Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.401 - 23.430
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Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa)
1. Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa) Fundado na Razão e, obviamente, no Iluminismo -> Limitar o poder autoritário do Estado (Leia-se, do Estado Absolutista ou do próprio Rei). • Canotilho: constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. E o constitucionalismo do futuro? O que defende? Defende a dignidade humana. O que é totalitarismo constitucional? Não ha micro sistema que não deve obedecer a constituição, hoje falamos da constitucionalização do direito privado, Direito tributário e administrativo constitucionais, etc. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Constitucionalismo Contemporâneo
RESUMO: O presente trabalho busca apresentar as perspectivas da jurisdição constitucional contemporânea pela visão de três grandes autores: Adrian Vermeule, Conrado Hübner e Roberto Gargarella. O primeiro, na obra Optimal Abuse of Power, demonstra que... O Segundo, na obra Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação, que... O terceiro, em El Constitucionalismo Latinoamericano y la ‘sala de máquinas’de la Constituición (1980-2010), que... Dessa forma, o paralelo traçado entre os três irá indicar que... Palavras-Chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
O Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo. Desde há idade média, as pessoas viviam em razão de um rei ou de um governante, dependendo os pais, a nação ou a sociedade em que viviam, mas com o passar do tempo os integrantes dessa época começaram a perceber que cada vez mais há sua liberdade era nula aos desejos de seu governante. (A Natureza nela existente), e que o rei sempre dispunha da razão sem sequer pensar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Constitucionalismo e Poder Constituintes
* CONSTITUIÇÃO - como documento jurídico/político -sistema normativo superior, pois organiza e estrutura o Estado -estabelece princípios políticos-constitucionais que estruturam o Estado -a Constituição constitui o estado, logo, constitui também a sociedade (atua como “Manual de Instrução” do Estado) -além de organizar o Estado, a Constituição tem a função de defender direitos -Constituições atualmente são extensas para abrigar as novas necessidades que surgem na sociedade - a Constituição é um sistema aberto de regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Constitucionalismo social
arsrsarsar O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
CONSTITUCIONALISMO: CONSTITUIÇÃO COMO FORMA CENTRAL DE ORDENAMENTO
17 de agosto de 2015 CONSTITUCIONALISMO É um processo que tem a constituição como forma central de ordenamento. E como principio as grandes revoluções. Revolução Inglesa: - Ideia de valores e princípios. - Lei da terra (cultura da comunidade) Revolução Norte Americana: - Desconfiança - Busca pela liberdade - Norma suprema (impositiva submetendo o Estado e a população) - Normas positivadas (leis escritas) Revolução Francesa: - Constitucionalismo voltado para legalidade (supremacia do Parlamento). O povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Constitucionalismo: Da História para a Escola
CONSTITUCIONALISMO: DA HISTÓRIA PARA A ESCOLA[1] CONSTITUTIONALISM: FROM HISTORY TO SCHOOL Lauren Nicolli[2] Candisse Schirmer[3] A educação é a arma mais poderosa que você pode utilizar para mudar o mundo (Nelson Mandela) RESUMO O presente artigo busca trazer uma breve reflexão sobre a evolução histórica do Constitucionalismo, desde os relatos de seu surgimento até os dias atuais, abordando suscintamente os marcos históricos que mais contribuíram para a consolidação dessa seara que está em constante transformação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2016 -
CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado
CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado. FASES DO CONSTITUCIONALISMO 1ª ANTIGO (até o sec XVIII): HEBREU – Profetas são autorizados a fiscalizar os atos do governo que excederam as demarcações bíblicas, assim através dos dogmas religiosos conseguiam questionar o governo, limitando o poder. GRÉCIA – nas Cidades-Estados gregas foi utilizada a democracia direta, onde o poder político estava igualmente distribuído entre todos os “cidadãos”. Segundo Karl Loewnstein havia ações públicas (graphes) ajuizadas pelos cidadãos, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Constitucionalismo: Movimento Social, Político e Jurídico
Constitucionalismo: movimento social, político e jurídico, cujo principal objetivo é limitar o poder do Estado, por meio de uma constituição (constitucionalismo moderno). P: Qual a origem do constitucionalismo, onde nasceu e se desenvolveu? R: antecedentes históricos do constitucionalismo. 1. Segundo a doutrina majoritária o constitucionalismo nasceu na antiguidade. Segundo Karl Lowenstein, há demonstrações de constitucionalismo junto ao povo hebreu e na Grécia antiga. 2. Constitucionalismo na idade média: “Magna Carta Libertatum”, de 1215 – outorgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Constitucionalização do direito
