Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.331 - 24.360
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Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa dissecar os aspectos mais relevantes acerca do contrato de distribuição sob a ótica do Direito Comercial, de modo a explanar os pontos convergentes e divergentes da Legislação Civil, abarcando, nesse sentido, correntes doutrinárias e entendimento jurisprudencial sobre o assunto. Incluiu-se também uma breve análise da “Lei Ferrari”, marco legislativo de grande importância para o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2018 -
Contrato de Doação
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002)[1], em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois característicos: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
Contrato de doação
DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” Traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; e d) a aceitação deste. Quanto à capacidade ativa (do doador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
Contrato de Doação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue: CLÁUSULA 1ª – Imóvel 1 - A DOADORA, por herança e termo de partilha devidamente homologado, declara ser a proprietária legítima de 50% do imóvel residencial sito à rua xxx, bairro Bela Vista na cidade de xxx, estado de Minas Gerais, e o mesmo possui as seguintes características: Lote de 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR CURSO DE DIREITO PROFESSORA: CÍNTIA SOUSA DE FREITAS DIREITO CONTRATUAL CONTRATO DE DOAÇÃO Flávia Holanda Fontes Joyce de Souza Oliveira Laura Raissa Silva Alves Isley Lorena Silva Alves Marcos Suel Calixto da Silva Tainara Nogueira Ozeas Vitória Beatriz de Souza Rêgo PAU DOS FERROS/RN 2017 SUMÁRIO CONTRATO DE DOAÇÃO 1.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 2. MODALIDADES DA DOAÇÃO 2.1. ELEMENTOS ACIDENTAIS 2.2. DOAÇÃO REMUNERATÓRIA 2.3. DOAÇÃO CONTEMPLATIVA OU MERATÓRIA 2.4. DOAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 12/9/2018 -
Contrato de Doação - Direito Civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002) , em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO DAS PARTES Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si justa e acordada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, pelas cláusulas a seguir: A) De um lado, de agora em diante designado simplesmente como DOADOR: MARCOS PAULO VIEIRA, brasileiro, engenheiro civil, portador da CI. RG MG- 01.222.111 SSP/MG, CPF nº 123.456.789-10, email aaa@ bbb.com.br, telefone: (38) 99999-9999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
CONTRATO DE EMPREITADA
CONTRATO DE EMPREITADA 1. CONCEITO Empreitada – Negócio jurídico por meio do qual uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiros, obra certa para o outro contratante, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado. Empreiteiro – é a qualificação dada ao sujeito ou empresa que contrata com outro indivíduo ou organização (o dono da obra) a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2016 -
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS Por este contrato de empreitada de mão de obra e materiais para a construção de uma Igreja, que entre sim fazem, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, com endereço da Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado XXXXXXXXXX, empresa regularmente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sito a Rua XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo seu sócio XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2020 -
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA. EMPRESA XXXX, com sede e endereço no XXXXX, estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu Presidente e seu Diretor Financeiro, ao final nomeados e assinados, doravante denominada CONTRATANTE e Empresa XXX Ltda., com sede e endereço à XXX, Estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu diretor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
Contrato de Empreiteiro no Direito
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA Pelo presente instrumento particular, de um lado o ALBERTO ALBERTINO ANTÔNIO, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-0 inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado Rua Maria Moreira Lorena, nº 78, Parque Mondesir, CEP 12609-100 na cidade de Lorena/SP, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado CONSTRÓI FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2023 -
Contrato de Empresa Individual
Contrato de sociedade simples Sorveteria DU Rei 1. Sócios: Barbara França Escorcio, brasileira, natural de São Luís (MA), solteira, nascida em 00/00/000 comerciante, inscrita no CPF: 000-000-00 Portadora da carteira de identidade n° 0000.000.00 expedições ssp-ma, domiciliada na rua das flores- centro s/n São luis-Ma 1. Roseane Ferreira Araújo, brasileira, natural de São Luís (MA), solteira, nascida em 00/00/000 nutricionista CRN- 000.000. , inscrita no CPF: 000-000-00 Portadora da carteira de identidade n° 0000.000.00 expedições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
Contrato de entrega de coisas
MODELO: MODELO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA (local em que a coisa deveria ter sido entregue) (Espaço de aproximadamente 10 cm) FULANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG n. (número do documento) e inscrito no CPF sob o n. (número do documento), domiciliado em (local), onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu procurador (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO GARANHUNS 2019 JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, das Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.473 Palavras / 66 PáginasData: 13/2/2020 -
Contrato de exclusividade
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO (AS), (RICARDO), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) no (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), INTEGRANTES DA (O) (NOME DA BANDA/GRUPO/ORQUESTRA) e do outro lado como REPRESENTANTE (BELFORT) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI.
