Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.661 - 24.690
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CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 2 I – INTRODUÇÃO: Abordaremos nesta etapa da Atividade Prática Supervisionada o tema CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2015 -
CONTRATO UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE
AO JUÍZO DA __ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE DE ____ NO ESTADO _____ AUTOR, qualificação do autor, vem, com o máximo e devido respeito, devidamente representado por ZACHARIAS VIEIRA, inscrito regularmente na OAB/CE sob o n.º 40.855 e CPF n.º 052.204.533.27, com endereço para intimações na Rua Lauro Nogueira 1500, na torre Rio Mar Trade Center, sala 712, Fortaleza/CE, Telefone: (85)3121-0908, endereço Eletrônico: advzacharias@gmail.com, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.805 Palavras / 24 PáginasData: 20/10/2022 -
CONTRATODELAÇÃO
C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O Os signatários deste instrumento, de um lado o proprietário, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Campinas, nº 311 no Bairro Veneza I C.I. M-2.902.318 SSP/MG, CPF nº. 032.324.766-00, aqui representado pela a Sua esposa, Sra. , brasileira, casada, auxiliar de serviços, portadora da carteira de identidade n° C.I. M-6.502.974 SSP/MG, CPF nº.039.698.996-02 conforme procuração particular, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2014 -
Contratos
DIREITO CIVIL - CONTRATOS ATIVIDADE COMPLEMENTAR Professor: Luís Antônio Winckler Annes Turmas: 5 Ce 5 D - Turno Noturno 01. Conceito e propósito. A presente atividade consiste na elaboração de uma questão de prova,sobre a matéria constante em nosso Plano de Ensino, limitada entre a Unidade 1 – Introdução ao Estudo dos Contratos e a Unidade 3 – Extinção dos Contratos, inclusive.Tem por propósito incentivar o aluno a perceber os diversos ângulos de cada tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Contratos
Trabalho direito civil Contratos de compra e venda 1. Conceito: O contrato de compra e venda é contrato bilateral em que uma parte se obriga a transferir o domínio permanente de uma coisa em troca de um preço em dinheiro. 2. Resumo: O código civil anuncia desta forma: 2.1. "Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 12/5/2015 -
Contratos
rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Contratos
Do Contrato de Compra e Venda: Deve conter preço e a forma de pagamento pela coisa, devendo existir dinheiro para que aja a transferência da propriedade do vendedor para o comprador, cujo objeto pode ser corpóreo (casa, carro) ou incorpóreo (produção artística e intelectual). Natureza jurídica: 1. Bilateral ou sinalagmático: obrigações para ambas as partes; 2. Oneroso: sacrifícios para ambas as partes; 3. Comutativo: as partes já sabem os sacrifícios a que estarão submetidas; 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2015 -
Contratos
O contrato surge a partir de um fato que gera obrigações para as pessoas nele envolvidas, portanto, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “o contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo menos duas partes”. Sendo assim, pode se configurar como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado por um acordo de vontades com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
CONTRATOS
Civil 3 Rio, 12/02/15 * Bibliografia Pablo Stolze Carlos Roberto Gonçalves Pereira Nelson Rosenvald Flávio Tartuce Contratos Contrato não é papel, é acordo capaz de produzir efeitos jurídicos. * Princípios Contratuais * Princípio da autonomia da vontade (art. 421 e 425) Esse princípio também se chama de principio da liberdade contratual. A razão para se denominar assim é a idéia de que a pessoas contratam com quem quiserem, como quiserem e do jeito que quiserem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.347 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2015 -
Contratos
