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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.221 - 23.250

  • Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito

    Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito

    Duplicata Marcos William Moreira Freitas Resumo: O presente artigo tem por escolpo expor considerações importates acerca de uma modalidade específica de título de crédito, ou seja, a duplicata. Conjutamente, tenciona-se explorar, o seu surgimento, conceito, requisitos, a legislação e sua forma de circulação no direito cambial. Vale ressaltar, a forma de utilização deste título nas relações mercatins, e de prestações de serviços na atulidade. Palavras-chave: Título de crédito, Lei de Duplicatas, Aceite, Contratos Mercantis, Emissão.

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    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Marcos18Moreira
  • Considerações Iniciais do Direito tributário

    Considerações Iniciais do Direito tributário

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS e COMPETÊNCIA O processo adm começa quando há a impugnação da notificação (do tributo ou da multa (AIIM) Abre-se o prazo de 30 dias para o pagamento. ou apresentar uma defesa administrativa (art. 14 DEC 70235/72 - inicio do processo administrativo fiscal) A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art. 139 CTN. É um valor devido ao fisco em decorrência de uma obrigação tributária principal válida. Assim, o "valor" é um interesse público/ bem

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2017 Por: Vitor Yamaguto
  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO

    FACULDAE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO 2018.1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: Leandro Antunes. E-mail: leandrotrabalho@gmail.com Rio, 05/03/2018 CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO. Em palestra recente, um juiz disse que, no transcurso de fevereiro/18, até a data da palestra, havia para julgar apenas 21 processos. Em geral, costumava julgar, antes da Reforma Trabalhista, de 120 a 130 processos. Isso significa dizer que a nova lei trabalhista inibiu o ajuizamento de ações. Hoje é possível ao juiz

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    Tamanho do trabalho: 17.561 Palavras / 71 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: francinepezzini
  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    INTRODUÇÃO Nesta resenha iremos falar sobre a lei 12.441 de 11.7.2011 empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).Com está nova lei ,obtivemos o exercício da atividade empresarial individual com as mesmas responsabilidades de uma sociedade limitada.Outros países já havia adotado esta inovação,veremos as duvidas de natureza jurídica. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI Essa proposta se baseava no fato de que, até a entrada em vigor da nova Lei, a

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    Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/7/2020 Por: lucinealopes
  • Considerações Jurídicas Sobre Bullying

    Considerações Jurídicas Sobre Bullying

    Considerações Jurídicas sobre o Bullying 1. Bullying • A palavra Bullying tem origem inglesa sem tradução literal, mas possui com raiz a palavra Bully, que significa brigão. • O termo Bullying significa agressões físicas e psicológicas que ocorrem de maneira reiterada. • Em geral o termo Bullying é usado para definir agressões que ocorrem no meio estudantil. • Contudo o Bullying pode ocorrer no ambiente de trabalho, mas neste caso recebe o nome de assédio

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    Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: Samir Mafuz Junior
  • Considerações Penais - Boate Kiss

    Considerações Penais - Boate Kiss

    A obra "Todo dia a mesma noite" da autora Daniela Arbex, demonstra relatos de pessoas que vivenciaram uma grande tragédia, de forma direta e indireta, na qual houve a violação do bem jurídico mais importante: o direito à vida, garantido no caput do art 5º da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, nota-se a banalização desse bem por muitos, principalmente por aqueles que visam o lucro acima de tudo. O fato da boate kiss estar

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2021 Por: Nubia Gracielly
  • CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Sumário. 1. Introdução. 2. Responsabilidade Civil. 2.1 Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 3. Excludentes de responsabilidades no CDC. 3.1. Culpa exclusiva de terceiro. 4. Ilegitimidade passiva ad causam. 5. Conclusão. RESUMO Todo aquele que se vê envolvido como parte em um processo judicial, ao ser proferida sentença, espera ter a segurança de que aquilo que foi definido pelo

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    Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: pabloaantunes
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A inserção do instituto da propriedade no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 deve ser avaliado de maneira ampla é não apenas o que o constituinte estabeleceu pois a propriedade constitui uma garantia inviolável do individuo, elevando a instituição à condição de garantia fundamental, portanto não deve ser vista de maneira restrita à

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    Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: bermudesfilho
  • Considerações sobre a maioridade penal

    Considerações sobre a maioridade penal

    Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma solução imediata por parte do poder legislativo. Temos cidadãos de bem que ficam a mercê de bandidos, reféns de criminosos, Criminosos esses que são defendidos pela constituição brasileira. Há cerca de 10 meses atrás ocorreu um fato um pouco quanto polemico em porto seguro, um garoto de 12 anos conhecido como “Zé bim” foi

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: JennyA
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

    UNIME- UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA PAULA SOBRINHO MORENO CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS ITABUNA 2016 ________________ MARIA PAULA SOBRINHO MORENO CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Daniela dos Santos Pereira ITABUNA 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU

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    Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Maria Moreno
  • Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente

    Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente

    FACULDADE MATER DEI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Gabrielle Eguchi Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente Pato Branco – Paraná 2020 Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente 1. Conceito No Código Civil brasileiro de 2002, a prescrição consta nos arts. 189 a 206. Os prazos prescricionais estão concentrados nos arts. 205 e 206. O Código adotou a tese da prescrição da pretensão. De acordo com o art. 189: "violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/3/2021 Por: GABIEGUCHI
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Simone Souza RIO DE JANEIRO 2014 ________________ UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Simone Souza CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Monografia Apresentada ao curso de Pós- graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu, da Universidade Cândido Mendes, como parte das exigências para obtenção do certificado de Especialista em Direito Público. Orientador: Rio

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    Tamanho do trabalho: 17.551 Palavras / 71 Páginas
    Data: 10/2/2016 Por: simoninha2305
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC/2002 Márcia Valéria Caetano Caixeta Curso de Pó-Graduação Direito de Família e das Sucessões Polo de Uberlândia, MG RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do instituto da união estável na legislação brasileira, notadamente a sucessão dos companheiros, além de discorrer sobre a posição da doutrina e jurisprudência sobre o assunto, especialmente sobre a constitucionalidade ou não

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    Tamanho do trabalho: 4.345 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/7/2016 Por: Marciavaleria
  • Considerações sobre a vitimização primária, secundária e terciária

    Considerações sobre a vitimização primária, secundária e terciária

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA No processo penal, infelizmente, muitas vezes a atenção à vítima acaba ficando de lado na relação processual, sendo que é ela o lado mais vulnerável, tendo tido seus direitos violados diretamente e, acabando como a última da esfera a ser tratada. Como bem explica Antônio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes: O abandono da vítima do delito é um fato incontestável que

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    Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2019 Por: Andressa Emanuelle Maleski Chicoski
  • Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário

    Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário

    RESENHA[1] Evanderson Camilo Noronha[2] Trata-se de resenha acerca da fala da palestrante Me. Jamille Saraty Malveira, advogada e professora de Direito de Família da Universidade da Amazônia (UNAMA), que tratou de temas como as modalidades de guarda, guarda compartilhada e alienação parental, durante mesa-redonda do Seminário de Psicologia Jurídica, promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP (CRP 10) no auditório da Universidade do Estado do

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: Evanderson Noronha
  • Considerações Sobre Cessão de Crédito Advindo de Contrato Administrativo

    Considerações Sobre Cessão de Crédito Advindo de Contrato Administrativo

    Considerações sobre cessão de crédito advindo de contrato administrativo. Carlos Renato de Souza Bernardo Verifica-se que não há um dispositivo legal específico para regulamentar a “cessão de crédito” oriundo de contrato administrativo, contudo a sua possibilidade decorre de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico. O instituto da cessão de crédito está previsto no art. 286 e seguintes do Código Civil, como se vê a seguir: Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se

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    Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/8/2019 Por: renatobernardo
  • Considerações Sobre Medição, Conciliação, Negociação e Arbitragem

    Considerações Sobre Medição, Conciliação, Negociação e Arbitragem

    Considerações sobre Medição, Conciliação, Negociação e Arbitragem. Direito 7º Período. Mediação/Conciliação 1. Os mediadores e conciliadores inscritos no cadastro nacional, quando advogados, estão impedidos de exercer a advocacia no juízo em que exerçam suas funções, conforme previsão do art. 167, & 5º Do NCPC, i mediador estará ainda impedido de representar, assessorar ou patrocinar uma das partes por ele mediadas, pelo prazo de 1 ano. Contado as data da ultima audiência que atuou. 1. A

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Thatyane Gonçalves
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRANSSEXUALISMO E O CASAMENTO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRANSSEXUALISMO E O CASAMENTO

    UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE CASAR DO TRANSEXUAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO À PERSONALIDADE (titulo provisório) Rio de Janeiro 2015 DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE CASAR DO TRANSEXUAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO À PERSONALIDADE (título provisório) Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I

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    Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Daniel Oliveira
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE SAVIGNY - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE SAVIGNY - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    BREVE ABORDAGEM SOBRE A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Savigny 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2 INFLUÊNCIAS EM SAVIGNY......................................................................................4 2.1 O Direito antes de Savigny ........................................................................................5 3 ABORDAGEM SOBRE O MÉTODO DE SAVIGNY.....................................................6 3.1 Fase ulterior de Savigny.............................................................................................8 4 CRÍTICAS À ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO.......................................................9 4.1 Influências da Escola Histórica do Direito na obra de Karl Marx.........................11 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................12 REFERÊNCIAS...........................................................................................................13 ________________ 1 INTRODUÇÃO Friedrich Carl von Savigny (1779-1861), jurista alemão, nascido em Frankfurt, amante da arquitetura e literatura greco-romana,

