Direito
71.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.571 - 24.600
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CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO Pelo presente instrumento, de um lado Mario Valongo, portador do documento de identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXXX do IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas nº XXX, Centro, RJ/ RJ,CEP XXXXXX, doravante simplesmente denominado LOCADOR, e de outro lado Maria Alegrete, portadora do documento de identidade nº XXXXXXXXXX do IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2019 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual. CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Locador xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, casado, xxxxxxxxxxxxxx, portador do xxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxxxxxxxx. Locatário xxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, portadora do CPF nº. xxxxxxxxxxxxxx, RG nº. xxxxxxxxxxxxxx SSP/BA, residente e domiciliado a xxxxxxxxxxxxxx. CLÁUSULA 2ª - O LOCADOR coloca à disposição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8245/91, do imóvel situado na Rua:_____________________ nº. _____________ Aptº. nº. _______________, nesta cidade, que entre si fazem de um lado como locador, neste ato representado pela Empresa ou Pessoa Física __________________________________________. Inscrito no CNPJ ou CPF sob o nº. CNPj ou CPF _______________________. Estabelecida no Endereço ______________________________________________________________.E de outro, como locatário: _______________________, nacionalidade ______, local,____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2017 -
Contrato de locação residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL (NOME), (CPF), (IDENTIDADE) (ENDEREÇO), doravante denominado LOCADOR; (NOME), (CPF), (IDENTIDADE) (ENDEREÇO), doravante denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato de locação residencial, com as cláusulas e condições seguintes: 1) O LOCADOR cede para locação residencial ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL). 2) A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO. 3) O prazo de locação é de (TEMPO DE LOCAÇÃO), iniciando-se em (DATA) e terminando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Imóvel: Rua Ceres nº 116 – Casa 1, bairro Bangu, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 21.862-070 LOCADOR(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA, brasileiro, casado, procurador federal aposentado, residente e domiciliado nesta cidade, estado do Rio de Janeiro, doravante denominado LOCADOR(A), neste ato representado por sua procuradora Dra. BIANCA DOS SANTOS PRIAMO, brasileira, casada, advogada, devidamente inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.499, com escritório profissional à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2017 -
Contrato de Locação Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx LOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OBJETO: Aluguel de Imóvel residencial, Apartamento No. 191, localizado no 19º. Andar do Edifício Palazzo Ravenna, situado a Rua Peixoto Gomide, No. 1140, Cerqueira Cesar, CEP 01409-000, São Paulo, SP, medindo área privativa de 353,82 m2, área comum de 255,43m2 na qual estão incluídos 5 (cinco) vagas de garagem individuais e indeterminadas a serem utilizadas com auxilio de manobristas, numeradas para efeito de identificação sob os números
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
Contrato de Locação Residencial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes adiante nomeadas e qualificadas, de um lado, (LOCADOR), brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº ------------- SSP/SP e no CPF nº ----------------, residente e domiciliada à Avenida ----------------, nº --------, na cidade de ---------------------/SP, doravante denominada simplesmente LOCADORA, e, de outro lado (LOCATÁRIO), brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 22/10/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Instrumento particular de contrato de locação de imóvel para fins residenciais, na forma das cláusulas abaixo e respeitados os dispositivos legais contidos na Lei n.º8.245/91, tendo como: LOCADOR: ARMANDO ALVES LOPES, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.577.134 do IFP/RJ, CPF n.º 609.870.577-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/ RJ. LOCATÁRIO: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES LEAL, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, portador da CNH nº.00783271330 do DETRAN/RJ, emitida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2021 -
Contrato de Locação Residencial
