Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.551 - 26.580
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DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA: A preservação da autonomia privada na constituição familiar
DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA: A preservação da autonomia privada na constituição familiar DECRIMINALIZATION OF BIGAMY: The preservation of autonomy in family constitution Ingrid Nunes de Lima[1] Anaína Clara de Melo[2] RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre o crime de bigamia tipificado no Código Penal Brasileiro projetando uma reflexão quanto a possibilidade de exclusão da sua tipicidade do ordenamento jurídico, uma vez que se nota sua inadequação no atual contexto social, assim como uma duplicidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.393 Palavras / 34 PáginasData: 29/1/2018 -
Descriminalização da Casa de Prostituição
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicações Luiz Fernando Mendes Cunha Orientador: Elias Jacob Descriminalização da Casa de Prostituição Santos- São Paulo 2018 LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA DESCRIMINALIZAÇÃO DA CASA DE PROSTITUIÇÃO Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação ORIENTADOR:PROF. ELIAS JACOB SANTOS - 2018 DESCRIMINALIZAÇÂO DA CASA DE PROSTITUIÇÂO Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.520 Palavras / 27 PáginasData: 20/6/2018 -
Descriminalizaçao da Maconha
A discussão presente em nossa sociedade está dividida entre quem defenda o uso da maconha para fins medicinais, para quem defenda o uso para fins recreativos, e quem abomine o uso de todas as formas. A descriminalização para uso médico nada mais é que, as pessoas não sejam punidas penalmente ao usar a planta para este fim, ou seja, passa a deixar de ser crime. Ao falar de descriminalização da maconha para fins medicinais, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Descriminalização da Maconha
1 INTRODUÇÃO A Cannabis sativa, nome científico da maconha, é uma das drogas mais consumidas em todo mundo, estando presente na maioria dos países, e como via de regra, ilegalmente. Originária da África, a planta foi considerada um medicamento valioso no século XIX, graças a substância química ativa chamada Tetrahidrocanabinol, também conhecida por ”THC”. A droga também era utilizada para fins econômicos, recreativos e inclusive religiosos por algumas tribos indígenas da época. Atualmente a droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2018 -
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO BRUNA GOMES ZAMBON DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Presidente Prudente - SP 2018 ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO BRUNA GOMES ZAMBON DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Humanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.865 Palavras / 44 PáginasData: 10/5/2019 -
Descriminalização das Drogas
Descriminalização do porte para uso pessoal de drogas Conceito: Descriminalização – é o ato ou conduta que deixou de ser crime, ou seja, é a redução das punições quanto a determinados atos no âmbito penal. Porém, descriminalizar é diferente de legalizar (onde é criada uma lei para regulamentar as permissões, condições e restrições daquele ato que um dia foi proibido). Logo, o ato que foi descriminalizado ainda pode ser considerado como ilícito civil ou administrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
Descriminalização do aborto
Tendo como premissa os dados do Instituto Alan Guttmacher (IAG) entidade americana que estuda a questão do aborto no mundo, cerca de um milhão de mulheres abortam no Brasil todos os anos. E também, de acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), relata que uma a cada cinco mulheres, antes de completarem 40 anos, já abortaram no Brasil. Com isso, podemos inferir que esse problema transcende a questão moral e religiosa da questão, passando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Descriminalização do Aborto
O aborto está tipificado no Código Penal, artigos 124 ao 128, pois a proteção a vida se dá início à fecundação, ou seja, há a proteção contra um direito que ainda irá se personificar a partir do nascimento. Há a proteção de um direito futuro. A criminalização do aborto se deu por motivos religiosos, mais especificamente ao Cristianismo, universalizando, com exceções a punição penal do aborto. Anteriormente a preocupação era proteger a saúde da gestante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
Descriminalização do aborto de fetos anencéfalos
FACULDADE DOCTUM DE MANHUÇU ISABELLE RODRIGUES MARQUES DA PAIXÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador (a): Manhuaçu/MG 2015 RESUMO O tema que será abordado no presente projeto foi e é de grande relevância jurídica nas discursões e embaces em toda sociedade Brasileira, a descriminalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.532 Palavras / 19 PáginasData: 23/6/2015 -
Descriminalização do Aborto e Sua Viabilidade no Sistema Jurídico-Legislativo Atual
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-LEGISLATIVO ATUAL1 Aline Riewe dos Santos2 RESUMO O presente trabalho busca evidenciar a evolução experimentada pela sociedade com relação aos direitos das mulheres, bem como a ausência de acompanhamento integral de determinados textos legislativos em vigência no Brasil, posto que vão de encontro ao que pretendido pelos pactos realizados no âmbito internacional. No ponto, o tema central se trata da descriminalização do aborto e sua necessidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.892 Palavras / 40 PáginasData: 6/7/2021 -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO Ricardo Edson do Prado Poços de Caldas 2019 ________________ Ricardo Edson do Prado DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2019 -
Descriminalização dos crimes contra a honra
