TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.571 - 24.600

  • CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em diante será abreviadamente nominado, Ivanildo Aparecido da Silva, brasileiro, construtor, portador do CPF de n° 425.922.671-15, portador do RG de n° 3589674 DGPC-GO, casado com Neuza Basílio da Silva, do lar, portadora da cédula de identidade de n.º 3589764 DGPC-GO, inscrita no CPF sob o n.º 527.434.031-87, residente e domiciliado na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Ana Carolina Rodovalho
  • CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA CEDENTE: XXX CESSIONÁRIO: XXXXXXXXXXX CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES I - O CEDENTE ofertou as quotas sociais de que era titular aos demais sócios da sociedade, consoante o disposto na cláusula 4.4 do contrato social da empresa, os quais abriram mão de seu direito de preferência, conforme correspondência que se anexa a este instrumento, ficando o CEDENTE livre para negociá-las com terceiros. II - As partes acima identificadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2022 Por: Yasmine Cunha Pinto
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEL VENDEDORA: MARCIA CARDOSO SCHMIDT, brasileira, casada, comerciária, portadora da cédula de identidade sob o nº: 1066088772, com CPF Nº: 652.338.240-00, residente e domiciliada na Rua Zacarias Vicente Nicolau, nº: 615, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota-SC; COMPRADOR: JOSÉ GERVÁSIO CARDOSO, brasileira, casado, aposentado, inscrito no CPF de nº: 202.196.520-15, e com Cédula de Identidade sob o nº: 9004380599, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, nº 101, bairro Nova

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2018 Por: Aline Ismael
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL

    CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO (CONFORME ARTIGO 108 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). VENDEDORA (QUALIFICAÇÃO VENDEDORA). COMPRADOR (QUALIFICAÇÃO COMPRADOR). I – OBJETO DO CONTRATO É objeto do presente Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda (DESCRIÇÃO DO IMÓVEL COM NUMERO DE MATRICULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS). II – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O preço certo e ajustado deste instrumento conveniado entre as partes é de R$10.672,20, pagos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: Luiz Paulo Martins
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda na melhor forma de direito, que entre si fazem, de um lado, xxx, e sua esposa xxxx, residentes e domiciliados na Rua xxx, neste ato, denominados, VENDEDORES e, do outro lado, xxxx, e, de ora em diante, denominado COMPRADOR, tem justo e contratado a COMPRA E VENDA de um imóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: deboradinizf
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Outorgante Vendedor: Bruno André Bezerra Caldeira, brasileiro, maior, divorciado, empresário, portador da CI/RG nº 1.855.205 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 070.229.961-15, residente e domiciliado na QNL 19, Conjunto 09, Casa 17,Taguatinga/DF, telefone:(61) 3535-4444, e-mail: bruninhobeze.cal@gmail.com .Adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, do outro lado como Outorgante Comprador: Michael Jackson Roberts Da Silva ,brasileiro , maior, casado, empresário,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2020 Por: Gabriela Santos
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular contrato de compra e venda de veículo, de um lado como VENDEDOR: MANOEL RIBEIRO PASSOS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da CI.RG: 90170-SSP/RO, inscrito no CPF/MF: 114.161.812-53, residente e domiciliado a Rua Raimundo Cantuaria, nº 6740, Bairro Lagoinha, na cidade de Porto Velho/RO; E de outro lado como COMPRADOR: VILSON TALEVI, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI.RG: 94731X-SSDC/RO, inscrito no CPF/MF: 065.660.652-53, residente e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Jean Poletini Correa
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA. Pelo presente Contrato Particular de Compra e Venda, com caráter de Escritura Pública, na forma do artigo 108 do Código Civil, as partes adiante mencionadas e qualificadas, têm entre si, justas e contratadas a presente compra e venda, a saber: OUTORGANTE VENDEDORA: TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (atual denominação de TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA), sociedade empresária do tipo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/8/2015 Por: Battagello
  • Contrato Particular de Compra e Venda Retroativo

