Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.341 - 23.370
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Constitucional - Conceito de Federação
Constitucional Conceito de federação: Federação e um estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Quanto a forma de estado, as federações contrapõem-se aos Estados unitários e distingue-se também as federações Importância da federação – manter o equilíbrio entre os entes federativos garantido a paz social. Repartição de competência – ao distribuir as competências publicas entre os diferentes entes políticos a constituição federal outorga-lhe a autonomia para atuação no âmbito das respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2018 -
Constitucional - Constituições Brasileiras
Direito Constitucional II Aspectos importantes a lembrar (Constitucional I): 1.Constituições no Brasil 1822 – Independência do Brasil. 1824 – 1ª CF - Foi outorgada. Monarquia Hereditária com 04 poderes. Espírito de um Estado Liberal; Trazia a separação de poderes e havia o poder moderador (do rei) que estava acima de todos os outros poderes (executivo, legislativo e judiciário). 1891 – 2ª CF – Foi promulgada. República. Buscava-se um Estado Liberal. Não havia democracia (voto aberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2015 -
Constitucional - Separação dos Poderes
Separação dos poderes – Constitucional III Poder Executivo É formado por: Presidente Governador Prefeito Encontra-se tipificado nos art. 76 a 91 da CF. FUNÇÕES Função típica>é o poder executivo que tem a função típica de administrar. Em outras palavras, é realizar a forma direta,concreta e imediata, sobre regime jurídico público¸ o interesse público primário. Direta:pois ele é parte interessada Concreta:pois ele aplica a ei em concreto Imediata:é instantaneamente Regime jurídico público: prerrogativas X sujeições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2017 -
Constitucional 1
CASO CONCRETO 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 30/6/2015 -
Constitucional 1
GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ATIVIDADE PRÁTICA Julgue Certo ou Errado cada afirmativa abaixo, justificando as afirmativas erradas: CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE: 1. Poder constituinte originário não se submete ao controle de constitucionalidade. (__) 2. O Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 é norma de reprodução obrigatória pelas Constituições estaduais. (___) 3. Os Tratados Internacionais sobre direitos humanos poderão inserir no conteúdo constitucional, conforme o art. 5º, § 3º, na condição de Emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
CONSTITUCIONAL 1,2,3
RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do modelo do Estado absolutista para o modelo de “Estado liberal” coo consequência das chamadas revoluções liberais (Revolução Inglesa 1689 e Revolução Francesa 1789), sendo assim, de um modelo Estado caracterizado pela concentração das funções estatais e pelo exercício arbitrais (Estado Absolutista), migramos para um modelo caracterizado pela separação das funções estatais e pela limitação do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.994 Palavras / 44 PáginasData: 19/6/2015 -
Constitucional 2
FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias Delgado RA 840913432 Priscilla Thays Soares Da Silva – 8205915586 ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Constitucional II Professor (a) orientador (a): Jane Taboão da Serra 2015 BRUNO M. DOMINGUES RA: JOÃO RUPER RODRIGUES RA: 8404107813 JULIANDA DIAS DELGADO RA: 8409139432 PRISCILLA THAYS SOARES DA SILVA RA: 8205915586 ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Constitucional 3
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Isabele Louise de Oliveira Costa -201505335833 Kely Duarte -201501055429 Joice de Carvalho dos Reis – 201505203368 História da personalidade Psicologia da personalidade Nova Iguaçu- RJ 2016 Alfred Adler Alfred Adler fundou o sistema holístico da psicologia individual, no qual enfatizava uma abordagem, a qual compreende cada pessoa como uma totalidade integrada dentro de um sistema social. Diversas de suas ideias originais tornaram-se, hoje, amplamente aceitas na psicologia e psicoterapia. Os mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2016 -
Constitucional 9/3/11
Direito Constitucional - 9.3.11 Teoria Geral da Constituição: 1. Terminologia 2. Origem (...) -> Matéria Slides ESTADO CONSTITUCIONAL : Estado enquanto ordem (Vem a estabelecer um governo democratico, onde se vale da força apenas para cumprimento da lei. Há limitaçao em relaçao a exercicio de poder por meio do Estado de Direito. Estabelece-se uma extensão e limitação dos poderes por meio da constituição) e Estado enquanto força (Governo ditatorial, soberano, onde se vale na força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Constitucional a norma do direito e direitos humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Constitucional AV1