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Allana Fernandes Amanda Medina Andréa Souza Anyelle Magnani Douglas Arnaldo Hiara Carvalho Jéssica Fernanda Kamilla Brenda Letícia Lira Pauline Ramos DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho-acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal III, 4º P Manhã. Professor: José Santiago. Betim 2014 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASÍLIA AMANDA MEDINA DOS FATOS. Como consta nos autos, foi recorrido ao Supremo Tribunal Federal, por João das Couves,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2017 -
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL BUCHER, Shacen BRITOS, Gilvan CABIDELLI, Caio GOMES, Clézia GORZA, Danilo Lopes SOUZA, Miriam Graduandos em Direito FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE Michelly Moreira de Freitas Paula Mestre em Administração FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE RESUMO: A legalização e descriminalização do uso da maconha é, sem dúvida, um dos assuntos que mais tem repercutido na sociedade brasileira nos dias atuais. A preocupação fica focada nos efeitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 6/7/2016 -
Descriminilazação do aborto
FACULDADE Pós-graduação PESQUISA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. Pré-projeto de pesquisa de elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito Processual e Civil São Bernardo do Campo/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 2 1. Delimitação do problema................................................... 3 1. Justificativa........................................................................ 3 1. Hipóteses........................................................................... 3 1. Objetivo Geral da pesquisa.............................................. 3 1. Objetivo Específico............................................................ 4 1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................... 5 1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................. 5 1. CRONOGRAMA...................................................................... 6 REFERÊNCIAS........................................................................... 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Descritores 5 ano psi: PRIMEIROS SABERES DA INFÂNCIA
U:\COEB\COEB\Brasões do Estado\image002.jpg GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIROS SABERES DA INFÂNCIA MATRIZ DE HABILIDADES 4º ANO Nome da Escola: _______________________________________________________ Nome do Estudante: ____________________________________________________ Município: ____________________________ 20 _______ ________________ ________________ MATEMÁTICA / COMPETÊNCIAS GERAIS DESENVOLVIDAS N EP S Compreender as características de nosso sistema de numeração decimal. Utilizar a numeração romana em situações contextualizadas. Ler, escrever, comparar e ordenar números. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2016 -
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
E:\0 - Advocacia e Faculdade\UNIRG\Metodologia da Pesquisa II\Projeto de Monografia\4ª Aula - Modelo - Estrutura, Cronograma, Orçamento e Referências\unirg_grande.jpg CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Gurupi-TO 2018 E:\0 - Advocacia e Faculdade\UNIRG\Metodologia da Pesquisa II\Projeto de Monografia\4ª Aula - Modelo - Estrutura, Cronograma, Orçamento e Referências\unirg_grande.jpg CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.261 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2019 -
Descumprimento de Acordo Homologado
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. PROCESSO NÚMERO: REQUERENTE: REQUERIDO(A): NATUREZA: A REQUERIDA, xxxxxxx, brasileira, em união estável, xxxxxxxx, portadora do RG n. xxxxxx SSP/GO e inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxx, residente e domiciliada na ..., sob o número xxxxxx com lógica incidental nas normas jurídicas constitucionais prescritas no artigo 5º, inciso XXXV, XXXIV, XXXIX, LV, LVI, LVII[1] da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
Descumprimento de ordem judicial nos Juizados Especiais de Relação de Consumo e as sanções aplicadas pela Lei 9099\95
CURSO DE DIREITO HELENA LIMA ROCHA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS JUÍZADOS ESPECIAIS DE RELAÇÃO DE CONSUMO E AS SANÇÕES APLICADAS PELA LEI 9.099\95. SALVADOR 2013 HELENA LIMA ROCHA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS JUÍZADOS ESPECIAIS DE RELAÇÃO DE CONSUMO E AS SANÇÕES APLICADAS PELA LEI 9.099\95. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, pelo Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho – F2J. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DESCUMPRIMENTO NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
PRISÃO CIVIL PARA O DESCUMPRIMENTO NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER A obrigação de fazer do latim obligatio faciendi, obrigação positiva, ocorre quando há uma prestação de fato do devedor para com o credor e que consiste na realização de um serviço. A execução nas obrigações de fazer deverá seguir o disposto no art. 632, até o art. 638 do CPC. Caso restar frustrado o cumprimento da obrigação pelo devedor, o credor poderá optar pela conversão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Desde o Início da Era Empresarial
Desde o início da era empresarial, se tem discutido sobre a capacidade de um profissional para se adaptar a vaga; na época dos meus avós, o trabalho era feito totalmente manual, até mesmo em fabricas, luxo era quem conseguia fazer faculdade, e a maioria dos profissionais não eram graduados, e sim aprendizes de outros profissionais, os examinadores avaliavam a forma bruta de como esses profissionais trabalhavam, era comum passar 1 ou 2 meses de “aprendiz”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
