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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.921 - 22.950

  • Conceitos básicos da Lei de Cidadania

    APOSTILA 02 Prof. Jorge Simões Noçoes fundamentais de Direito CIVIL Direito Civil regula a vida do homem desde o seu nascimento até sua morte, passando por importantes fases da vida como o casamento, regulado pelo Código Civil de 2002. Da personalidade e da capacidade Código Civil Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe

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    Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: smpinho
  • Conceitos básicos de direito

    AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: elsetefmota
  • Conceitos básicos de direito comercial

    INTRODUÇÃO Etapa1: Na etapa 1, será efetuado uma pesquisa visando os primeiros conceitos do Direito empresarial e sua função Social, que servirá como base para formação acadêmica. Etapa2:Na etapa 2, em grupo, analisaremos e construiremos o reciocínio jurídico, que nos irá ajudar a exercitar a auto-análise de todos os fundamentos baseados na função Social da Empresa. Etapa3:Na etapa 3, será analisado os conceitos básicos dos Títulos de Crédito, que nos apoiará nas formulações do raciocínio

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: eeduardo
  • Conceitos básicos de direito comercial e direito societário

    Introdução O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, em algumas ocasiões eram trocados entre vizinhos ou na praça. Os escravos também ajudavam nessa troca da produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios. Os fenícios se destacavam, pois estimulavam

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: leonelo
  • Conceitos básicos de direito comercial e direito societário de instrumentos negociáveis e seus princípios, bem como aspectos legais relacionados à legislação tributária tributária

    No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Brasil Kirin Industrias de

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: NBFG
  • Conceitos básicos de Direito Tributário

    Parafiscalidade –exemplos- arrecadação de recursos para autarquias , fundações publicas, sociedades de economia mista, empresas publicas ou mesmo pessoas de direito privado que desenvolvam atividades relevantes mas que não são proprias do Estado, a exemplo dos sindicatos, do Sesi, etc. OBSERVAÇÃO DE RICARDO CUNHA CHIMENTI: A regra do art. 119 do CTN, que prevê ser o sujeito ativo da Obrigação tributária a pessoa jurídica de direito publico titular da competência (poder político) para exigir o

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    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: ranny66
  • Conceitos Básicos de Economia

    Conceitos Básicos de Economia

    Questão 01 A) Valor de Uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor. É definido pelo indivíduo. O Valor de Troca de um bem ou serviço é aquele determinado entre a oferta é a demanda no mercado, ou seja, é o próprio preço de mercado. É definido pela relação entre indivíduo e firma. O conceito de Valor Utilidade é parte de uma teoria que supõe que o valor de um

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    Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Bárbara Maia
  • Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito

    Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito

    TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Título: “Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito” Profª: Lucilene Ortiz Medeiros Aluno: Joel Correa de Gonzaga 1º Ciclo – direito – manhã Antes de abordarmos os conceitos básicos, título do presente trabalho, se faz necessário pontuar que o médico, filósofo e psicólogo alemão, Wilhelm Wundt, considerado pai da Psicologia, através da criação de laboratório de experimentos em psicofisiologia, na Alemanha, possibilitou o desligamento das idéias psicológicas de “idéias

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: Dupark Pecas
  • Conceitos básicos do Acordo Comercial e Administrativo

    Atividade Prática A equipe de trabalho deverá responder às questões, elaborar resenha e apontar os principais conceitos sobre Licitação e Contrato Administrativo. Ao elaborar esta Atividade, os alunos terão consolidado o conhecimento da disciplina e estarão mais capacitados sobre o estudo proposto. Objetivo da Atividade Prática Produção de texto acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS. ETAPA 1 Esta atividade, a ser realizada em equipe, é importante para que você entenda o que é

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: westy
  • Conceitos básicos e características usufruto

    Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares, tendo, segundo a doutrina clássica, função meramente alimentar, na medida em que é constituído, em regra, para garantia do mínimo vital ao usufrutuário. Nas palavras de Orlando Gomes A função econômica do usufruto é precipuamente assegurar a certas pessoas meios de subsistência. Tendo finalidade alimentar, razão porque se restringe às relações familiares, é concedido gratuitamente, e, quase

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    Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: paulorother
  • CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO

    CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO

    1. CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO e-Sports são definidos por competições multiplayer (multijogadores) de jogos eletrônicos, assistidas por torcedores presencialmente ou por serviços de streaming, normalmente praticadas por jogadores considerados profissionais e remuneradas por premiações. Tais competições podem ocorrer na modalidade on-line, onde os jogadores em locais diversos se conectam a um servidor ou por LAN (Local Area Network), onde os jogadores competem no mesmo local, conectados a uma rede local. A mecânica dos

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    Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/10/2018 Por: John Does
  • Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio

    Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio

    1 INTRODUÇÃO REVISÃO GERAL 1.1 – Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio Segundo o autor (G.Barreto.ed.2013/2014) a contabilidade é a ciência que tem como objetivo, orientar, prestar informações, controlar e contabilizar fatos ocorridos em um patrimônio, sendo a pessoa jurídica ou física, observando seus aspectos quantitativos e qualitativos, e as variações por ele sofridas, principalmente as decorrentes da gestão da empresa. (Pessoa Jurídica). A contabilidade surgiu basicamente do ato de mensurar, acompanhar e controlar o patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 19.598 Palavras / 79 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: T3286
  • Conceitos da Escola de Frankfurt de Bobbio e Foucault

    Conceitos da Escola de Frankfurt de Bobbio e Foucault

    ***Data de entrega até 11 de outubro de 2017 (quarta – feira) Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Data: 11/out./2017 Turma: 2º Período Professora: Karina D. Martins Valor da Avaliação: 0,50 Aluno (a): Vitoria Stefani Carreiro Lustosa Tema: Conceitos da Escola de Frankfurt, de Bobbio e Foucault Artigos para leitura e respostas: ESTEVES , Marcos Guilhen. O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sentido-de-norma-em-foucault-e-o-papel-do-direito-na-producao-de-corpos-doceis,56517.html> Acesso

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Stefani Lustosa
  • Conceitos de direito atuarial e comercial

    Gestão financeira e orçamento empresarial, noções de atuaria e direito empresaria – unidos à contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial. 1. Gestão financeira e orçamento empresarial A gestão financeira é uma das áreas funcionais de maior importância encontrada em qualquer organização. Tem a finalidade de assegurar a sustentabilidade e a rentabilidade dentro de um patamar organizacional, ao qual cabem as análises, decisões e controles de atuações relacionadas com os meios financeiros necessários à atividade

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    Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: samararodri
  • Conceitos de direito atuarial e comercial

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 noções de atuária e direito empresarial 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Através dessa produção textual serão abordados os temas que tangem a Gestão Financeira e Orçamento Empresarial, Noções de Atuária e Direito empresarial com seus conceitos e principais relações que ambos têm com a Contabilidade sendo de suma importância para o ramo dos negócios, portanto ampliar o conhecimento sobre esses temas se torna eficiente

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    Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: MarcoMoralles
  • Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial

    Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse trabalho é

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: thaistata
  • Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial

    Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial

    ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulamentam os atos e atividadesdas empresas e dos empresários comerciais. O direito empresarial também é um ramo do direito privado, porémabrange não somente os atos de comércio, como também a produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial. Podemos concluir que ambos se complementam, regem através de um

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2015 Por: brunofarias
  • Conceitos de direito comercial e empresarial

    CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. Também tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários e todos que estiverem relacionados à empresa. Visa estruturar a organização da empresa moderna e regula o estudo jurídico do empresário. DIREITO EMPRESARIAL

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    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: candida
  • Conceitos de direito corporativo

    Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira MOGI DAS CRUZES INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar

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    Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: Delila
  • Conceitos de direito penal

    Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ThamyresArruda24
  • Conceitos de direitos legais e comerciais

    elatório que apresente os conceit os de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginasmpresa, empresário e empregador: Aspectos básicos na divergência e convergência desses conceitos Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador,

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    Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: anyara
  • Conceitos de Duplicata Mercantil

    Conceitos de Duplicata Mercantil

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo demonstrar de forma resumida os conceitos que norteiam a duplicata mercantil mediante, basicamente, a apresentação dos requisitos essenciais deste título de crédito. Antes de falar de duplicata devemos fazer uma breve explicação sobre os títulos de créditos no geral. E ates de falarmos em títulos de créditos é necessário fazemos uma breve explicação de alguns conceitos a respeito do crédito e a economia pra que facilite o entendimento posterior