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – AV1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - PLANO DE AULA 1 Conceito de Constitucionalismo – Movimento social, politico e jurídico, cujo objetivo principal é limitar o poder do Estado através de uma constituição. Definição de Constituição? A constituição possui após a Revolução Francesa o conceito de ser: o documento escrito que serve para organizar o Estado e limitar o poder do governantes face ao povo. Diferença entre o constitucionalismo Americano e Frances
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2015 -
Constitucional Bicameralismo e Unicameralismo
Avaliação Parcial 1 Bicameralismo e Unicameralismo QUESTÃO 01 – Mas por que o Congresso é dividido em dois? O Congresso é dividido em dois para que ambos se completem. A Câmara mais popular, atendendo o clamor da população e mais propensa a mudanças e do outro lado o Senado, mais conservador, moderado e patriótico. Com isso, temos a produção de decisões com melhor qualidade. Onde o bicameralismo cria condições mais favoráveis à realização de deliberações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
Constitucional Caso Marbury vs madison (Controle de Constitucionalidade difuso)
Trabalho de Constitucional Centro Universitário do Distrito Federal -UDF Alunos: Bianca de Oliveira Ribeiro – RGM: 17478260 e Sofia de Oliveira Ribeiro – RGM: 17478413 O caso Marbury v. Madison foi muito importante para o direito constitucional americano, e também para o resto do mundo. Um caso enigmático que mudou os paradigmas da época, inaugurando, com a decisão do juiz John Marshall, o controle constitucional difuso, aquele controle realizado pelo judiciário. O momento que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2018 -
CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N° ..., localizado no Endereço ..., Goiânia/GO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), com fulcro no art. 5° LXXI, propor a AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Em face de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2017 -
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA
Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. MÍNIMO EXISTENCIAL. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 1. A omissão da autoridade coatora em fornecer o tratamento médico vindicado pela impetrante afigura-se como um abuso do Poder Executivo, suficiente a autorizar a atuação do Poder Judiciário, uma vez que o direito à saúde, consagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
Constitucional Econômico Processual
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA. O DIREITO FUNDAMENTAL A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL Florianópolis, 10 de maio, 2019. ________________ RESENHA CRITÍCA Descrição da obra: O DIREITO FUNDAMENTAL A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL. Larissa da Silveira e Tayana R. M. Caldonazzo. O artigo, O DIREITO FUNDAMENTAL A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL, é atual e de suma importância a sua discussão nos dias de hoje, e imprescindível para definir as melhores formas de garantir a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2019 -
Constitucional I
RESUMÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. (NEO) CONSTITUCIONALISMO. Em prima facie temos 3 gerações ou dimensões a analisar. 1. Com os preceitos da codificação do direito civil enquanto regulador das relações privadas é fortalecida pela principiologia do liberalismo clássico, que enalteceu a ideia de liberdade meramente formal perante a lei e de não intervenção do Estado. (Direito de primeira geração ou dimensão). 2. Além da divisão dicotômica do direito privado x publico, a evolução do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.194 Palavras / 17 PáginasData: 10/4/2015 -
CONSTITUCIONAL I - APLICABILIDADE, EFICÁCIA, PODER CONTITUINTE E HERMENÊUTICA
1 – O que é Eficácia? Capacidade de produzir efeito. 2 – Diferencie Eficácia Jurídica, Eficácia Social, Eficácia Vertical e Eficácia horizontal Eficácia jurídica – capacidade de uma norma gerar efeito dentro do mundo jurídico. Ex: Salário mínimo. Eficácia social – é o efeito em que a norma causa na sociedade. Eficácia vertical – obrigação de observância da norma Eficácia horizontal – Entre cidadão e cidadão. 3 – Explique o que norma de eficácia plena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2016 -
Constitucional I - Casos Concretos
1º CASO: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2018 -
Constitucional I Planos de aula 4-3-2-1
Turma 3002 de Direito Constitucional I Plano de Aula 4 Caso 1-Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais: É legítima desde que tal referendo esteja devidamente previsto na Constituição. Uma vez que a mesma é considerada superrígida e imutável, ou seja, não pode em hipótese alguma sofrer alterações nas suas cláusulas pétreas. Não havendo possibilidades dessa ocorrência na própria Carta Magna, nenhuma reforma deve ser feita. Caso 2- Tema: Poder Constituinte Decorrente: Não, não é constitucional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