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS - FAECO GISELE VICENTE BENJAMIN RA: 726540- 1CC INSTITUIÇÕES DE DIREITO CONTRATOS SANTO ANDRÉ 2015 INDICE: INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------4 1-DEFINIÇÃO DE CONTRATO----------------------------------------------------------------------5 1.1-OBJETO DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATO-----------------------------------------------6 1.1.2-NEGÓCIO JURÍDICO E CONTRATO------------------------------------------------------7 1.1.3-TEORIAS CONTRATUAIS OBJETIVAS: NORMATIVA E PRECEPTIVAS------9 1.1.4-TEORIAS CONTRATUAIS SUBJETIVAS: VONTADE, DECLARAÇÃO, RESPONSABILIDADE E CONFIANÇA------------------------------------------------------------9 2-TIPOS DE CONTRATOS:------------------------------------------------------------------------11 2.1-CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA:--------------------------------------------------11 2.1.1-CONCEITO--------------------------------------------------------------------------------------11 2.1.2-OBJETO------------------------------------------------------------------------------------------11 2.1.3-CLASSIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------12 2.1.4-REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA----------------------------------------------------------12 3-CONTRATO DE DOAÇÃO-----------------------------------------------------------------------12 3.1-CONCEITO----------------------------------------------------------------------------------------12 3.1.1-ESPÉCIE DE DOAÇÃO----------------------------------------------------------------------12 3.1.2-REVOGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2015 -
Contratos
cid:image003.jpg@01C94FC1.12284040 CADASTRO DE CORRETORES/GERENTES DE VENDAS EQUIPE/GERENTE: LOCAL: CARGO PARA CADASTRO PROTOCOLO ( ) ESTAGIÁRIO ( ) CORRETOR ( ) COORDENADOR ( ) GERENTE COMERCIAL ( ) UNIFORMES P ( ) M ( ) G ( ) GG ( ) EX ( ) DADOS PROFISSIONAIS Nº DO CRECI DATA DE VENCIMENTO DO CRECI DATA DO INÍCIO (AVANCE) EX-CORRETOR S [ ] N [ ] AVANCE NOME COMPLETO: NOME DE GUERRA: VINICIUS ENDEREÇO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Contratos
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM, À FORMA E À DESIGNAÇÃO. Alunos: Bruna Thalita Santos Sant’Ana David de Lara Geferson Monteiro Gilbert de Anunciação Luz Luciano da Silva Nunes Paulo Matheus Figueiredo de Paula CONTRATOS EM GERAL Professor: Luiz Augusto Leite 6º semestre do Curso de Direito – TURMA DR6P-Q40 Cuiabá, 23 de Setembro de 2015 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM: Existem três tipos de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2015 -
Contratos
Maéve Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com v Introdução da matéria, fase histórica ( não cai na prova) - Modelo Liberal Pacta Sunt Servanda - Teorias dos vícios do consentimento Modelo Neoliberal - Segunda metade Séc XX - Teoria da imprevisão - cláusula ( rebus sic stantibus) - Teoria da lesão -CDC - Estado provedor - dirigismo Modelo Reliberalizante - globalização - civil - comercial - consumetista __________________________________________________________________________________ Classificação dos contratos critérios: - Segundo a estrutura dos contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Contratos
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png Érica Mariana de Souza – RA: 6819449800 Juliana Bispo de Morais – RA: 6816446993 Tatiane Camargo – RA: 6814000353 A.T. P. S. Direito Civil V Contrato de Agência e Distribuição Contrato de Comissão Contrato de Corretagem Professor: Wagner Elias Jacob 6ª Série Bauru, 26 de outubro de 2015 CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO Ambos os contratos estão tipificados nos artigos 710 a 721 do Código Civil. O contrato de agência é aquele em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2015 -
Contratos
FACULDADE DOM ALBERTO Direito Empresarial I ALUNA: DAIANI WEISS Santa Cruz do Sul, Novembro de 2015. ________________ Estudo de caso 01 Carlinhos Cabaña, cidadão paraguaio, casou no presente ano com a cidadã brasileira Marina Silva, dotada de ampla experiência empresarial no ramo de produção industrial, no regime matrimonial de comunhão total de bens. Carlinhos, então, com sagacidade sublime, vislumbrou oportunidade de aproveitar-se do vasto conhecimento de Marina ao decidir constituir uma sociedade limitada para atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2015 -
Contratos
CONTRATOS CONSENSUAIS E REAIS Consensuais – declaração de vontade já basta para a formação do contrato, que só ocorre quando se declara a vontade. Ex: prestação de serviços. Reais – Declaração de vontade mais a entrega da coisa, ou seja, é necessária a tradição do bem para que haja o contrato real, é nessa tradição que há a formação. Como regra, a maioria é unilateral, porém poderá haver oneroso. (Ex: Contrato de depósito = oneroso)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.675 Palavras / 39 PáginasData: 26/11/2015 -
