Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.221 - 23.250
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Condomínio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CIDADE DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ANA ELISA BRAGA ARAÚJO JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA BARBOSA KARLA LETICYA VIEIRA CAETANO LAISSA ABREU DE ANDRADE Resoluções de conflitos condominiais através de soluções extrajudiciais como instrumento de “desafogamento” do judiciário Cidade de Goiás Dezembro de 2014 ANA ELISA BRAGA ARAÚJO JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA BARBOSA KARLA LETICYA VIEIRA CAETANO LAISSA ABREU DE ANDRADE Resoluções de conflitos condominiais através de soluções extrajudiciais como instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 10/11/2015 -
Condomínio - perspetiva constitucional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CONDOMÍNIO: MODALIDADES E PRINCIPAIS CARACTERISTICAS Artigo apresentado ao professor doutor Rodrigo Reis Mazzei, como pré-requisito parcial para aprovação junto à disciplina “Direito das Coisas”, referente ao período letivo 2014/2.. VITÓRIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CONDOMÍNIO: MODALIDADES E PRINCIPAIS CARACTERISTICAS Lorraine Ribeiro da Fonseca Rua Belém, nº 28, Bairro São Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.090 Palavras / 45 PáginasData: 26/9/2015 -
Condomínio Condomínio Geral
- Condomínio Geral a) Conceito É a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade simultânea e concorrente de mais de uma pessoa. Em suma, o Condomínio Geral pode ser caracterizado pelo fato de existir, de forma simultânea dois (ou mais) direitos de propriedade incidindo sobre um mesmo bem, móvel ou imóvel. O Código Civil trata do Condomínio Geral a partir do Capítulo VI, nos artigos 1314 a 1330. b) Natureza jurídica A Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2017 -
Condominio Edilicio
Condomínio Edilício: Problemas e Soluções O condomínio geral é uma forma de propriedade estabelecida quando uma coisa indivisa possui mais de um proprietário em comum. Embora a regra seja de que a propriedade pertença a uma só pessoa, existem casos em que uma coisa pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente, ocorrendo assim a chamada copropriedade, comunhão ou condomínio, o qual possui respaldo legal nos artigos 1.314 ao 1.330 do Código Civil. O Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Condomínio Edilício - Perguntas
1. As regras do CDC incidem no condomínio edilício? Por que? 2. Cite duas diferenças entre condomínio em geral e condomínio edilício: 3. É possível locar para estranhos vaga de garagem? Nos termos do artigo 1.338 do CC o condômino pode locar as áreas destinadas a garagem preferencialmente aos condôminos, contudo o artigo apenas menciona que deve haver o direito de preferencia, não fazendo ressalva quanto a impossibilidade de locação para estranhos, portanto pode o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2015 -
Condomínio Jardim de Alcântara
CONDOMINIO EDIFÍCIO JARDIM DE ALCÂNTARA NOTIFICAÇÃO Ilma. Sra. Moradora do Ap. 218 Bloco “C “ – Condomínio Jardim de Alcântara Nesta Capital Ref. Advertência por Barulho Na qualidade de Síndico do Condomínio Edifício Jardim de Alcântara, edifício ao qual pertence o Apartamento em que a Sra. reside, comunico-lhe que há diversas reclamações por parte dos moradores desse prédio em razão de barulho no apartamento que serve para sua residência, com som alto, causando prejuízo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2024 -
CONDOMINIOS
COMISSÕES MISTAS Para a solução de controvérsias internacionais, esteve muito em voga, durante o século XIX, a constituição de comissões mistas, composta exclusivamente de representantes das partes litigantes, e que na verdade, não eram senão forma primitiva de arbitragem. Abrangia fronteiras e principalmente reclamações de particulares por danos sofridos em suas pessoas e bens. A história do Brasil mesmo registra casos de comissões mista dessa natureza. No século XX eram raras as comissões mistas, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
CONDOMÍNIOS FECHADOS: LEGAIS?