Constitucional II
Trabalho de Direito Constitucional II Antes de uma análise mais aprofundada sobre as formas de aquisição nacionalidade de um determinado país, é necessário que se tenha em mente conceito políticos básicos, entre eles destacamos: Nação: é o agrupamento de indivíduos que ocupa um mesmo lugar físico e estão ligados por laços históricos, culturais, econômicos e políticos. Povo: é o conjunto de pessoas que forma o elemento humano de um estado e estão ligadas entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Constitucional II
Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Daniela Tatiana Tamashiro Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Sidney Diamantino Matheus Araújo Wesley França Santo André 2015 Daniela Tatiana Tamashiro Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Sidney Diamantino Matheus Araújo Wesley França ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS apresentada como exigência para aprovação na disciplina de Direito Constitucional II da Universidade Anhanguera. Orientador: Prof. Ms. André Norberto Santo André 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2015 -
Constitucional II
17/08/2015 Direto Constitucional II ASSUNTO DE PROVA Organização Politico-Administrativa COMPETÊNCIA NÃO LEGISLATIVA (Executiva) Art. 21 Exclusiva da União DICA: Inicia com verbos (manter, celebrar, declarar, etc.) Art. 23 Comum U+EM+M+DF *Interesse ↓ - Federal - Regional - Local COMPETÊNCIA LEGISLATIVA (Privativa) Art. 22 (PROVA) Privativa da União (Abre brechas) Paragrafo único: LC (Autorização da União para os Estados membros) * Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões especificas das matérias relacionadas neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
CONSTITUCIONAL II - BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Desde os primórdios da sociedade o homem luta pelo direito a sua vida privada e por sua intimidade, com a evolução do homem se fez necessário buscar uma segurança maior a respeito da sua dignidade. A própria Constituição Brasileira de 1988, assegura no seu Art. 5º, X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2019 -
Constitucional II Aplicação prática teórica
Semana 04 – Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações *B - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 2 - Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: *A. Constituem pressupostos para a decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
CONSTITUCIONAL II PARTIDOS POLÍTICOS
FACULDADE MONTES BELOS DJEYSOM HENRIQUE DA COSTA SILVA CONSTITUCIONAL II PARTIDOS POLÍTICOS SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO 2016 DJEYSOM HENRIQUE DA COSTA SILVA CONSTITUCIONAL II PARTIDOS POLÍTICOS Trabalho conferido ao docente da disciplina Direito Constitucional II, da Faculdade de Direito da Faculda Montes Belos, como requisito parcial para avaliação acadêmica no curso de Direito no 3º período, tendo como orientador de conteúdo oProf. .Antônio Marcos. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO 2016 ________________ ________________ PARTIDOS POLÍTICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
Constitucional II QUESTOES DA ETAPA 3
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis-MT – CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ATPS – ETAPA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL II – 4º SEM. MATUTINO _______________________________________________________________________________ ATENÇÃO: ESTA É SÓ A ETAPA 3 - ATIVIDADE MANUSCRITA. DATA PARA ENTREGA 24/11/2015 - VALOR DESTA ETAPA 3 – ATÉ 1,0 CONSTITUCIONAL II - QUESTÕES PARA ATPS – ETAPA 3 PASSO 1 - (TABELA 2 - Arts. 101 a 110 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Constitucional III
Ciências Sociais / Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Dissertações: Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Waldecklemos22 10 março 2014 Tags: Palavras: 3280 | Páginas: 14 Visualizações: 31 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Constitucional III Casos concretos 1 ao 15 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Constitucional III
Constitucional III Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Constitucional intensivo
CONSTITUCIONAL – INTENSIVO I CONSTITUCIONALISMO - O termo “constitucionalismo” em sentido estrito: Geralmente é utilizado com referência a duas ideias básicas, como instrumentos de limitação do poder do Estado consagrados com o objetivo de proteger as liberdades fundamentais, quais sejam: 1º Princípio da Separação dos Poderes; 2º Garantia de Direitos. Obs.: Karl Lowenstein afirma que a história do constitucionalismo é a busca pela limitação do poder absoluto. Dessa forma, observa-se que o constitucionalismo se contrapõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.969 Palavras / 72 PáginasData: 13/9/2015