Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.081 - 25.110
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Crimes Ambientais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS São Jose Dos pinhais – PR 2016 Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS Orientadora Prof. Ereni Piovezam São Jose Dos pinhais – PR 2016 Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Apresentado ao Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito básico para conclusão do curso de Direito. COMISSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.132 Palavras / 21 PáginasData: 24/10/2016 -
Crimes Ambientais e o Princípio da Insignificância
Sumário INTRODUÇÃO 7 1. DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 8 1.1 CONCEITOS PRELIMINARES 8 1.2 DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 8 1.3 DA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 12 1.4 COMPORTAMENTO JURISPRUDENCIAL 16 2. DO DIREITO AMBIENTAL 18 3. A INSIGNIFICÂNCIA E O MEIO AMBIENTE 21 4. CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBILIOGRÁFICAS 25 ________________ INTRODUÇÃO É sabido que a partir da Constituição do Brasil de 1988, muitas garantias passaram a ser versadas ao réu quando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.995 Palavras / 28 PáginasData: 11/3/2019 -
Crimes ambientais em Angola
I.S.T - Angola Instituto Superior Técnico de Angola Departamento de Direito Contravenções e crimes ambientais no ordenamento jurídico angolano Luanda; Agosto de 2018 I.S.T - Angola Instituto Superior Técnico de Angola Departamento de Direito Contravenções e crimes ambientais no ordenamento jurídico angolano Trabalho de iniciação científica, apresentado à cadeira de Direito do Urbanismo e Ambiente do 2º ano do curso de Direito, como requisito parcial para avaliação. Sob orientação do professor José Eduardo. Discente: Linete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 23/10/2018 -
Crimes Cibernéticos
MAURO PEREIRA SIMÕES JUNIOR CRIMES CIBERNÉTICOS Orientador: Pedro Sillas Carvalho UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 - Cuiabá - MT Fone: (65) 3615-1000 PROFESSOR(A)-ORIENTADOR Pedro Sillas Carvalho Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) 3615-1000 PROFESSOR(A)-DE METODOLOGIA João Edisom de Souza Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) 3615-1000 ALUNO (A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2015 -
Crimes cibernéticos
Crimes cibernéticos O que é um Crime Cibernético? e quais os crimes praticados atualmente? Explique. Crime cibernético próprio é a inflação que Necessita exclusivamente da existência do espaço cibernético para sua existência; e crime cibernético impróprio é a inflação que Engloba os crimes citados no Código Penal Brasileiro e outras leis específicas, onde o recurso tecnológico é usado como ferramenta para a prática da ação delituosa. No novo contexto tecnológico, qualquer infração penal em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
CRIMES CIBERNETICOS
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RENAN BRITO DE SOUSA LAÉRCIO ALEXANDRE DE ANDRADE OZIMAR SILVA DE JESUS CRIMES CIBERNÉTICOS PORTO VELHO 2015 ARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2016 -
Crimes Cibernéticos
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS CARUARU 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS Versão final do Projeto Monográfico, apresentado ao Prof. Msc. Luis Felipe Andrade Barbosa como requisito para obtenção de nota da 2ª Unidade. CARUARU 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 2. OBJETIVOS.........................................................................................................................6 2.1. Objetivo Geral 6 2.2. Objetivos Específicos 6 3. PROBLEMA DE PESQUISA.............................................................................................7 4. REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................................8 5. METODOLOGIA..............................................................................................................11 6. CRONOGRAMA...............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS - PSICOLOGIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica CRIMES CIBERNÉTICOS Atualmente, devido à maior complexidade em fraudar dados em um servidor de uma instituição bancária ou comercial , criminosos vêm concentrando esforços na exploração de usuários mais vulneráveis. Dentre os crimes cibernéticos que possuem mais vítimas na atualidade, podemos citar: Mobile malware: que se trata de um vírus que pode se instalar tanto em computadores, como aparelhos móveis, e tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Crimes cibernéticos 2014
Forum 1: Mensagem de Abertura do Fórum: Em que e como o ambiente virtual e a tecnologia poderiam facilitar as ações criminosas? Explique. É possível a consumação de um homicídio com auxilio de recursos de tecnologia? Justifique. Faça uma breve reflexão a respeito do tema Criminalidade e Tecnologia. Resposta: O ambiente virtual, possibilitado pelo avanço tecnológico, contribui com as ações criminosas pela facilidade nas práticas delituosas. Acrescenta-se que o crime cibernético caracteriza-se pelo uso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia II como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Me. Marcelo Gobbo Dalla Déa FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2019 -
Crimes Cibernéticos: Análise Da Legislação Brasileira E A Tipificação De Condutas Praticadas Nos Ambientes Virtuais.
CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. Trabalho de conclusão do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientado pelo Profº: Mestre Francisco Cangerana Neto. SÃO PAULO 2023 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso à minha amada noiva Vanessa Lima de Oliveira, que tem sido a fonte da minha motivação para realizar grandes coisas. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 10/8/2023 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica.
WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica. Projeto de pesquisa apresentado pelo Discente William Nunes Maia como parte da avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza. Belém - Pará Maio 2012 ________________ 1. Justificativa: A falta de uma legislação para a internet tornou o crime cibernético muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Porto Velho - RO 2020 Isis Rodrigues Führ CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no 7º período, como requisito avaliativo no primeiro semestre de 2020. Porto Velho - RO 2020 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2020 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. RENAN DE LIMA RODRIGUES FORTALEZA 2018 RENAN DE LIMA RODRIGUES CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA Art. 155, caput, do CP - Furto Simples: Art. 155, caput, subtrair para si ou para outrem "coisa alheia móvel". Este art. traz o Furto Simples com pena de 1 a 4 anos e multa, uma Infração de Médio Potencial Ofensivo, admite Suspensão Condicional do Processo, art. 89 da Lei 9099/95. É possível Furto de Coisa Própria que está na legítima posse de terceiro? EX: Eu empenhei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2017 -
Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral
gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Semana 01Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.297 Palavras / 34 PáginasData: 24/8/2014 -
Crimes conta a honra praticados nas redes sociais
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE BACHAREL DIREITO FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS FORTALEZA 2016 FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO - Orientadora: Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
Crimes conta a propriedade imaterial
SUMARIO RESUMO....................................................................................................... 4 ABSTRACT....................................................................................................4 INTRODUÇÃO...............................................................................................4 1 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......................................5 1.1 NATUREZA DOS CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......6 2 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................6 2.1 CONCEITO. OBJETO JURÍDICO............................................................6 2.2 ELEMENTOS DO TIPO...........................................................................6 2.3 EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA..........................................8 2.4 PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (“SOFTWARE”)...................................................................8 2.5 AÇÃO PENAL. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS................9 3 DOS CRIMES CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.......................9 3.1 ATENTADO CONTRA LIBERDADE DE TRABALHO..............................9 3.2 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2017 -
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO Conceito – O art. 122, “caput” tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. É a morte voluntária, tirar a própria vida, sabendo da produção do resultado, a morte. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou ja, o bem jurídico tutelado é a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2016 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: PASSINHO TURMA: P PERÍODO: 9º ALUNOS: MARCELO COQUEIRO, VIVIANE OLIVEIRA, RAISSE GUSMÃO, KELMA DINIZ, GEOVANE RODRIGUES, LUIS CARLOS SEGUNDO, AURA CELLES REIS, ANDREIA BARROS, ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA, JOSÉ REINALDO VIEIRA LIMA. TEMA 1-DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA – ARTIGOS 337 - B A 337- D; 2-DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – ARTIGOS 338 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.062 Palavras / 33 PáginasData: 30/8/2016 -
Crimes contra a Administração da Justiça
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
Crimes Contra a Administração Pública
de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Crimes contra a administração pública
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 03 E 04 DIREITO PENAL V AULAS-TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Santo André 2015 Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO PENAL IV AULA TEMA: DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 15/11/2015 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES FUNCIONAIS: CRIMES FUNCIONAIS VERDADEIROS (PRÓPRIOS): excluindo a qualidade de funcionário público torna o fato atípico. CRIMES FUNCIONAIS NÃO VERDADEIROS (IMPRÓPRIOS): excluindo a qualidade de func. Público haverá a desclassificação para crime de outra natureza. FUNCIONÁRIO PÚBLICO: quem exerce função pública, mesmo que transitoriamente e sem remuneração. 1) PECULATO Apropriar-se e desviar. Apropriação indébita praticada por funcionário público. Objeto jurídico: a adm. Pública, aspecto econômico e moral (ser honesto). Objeto material: bem móvel , dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Crimes contra a administração publica
Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o momento consumativo e o tipo de ação penal . Usurpação de função pública Art. 328 Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou aquele que for prejudicado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: Quando o agente pratica qualquer ato que importe na função por ele usurpada. Ação penal: Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016