CONDOMÍNIOS FECHADOS: LEGAIS? 1. Breno Marques Barreto[1] 2. Curso Forum – Universidade Cândido Mendes Patrimônio Público, Direito Ambiental e Urbanístico. 18/01/2014 1. RESUMO Diante da escalada da violência o panorama urbano se transforma. Diversas medidas visando a segurança passaram a ser tomadas. Entre elas estão os chamados “condomínios fechados”. Muitos de tais empreendimentos não são verdadeiros condomínios, mas, sim, loteamentos. A legislação federal prevê que seus memoriais descritivos deverão conter “a indicação das áreas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 31/1/2019 -
CONDUÇÃO COERCITIVA
CONDUÇÃO COERCITIVA Citado por mandado ou edital, o acusado pode deixar de comparecer ao interrogatório ou aos demais atos do processo. Quando citado por mandado ou edital, o acusado pode não comparecer ao interrogatório ou aos demais atos processuais. O comparecimento é um direito e não um dever e a ausência injustificada do acusado (contumácia) causa apenas revelia (condição do réu que, citado, não comparece para o oferecimento da defesa). A ausência injustificada do acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
Condução coercitiva à luz da Constituição
A condução coercitiva consiste em uma medida cautelar pessoal restritiva da liberdade, havendo previsão quanto à sua decretação em desfavor da vítima, testemunha, perito e investigado/acusado, conforme previsto, respectivamente, nos arts. 201, §1º; 218; 278 e 260, todos do Código de Processo Penal (CPP). O art. 6º da citada lei estabelece as providências a serem tomadas pela autoridade policial quando tiver conhecimento da ocorrência de um delito, buscando a sua elucidação. Nesse sentido, o delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
Conduta Penal
DIREITO PENAL I PROFA. MS. MICHELE CIA CONDUTA PUNÍVEL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA CAUSALISMO ou NATURALISTA: CONDUTA É O MOVIMENTO CORPORAL VOLUNTÁRIO QUE CAUSA MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR. É DESPROVIDA DE DOLO E CULPA (QUE SÃO TRATADOS COMO ESPÉCIE DE CULPABILIDADE). PROBLEMAS: * NÃO ABARCAVA AS CONDUTAS OMISSIVAS * NÃO EXPLICAVA AS CONDUTAS CULPOSAS OBS: o CAUSALISMO é uma teoria que adota que a conduta deve ser uma relação de causa e efeito, ou ação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Conduta penal
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL IV Etapa 2 GRUPO Guilherme Felipe de Oliveira Carlos Roberto da Silva J Shyneyder Uriel de Lima RA: 1299122544 RA: 1299130822 RA:1299123253 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal IV Turma: 7º Período B Turno: Noite Professor: . BELO HORIZONTE 2016 ________________ Sumário 1 Objeto Jurídico no Direito Penal 1 1.1 Conceito 1 1.1.1 Objeto material 1 1.1.2 Objeto Jurídico 1 1.2 Linhas doutrinárias 4 1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.089 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2016 -
Conduta: Ação ou Omissão com voluntaria e consciente
Direito Penal II Conduta: Ação ou Omissão com voluntaria e consciente Excludentes: Caso Fortuito e Força Maior, Ato Reflexo, Inconsciência, Coação Física. Quando a culpa for consciente (fodeu) Tipicidade: Ligação entre o fato e a lei, deve ser na lei e ter ferido um bem jurídico. Dolo: vontade livre e consciente de praticar o delito, Direto ou eventual (foda-se) Culpa: dever objetivo cuidado Excludentes: Principio Insignificância, Principio da adequação da conduta, erro de tipo. Antijuridicidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
Conexão Processo Civil
Maria Bastos de Jesus – RA: 8397202 Fundamento Conexão Conexão ocorrerá quando o pedido ou a causa de pedir for a mesma mais de uma ação. Todavia, o §2° do artigo 55 adotou o critério materialista da conexão em que não é necessária a exata correspondência entre pedido e causa de pedir basta que exista uma conexão material, são ações em que há prejudicialidade. A doutrina já defendia o artigo 55. Art. 55. Reputam-se conexas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2020 -
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE ATIVIDADE IMPEDIDOS PRAZO: 29/09/2021 Petrônio Mercury, brasileiro, professor, é residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT. Divorciado, tem uma única filha, Patrícia, a quem dedica todo seu amor. Pai e filha residem em casa própria, quitada, com valor venal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Bairro Despraiado, sendo este o único imóvel de Petrônio. No dia 05 de março de 2016, Petrônio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE ATIVIDADE IMPEDIDOS PRAZO: 29/09/2021 Petrônio Mercury, brasileiro, professor, é residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT. Divorciado, tem uma única filha, Patrícia, a quem dedica todo seu amor. Pai e filha residem em casa própria, quitada, com valor venal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Bairro Despraiado, sendo este o único imóvel de Petrônio. No dia 05 de março de 2016, Petrônio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS)
Introdução No dia 12 de abril de 2012, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), ajuizou uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), no Supremo Tribunal Federal. Buscando que fosse declarada a inconstitucionalidade dos artigos 124, 126 e 128, o requerente intima o Presidente da República para julgar a declaração dos artigos citados acima, no qual a conduta e interpretação da gravides de feto anencéfalo era ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
Confiança de órgãos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS APODI DISCIPLINA:SOCIOLOGIA - PROF. Me. Julimar França COMPONENTES: DALLYSSON OLIVEIRA PEDRO IGOR LAYSA SOUZA MATHEUS THOMAS PESQUISA SOBRE O ÌNDICE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS RESULTADO 1. PODER JUDICIÁRIO: CONFIARAM: 52% NÃO CONFIARAM: 32% NS/NR 16% 1. FAMÍLIA: CONFIARAM:94% NÃO CONFIARAM:6% NS/NR:0% 2. PREFEITURA MUNICIPAL: CONFIARAM:32% NÃO CONFIARAM:60% NS/NR:8% 3. CÂMARA DE VEREADORES: CONFIARAM:22% NÃO CONFIARAM:70% NS/NR:8% 4. POLÍCIA MILITAR: CONFIARAM:72% NÃO CONFIARAM:22% NS/NR:6% 5. PROMOTORIA CONFIARAM:58%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Confisco de propriedade