________________ CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES LOCADOR: [Nome do Locador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo]. LOCATÁRIO: [Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo]. OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2025 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO DAS PARTES: ALEXANDRE LIMA SANTOS, brasileiro, operador de produção, casado, inscrito na identidade de nº 21.047.952-3, DIC/RJ, expedida em 14/02/2014, inscrito no CPF sob o nº 094.022.497-61, residente e domiciliado na Rua Vicente Celestino, nº 500, Colubandê, São Gonçalo, CEP 24.744-740, no Estado Rio de Janeiro, capaz, neste ato denominado LOCADOR. De outro lado, denominada LOCATÁRIA, JULIANA REZENDE CHIROYLA, brasileira, vendedora, solteira, inscrita na identidade de nº 22.357-878-2, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2016 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR PARTES: , brasileira, divorciada, médica, portadora do RG nºe inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na, vem, por sua advogada subscrita, ambos capazes, neste ato denominado(s) LOCADORE(S). De outro lado, denominado(s) LOCATÁRIO(S), , brasileira, aposentada, (Estado Civil), portadora do RG de nº inscrita no CPF sob nº, capaz, Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, ficando desde já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
Contrato de Locação Residencial de Imóvel de Prazo Determinado com Fiador
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO COM FIADOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: _____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade n° _______ SSP/UF, inscrito no CPF sob o n° ______________, residente na (endereço completo). LOCATÁRIA: _____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade n° _______ SSP/UF, inscrito no CPF sob o n° ______________, residente na (endereço completo); e, FIADOR: _____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA LOCADOR: LUIZ CORRÊA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n°607.518 SSP/SC, e CPF/MF nº 381.742.279-20, residente e domiciliado na Rua Jorge Lacerda, n°721, Cambiju, 89249-000, Itapoá, Santa Catarina, por intermédio de sua procuradora LUDIMILA CARVALHO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade 6.777.981 e CPF/MF nº 112.207.269-40, residente e domiciliada na Rua Pedro Flores, N°621, Jardim Rio Negro, 89490-000, Três Barras, Santa Catarina.; LOCATÁRIO: ALEX BORGES PEREIRA, brasileiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2020 -
Contrato de Locação sem Garantia
O contrato de locação sem garantia: riscos, vantagens e desvantagens. A garantia no contrato de locação serve para que o locador tenha alternativas para exigir, quando em mora, o pagamento do aluguel e demais encargos previstos em contrato. Pouco usado antes da promulgação da Lei 12.112/09, que adicionou ao artigo 59 Lei do Inquilinato (L. 8.245/91) o inciso IX, estabelecendo a garantia de despejo - em caráter liminar - em caso de falta de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2019 -
Contrato de locação, direito português
Contrato de Locação 1. Noções Gerais Sendo um dos contratos de maior relevância do ordenamento jurídico português e mundial, o contrato de locação situa-se nos artigos 1022 ao 1120. Logo de início, no primeiro artigo do Capítulo IV do Código Civil Português, o Legislador nacional preocupou-se em de definir o que síria o contrato de locação. Em seu artigo 1022, reza que: “Locação é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.357 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2017 -
Contrato de Mandato
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Logo Rede Doctum MANDATO I – Conceito Mandato deriva do latim manum + datum, significando dar a mão, afinal é costume apertar as mãos após a conclusão de um negócio. Mas na vida moderna pode acontecer das pessoas não poderem agir em certos casos ou estar presentes em todos os lugares, então surge a representação, com alguém em lugar de outrem. O mandato permite que uma pessoa esteja simultaneamente em mais de um lugar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA MANUTENÇÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.554/0001-31, sediada à, Av. Lauro Leite, n° 51, Cohab Anil III, CEP: 65.051-380, na Cidade de São Luís- MA, por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA e do outro o IATE CONDOMINIO CLASSIC , inscrito no CNPJ sob o Nº 19.093.900/0001-59, localizado à AV. DOS HOLANDESES, N.0, QD. 01, PONTA DA AREIA, CEP 65.077-357 na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
Contrato De Namoro
CONTRATO DE NAMORO Pelo presente instrumento particular, as partes: [NOME COMPLETO DA PARTE 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO]; e [NOME COMPLETO DA PARTE 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO]; Resolvem celebrar o presente Contrato de Namoro, conforme as seguintes cláusulas e condições: ________________ CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO 1.1 Este contrato tem como objeto formalizar a relação de namoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2024 -
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR Nome e Qualificação e de outro lado Nome e Qualificação tem entre si, justo e acordado o contrato de namoro homoafetivo, sem objetivo de constituição familiar: 1. Igualdade de condições, os direitos e deveres entre os namorados através: 1.1. de lealdade recíproca; 1.2. do respeito e consideração mútuos; 2. Como o contrato de namoro homoafetivo, não há qualquer objetivo de constituição familiar, pelo menos por ora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2017 -
Contrato de Namoro x União Estável
CONTRATO DE NAMORO: SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO. Sthefany Camargos da Silva Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS Maruza Rúbia Cavassana Docente do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS RESUMO A família é o instituto jurídico mais mutável em todos os tempos. A União estável surge dessas mutações, sendo considerada uma entidade familiar por possuir os requisitos necessários, os quais estão previstos no artigo 1723, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2021 -
CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
CONTRATO DE PARCERIA DE AGRICOLA Por este instrumento particular, que entre si fazem de um lado, o Sr. EVERTON DUARTE CHARPINEL, inscrito no CPF/MF sob nº 340.363.697-68, portador do RG nº 158.370, proprietário do Sítio Charpinel, zona rural, município de Ibaiti, Estado do Paraná, doravante chamado de PARCEIRO-OUTORGANTE, e de outro lado o Sr. JAIR BRAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 565.291.809-82, portador do RG nº 1.717.147 casado sob o Regime de Comunhão Parcial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA PARCEIRO-OUTORGANTE: xxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG n° xxxx SSP/MG, inscrito no CPF n° xxx residente na Rua xxxxx CEP: 37890-000. PARCEIRO-OUTORGADO: xxxx, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, inscrito no CPF n° xxxx, portador do RG xxxx, residente no Bairro Areias, zona rural de xxx/MG celebram Contrato de Parceria Agrícola, mediante as cláusulas e condições adiante especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA. O Parceiro Outorgante é senhor proprietário do imóvel denominado “Areias”, com área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2022 -
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado XXXX, doravante denominado PARCEIRO 1 e de outro lado XXXX, doravante denominado PARCEIRO 2. Por este contrato, suas clausulas e condições firmam o presente estando justos e contratados. Considerações preliminares: . PARCEIRO 1 organizou-se para conceder a exploração comercial, mediante acerto financeiro da marca MEGA 10 com o seu conhecimento, sua assistência operacional e exclusiva propriedade; . PARCEIRO 1 é o único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2018 -
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES QUALIFICADAS E ANUENTES
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES QUALIFICADAS E ANUENTES O Presente instrumento particular de parceria empresarial e comercial é realizado de 19 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, comparecendo, concordando integralmente e anuindo todas as partes envolvidas TÍTULO I DAS PARTES Cláusula 1ª As partes OUTORGANTES-CONTRATANTES são: 1. WILLIAN ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2021 -
CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL – BEM DE POSSE DO DEVEDOR
CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL – BEM DE POSSE DO DEVEDOR CREDOR PIGNORATÍCIO: xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda Lavrinha de Baixo, no município de Uruaçu-GO. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da C.I.R.G. n° xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Oldrado Silva Rocha, em Uruaçu-GO. As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR BEM IMÓVEL
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): João da Paz, brasileiro, casado, dentista, Carteira de Identidade nº MG 9.573.617-01, C.P.F. nº 129.636.542-87, residente e domiciliado na Rua Balacobaco nº 45, bairro Boa Viagem, Cep. 36570-000, Cidade de Viçosa, no Estado de Minas Gerais; PERMUTANTE (B): Carlos Silva da Paz, brasileiro, solteiro, dentista, Carteira de Identidade nº 13.589.454-31, C.P.F. nº 298.365.992-13, residente e domiciliado na Rua São Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 10/1/2017 -
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTES
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE 1: Nome da Empresa, Endereço completo, Dados da Empresa (CNPJ, IE, etc), Dados do representante da empresa. PERMUTANTE 2: Nome da Empresa, Endereço completo, Dados da Empresa (CNPJ, IE, etc), Dados do representante da empresa. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2021 -
Contrato de Prestação de Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado o advogado Outorgado Contratado ANDRÉ LUIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/SP sob o n° 123.456, e no CPF n.º 175.599.948-81, RG n.º 36.016.376-2 SSP/SP, com escritório profissional na Rua Treze de Maio, n.º 1.525, Centro, Pirassununga–SP, onde recebe todas as intimações; e de outro lado como Outorgante Contratante o Sr. ANDREZINHO MORAES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Contrato de Prestação de Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS A PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO CONTRATANTE: CONTRATADA: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PROCEDIMENTO O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas constantes do Código Civil Brasileiro, Código Nacional do Consumidor, Lei Federal n. 12.378/2010 e Resolução n. 64, do CAU/BR, sendo regido por essas leis, independente do que consta em suas cláusulas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, denominado CONTRATANTE o, Instituto Prime de Desenvolvimento Educacional e Social Ltda - ME. com sede em Canindé - CE, Rua Joaquim Custódio, 399, Loja 03, Bairro Alto Guaramiranga Inscrita no CNPJ - No 24.416.021/0001-50, e de outro lado denominado CONTRATADO o(a) Sr(a). Leila Maria Ribeiro Alves, portador da Carteira de Identidade nº 34721932000, SSP/CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018