*– melhor adequação, otimização da atividade jurisdicional. Fontes normativas: está em todo o ordenamento jurídico. Critérios para estabelecer regras de competência: (1) Territorial – interesse particular. Leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2017 -
Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2014 -
Competência. O conceito. Natureza jurídica
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Competência. O conceito. Natureza jurídica. Diferença de jurisdição
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Competência. O conceito. Natureza jurídica. Diferença de jurisdição. Competência internacional e interna
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Competência. Problemática da Ação e do Processo
1 - Competência. Problemática da Ação e do Processo Com o intuito de promover uma melhor compreensão sobre os termos Competência, Ação e Processo, será aqui descrito seus conceitos. a) Competência: Medida de Jurisdição – É a quantidade ou parcela da jurisdição que é atribuída a um juiz ou tribunal para o efetivo exercício de sua função b) Ação: Atividade jurisdicional que se caracteriza pela inércia, assim sendo, é indispensável que se provoque a jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Competência: BIBLIOGRAFIA
MÓDULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. FERNANDO GAJARDONI BIBLIOGRAFIA 2 obras superficiais * Cássio Scarpinela Bueno – Novo CPC * Renato Montans – Manual de Direito Processual Civil 2 obras aprofundadas * Breves Comentários ao Novo CPC – Tereza Arruda Alvim Wambier et al. * Comentários ao CPC de 2015 – Fernando da Fonseca Gajardoni et al. AULA 01 AULA 1.2 - ASPECTOS CONCEITUAIS. DIVISÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: CRITÉRIOS 1. Generalidades 1. Conceito Para compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 3/2/2016 -
Competência: Conceito e natureza jurídica
Processo Civil I Aula 1: * Competência: conceito e natureza jurídica 1. Conceito: “são os limites legítimos de exercício da jurisdição.” Conceito completo por HUMBERTO DALLA -> “ Embora seja corrente a concepção de competência como medida de jurisdição, sendo a função jurisdicional una e indivisível, afigura-se mais apropriado referir-se ao instituto como os limites em que cada órgão jurisdicional exerce, de forma legitima, tal função conferida ao Estado.” 1. Competência é uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
COMPETÊNCIA: DELIMITAÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
PROF. ANDREA ANTICO SOARES. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I. 7º TERMO. DIREITO. UNIVEM MÓDULO 2 DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO * EC 45/2004 -JURISDIÇÃO: “JURIS DICERE” * UNA E HOMOGÊNEA * PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. COMPETÊNCIA: DELIMITAÇÃO DO PODER JURISDICIONAL Jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder peio Estado. (MARTINS, 2011. p. 92). Competência é a determinação jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.048 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2017 -
Competencias
ARTIGO 121 – HOMICÍDIO HOMICÍDIO SIMPLES Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. A palavra homicídio vem do latim “hominis excidium”, e consiste no ato de uma pessoa matar outra. É tido como um crime universal, sendo punido em praticamente todas as culturas. O homicídio de que trata o art. 121, é o tipo básico fundamental, é o que contém os componentes essenciais de um crime. Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2015 -
Competencias
Olá tudo bem com vc? Quer ganhar uma caixa de acrílico que vai de brinde para quem fechar sua vaga? Só a caixa custa 96,00 reais e estou fazendo essa promoção para terminar de fechar o ano de 2016 e já pular para mais fechamentos para 2017. Então não perca tempo e garanta já sua vaga e sua caixa. Promoção até durarem o estoque da caixas acrílicas. Obrigado pelo contato, caso decida fazer seu topo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
Competências
QUESTÃO 8 Competência relativa: será fixada em razão do território ou em razão do valor da causa, somente esta é passível de prorrogação, podendo ser modificada pela vontade das partes. A competência relativa preclui, há a prorrogação se não for arguida no prazo. Deve ser declarada na exceção de competência, uma vez que é matéria de ordem privada. Exemplo: ações fundadas em direito pessoal e ações fundadas em direito real sobre bens móveis, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2016 -
Competências absolutas e relativas
COMPETÊNCIAS ABSOLUTAS E RELATIVAS Competência Absoluta: não pode ser alterada. Competência relativa: Admite alteração. Competência Absoluta Competência relativa Cogente (Imperativa) – Prevalência do interesse público, indisponibilidade. Dispositiva (Supletiva) – Prevalência do interesse particular dos litigantes, disponibilidade. Incompetência – O juiz deve declarar de ofício (113, CPC) O juiz não pode declarar-se incompetente (112, 304, 305 e 307 CPC) Declara a incompetência - Autor, réu ou qualquer interessado (113, 301 CPC) Somente o réu pode suscitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Competências Ambientais
COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS O presente trabalho tem como tema as questões inerentes às competências ambientais, conceituando, classificando, buscando a compreensão de cada tipo de competência quanto à sua natureza (administrativa e legislativa), bem como em relação à sua extensão (exclusiva, privativas, comuns, suplementares e concorrentes), em cada ente da federação, indicando os dispositivos constitucionais que legalizam cada competência ambiental. 1. Conceito Competência é o poder atribuído aos entes públicos separadamente (União, Estados, Distrito Federal e Municípios),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Competências do Administrador Judicial em Falência
