Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.631 - 24.660
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Contrato por prazo determinado
06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto. Estipulando como certa e previsível a data de sua extinção. Tanto empregado e empregador, desde o momento que e o contrato surge, sabem que o contrato um dia ira acabar, inclusive em alguns casos sabe-se a data exata que irá acabar. Essa é a principal característica do contrato por prazo determinado, a certeza que um dia ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 6/7/2017 -
CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA
CONTRATO – EMPREGADO DOMÉSTICO Por este instrumento particular, que entre si fazem, NOME DO EMPREGADOR, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, neste ato denominado “Empregador”, e, NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, doravante, denominada “Empregado Doméstico”, firmam o presente contrato individual de trabalho, nos termos da LC 150/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
7 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR GUARAPARI 2017 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL
Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Contrato prestação de serviço
rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES Pelo presente instrumento particular de contrato de Prestação de Serviços, as partes abaixo qualificadas, através de seus representantes legais no final assinados, resolvem ajustar as cláusulas seguintes: CONTRATANTE: KEEP JOGOS E SOFTWARES LTDA (KEEP WORKS STUDIOS ME), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.466.008/0001-09, sediada na Rua Professor Chaves, número 1092, Bairro Boa Vista, CEP 38.072-000, Cidade de Uberaba - Minas Gerais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2019 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Nº CONTRATANTE, XXXXX, empresa do direito privado nacional, com sede na XXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob no nº XXXXXXXXX, representada neste ato pelo sócio-XXXXXXXX, conforme o contrato social, CONTRATADA, XXXXXX, com sede na XXXXXXX, cidade de XXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXX, neste ato representada pelo Sr. XXXXX, portador do RG sob nº XXXXXX e inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
_________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: SEBASTIÃO DE AMORIM OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.413.513-X e inscrito no CPF/MF sob o n.º 759.692.898-68, domiciliado em Pindamonhangaba, onde reside na Rua Francisco Santiago, 344, Santa Cecília. CONTRATADA: MARTA NOGUEIRA MARTINS, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, sob o n.º 230.759 e no CPF/MF 008.302.358-50, com escritório profissional em Pindamonhangaba, na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2020 -
Contrato prestação serviços TI
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO: 1. DAS PARTES 1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo nomeadas e qualificadas: 2. A) QUALIFICAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n., doravante denominado apenas de CONTRATANTE; B) QUALIFICAÇÃO., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n., doravante denominado apenas CONTRATADO: têm, entre si, justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização
Master Contractors Service Agreement Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização THIS MASTER CONTRACTORS O OUTSOURCING SERVICE AGREEMENT (the “Agreement”) is made as of the 15th day of April, 2014 (the “Effective Date”), by and between AFIMAC BRASIL CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA with address at Calçada dos Gerânios, 114 – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06453-014, inscribed under CNPJ No. 06.089.776/0001-06 (hereinafter "Contractor" or "AFIMAC") andXXXXXXXXXXXXX, limited liability company with head offices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.124 Palavras / 29 PáginasData: 20/2/2017 -
Contrato Promessa de Compra e Venda Imóvel
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL CONTRATO PARTICULAR Ed. Residencial St. Anthony PARTES CONTRATANTES: Vendedora (Alienante): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO) Compradores (adquirentes): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado com XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, funcionária pública, (QUALIFICAÇÃO) As partes contratantes, após prévio conhecimento do texto deste instrumento e entendido o seu sentido e alcance, têm justa e acordada a promessa de compra e venda do imóvel aqui descrito e caracterizado, sendo certo que este negócio se regulará pelos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Contrato Social
ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que constrói um sentido de justiça que lhe é próprio; a justiça está no contrato, na utilização que resulta dele. Liberdade natural vs. Utilidade comum. Liberdade natural¹ (o homem poderia optar por continuar em sua situação inicial, o seu estado de natureza¹ ou, então,por meio de uma convenção, fundar uma associação tendente à realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Hoje em dia, é necessário passar por diversas etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social. Essas etapas fazem parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor. Historicamente, para chegar nesse atual sistema de validação empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Contrato social
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO____________________________________________3 2. DESENVOLVIMENTO¬______________________________________4-8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________9 4. REFERÊNCIAS____________________________________________10 Introdução O contrato social em Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade e só então um Estado, é um pacto de associação legitimo, pois deve ser aprovado por todos. Cada indivíduo abre mão de todos os seus direitos em favor da comunidade. A associação produz um corpo coletivo composto de vários membros. O homem quando obedece à lei, obedece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2015 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE FLORENÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Marília Cavagnolli Digiorgio, brasileira, solteira, capaz, cozinheira, portadora do RG de número 1153672018, SSP, e do CPF de número 174356915-59, residida e domiciliada na Avenida João Teodoro Duarte, número 58, apartamento 304, Centro, Vacaria/RS, CEP 95.200-000; Joaquim Almeida Andreatta, brasileiro, capaz, solteiro, contador, portador do RG de número 1003687229, SSP, e do CPF de número 028.640.740-08, residido e domiciliado na Rua São Sebastião, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
Contrato Social - Resumo
