Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.141 - 25.170
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CRIMES CONTRA A HONRA
CRIMES CONTRA A HONRA – 2ª ETAPA A calúnia, a difamação e a injúria, são apresentadas como crimes contra a honra. A honra é o valor da dignidade humana, onde se aglomeram as qualidades e atributos do ser humano, onde conferem a auto estima e a reputação. O conceito e a objetividade jurídica da calúnia é o fato de atribuir a outro falsamente, a prática de fato definido como crime, conforme o artigo 138, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Crimes contra a honra na internet
UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET FRANCA 2016 FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade de Franca – UNIFRAN, como requisito para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luciano Dal Sasso Masson FRANCA 2016 FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET Projeto de pesquisa apresentado à Universidade de Franca (UNIFRAN) Local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.059 Palavras / 69 PáginasData: 25/4/2019 -
Crimes Contra a Incolomidade Pública
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE INTEGRADA DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL PROFESSORA: SINALY 6° B - NOITE RESUMO SOBRES OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA GARANHUNS 06/2022 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA INTRODUÇÃO A incolumidade pública significa evitar o perigo ou risco coletivo, tem relação com a garantia de bem-estar e segurança de pessoas indeterminadas ou de bens diante de situações que possam causar ameaça de danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.400 Palavras / 38 PáginasData: 25/3/2023 -
Crimes contra a inviolabilidade do domicilio, de correspondencia
EDENILSON ROSSI TRABALHO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Penal E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................3 I- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...................................................................................3 I- a. Sujeito Ativo ....................................................................................................... 3 I- b. Sujeito Passivo:.......................................................................................................4 I- c. Elemento Subjetivo: ............................................................................................4 I- d. Objeto Material e Bem Juridicamente Protegido:...............................................4 I- e. Ação nuclear ........................................................................................................4 I- f.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.554 Palavras / 19 PáginasData: 21/10/2014 -
Crimes contra a justiça
Questão n.2. Assinale a alternativa correta acerca dos delitos contra a Administração da Justiça: a) no delito de favorecimento pessoal o agente visa tornar seguro o proveito do crime, podendo ser coautor ou copartícipe do delito antecedente. b) no delito de favorecimento real o agente visa tornar seguro o proveito do crime, podendo ser coautor ou copartícipe do delito antecedente. c) no delito de favorecimento real o agente visa tornar seguro o proveito do crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Crimes contra a justiça
DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estelionato Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie; - Diferenciar os delitos em estudo entre si e dos demais crimes contra o patrimônio; - Solucionar os casos concretos apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Crimes contra a justiça
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o patrimônio. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Crimes Contra A Liberdade Individual E Delitos Especiais De Constrangimento Ilegal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E DELITOS ESPECIAIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DIREITO PENAL 1 ALUNO MATRICULA Abílio Augusto Quindeler Quintas 20211000203 Barra Mansa 2023 1. INTRODUÇÃO Os crimes contra a liberdade individual é quando um terceiro ou um concurso de pessoas restringe os direitos de ir e vir da vítima, sejam elas por ameaça, por cárcere, por exploração e outras formas que serão relatadas nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2024 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNAMA CAPÍTULO VI, SEÇÃO I, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL BELÉM-PA 2015 JULIANA FERREIRA DA SILVA[1] LARYSSA CANTUÁRIA BARROS FERREIRA[2] LUIS HUMBERTO L. B. RAMOS[3] MILENA BÁRBARA FERNANDES PACHECO[4] CAPÍTULO VI, SEÇÃO I, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL Trabalho requisitado pela Profª Mscª Eulina Maia, como requesito parcial avaliativo da matéria de Direito Penal III da turma 5NNB de Direito da Universidade da Amazônia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.701 Palavras / 35 PáginasData: 27/9/2016 -
Crimes Contra a Ordem Tributária