Confisco de bens, esterilização, tortura, experimentos médicos com seres humanos, pena de morte, deportação, banimento: tudo isso era praticado de forma regular pelos membros do Terceiro Reich, sob o comando de Hitler, como se fosse algo perfeitamente normal. Essa prática mecanicista de atos de crueldade sem qualquer questionamento acerca de sua maldade intrínseca representa aquilo que a filósofa Hannah Arendt chamou de “banalidade do mal”. Havia, no caso, todo um aparato estatal, funcionando de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Confissão de Divida
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Termo de confissão de Dívida com compromisso de pagamento e outras avenças, celebrado entre ... Pelo presente termo, de um lado, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., cidade de..., doravante denominado simplesmente CREDOR, e de outro lado ..., brasileira, casada, comerciante, portadora do CPF nº... e RG nº..., residente e domiciliada na Rua..., cidade, doravante denominado simplesmente CONFITENTE DEVEDORA, têm entre si certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
CONFISSÃO DE DÍVIDA
CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDORES:XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.I. nº. XXXXXXX expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXX e XXXXXXXXXXXX, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora XXXXXXXX residentes XXXXXXXXXXXXX RJ. DEVEDOR: XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, autônomo, portador da C.I. nº. XXXXXXXXXXXXX expedida pelo XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, XXXX, RJ Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2017 -
CONFISSAO DE DIVIDA LOCATICIA E ENTREGA DO IMÓVEL
TERMO PARTICULAR DE CONFISSAO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças, os abaixo designados, de um lado (empresa)................................., inscrita no CNPJ sob o nº............................., com sede na Avenida.........................., doravante denominados ACORDANTE, (fulano de tal).....................................,..................., inscrito no CPF sob o numero, residente e domiciliado na......................... doravante denominada 1ª ACORDADO e (fulano de tal) ..............................................., inscrito no CPF sob o número................, residente e domiciliado na rua.........................., doravante denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Confissao juridico
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS OBRIGAÇÕES E PROMESSA DE PAGAMENTO Devedor: HÉLIO DA ROSA JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 64.118.480 SSP/PR e CPF n° 025.443.319-76, podendo ser encontrado na Rua Eredes Serpa, nº 1.019, Cordeiros, CEP 88.310-631, Itajaí-SC, doravante denominado simplesmente Devedor. Credor: CARLOS FELISBERTO FINCATO, brasileiro, casado, corretor de seguros, inscrito no CPF nº 044.558.608-78 e RG nº 7.587.390 SSP/SP, residente na Rua Sebastião Lucas Pereira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
Conflito Aparente de Normas
Conflito aparente de normas – Artigo 218-B, CP x Artigo 244-A, ECA. Os dois artigos em questão trazem o chamado conflito aparente de normas, porém deve-se observar que o conflito é, como nome diz, apenas aparente, não podendo ser confundido quando aplicado no caso concreto. Isso porque os dois ditames possuem a mesma finalidade na proteção do bem jurídico específico, qual a seja a reprimenda ao favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DIRETA DE INCONCTITUCIONALIDADE Por Herbert Pereira de Sousa e Lúcio Cardoso Junior¹ INTRODUÇÃO: Principiando este trabalho de análise e pesquisa dos fenômenos e acontecimentos referentes ao conflito de competências, analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida em contraponto a Lei Estadual do Rio de Janeiro, devemos esclarecer alguns conceitos para tentarmos entender como alguns assuntos e determinações implícitas em lei colaboram e ajudam montar o arcabouço legislativo e as competências dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2017 -
Conflito de Direitos Fundamentais
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – UNIFASB CURSO DE DIREITO CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS Barreiras-BA 2020 CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá, AP 2017.2 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá-AP 2017.2 CONFLITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.752 Palavras / 56 PáginasData: 15/4/2018 -
CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO
DISCENTE ..: JÚLIO CÉSAR REIS E ROCHA MATRÍCULA: 201703492498 RESENHA – AV2 CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO Em regra o Direito incide sobre pessoas, bens, atos, fatos e relações de poder soberano em determinado Estado. O ordenamento jurídico nacional funda-se sob a égide da soberania e da territorialidade, contudo em determinados casos concretos pode-se falar da aplicação de duas ou mais legislações nacionais diferentes. Por isso a necessidade de existirem normas internacionais para solucionar este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2020 -
CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI Artigo Científico Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2017 FERNANDA MILBENE OLIVEIRA BRAGA HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JÚNIOR JÉSSICA LORRANE DA SILVA MORAIS LUCAS MACIEL OLIVEIRA NATALY MEDEIROS BARBOSA CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2017 -
Conflito entre norma interna e internacional
TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014