Universidade Estadual do Maranhão Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Período: 3º Disciplina: Direito Administrativo I 13/07/2015 RESENHA No texto, o autor relata o surgimento da Constituição de 1988, que ocorreu no meio de um atribulado transcurso cultural e uma grande excitação da política, e ainda um movimento intitulado “constitucionalização do direito”, contudo, não constituiu o término do modelo normativo vinculado ao elitismo e ao individualismo, que ainda prevalece atualmente no panorama jurídico nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Constitucionalização do Direito
Lilian Miyuki Hosogoshi Constitucionalização do Direito . No cenário brasileiro, depois de longos anos de ditadura militar que privou os cidadãos de ter a garantia de seus Direitos, a constituição cidadã de 1988 foi de extrema importância para a reconstitucionalização, uma vez que foi capaz de fazer a passagem do regime autoritário para o Estado democrático de direito. A constituição foi o marco inicial para o Estado democrático de direito e essa consolidação é algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2019 -
Constitucionalização do Direito Adminstrativo
Etapa 1 Passo 1 1. Pesquisa no PLT da Disciplina 2. Constitucionalização do Direito Administrativo Na França no século XVIII até a Revolução Burguesa o Direito era exatamente aquilo que ditava o Rei. Com a revolução nasce então o Estado de Direito, acabando com o regime das ordens reais (dadas por reis) que deixavam toda a sociedade da época submissa. Com o surgimento do Estado de Direito, o Estado passa a ser submetido ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Constitucionalização do Direito Civil
O que é a constitucionalização do Direito Civil ? Sendo um novo movimento hermenêutico, o estudo do direito privado, com fundamentos constitucionalmente estabelecidos. Sendo que a norma não deixa de ser direito privado, mas o direito privado passa a interpretar conforme a Constituição. Caso 2 1- O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? O princípio da sociabilidade, impõe a prevalência dos valores coletivos sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]];PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os Juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR DO AFETO NO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR DO AFETO NO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jéssica Dantas Feitosa Gomes Curso de Pós Graduação em Direito Civil Anhaguera - Uniderp RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir sobre a importância do afeto no reconhecimento do vínculo paterno filial após a Constitucionalização do Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1.988. Será abordado também o posicionamento doutrinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.642 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2016 -
Constitucionalização do Direito Penal
DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME ARA0225 ALUNA: ÍTALA NATHALIA COSTA MATIAS – 202004273281 Trabalho AV1 1. Início da humanização do Direito Penal Com o advento do Iluminismo e a Declaração dos Direitos do Homem o Direito Penal inicia seu processo de humanização que até então eram representados pelo autoritarismo do Estado e da Igreja e por penas bárbaras. Diante do iluminismo representado principalmente por Cesare Beccaria inicia-se uma busca pela redução dos abusos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2020 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS 1º Bim.: 11/04 2º Bim.: 13/06 Final: 27/06 2ª Chamada: 20/06 AULA 1 – 22/02/2016 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO 1. Dicotomia: através da constitucionalização do direito privado, estamos diante do enfraquecimento da dicotomia entre o público e o privado. 2. Repersonalização: fazer uma nova análise do ordenamento priorizando a pessoa e não o patrimônio e economia. 3. Princípios: uma maior abertura do ordenamento infraconstitucional, colocando os princípios em primeiro plano. AULA 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Constituição
SEMANA 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição
Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Um direito difuso. b. Um direito individual. c. Uma garantia-instrumento. d. Um writ constitucional. e. Um direito coletivo. Question 3 Notas: 1 De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição
s direitos políticos saem na frente• Houve a independência mas nada mudou na questão da cidadania• Contrariando outros países da América Latina no Brasil a independência foi pacífica. O que houve foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o Príncipe D. Pedro (p.26)• A independência negociada• Portugal aceita a “independência”do Brasil: “Graças à intermediação da Inglaterra, Portugal aceitou a independência do Brasil mediante o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2014 -
