Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.171 - 25.200
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Crimes contra direito autorais praticados pela internet
Resumo O presente trabalho faz um levantamento da questão dos direitos autorais frente à modernidade e velocidade da internet nos dias de hoje. A despeito da vergonhosa taxa de plágios e piratarias (violações de direitos autorais flagrantes a todo o momento) a verdade é que a lei 9.610/98 não parece proteger suficientemente bem o autor: é rígida, mas está envelhecida. A sociedade informatizada clama por informação, e a lei protetiva dos direitos autorais não levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 22/5/2015 -
Crimes contra Finanças
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS Nesse raciocínio, é oportuno trazer o entendimento do ilustre doutrinador Cezar Roberto Bitencourt (5ª edição, Tratado de Direito Penal parte especial). Art. 359-A – CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1. BEM JURÍDICO TUTELADO Reza o art. 359-A do Código Penal: “Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: Pena – reclusão, de um a dois anos” Bem jurídico tutelado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2016 -
Crimes contra honra
Marco Aurelio Amaral Marinho CRIMES CONTRA A HONRA Direito 6º Semestre – Matutino RA 2300 00 6803 CRIMES CONTRA A HONRA Segundo Rogério Greco o artigo 5º da Constituição Federal, no seu inciso X, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente da sua violação “. Deste modo, a lei maior preconiza a proteção aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
Crimes Contra Honra
1. Crimes Contra a Honra: A honra indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade, pautando nos modo de vida nos ditames da moral. Nela se funda a reputação. Que é construída durante toda uma vida e que pode, em virtude de apenas uma única acusação leviana, ruir. Honra é um bem considerado constitucionalmente inviolável. O inciso X do art. 5º da Constituição Federal de 1988 preconiza expressamente: X - são invioláveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2016 -
Crimes Contra Honra
JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET NITÉROI 2016 JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Salgado de oliveira UNIVERSO como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª. Drª Carla Monnerat Mendonça NITÉROI 2016 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 - PROBLEMA................................................................................................................ 5 3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 6 4 - OBJETIVOS................................................................................................................ 7 5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
Crimes contra honra crimes contra liberdade individual
Universidade Paulista – Unip Curso de Direito Sexto Semestre Período - Matutino CRIMES CONTRA HONRA E CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL. NOMES: Caíque Henrique Borsatto – RA: N1204D3 Bruna Castanheira De L. Santos – RA: D297597 Maria Caroline Silva – RA: N159472 Mateus Eduardo Vilela – RA: D430912 Roberto Lopes – RA: D406558 Ioly Dandara De A. De O. – RA: D3754A4 RIBEIRÃO PRETO – SP Crimes contra a honra Honra é um conceito que diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 PáginasData: 12/10/2019 -
Crimes contra o legado
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes contra o patrimônio
SUMÁRIO Introdução 3 Capítulo 2– Aspectos Gerais 5 2 Aspectos Gerais 5 2.1 Do objeto jurídico 5 2.2 Da ação penal 8 2.3 Da consumação e tentativa 9 2.4 Da escusa absolutória 11 Capítulo 3 Dos Delitos em Espécie 14 3.1 Do furto 14 3.2 Do roubo e da extorsão 19 3.3 Da usurpação 24 3.4 Do dano 25 3.5 Da apropriação indébita 26 3.6 Do estelionato e outras fraudes 29 3.7 Da receptação 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.739 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2015 -
Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
RESUMO Crimes contra o Patrimônio – É descrito em vários tipos penais que serão abordados neste trabalho, tais como o furto, roubo, extorsão, apropriação indébita. Destaca-se que o bem jurídico em todos estes tipos penais é o patrimônio. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.578 Palavras / 27 PáginasData: 6/4/2017 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DIGNIDADE
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155 A adulteração de relógio medidor de energia elétrica com vistas a fraudar o consumo real, caracteriza-se como estelionato, pois o autor utilizou um ardil para induzir a vítima em erro e retirar proveito econômico. O furto de energia elétrica, diferentemente, fica caracterizado quando o autor realiza ligação clandestina na rede elétrica, subtraindo a mesma. O furto famélico é cometido por quem subtrai alimentos em geral para saciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 3/2/2020 -
Crimes contra o patrimônio: furto
Aula dia 24-07 Título II - Crimes contra o patrimônio. Art. 155 – furto 1) Bem jurídico - patrimônio. No furto a pessoa retira um objeto de outro sem nenhuma ameaça. Se houver violência ou ameaça será roubo. Não existe nenhum tipo de agressão à vítima. A mera ameaça já faz o delito ser roubo. Não se protege a vida ou a integridade física. O único BJ é o patrimônio da pessoa. Além disso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra o sentimento religioso
Passo 1: crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 1. Crimes contra o sentimento religioso – ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo A Constituição em seu art 5°, VI, assegura a liberdade de consciência e de crença, de certo modo possibilitando o livre exercicio de cultos religiosos, desta forma reguardada a proteção aos locais de culto e suas liturgias. assim, é garantido a diversidade religiosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Crimes Contra Previdência
1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 95 da Lei 8212/1991. 2. Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes contra propriedade