Contratos
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA: PROMESSA DE COMPRA E VENDA (REsp 424.543/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/03/2003, DJ 31/03/2003, p. 217) Taruiane Wasem A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato realizado antes da compra se concretizar de fato. É um comprometimento de ambas as partes para que a compra e venda se realize futuramente. Com este contrato, ambos terão a garantia de que tudo sairá como foi descrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Contratos
UNIFASC Disciplina: Direito Civil – CONTRATOS (5º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profº: Orígenes Rosendo da Silva Neto INSTRUÇÕES: O presente trabalho deverá ser entregue obedecendo as regras abaixo delimitadas. A falta de algum(ns) dos requisitos delimitados, acarretará a perda sistemática de pontos. I – Valor 1,5 ponto; II – Máximo de 5 alunos. Trabalhos com mais de cinco alunos serão divididos a nota final pelo número de componentes; III – O trabalho deverá ser entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.582 Palavras / 31 PáginasData: 29/3/2016 -
Contratos
TRABALHO DE DIREITO CIVIL III Contrato compra e venda de imóvel Com retrovenda PROFESSOR KARLO MACHADO Brasília – DF Novembro/2015 TRABALHO DE DIREITO CIVIL III Contrato compra e venda de imóvel Com retrovenda Alunos: Rosinalva Bezerra Monteiro Gomes Jefferson Gomes Torres Cleiton Diniz Xavier Esiel lima da Silva Trabalho solicitado pelo professor Karlo Machado, na Disciplina de Direito Civil III como um dos requisitos de nota da avaliação A2 no 4° Semestres de Direito. COMPRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Contratos
DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL2/08 “O contrato está para o civilista assim como o crime está para o penalista” EMENTA: Teoria Geral dos Contratos Espécies de Contratos: Compra e venda, Locação e Fiança. Responsabilidade Civil BIBLIOGRAFIA * Carlos Roberto Gonçalves, vol. III e IV * Sérgio Cavalieri, Responsabilidade Civil * Nelson Rosenvaldi AVALIAÇÕES: * 19/09 sem consulta, 20,0 pts * 24/10 com consulta, 25,0 pts * 12/12 com consulta, 35,0 pts * Trabalhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.501 Palavras / 95 PáginasData: 6/10/2016 -
Contratos
O contrato é uma espécie de negócio jurídico bilateral, é um instrumento que visa dar segurança na relação entre pessoas (o contrato pode ser plurilateral) * Negócio jurídico: ato negocial por meio do qual as partes podem extinguir modificar, conservar, criar relações jurídicas. * Relações jurídicas: relação social – convive em grupos. Toda relação jurídica é uma relação social, mas nem toda relação social é um relação jurídica. * No contrato temos: O Proponente/ Policitante-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.182 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2018 -
Contratos - Direito civil
Resumo de Civil- 1ª prova CONTRATOS EM ESPÉCIE Compra e venda Código Civil Brasileiro TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO I Da Compra e Venda Seção I Disposições Gerais - Artigos 481-532 1. Conceito? É um contrato bilateral, oneroso e comutativo no qual uma das partes transfere a propriedade a outra mediante o recebimento de um valor monetário, denominado o preço. Um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.695 Palavras / 43 PáginasData: 18/5/2016 -
Contratos - Direito Civil
1. DOS CONTRATOS 1.1. Da Corretagem 1.1.1. Breviário: Os contratos por intermédio da corretagem regular-se-ão mediante tipificação estabelecida pela lei subjetiva do Diploma Civil, sem prejuízo de aplicabilidade de legislação especial como aplicação subsidiária ou complementar (GONÇALVES, 2016). 1.1.2. Conceito: Com tamanha perspicuidade o legislador primário estabelece, no artigo 722 do referido Código Civil, que o contrato de corretagem é a obrigação dada a uma pessoa – sem relação com uma segunda pessoa em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
CONTRATOS - DIREITO CIVIL
Contrato Acordo de vontade, na forma da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. Manifestação de vontade. Natureza jurídica Negócio jurídico bilateral. Fonte imediata da obrigação: contrato (forma direta). Fonte mediata das obrigações: lei (forma indireta). Contrato Função social Promover a realização de uma justiça comutativa, eliminando as desigualdades substanciais entre os contratantes. Os hipossuficientes precisam ser tutelados. Um contrato que impõe apenas obrigação a um contratante e somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.012 Palavras / 33 PáginasData: 9/10/2018 -