Constituição
CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Apresentação Encerrado o regime militar, cumpre repor a nação no rumo que é seu e melhor a exprime. Como a lei não é respeitada, a administração viu-se furor legiferante, multiplicando-se as determinações para resultado imediato, a série interminável de leis, muitas destituídas de qualquer base, arbitrárias e até incoerentes.Chegou-se a fazer uma Constituição, ditada pelo governo a um Congresso submisso. EM DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM Sempre houve preocupação, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.982 Palavras / 28 PáginasData: 22/9/2015 -
Constituição - poder executivo
PODER EXECUTIVO No âmbito federal o poder executivo é exercido pelo presidente da república, estabelecido no art. 76, auxiliado pelos Ministros de Estado. No âmbito estadual é exercido pelo governador de estado auxiliado pelos seus secretários de estado art. 77. No âmbito estadual exercido pelo prefeito, art.77. O presidente o e vice-presidente tomarão posse em sessão do congresso nacional, caso o presidente ou o vice não tome posse do cargo em até 10 dias, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2016 -
Constituição Art° 5° inciso X
DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO Introdução 3 Conceito 4 Doutrina 5 Doutrina 6 Aspectos Práticos 7 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9 Introdução Consta-se na Constituição Federal do Brasil – 1988 - Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Artigo 5º, entre tantos outros incisos, mais especificamente o X (o qual é tema desse trabalho), que versa o direito a intimidade e privacidade. Esses dois direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2018 -
Constituição brasileira
O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
ado. 93. (UFPE) Sobre o movimento do republicanismo e do abolicionismo, indique a alternativa correta. a) A Abolição da Escravatura e o republicanismo no Brasil foram movimentos que caminharam associados, pois estiveram inspirados no Positivismo. b) O movimento republicano no Brasil, na década de 1870, esteve dissociado da luta abolicionista, porque republicanos e abolicionistas pertenciam a classes sociais divergentes. c) O movimento abolicionista e o movimento republicano não caminharam associados, pois o primeiro tinha grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2015 -
Constituição Brasileira - Resolução numero
O novo Direito Constitucional Brasileiro Nepotismo Ilegitimidade da Nomeação de Parentes Para Cargos Públicos em Comissão Há no Brasil, um órgão chamado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é uma instituição pública que tem por objetivo aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Então em um dado momento de nossa curta história da Democracia, o conselho tem a brilhante idéia de sanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2016 -
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937
Para começar a analisar a Constituição de 1937, devemos recorrer à constituição anterior, afinal foi a de menor duração na história, vigorando apenas três anos, devemos compreender, então, o motivo dessa mudança num curto período de tempo. Situando-se na história temos que o período de 1930-1945 corresponde a Era Vargas, no qual Getúlio Vargas instaurou inúmeras mudanças no campo político e econômico. No período anterior a 1930 tínhamos no comando do Brasil a chamada República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Constituição Cesariana
Negócio Jurídico Vícios do negocio jurídico Para ser negócio jurídico seja válido ele deve ter: Parte - Capazes e Legitimadas Objeto- Licito, Possível, Determinado e Determinável Vontade- Livre, consciente, espontânea e de boa fé Forma- Prescrita, ou não defesa em lei Requisitos da Vontade - da manifestação da vontade: Vícios da Vontade Erro - Falsa percepção da Realidade (compra de relógio falso). Na parte Geral do Código é sinônimo de ignorância - mas há diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Constituição da CIPA em Engenharia Civil
Constituição da CIPA na construção civil Empresa de Construção Civil deve constituir CIPA a partir de quantos empregados? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo, de acordo com a Norma Regulamentar NR-5, a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As empresas constituirão a CIPA, por estabelecimento, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social
Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social Luiz Henrique Rodrigues de Melo Filho Faculdade de Tecnologia e Ciências luizhenriquetw@hotmail.com Resumo Trata-se de formação de milícias privada, ou seja, grupo que atua em certos lugares com objetivo de restabelecer a ordem e a segurança dos moradores. Com a falta de segurança pública devido a omissão do Estado esses grupos cobram taxas para suprir criminosamente o que é obrigação do Estado. Está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2015