Desdobramentos da Boa fé
Caro leitor, Boa noite! Estudando Direito Civil por esses dias me deparei com um assunto curioso do qual nunca tinha ouvido falar – nem mesmo na faculdade! Trata-se tal assunto dos desdobramentos da boa-fé, que tentarei transmitir de maneira compreensível. Veja: A boa-fé, comportamento extremamente importante no mundo dos negócios jurídicos desdobra-se em três máximas ou limitações que, muitas vezes, vemos, ouvimos ou cometemos em nosso dia a dia. Alguns cometem na ignorância (ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019 -
Desemprego e a Flexibilização do Direito do Trabalho
Desemprego e a flexibilização do Direito do Trabalho Não é nova a discussão em torno da necessidade de se criar uma reforma trabalhista no Brasil. A legislação trabalhista, farta e minuciosa, foi criada como mecanismo de proteção ao trabalhador, mas a quantidade de leis vigentes acaba por tornar essa legislação em um corpo rígido e burocratizado. A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados aos custos excessivos dos encargos trabalhistas se tornou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
Desenho Industrial
DESENHO INDUSTRIAL, SUA VIOLAÇÃO E OS PRODUTOS QUE IMITAM MODELOS EXCLUSIVOS. 1. Evolução do Desenho industrial Desde os tempos mais antigos da humanidade, existe o espírito criativo do homem para embelezamento dos objetos de uso comum principalmente na fabricação de ferramentas e utensílios de uso doméstico ainda bastante rudimentar. Além de uso prático o objeto deveria agradar, pois estes eram dados como presentes, mas foi na Renascença que a arte dos objetos ganhou o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Desenho industrial
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9977023156 HÉLIO JUNIOR SIQUEIRA JÚNIOR 7085559103 JEFFERSON GOMES 7089568675 KAUÊ PONTES VILAR 9977023176 MAYRA WEGILLA DE SOUSA FILHA 9977021798 MARCOS FERNANDES 7091558851 RODRIGO PEREIRA DE PAULA 7089581068 DESENHO INDUSTRIAL Trabalho de aproveitamento do curso tecnologia em logística, como parte do requisito de avaliação da disciplina direito empresarial, realizado na Universidade Bandeirante Anhanguera, conforme orientação da professora Kate Brianezi. Marcia. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2015 -
Desentranhamento Mediante Decisão Judicial
TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão judicial. CUIDADO: A prova ilícita não será desentranhada quando for favorável ao réu. O instrumento adequado para discutir a ilicitude da prova para grande parte da doutrina é conteúdo como incidente de ilicitude de prova o legislador não estabeleceu procedimento especifico para o incidente de ilicitude da prova, mas segundo a doutrina majoritária, por aplicação analógica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Desenvolva ou apresente um esboço geral da virtude do cidadão
A virtude do cidadão consiste em poder fazer igualmente ambas as coisas, ter a mesma virtude do bom cidadão consistindo em que todos na cidade perfeita ,tenham a virtude do bom cidadão, mesmo a virtude não sendo absolutamente a mesma em todos os cidadãos . Podemos relacionar pelo fato do principal propósito da ciência política ser produzir no caráter dos cidadoes ações nobres ,ou seja é uma característica do cidadão virtuoso Ele define virtude do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Desenvolvendo contrato social da empresa Mononomo Electronics Ltda
Introdução: Este trabalho tem como objetivo apresentar o contrato social da empresaMononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramode fabricação de urnas eletrônicas. Confecção do Contrato Social: Inicialmente foram definidos os sócios, tínhamos o Teobaldo Araújo, a sua esposa,Cleonice Andrade Araújo e o filho do casal Vinícius Andrade Araújo.O prédio para a instalação da empresa, o casal já possuía, além do capital inicialnecessário para a constituição da empresa.A sociedade não poderia ser composta pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais!
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais! O enfrentamento dos ilícitos transnacionais é objeto da atuação externa do Brasil em diversas instâncias bilaterais e multilaterais. O País busca ativamente promover essa agenda no diálogo e cooperação com países vizinhos e de outras regiões, além dos blocos econômicos. Para o enfrentamento dos ilícitos transnacionais, requer-se da cooperação internacional uma abordagem integrada e continua para que haja o aprimoramento das estruturas e métodos institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Desenvolvimentismo
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRASIL RAFAEL PEREIRA TELEGINSKI CORREA Engenharia Civil, Noturno, 2º período, turma DESENVOLVIMENTISMO O Desenvolvimentismo no Brasil – Era Vargas, J.K. e Ditadura Militar CURITIBA 2015 Introdução ao desenvolvimentismo e ideias do desenvolvimentismo brasileiro. Se traduz pela teoria econômica que se baseia no crescimento Estatal, se centrando na industrialização e infraestrutura, seguindo a linha do keynesianismo, o qual prega a intervenção do Estado na economia para seu crescimento. Desta maneira, gera-se um aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2015 -
Desenvolvimento Artigo Cientifico - O Sistema da Saúde Suplemetar
CAPÍTULO 1: O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR 1.1 Bases legais Sabe-se que o sistema de saúde suplementar nacional conta com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor; a Lei dos Planos de Saúde e agência reguladora para fiscalizar e regulamentar o mercado de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A partir da Magna Carta de 1988, ocorreram mudanças substanciais no arcabouço jurídico. Inaugurou-se uma nova ordem com a recolocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.828 Palavras / 28 PáginasData: 20/10/2020