CONTRATOS - PLANO E ROTEIRO DE AULAS
FACULDADE LIONS – FACLIONS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - 04N1 PROFª. MS ELIETTE R. AMORIM EMENTA: Teoria Geral dos Contatos. Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda - Doação - Locação de coisas - Prestação de serviços - Empreitada - Comodato e mútuo - Depósito - Mandato e gestão de negócios - Edição e representação dramática - Sociedade - Constituição de renda - Seguro - Jogo e aposta - Fiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.430 Palavras / 78 PáginasData: 7/6/2018 -
Contratos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INTRODUÇÃO O contrato administrativo é o instrumento através da qual a Administração pública, tendo suas próprias peculiaridades no que concerne à sua celebração, pois a Administração pública pré-estabelece as regras visando sempre o interesse público.se destaca por sua forma peculiar no que diz respeito à sua celebração, onde a Administração estabelece previamente as regras, independente de ajuste com o particular, visando sempre o interesse público. Independente dos ajustes consagrados junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2016 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os contratos administrativos são contratos celebrados entre a administração pública e outro aderente, ou seja, é necessária a presença da Administração Publica em um dos pólos da relação contratual, sempre para atender interesse da Administração Pública. Na Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI e na Lei 8.666/93 a partir do artigo 54, com alterações pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 são regulamentados os contratos que envolvem a Administração Pública. Entre os principais contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Resultado de imagem para logo ucs Direito Administrativo II Atividade não Supervisionada II Roclédia Bento Farroupilha, 04 de junho de 2017. TEMA: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nessa semana em que temos feriado, daremos continuidade ,como atividade não supervisionada, ao estudo do tema relacionado aos contratos administrativos, cujo conteúdo está a partir da página 235 do Meirelles/41ª Ed.(acervo da turma) A proposta é de leitura do texto relacionado às cláusulas exorbitantes, seguindo para o tópico relacionado à formalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2017 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
instituicaobusca2649.jpg FAI – FACULDADE DE IPORÁ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Acadêmico (a): Marta Macedo. Professor Orientador: Álvaro. IPORÁ-GO Maio/2018 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado à disciplina Administrativo. Professor Orientador: Álvaro. IPORÁ-GO Maio/2018. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................5 2. CONCEITO DE CONTRATOSADMINISTRATIVO......................................................6 2.1.Divisão doutrinária dos contratos administrativos..........................................................7 2.2. Características ou peculiaridades dos contratos administrativos.................................8 2.2.1 Presença da Administração como poder público..........................................................8 2.2.2 Finalidade pública............................................................................................................9 2.2.3 Obediência à forma........................................................................................................10 2.2.5 Natureza de contrato de adesão ...................................................................................12 2.2.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.725 Palavras / 59 PáginasData: 31/5/2018 -
Contratos Administrativos - Clausulas Exorbitantes
Contratos Administrativos- Clausulas Exorbitantes Contratos consistem em um acordo entre partes no âmbito civil, ambos na maioria das vezes serão entes privados. Já a Administração Pública poderá realizar de duas formas. Contratos da Administração Pública e Contratos Administrativos. Os contratos Administrativos são regidos pelo Direito Administrativo e que visam a realização de um serviço público, essa modalidade de contrato possui peculiaridades que são chamadas clausulas exorbitantes, tem essa denominação pois conferem privilégios a uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016