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    Tamanho do trabalho: 13.391 Palavras / 54 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: Flavia Bastos
  • Conceitos de Funções Administrativas

    Conceitos de Funções Administrativas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Conceitos de funções administrativas 4 2.2 Conceito de Patrimônio ........................................................................................ 5 2.3 Fontes de recursos (origens) ................................................................................6 2.4 Análise de Mercado ..............................................................................................6 2.5 Demanda, oferta e equilíbrio de mercado .............................................................6 2.6 Estrutura de Mercado ...........................................................................................6 2.6 Contabilidade social como ferramenta de informação para responsabilidade social............................................................................................................................7 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................9 3 REFERENCIAS ..........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, devido a vários fatores as empresas vem buscando cada vez mais atender

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: Fabiane de Sá
  • Conceitos de prescrição

    Prescrição 2.1. Conceitos A doutrina aponta a origem do termo prescrição na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa "escrever antes", na lição de Maria Helena Diniz (2002, v.1:335), remontando às ações temporárias do direito romano. Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso delas, durante um determinado espaço

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    Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: catrastofe
  • Conceitos do Direito Administrativo

    Conceitos do Direito Administrativo

    Controle dos atos administrativos = são formas de controle que a ADM possui, para poder fazer valer a execução e aplicação dos atos, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, que vai da lei/atos normativos primários, CF, princípios, súmulas vinculantes. Formas de controle Quanto a origem: Interno = pode ser dividido em duas formas: Derivado da autotutela, que é quando a ADM revê seus próprios atos, de ofício ou quando provocada. Esse controle é aplicado no mesmo

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    Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Carlos Reclibe
  • Conceitos e Noções Introdutórias Ações Constitucionais

    Conceitos e Noções Introdutórias Ações Constitucionais

    Direito Constitucional - Ações Constitucionais 1. Conceitos e Noções introdutórias. A constituição traz em seu texto normas garantidoras de Direitos Fundamentais, são garantias constitucionais. Essas normas que são consideradas pela doutrina como normas programáticas, ou seja, representam um dever do Estado, uma prestação obrigacional com o Administrado, que pode ser de fazer, de não fazer ou até de se abster. Tais normas podem ser dividas em normas declaratórias e normas assecuratórias. As normas declaratórias dizem

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    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Kaique Fibla
  • Conceitos fundamentais da norma

    Conceitos fundamentais da norma

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- CAMPUS IV GABRIELA SAMPAIO ARAÚJO- 2° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Machado- Capítulo V: Conceitos fundamentais) 1. CONCEITO, ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS 1. Norma e lei 1. O ordenamento jurídico é o conjunto de prescrições ou proposições prescritivas; 2. Normas são prescrições jurídicas de caráter hipotético e eficácia repetitiva; 3. A norma pode ser veiculada através da lei, mas com esta não se confunde; 4.

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    Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: gabrielasamp
  • Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos

    Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos

    Fundamentos de Hidrostática e Calorimetria Anhanguera Curso: Engenharias Literatura das Aulas Prof. Mário Apresentação da disciplina, do conteúdo, do critério de avaliação. Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos Aplicações, (Propriedades=Massa Especifica, Massa Especifica Relativa, Peso Específico, Peso Específico Relativo). – Capitulo 1 – Fenômenos de Transporte Franco Brunetti – Mecânica dos Fluidos – PLT 55 – Ed. Pearson Páginas 1 a 11. Fluidos em Repouso e Pressão: Equilíbrio Estático, Pressão –

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: matheusmandro
  • Conceitos gerais de direito penal

    Conceitos gerais de direito penal

    Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes. Espécies de crimes quanto ao concurso de agentes: 1. monossubjetivos: podem ser cometidos por um ou mais agentes. 2. Plurissubjetivos: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes Espécies de crime plurissubjetivos: 1. de condutas paralelas: as condutas se auxiliam mutuamente, visando a produção de um resultado comum. Ex.: crime de quadrilha ou bando (art. 288

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    Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2021 Por: Giovani Reis
  • CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. É o número mínimo de contribuições que o segurado tem que verter para ter o direito de receber algum benefício da previdência social, ou seja, se trata de uma quantidade mínima de contribuições mensais necessárias previstas na legislação para fazer jus a alguns benefícios, Alguns benefícios não exigem o período de

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    Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: thaisvalle93
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