Aula 3 Lei 8.137/90 - Crimes contra a ordem tributária ATPS: Direito Tributário - Professora: Edilene Teixeira 1- O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1o, IV, da Lei nº 8.137/90 (“elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato”), 1. É punido a título de culpa. 2. Caracteriza-se independentemente da intenção de suprimir tributo. 3. Caracteriza-se independentemente de remuneração a quem fornece o documento falso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA ALESANDRO GOMES DOS REIS 8º Período Direito - Noturno. Disciplina: Direito do Trabalho II - Márcia de Nardine CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ARTIGO 203 DO CÓDIGO PENAL: Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
Crimes contra a organização do trabalho - Penal
UNIVERSIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigos 202 a 207 – Código Penal Diogo Ax Art. 202 – O art. 202, do Código Penal Brasileiro (CPB), abrange dois crimes, podendo o artigo ser dividido, assim: 1) Invadir estabelecimento industrial ou agrícola. O objeto jurídico tutelado é o curso normal do trabalho. (Capez, Fernando, Curso de Direito Penal, V. 2). O agente invade qualquer local de trabalho, não necessário que seja o seu próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2015 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Débora França Arenhart RESUMO A problemática do trabalho infantil foi vista por muito tempo como uma prática natural para crianças que nascessem em lares com pouca condição financeira. A exploração da mão-de-obra infantil é um flagelo social e atualmente é vista com muita antipatia por uma corrente da sociedade, mas sabemos que é ainda uma prática utilizada por muitos. Um fato muito curioso é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.206 Palavras / 29 PáginasData: 11/1/2017 -
Crimes contra a pessoa
Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Crimes Contra a Pessoa
Exercício de Fixação: OBS: Este ainda NÃO é o questionário que disponibilizarei a título de revisão. Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão corporal gravíssima por perda de membro, sentido e função. No crime de lesão corporal, há possibilidade de concessão de benefício legal? Qual? Qual o juízo competente e a ação penal cabível neste tipo de crime?Por que? Um homem que dá um tapa no rosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Crimes Contra a Saúde Pública
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA 1) INTRODUÇÃO: O Título VIII do Código Penal, Parte Especial, é dedicado aos crimes contra a incolumidade pública, que consiste na segurança generalizada de todos os cidadãos, contra danos físicos, morais ou patrimoniais (danos contra a vida, integridade física ou o patrimônio). 2) CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: são crimes contra a incolumidade pública, que atentam contra um número indeterminado de pessoas, no seu particular aspecto da saúde do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2016 -
CRIMES CONTRA A SEXUALIDADE: A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO DELITO DE ESTUPRO.
CRIMES CONTRA A SEXUALIDADE: A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO DELITO DE ESTUPRO. LUCIANE VEIGA COZZA¹; ANGELA TORMA PIETRO² Faculdades Anhanguera do Rio grande¹ – lucianecozza@gmail.com Faculdades Anhanguera do Rio grande² – angela.torma@gmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado de um estudo desenvolvido no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito e buscou analisar as principias modificações e os efeitos da Lei nº 12.015/2009, que apresenta a possibilidade da mulher compor o polo ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
CRIMES CONTRA A UNIÃO
TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Sujeito ativo Sujeito ativo do crime previsto no artigo 235, caput, é a pessoa casada que contrai novo matrimônio. É necessário que, em ambos os casamentos, as duas pessoas sejam de sexos diversos. É inexistente matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 25/6/2014 -
Crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 28/4/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO PENAL II ALUNOS: ADRIANO SOARES SILVA RA: 3713604297 EDUARDO PEDRO ROSA RA: 3715661521 FABRICIO FERNANDES RODRIGUES RA: 3724696412 FELIPE PINHEIRO LIMA AGUIAR RA: 4200054989 HENRIQUE FERREIRA RA: 3715644255 RARIANNA BORGES RAMOS RA: 3767746574 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSOR: ELIEZER AGUIAR SILVA SÉRIE: 6º PÉRIODO “B” NOTURNO ANÁPOLIS/GOÍAS OUTUBRO/2014 INTRODUÇÃO ETAPA 1: CRIMES CONTRA A VIDA PASSO 1: O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
A Parte Especial é classificada de acordo com o bem jurídico tutelado, dividida em 11 títulos (bem jurídico genérico). Os títulos, por sua vez, são divididos em capítulos (bem jurídico específico); o primeiro cuida dos CRIMES CONTRA A PESSOA, que por sua vez, é dividido nos seguintes crimes: a. DOS CRIMES CONTRA A VIDA; b. DAS LESÕES CORPORAIS; c. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE; d. DA RIXA; e. DOS CRIMES CONTRA A HONRA;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Crimes contra a vida