Contrato Social Conceito: Documento que constitui as sociedades previstas no código civil, dentre elas a sociedade limitada. (Forma sociedade limitada que são 90% de todas as empresas brasileiras). Deve seguir todos requisitos do art.104, CC. (Partes capazes, objeto licito, forma prescrita ou não defesa em lei). * Não pode ser celebrado de forma verbal, deverá ser escrito. (Art. 997, CC) * Documento privativo de advogados (conforme estatuto da OAB). * Todo contrato é constituído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Contrato social da empresa ótica art visão
Curso / Gestão de RH Polo Uni-Educação 7109 Direito Empresarial André Luiz Machado – RA 394817 Dênes Alves de Oliveira – RA 389662 Fanny Gomes de Sousa – RA 385240 Luanda de Oliveira Carvalho– RA 400971 Marlene Ferreira S. dos Anjos – RA 396978 Goiânia – GO OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Direito Empresarial Trabalho apresentado como critério de avaliação do segundo bimestre, no componente curricular da disciplina de Direito Empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.542 Palavras / 27 PáginasData: 19/9/2014 -
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados Ágatha Cristina Dos Santos, nacionalidade brasileira. Estado civil solteira, profissão administradora, natural de Baixo Guandu, Estado de ES, portador da cédula de identidade RG. N.º: 4.508.037 SSP/ES. e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 137.504.230-40, residente e domiciliado na Rua Antônio Sampaio Nº. 279 – Bairro: Centro – CEP 29730-000, Município: Baixo Guandu - Estado de ES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA 1. A pessoa física Roberto, brasileiro, nascido em: xx /xx /xxx, Casado, Comerciante, Carteira de identidade: xx.xxx.xxx-x, espedida por São Paulo/SSP, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, residente em: Avenida xxxxx, n° 01, Bairro xxxxx, São Paulo - SP; Cep xxxxx Neste ato representado, conforme poderes especialmente conferidos, por: Ricardo xxxxxx, na qualidade de: Administrador, CPF n° 123.123.123-00, carteira de identidade (RG) n° 12345688, expedida por SSP. 2. A pessoa física Ricardo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
Contrato Social de Rousseau
CAPITULO I “O homem nasceu livre e por toda parte está metido em agrilhoes” essa é a frase introdutória do livro de Rousseau fazendo menção aos assuntos que serão tratados a seguir. Aponta que a ordem social é um direito sagrado, que serve de alicerce para todos os outros. Porém, esse direito não tem origem da natureza, pois se fundamenta em convenções. CAPITULO II Família é a sociedade mais antiga e é também a única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES Maria da Silva, Brasileira, Estado Civil XXX, Dentista, CROSP nº XXX, Carteira de Identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, Cep XXX, Cidade XXX, no Estado XXX, neste contrato denominada com Sócia 1. Ana Luíza, Brasileira, Estado Civil XXX, Dentista, CROSP nº XXX, Carteira de Identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
Contrato Social Direito Empresarial
IMJS Secretária Remota Ltda. ABRIL – 2016 ________________ Sumário 1. Sumário Executivo 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 1.2. Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 1.3. Dados do empreendimento 1.4. Missão da empresa 1.5. Setores de atividades 1.6. Forma jurídica 1.7. Enquadramento tributário 1.8. Capital social 2. – Análise de mercado 3. 2.1 – Estudo dos clientes 4. 2.2 – Estudo dos concorrentes 5. 2.3 – Estudo dos fornecedores 6. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Contrato Social Exemplo
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS – MÓOCA – 2015 DIREITO EMPRESARIAL I CONTRATO SOCIAL Adequação e Consolidação Contratual da Sociedade Empresarial Limitada .... (Nome da Sociedade). .... Pelo presente instrumento de adequação e consolidação contratual de sociedade empresarial, (Nome), brasileiro, maior, separado judicialmente, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº ... - SSP/SP e CPF nº ..., residente na Rua ..., São Paulo, SP, CEP..., (Nome), brasileiro, maior, casado, técnico químico, portador da Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 6/3/2016 -
Contrato Social Rousseau
Rousseau ocupava o cargo de embaixador em Veneza, nessa época observando as idéias de Grotius e outros ilustres pensadores da época escreve a presente em contraposição sobre alguns pontos defendidos por Grotius. Para Grotius o contrato social traz legitimidade ao domínio do Estado através de seus representantes e é o pilar da sociedade civil; Pufendorf discorria sobre dois tipos de contratos: o de associação, que consiste numa sociedade que resiste mesmo após a queda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2017 -
Contrato Social Sociedade Ltda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL JB MASTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ xx.xxx.xxx/0001-01 NIRE xxxxxxxxxxx JULIANA BISPO DE MORAIS, brasileira, solteira, empresária, nascida aos xx/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade RG n xx.xxx.xxx-x, emissão em xx/xx/xxxx SSP-SP e do CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua x, n° x, Bairro x, CEP xxxxx-xxx; JULIANA PREVIDELLO, brasileira, solteira, empresária, nascida aos xx/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
CONTRATO SOCIAL: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PLANO DE QUOTISTAS
SP: Desconto de 20% nos cursos da FGV Educação Executiva - Unafisco Nacional Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ELABORADO POR: VANESSA CRISTINA SIANO. MATÉRIA/TURMA: SOCIEDADE LIMITADA – TURMA 02 ASSUNTO: CONTRATO SOCIAL: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PLANO DE QUOTISTAS. 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA RESTAURANTE E LANCHONETE QUINTA DO OLIVARDO LTDA CNPJ nº. 09.074.343/0001-75 NIRE nº 35228241935 OLIVARDO SAQUI, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2022 -
Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro
Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizados para acesso pergunta-se: 1. Diante da conduta de R.A.E seria possível que fosse retirado da sociedade por simples alteração do contrato social, ou seja, sem necessidade de ação judicial? De acordo com o artigo 1085 previsto no código civil, para que haja a exclusão de um sócio da sociedade que esteja colocando em risco a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
Contrato Social: passagem do estado de natureza
Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natureza Thomas Hobbes acreditava na guerra de todos contra todos, Rousseau em que O homem por natureza é bom, mas a sociedade o corrompe, e Locke defendia o direitos naturais pré-estatais, já no Estado civil, Hobbes tinha a ideia de Poder ilimitado. Locke em limites: direitos naturais. Os indivíduos abandonam apenas um direito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016