3.3. COMPETÊNCIAS DA FALÊNCIA Na falência, diferentemente da recuperação judicial, o administrador judicial acaba se tornando verdadeiro gestor da empresa falida, bem como representante de toda a massa falida subjetiva, a fim de ver satisfeitos os interesses dos credores. Nesta esteira, divide-se a massa falida em objetiva e subjetiva. A massa falida objetiva é o conjunto de bens do devedor que foram arrecadados pelo administrador judicial e que serão destinados à alienação, para futuro pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Competências do Ministério Publico
O Ministério Público, como dispõe o artigo 176 do novo Código de Processo Civil, atua “na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis”, exercendo o papel de parte, ou de fiscal da ordem jurídica (função custus legis). No novo CPC, O MP passa de “fiscal da lei” (expressão adotada pelo código de 1973), para “fiscal da ordem jurídica”, representando, de forma mais eficaz, a consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO - ORIGINÁRIO E ORDINÁRIO
logo-pitagoras.png Teixeira de Freitas 2019 Seção II Supremo Tribunal Federal Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: “O STF julgará originariamente os itens constantes do Art. 102, letras a) até letra r), ou seja, as ações constitucionais devem ser interpostas junto à esta corte, não podendo iniciar-se em nenhum outro tribunal.” a) - “ADI (ADIN) – Compete apenas ao STF, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
Competências e Formação dos Tribunais Superiores
Diariamente são publicadas na mídia decisões importantes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o julgamento das cotas raciais e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Logo após a proclamação da república, institui-se o Supremo Tribunal Federal como sendo o “órgão de cúpula do Poder Judiciário”, ou seja o órgão máximo do Poder Judiciário. Sua função é defender a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que é a norma mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2016 -
Competências Profissionais Atuação na Saúde Relatório de Trabalho Apresentado à Faculdade
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE III CURSO DE PSICOLOGIA Competências Profissionais - Atuação na Saúde Relatório de trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência da disciplina do curso de Psicologia – Competências Profissionais - Atuação na Saúde. Joseane Vieira de Lima Souza RA: 8410965755 Campinas, 30 de Abril de 2017. ATIVIDADE DISCURSIVA No dia 13 de abril de 2012 o Supremo Tribunal Federal passou a tornar legal a prática do aborto para mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.116 Palavras / 49 PáginasData: 21/5/2017 -
Competências Tributarias
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias São Paulo 2018 ________________ UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias Trabalho de pesquisa sobre Competências Tributarias, solicitado pelo Professor Leonardo como requisito para a complementação da nota no Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo 2018 Tributos Inevitavelmente, todo mundo já deve ter ouvido a palavra “tributo”, “imposto”, “taxa”, entre outros, seja na escola, faculdade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2019 -
Competição no mercado de smartphones
Em tempos atuais nos deparamos com uma grande variedade de tecnologia para que cada vez, mas possa atender e facilitar a vida das pessoas. Com tudo isso muitas empresas procuram se atualizar, esta por dentro de tudo que acontece lá fora, para que possa inovar seus produtos obtendo melhores resultados nas vendas. Se relativamente às empresas não tomarem essa atitude certamente haverá uma crise, pois os consumidores procuram cada vez, mas pela inovação, temos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA * A condição exigida para o cargo de JUIZ ORDINÁRIO era a mesma que se exigia para os demais membros da Câmara de Vereadores, ser um “HOMEM BOM”, verificando-se ao longo do tempo a existência de alvarás, decretos e cartas régias que reiteravam o veto à ocupação destes cargos por TRABALHADORES MANUAIS e COMERCIANTES; * O número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA
logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JAQUELINE DE MENDONÇA BARUFFI FLORIANÓPOLIS FEVEREIRO, 2019 Jaqueline de Mendonça Baruffi MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA OBRA EM FICHAMENTO FISHER, Roger; RIBEIRO; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 2. ed. rev.e ampl. Rio de Janeiro, RJ: Imago, 2005 1º Pergunta: “ A barganha de posições nunca faz sentido?”. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO Avaliativo N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios Avaliativo N2 Aluno: Data: 10/10/2016 Turma: DID23 Questões Analise o seguinte caso: Um grupo de deputados federais apresentou PEC (proposta de emenda à Constituição)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2017 -
Compliance
Lei Brasileira Anti-Corrupção, agora sob uma perspectiva jurídica O Brasil vivencia hoje uma revolução de escândalos no quesito “Corrupção” na qual antes jamais foram tão explicitas e discutidas pelo povo brasileiro. A cada esquina encontramos alguém comentando, discutindo e até arriscando palpites. A Lei Brasileira Anti-Corrupção (Lei n. 12.846/13) faz aniversário de 1 ano hoje 02/02/2015, apesar de não ter sido ainda regulamentada pela Casa Civil, a lei pode e deve punir empresas que pratiquem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015