Patrimônio Falaremos sobre os crimes contra o patrimônio. Para você aproveitar bem esta webaula leia o livro texto e participe das atividades da disciplina. É muito comum nos dias de hoje termos a preocupação com o patrimônio. Os bens patrimoniais se tornam importantes na vida em sociedade na medida em que garantem o mínimo para a nossa sobrevivência. Hoje ter uma casa para morar, um carro, objetos de valor e uma boa condição financeira, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE
TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício? O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Crimes de colarinho branco
1. Os crimes de colarinho Branco e a seletividade criminal (quais os fatores que levam esse tipo de crime a gerar menos clamor social e por conseqüência quase sempre não ser penalizado, e quando penalizado ser penas mais leves- reformuladas) Um dos fatores que diferenciam os crimes de colarinho branco dos demais delitos é reação da sociedade, que fecha os olhos para esse tipo de delito. Para Sutherland a escassa persecução penal a esses crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2015 -
Crimes de evasão fiscal
No dia 15 de Junho de 2005, foram presas 74 pessoas em 12 estados, desde os principais acionistas do grupo como Gilberto Schincariol, dois filhos dele e os irmãos, Alexandre e Adriano Schincariol, advogados, diretores e o químico da cervejaria, sob acusação de sonegação fiscal, até servidores públicos, como os de Goiás, onde foram presos quatro funcionários da Receita Estadual e uma ex-funcionária da receita estadual, suspeitos de dar cobertura ao esquema, acusados de prestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
Crimes de extorsão
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Crimes de funcionários públicos e a punição deles
Art. 326 - Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. FUNCIONÁRIO PÚBLICO Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo (são criados por lei, com denominação própria, em número certo e pagos pelos cofres públicos), emprego (para serviço temporário, com contrato em regime especial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
Crimes de grande repercussão na mídia
Amanda Claudia Eduardo Felipe Gabriela Leonardo Luiz Felipe Priscila Sheila CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA O MANÍACO DO PARQUE FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS Uberaba – MG / 2016 CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA O MANÍACO DO PARQUE INTRODUÇÃO Vivemos em meio a uma série de problemas, tais como tráfico de drogas, desemprego, os quais acabam por desencadear casos de violência, criando, uma situação de calamidade que parece não ter fim. Assaltantes roubam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2016 -
Crimes de incolumidade publica
CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE M.A. ALINI CAROLINA NUNES PIRES RA 0050064278 ANA MARCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES RA 0050072087 ANA CAROLINA DE CARVALHO LEITE RA 0050059833 ROSANGELA LOPES COSTA RA 0050065842 VALDENIR MOREIRA RA 7300736393 DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA ARTIGOS 250 A 285 Trabalho apresentado a Professor Mestre Roger Moko Yabiku na disciplina de Direito Penal. SÃO ROQUE / SP 2015 CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE M.A. DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2015 -
CRIMES DE INFORMÁTICA
http://tbn1.google.com/images?q=tbn:QoDNXqmQ_KTb6M:http://www.ufmt.br/proeg/docencia/Logo%2520UNIC.jpg UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA CRIMES DE INFORMÁTICA SINOP/MT 2010 DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA CRIMES DE INFORMÁTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da Universidade de Cuiabá – Campus Industrial, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Docente Professor titulação Felipe Matheus de França Guerra. SINOP/MT 2010 DANILO GUILHERME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.781 Palavras / 72 PáginasData: 5/5/2018 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 16/8/2017 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2017 -
CRIMES DE TORTURA
Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema CRIMES DE TORTURA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? conhecer o plano de aula. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e sua necessária interpretação constitucional. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e diferenciá-las das condutas de maus tratos, lesão corporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes de tortura
Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 que, no art. 5o, inciso III afirma que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano e degradante e que a prática de tortura será considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. b) É praticado por qualquer pessoa que causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes de Tortura - História
Direito Penal 4 Crime de Tortura Parte Histórica: A pratica da tortura se tem início no Brasil nos meados da sua colonização pelos Portugueses. Visto que no Brasil colônia, a mentalidade trazida pelos conquistadores europeus era escravocrata, permitindo todo e qualquer abuso sobre as suas “propriedades”. Além que após as desastrosas capitanias hereditárias, cujos donatários eram detentores de poderes praticamente absolutos para velarem pelo cumprimento das leis e pela manutenção da ordem em seus territórios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
CRIMES DE TRÂNSITO
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes de trânsito
CRIMES DE TRÂNSITO. Pietro Giovanni Santos Rabelo¹ RESUMO: Com o avanço sociocultural de algumas cidades, logo se tem a necessidade de organização, principalmente no que diz respeito aos meios de locomoção. Conforme as cidades vão ficando mais populosas, o fluxo de meios de veiculo aumenta, sejam eles automotor ou animal, o que levou a criação de uma lei especifica para todo esse deslocamento espacial, as leis de transito. PALAVRAS-CHAVES: trânsito; crime; lei; veículos; organização. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2015