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    Tamanho do trabalho: 4.212 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Tarciso77
  • Considerações teóricas de uma comunidade genuinamente criminal comprometida com a prática sistemática do tráfico internacional de crianças, com uma divisão de tarefas claramente definida entre os membros da gangue

    Os termos da peça acusatória delineiam a existência, em tese, de uma engenhosa associação delituosa voltada à sistemática prática de tráfico internacional de crianças, com divisão de tarefas bem definidas entre os integrantes da quadrilha. É intuitivo. Se fosse montar, hipoteticamente, um esquema de ‘venda’ de crianças nacionais para estrangeiros, concluir-se-ia facilmente que seria apropriado a um grupo criminoso, senão necessário à sua eficiência, manter um membro no exterior, captando a clientela; outro como advogado

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: magnogalves
  • CONSIDERAÇÕES: MEDIDA DE SEGURANÇA

    CONSIDERAÇÕES: MEDIDA DE SEGURANÇA

    1 PONTO 16 - MEDIDA DE SEGURANÇA: CONSIDERAÇÕES A medida de segurança será voltada ao futuro (prevenção especial), fato que ganhou mais destaque durante positivismo jurídico, onde se elucidou mais o conceito de periculosidade e as funções das MS voltados à esse termo, sendo assim, característica de sentença absolutória, mas com natureza condenatória. Segundo Busato: As medidas de segurança são concebidas, pois, “como instrumentos de proteção social e terapia individual – ou como medidas de

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    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: Tati Rowe
  • Considerando a Evolução Histórica do Direito Empresarial

    Considerando a Evolução Histórica do Direito Empresarial

    PERGUNTA 1 1. Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta. 2. a. Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI. b. A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Asia pelas corporações de comerciantes que então se formaram. c. A edição do Código Alemao de 1807 é considerada o marco inicial

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2022 Por: Mayra Santana
  • Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser considerado como crime de direito autoral.

    Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser considerado como crime de direito autoral.

    Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser considerado como crime de direito autoral. A lei dos Direitos Autorais representa um avanço relevante na regulamentação dos Direitos de Autor, definindo assim, o que é permitido e proibido a titulo de reprodução e quais são as sanções previstas para os infratores. O Direito de Autor é regido pela lei n° 9.610

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2019 Por: pierpaolo72
  • Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo

    1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: lulex
  • Consiga tudo que quer

    A SUNPOWER TURISMO é a agência de viagens oficial da SICC – Salão Internacional do Couro e Calçado. Estamos enviando a relação de hotéis conveniados para a feira. Lembramos que as reservas são efetuadas através da agência, e por se tratar de um período de muita procura na cidade, orientamos aos participantes que efetuem suas reservas com a maior brevidade, afim de assegurar as melhores tarifas nos melhores hotéis. Além da hospedagem, estamos oferecendo desconto

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: Tirza Mattos
  • Consignação

    Consignação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP (TRT 15º) ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 1.1.0001/00, sediada na Rua Lopes Quintas nº 10, na cidade de Presidente Prudente-SP, CEP _, representada por seu advogado que esta subcreve (procuração em anexo) com escritório profissional situado na Rua _, comarca de _, CEP _, inscrito na OAB nº _/Seccional, local no qual recebe notificações e intimações, vem

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2015 Por: Junior Fernandes
  • Consignação de pagamento

    Consignação de pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL ZENGA MODAS LTDA, inscrita no CNPJ 1.1.0001/00, localizada na Rua Lopes Quintas, 10, Maceió/AL, CEP ..., representada por se advogado, com escritório profissional localizado à Rua Mendes José nº 520 Cidade Maceió Estado Al CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade,

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: Fernanda1515
  • Consignação em pagamento

    Consignação em pagamento

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul. José Silva, nacionalidade, solteiro, funcionário publico, portador do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliado (endereço completo com CEP) Santo André - SP, por seu (a) advogado (a) que esta subscreve, vem à de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: Romanelli
  • Consignação em Pagamento

    Consignação em Pagamento

    Acadêmica: Amanda G. Fernandes EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL - SC Consignante: OMAR SILVA LTDA. Consignatário: ESPÓLIO DE BETO JÚNIOR OMAR SILVA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12343456321/0001, com sede na Rua Dois Amores, nº 100, Centro, em Jaraguá do Sul, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., nº..., no

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: Amanda.gfer
  • Consignação em Pagamento

    Consignação em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXXXXXXX Romildo, estado civil, profissão, inscrito CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico xxxx, residente e domíciliado na Rua xxxx, na cidade de xxxxx, cep xxx, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 539 do CPC, por meio de seu representante constituído propor ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Agnaldo, profissão, inscrito

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: Naylen
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