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E/OU PRODUTOS. De uma parte, 1) COMÊRCIO FRUTA DO CERRADO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., Sociedade Anônima com sede com sede no BRASIL, na cidade de Uberlândia MG, na Av. Jose Andraus Gassani, nr. 500, - Bairro Distrito Industrial, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 38.727.140/0001-21, Inscrição Estadual nº 096.321.50-6, neste ato representada por seus Diretores, em conformidade com seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2017 -
CONTRATO DE FIANÇA
FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS GONÇALVES GABRIEL LANDIM JADER SANTOS CONTRATO DE FIANÇA Recife 2014 ________________ MATHEUS GONÇALVES GABRIEL LANDIM JADER SANTOS CONTRATO DE FIANÇA Trabalho de pesquisa da matéria de Direito Civil III, abordando o contrato de fiança e suas especificações. Professor: Felipe Torres. Recife 2014 CONTRATO DE FIANÇA CONCEITO A garantia é um ajuste que visa dar ao credor uma segurança de pagamento, que poderá efetivar-se mediante a entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2016 -
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS PARTES A empresa contratante Empo- Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil- LTDA, situada no endereço Rua Mateus Leme, 2511 – Bom Retiro – Curitiba/PR – CEP 80530-010, inscrita no CNPJ 76.024.876/0001-30, representada neste ato por ...(nome),...(nacionalidade), ...(est. Civil), ...(profissão), portador(a) da cédula de identidade nº..., inscrito(a) no CPF nº..., e a empresa contratada Gabriela Farias Cordeiro- ME, situada na Br 116, Km 494 + 600 metros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2015 -
Contrato de fornecimento de serviços de reparação de apartamentos
As partes acima indicada dão por contratada a execução dos seguintes serviços: -Demolição de paredes; -Construção de paredes em gesso e tijolos; -Nivelamentos diversos, em gesso; -Remoção da cerâmica existente; -Aplicação de porcelanato, com rejunte e argamassa fornecidos pelo contratante, de tipos indicados pelo contratado; -Retirada das louças sanitárias antigas; -Instalação de louças sanitárias novas; -Retirada dos balcões e bancadas de banheiros e cozinha; -Instalações hidráulicas; -Instalações elétricas; -Instalações de pontos de iluminação; -Instalação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
Contrato de Honorários
ELIANA MARIA DOS S. SILVA RA: 112405 – Direito: Turma A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, MOEMA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, maior, capaz, natural e residente em Fortaleza, no Ceara, a Rua Marilia nº 49, portadora da cédula de identidade RG. 23.523.081-10, CPF. 176.947.488-85, convenciona e contrata com ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA, Advogada militante, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Contrato de honorários
De um lado, GABRIELA SILVA, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade RG n. 5100353431, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF sob o n. 029.966.170-96, residente e domiciliada no município de Rio grande, Estado do rio Grande do Sul, doravante denominada CONTRATANTE; De outro lado, LORENZO FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n. 90.304.534/0001-60, e na OAB/RS sob o n. 35.093, com sede sito na Rua Marechal Floriano, n. 171, CEP 96200-123,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
Contrato de honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: CARLA ROSANA MOITA, brasileira, solteira, comerciante, CPF 523.452.782.155, RG 2356842578, residente e domiciliada na Rua Andrades, N° 857, Centro, na cidade de Rio Grande, RS. CONTRATADOS: GIULIA PORTO NORDSKOG, brasileira, solteira, advogada, OAB-321/RS sob o N° 123456789, CPF 030.914.500.74 com escritório localizado na Rua Aquidaban, 198, Centro, Rio Grande/RS. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que será regido pelas cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Contrato de honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE: ................................................................................., CNPJ sob o n° ..........................................................., com sede na cidade de Novo Hamburgo/RS, à Rua ......................................................................, n°...................................................... bairro ......................................, CEP ............................................, por seu representante legal, Sr. ....................................................., brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Rua ................................................................., n° ..................................., bairro ......................................................., Novo Hamburgo/RS. CONTRATADOS: ..........................................................., brasileiro, casado, advogado, OAB/RS ....................................... e ......................................................., brasileiro, casado, advogado, OAB/RS ................................................. RS, ambos com escritório profissional na Rua ...................................., ..................................., Centro, Novo Hamburgo/ RS, telefones (.................................).................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
Contrato de honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS Contratante: xxx Contratada: xxx Que estabelecem entre si as partes, Contratante e Contratada, sob as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1ª: A parte Contratada prestará os serviços de advocacia à parte Contratante, para ingressar com ação de xxx CLÁUSULA 2ª: Por trata-se de um contrato de meio, não há por parte da Contratada nenhum comprometimento com o resultado final da Ação acima proposta; comprometendo-se por outro lado, a realizar o trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2016 -
Contrato de Honorarios
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA ET EXTRA" OUTORGANTE: XXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CPF/MF n 0000000 e do RG n. 000000 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua ____________, n._________, Bairro:_______________, na cidade de _________ – Estado – CEP 0000000. OUTORGADOS: Pelo presente instrumento particular de procuração, o Outorgante, neste ato, nomeia e constitui seus bastante procuradores Advogados: Dr. XXXXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/ESTADO sob o número 000000 Todos com escritório na Rua YYYYYY, n. 0000, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2016 -
Contrato de Honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Cliente:___________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: ........................., registrada na junta comercial de Rondônia sob o nº ..................., com Sede e Foro na Av. ...................................... Empresa: R__________ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita na Ordem dos Advogados sob o nº ...., Secção do Estado de ......., com escritório profissional na Rua dos ...., n. ....., Centro, nesta cidade de ......., integrante do escritório......................, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RO sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Contrato de Honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE: FULANO, brasileiro, *****, *****, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ******* e Registro Geral sob o nº ****** residentes e domiciliadas na Rua ***** CONTRATADOS: Dra. ****, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº****** com escritório profissional na *******. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira. O presente instrumento tem por OBJETO a prestação dos serviços advocatícios, em favor dos (as) contratantes. DAS ATIVIDADES Cláusula Segunda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Contrato de Honorários
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, Fulano de tal, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Carteira de Identidade n°XXX SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Travessa ..., CEP XXXX, Belém/PA, e-mail: , doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Drª, brasileira, solteira, advogada, OAB/PA nº , e Dra. , brasileira, casada, advogada, OAB/PA nº , ambas com endereço profissional na rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, XXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MS nº. XXXX – fone XXXXXX com escritório profissional à Rua XXXXXX, nº XXX – XXXXX. Campo Grande – MS, email XXXXXXX onde recebe intimações, denominada CONTRATADA e XXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante geral (Ceasa), portador do RG nº XXX e CPF/MF n. XXXXX, residente e domiciliado à Rua Paulo Pontes nº 87– Vila Margarida - em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018