    Contrato Particular de Compra e Venda Retroativo

    “CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA” Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda, de um lado, a Sra. ELIZABETH CARDOSO MARTINS, brasileira, solteira, maior, frentista, portadora do documento de identidade de n.º 45.327.335-5 SSP/SP, titular do CPF/MF de n.º 629.366.824-04, residente à Rua Martim de Sá, 930, Bairro Areal, nesta Capital, doravante denominada simplesmente como VENDEDORA, e de outro lado, a Sra. LUCILA VARGAS PEREIRA, brasileira, solteira, maior, auxiliar de escritório, portadora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: lívia bacelar martins
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda sobre Imóvel financiado, conforme as regras que regem o SFH, através do Banco Caixa Econômica Federal- CEF de um lado como COMPROMITENTES VENDEDORES: FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, vigilante, portador do RG sob nº 2.166.824 SSP-RN, e CPF/MF sob nº 056.133.594-07, casado no regime comunhão parcial de bens e sua cônjuge SIMONE SILENE GOMES DOS SANTOS, brasileira,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: Gleide Kaline
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: 1.1 COMPROMITENTE VENDEDORA: LOURDES SCHMIDT, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob nº 605.184.219-53 e portadora do RG nº 2.135.337, residente e domiciliada a rua Tucuruis, nº 360, no bairro Itaíba, em Concórdia/SC. 1.2 COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: ARI JOSE LOTTI, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 514.410.390-15 e portador do RG nº 3.183.133, residente e domiciliado na rua Araucanos, nº 468, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: wbpe
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado, como Vendedor, MARCO SOARES BRITO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 034.888.475-10, portador da cédula de Identidade nº MG-10.478.556, residente na Rua Perola, nº 07, São José, na cidade de Bocaiúva-MG denominado simplesmente; e de outro lado, como Comprador PEDRO TEIXEIRA ALMEIDA, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 173.694.306-27, portador

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2022 Por: Laura Ramos
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, na forma abaixo: De um lado, como PROMITENTE VENDEDOR e daqui por diante assim designado nome________________, brasileiro, profissão, portador do RG sob nº _______, C.P.F. nº _______, casado com nome______________________, portadora do RG sob nº________ SSP/SP e do CPF/MF sob nº. ___________, ambos residentes e domiciliados na Rua ______________, nº ____, bairro ____, Cep _______, Cidade São José do Rio Preto, no Estado São Paulo. De outro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/11/2020 Por: Cassia Priscila Banhato Gasparini
  • Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel

    Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel

    Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Pelo presente instrumento particular, de um lado, como promitentes Vendedores, doravante denominado, independente de número, gênero e grau, simplesmente Vendedor: 1. FULANO, brasileiro, divorciado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua , São Paulo, SP, endereço eletrônico E de outro lado, como promissários Compradores, doravante denominados, independente de número, gênero e grau, simplesmente Comprador: 1.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/8/2019 Por: RatoRato
  • CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE LIMITADA. Empresa: BRANDAO & SOUZA LTDA BRUNO DE SOUZA BRANDAO, Brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliando a Rua ..., Nº ..., Bairro ..., - CEP XX XXX XXX, portador do RG de Nº ..., e CPF ..., data de nascimento, nome da Mae e do Pai. RODRIGO NASCIMENTO SOUZA. Brasileiro, solteiro, fisioterapeuta, residente e domiciliando a Rua ..., Nº ..., Bairro ..., - CEP XX XXX XXX, portador do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: Bruno Brandão
  • Contrato particular de dissolução de união estável

    Contrato particular de dissolução de união estável

    CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS Pelo presente instrumento de contrato particular, de um lado ______________, brasileiro, solteiro, auxiliar de motorista, portador do RG _________, inscrito no CPF sob n.º _____________, residente e domiciliado na ____________________, ora EX-COMPANHEIRO, e de outro, _________________, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, portadora do RG ___________, inscrita no CPF sob n._____________, residente e domiciliada na Rua ______________________, ora EX-COMPANHEIRA, tem por justo e contratado o quanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/1/2019 Por: CRISTIANE.RODRIG
  • CONTRATO PARTICULAR DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA

    CONTRATO PARTICULAR DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA

    Em um desdobramento desse caso, fica claro que o pai que foi acusado de abandono afetivo deveria pagar tal indenização, já que o acusado ignorou diversos deveres que ele tinha perante sua filha de acordo com o artigo 1634 do código civil de 2002 sendo eles o dever de dirigir-lhes a criação e educação, tê-los em sua guarda e companhia e o dever de representa-los até os 17 anos nos atos da vida civil e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2022 Por: lao37
  • CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA

    CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA

    CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRICOLA Pelo presente instrumento particular de parceria agrícola, de um lado O Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no XXXXXXX, portador do CPF sob o nº XXXXXXX e da cédula de identidade n XXXXX/PR de agora em diante denominado PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, em regime de união estável, portador do CPF sob XXXXXXX da cédula de identidade nº XXXXXXX, denominado PARCEIRO OUTORGADO, tem entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: andrei.sartor
  • CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA CONTRATANTE: [razão social], com inscrição junto ao CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com sede em XXXXXX-UF., neste ato representado por seu sócio-administrador [nome completo]. CONTRATADO: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com endereço na, [Av./Rua], bairro, xxxxxx-uF., cep: xxxxx-xxx, neste ato representado por [nome completo]. As partes acima identificadas tem entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Paulo54
  • CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, o/a Sr. GUILHERME HENRIQUE ARAÚJO ELIAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Av. Senador Ramos Caiado, 576, Ap. 902, Bairro Maracanã, Anápolis - GO e portador do RG 2.989.091 SSP-GO e do CPF 863.114.921-72, doravante designado CONTRATANTE e o/a Sra. REJANE DA PENHA CARDOSO brasileira, solteira, autônoma e portadora do RG 5561339 PC-GO e da carteira de trabalho nº 4014726, série 0050 doravante designada CONTRATADA, concordam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2019 Por: GuiElias
  • CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS CONTRATANTE: EMPRESA E CIA LTDA-ME, com sede em XXXXXXXXX, na Rua XXXXXXX sob N° XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXX, no XXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J. sob o nº XXXXXXXX/XXXX, neste ato representada pelo seu representante legal . CONTRATADO: XXXXXXXXXXXX devidamente inscrito CPF nº XXXXXXXXXX, nº RG XXXXXXXXXX, residente à Rua XXXXXXXXXX n°: XX, Bairro XXXXXX, CIDADE: XXXXX – ESTADO, CEP:XXXXXXXXXX. Resolvem as partes celebrar o presente contrato, o qual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/1/2020 Por: João André Freitas
  • CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA SAURO LIMA REGO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 0000 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 000.001.002-03, residente e domiciliado à RUA CORCUNDA DE NOTREDAME, Nº 2000, QD 113 LT 114, SETOR VILAJEIRO BREJO FUNDO, ARAGUAÍNA-TO. CONTRATADOS: Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB nº, com endereço profissional na Rua X, CEP. As

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Antonio Júnior
  • Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel

    Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel. VENDEDOR: LUIZ ALMIR PALMAS, brasileiro, corretor de imóveis, Portador da carteira de identidade numero 5022533821,expedida pela SJS/RS em 13/05/1996, inscrito no CPF sob numero 398.860.690-15, casado com SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS, pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigencia da Lei nº6515/77, residente e domiciliado na Rua Cesar Galli, 51, Apto 202, Bairo Fatima nesta cidade, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: carmelina
  • CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS

    CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS

    F.E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS: Pelo presente instrumento particular e para todos os fins de direito, a Empresa F.E. Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.443.554/0001-38, sediada à Quadra 28 Lote 25 Céu Azul, na cidade de Valparaíso de Goiás, por intermédio de seu representante legal o Sr. Humberto Henrique A. de Carvalho, solteiro, brasileiro, portador da Cédula de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: humbertohac
  • CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR

    CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR

    CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). SUBLOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FIADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS com Fiador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. II - DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato de sublocação para fins não-residenciais tem como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: fabiana0405
  • Contrato por obra certa

    Contrato por obra certa

    Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está previsto na Lei 2.959/56 Aplicabilidade Aplica-se nos casos em que não há um prazo determinado para o fim da obra; sendo o empregado contratado para a obra em si. Anotação da CTPS Deverá ser feita pelo tomador de serviço. Duração O contrato dura até o findar da obra pactuada. Prorrogação Não cabe prorrogação. Rescisão Segue as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: Nayla de Sá
  • Contrato por prazo determinado

    Contrato por prazo determinado

    06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto. Estipulando como certa e previsível a data de sua extinção. Tanto empregado e empregador, desde o momento que e o contrato surge, sabem que o contrato um dia ira acabar, inclusive em alguns casos sabe-se a data exata que irá acabar. Essa é a principal característica do contrato por prazo determinado, a certeza que um dia ira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/7/2017 Por: alinelb
  • CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA

    CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA

    CONTRATO – EMPREGADO DOMÉSTICO Por este instrumento particular, que entre si fazem, NOME DO EMPREGADOR, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, neste ato denominado “Empregador”, e, NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, doravante, denominada “Empregado Doméstico”, firmam o presente contrato individual de trabalho, nos termos da LC 150/2015,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: nayara1921
  • CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR

    CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR

    7 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR GUARAPARI 2017 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Cris Hott
  • Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL

    Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: TatianaCipolla
Pesquisar
Pesquisa avançada