Etapa 1- Aula tema crimes contra vida Homicídio - Art. 121 do CP Conceito: O homicídio é conceituado como a eliminação da vida de uma homem por um outro homem, podendo ser um ato comissivo ou omissivo. O objeto jurídico é a garantia de proteção á vida tutelado pela norma que consta na nossa CF, que somos todos iguais perante a lei. O objeto material é a pessoa que recaia conduta que é o autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 22/3/2016 -
Crimes Contra a Vida
ATPS DE DIREITO PENAL Trabalho desenvolvido sobre Orientação do Professor Pedro Marcelino, referente à ATPS de Direito como parte obrigatória de nota. Campinas/SP 2016 CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida estão dispostos do art. 121 á 148 do CP. HOMICÍDIO O homicídio é quando a morte é provocada por outrem, e quando a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. A conduta do homicídio de matar alguém, eliminar a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2016 -
CRIMES CONTRA A VIDA
JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda. Como houvera uma rusga entre Hermínio e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2018 -
Crimes contra a vida e contra a honra
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS UNIBAN SÃO JOSÉ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A HONRA” DIREITO PENAL SÃO JOSÉ, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 1: Crimes contra a vida I – Sobre o homicídio: O conceito de homicídio se trata da morte de um ser humana provocada por outro ser humano, sendo considerado um crime por excelência. O homicídio tem a primazia entre os crimes mais graves, pois é o atendado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2015 -
Crimes Contra a Vida e Contra a Honra
SUMÁRIO 1 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO..................................................................... 03 2 PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE............................................... 04 3 PERIGO PARA A VIDA E SAÚDE DE OUTREM................................................. 05 4 ABANDONO DE INCAPAZ................................................................................... 06 5 OMISSÃO DE SOCORRO.................................................................................... 07 6 RIXA....................................................................................................................... 08 7 DOS CRIMES CONTRA A HONRA...................................................................... 08 8 SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.................................................................. 08 9 VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO................................................................................... 08 10 SONEGAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA........................... 08 11 VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA............................................. 08 12 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 08 ________________ 1 PERIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2019 -
Crimes contra adm
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PERÍODO/BLOCO: 5º PERÍODO PROFESSOR: KELLY ANTAS TURMA: NOITE/TARDE _______________________________________ Nome do Aluno (legível) PERÍODO LETIVO 2016.1 2ª V.A. DATA: 16/05/2016 QUESTÕES No Título dos Crimes contra a Administração Pública, temos 5 Capítulos que tratam respectivamente sobre os crimes que podem ser cometidos por funcionário públicos, quais sejam os que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Crimes contra dignidade sexual
A presunção de violência (violência presumida) era aplicada para o caso da vítima ser menor de 14 anos, e também para o caso da vítima ser alienada ou débil mental, desde que o agente ativo conhecesse dessa condição, ou ainda para o caso em que a vítima não pudesse oferecer resistência ao ato criminoso, ou seja, tal artigo era tão somente e todo ele subjetivo com interpretações dúbias das supostas presunções. Diante das suas constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Crimes contra direito autorais praticados pela internet
Resumo O presente trabalho faz um levantamento da questão dos direitos autorais frente à modernidade e velocidade da internet nos dias de hoje. A despeito da vergonhosa taxa de plágios e piratarias (violações de direitos autorais flagrantes a todo o momento) a verdade é que a lei 9.610/98 não parece proteger suficientemente bem o autor: é rígida, mas está envelhecida. A sociedade informatizada clama por informação, e a lei protetiva dos direitos autorais não levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 22/5/2015 -
Crimes contra Finanças
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS Nesse raciocínio, é oportuno trazer o entendimento do ilustre doutrinador Cezar Roberto Bitencourt (5ª edição, Tratado de Direito Penal parte especial). Art. 359-A – CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1. BEM JURÍDICO TUTELADO Reza o art. 359-A do Código Penal: “Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: Pena – reclusão, de um a dois anos” Bem jurídico tutelado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2016