Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.881 - 26.910
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DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER
Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Luciana Villar Zeltzer Luiz Cesar Keppes Ayub Porto Alegre Maio/2017 ________________ Luciana Villar Zeltzer[1] RESUMO O trabalho exercido pelos empregados em horas extraordinárias está cada vez mais em voga na atualidade. O excesso de jornada de trabalho imposto pelos empregadores vem acarretando inúmeros prejuízos aos trabalhadores no que tange a suas horas as quais deveriam estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.898 Palavras / 28 PáginasData: 4/2/2019 -
Direito à Educação
Sumário 1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9 1.1 O conceito da Educação 1.1.1 A Educação como ciência 1.1.2 A Educação como processo 1.1.2.1 Educação formal 1.1.2.2 Educação informal 1.1.3 A Educação como direito 1.2 As razões da Educação 1.3 Objetivos da Educação 1.4 Princípios da Educação moderna 2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23 2.1 Dimensão sociológica da Educação 2.1.1 Educação e Convivência 2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 67.237 Palavras / 269 PáginasData: 31/8/2016 -
Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania
Centro de Ensino Superior de São Gotardo Fernanda Garcia Paula Prados Rafaella Fernandes Vanessa Araújo Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania São Gotardo 2015 1. Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente destinou o capítulo IV, artigos 53 a 59, à educação, cultura, esporte e ao lazer. Estes dispositivos detalham os artigos 6º, 205/214 da CF/88 que, ao estabelecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito à educação, cultura, esportes e recreação
Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: - no que consiste o direito à educação, cultura, esporte e lazer - identificar que é direito dos pais ou responsável participar do processo pedagógico e da definição das propostas educacionais - entender a inter relação entre o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases, principalmente em seu art. 3o. (Lei 9394/96) e o art. 208 da CF - identificar as normas constitucionais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL Falarmos do mínimo existencial é lembrarmos-nos do Titulo II – “Garantias e Direitos Fundamentais”. Da nossa Constituição Federal. Nesse Titulo encontramos direitos tão fundamentais, que sem os quais não conseguiríamos viver com dignidade. Por esta razão, o mínimo existencial esta ligado à ideia de justiça social. O mínimo existencial, portanto, abrange o conjunto de prestações materiais necessárias e absolutamente essenciais para todo ser humano ter uma vida digna. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito à Greve - O que é?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO DESAFIO LEME/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP Alunos: Bianca Aparecida Boscollo R.A: 2485700969 Carlos Adriano Bertto Cabrini R.A: 2485824147 Ellen Karina Figueiredo Pavão Ciampi R.A: 1567224211 Fabíola dos S. Bastos Pivoto R.A: 2485733280 José Rodrigues Papini R.A: 6867494572 Professora: Fernanda Quaglio Castilho Disciplina: Direito do Trabalho Série:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito à herança
RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre do Direito de Família e diz respeito à metade do patrimônio comum, que deve ser destacada em favor do cônjuge do sobrevivente, diante do fim da sociedade conjugal. O direito à sucessão hereditária diz respeito à parte que compete ao herdeiro sobre os bens deixados pelo falecido. No caso em tela, o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito a Hora In Itinere
1. Conceito 2. Direito a Hora In Itinere 2.1 - Súmula n° 90 do TST 3. Empresa Situada em Local de Difícil Acesso ou Não Servida Por Transporte Regular Público 3.1 – Serviço Efetivo 4. Transporte Fornecido Pelo Empregador 5. Direito ao Vale-Transporte 6. Horas Acrescidas a Jornada de Trabalho 6.1 - Acréscimo de 50% (Cinquenta Por Cento) 7. Acordo Coletivo 8. Reflexos no Contrato de Trabalho 8.1 - Encargos Trabalhistas e Previdenciários 9. Empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito a Imagem frente ao avanço da tecnologia
DIREITO DE IMAGEM FRENTE AO AVANÇO DAS TECNOLOGIAS Pietra Suélen Hoppe[1] Amauri José Venturini Junior[2] Gustavo Belladona da Silva Filho[3] A humanidade está se desenvolvendo e a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas. Entre os vários setores da tecnologia moderna as redes sociais merecem se destacam de forma especial. Apesar de seus benefícios, informacionais, também estão sendo cenário de violação de direitos. Dentre eles o direito de personalidade, no tocante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Direito a informação LAI
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, informar que participei da audiência precatória na condição de testemunha conforme termo de audiência-crime processo nº021/2.15.0000984-8 na data de 13/03/2015 no fórum de Passo Fundo, cito; 3°andar sala de audiências da 3ª vara criminal. Natureza: precatóriade inquirição, Autor: JUSTIÇA PUBLICA testemunha: MARCIO BORGES, Réu: ANDERSON ROBERTO DE SOUZA Foi relatado ao juiz ORLANDO FACCINI NETO e questionado pelo promotor de justiça o ocorrido na data da prisão do Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito A Integracao
DIREITO DA INTEGRAÇÃO Pressupõe o estudo de dois temas em Direito Internacional: cooperação e integração. Cooperação: também chamada de cooperação strito senso, é a ajuda mútua em um ou mais dos diversos campos entre Estados ou entre Organizações e Estados. Ex.: cooperação entre diplomas – diplomas de ensino argentinos são validados no Brasil e vice-versa. Há um respeito pela soberania dos cooperantes. Na medida em que a cooperação se estreita (da educação para a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito à integridade física e direito ao corpo vivo ou morto
Sumário 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 Caracterização . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2015 -
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA PONTA GROSSA 2014 ALINE DE MORAIS AMANDA IZOLDE BARBOSA VILLAS BOÂS AMANDA QUIARA LAUER ANA CLÁUDIA DE MIRANDA VALLE FABIANE CAMILO HELENA PACHER CENI MAÍDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS MARINA DIAS MARTINS SARAH LAÍS PAULUK DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.165 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito à intimidade x direito à informação
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação RECIFE, PE 2015 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá. Como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Patrícia Esteves de Mendonça RECIFE, PE 2015 RESUMO O presente artigo científico realiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 30/3/2016 -
Direito A lei
1- Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Resposta: C)Principio da Legalidade Que justifica as ações regulamentadas pelo poder judiciário. A critério de cada cidadão. 2- “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSAXPRIVACIDADE
INTRODUÇÃO Dentro do ordenamento jurídico todas as pessoas têm direitos e deveres e são capazes de titularizar relações jurídicas. Como sujeitos de direitos recebem proteção e amparo constitucional para realizar suas atividades, que são os direitos da personalidade. Segundo Maria Helena Diniz (2011, p. 90): “a personalidade consiste no conjunto de características próprias da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito a personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2015 -
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Ana Paula Andrade Fernandes de Oliveira Aluna do 6° período do curso de Bacharel em Direito pelo CESA RESUMO: O presente artigo irá esclarecer a importância da garantia que o Estado deve proporcionar às minorias para a convivência digna da sociedade. Será abordada a garantia constitucional presente no Brasil referente às minorias, com atenção especial às religiosas 1. INTRODUÇÃO É função da democracia em que vivemos garantir o direito das minorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2018 -
Direito à marca registrada
(ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito à marca registrada
Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito a Moradia
A HABITAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Bruno Borghesan¹ Luis Fernando Navarini² Vagner Cambruzzi³ SUMARIO: 1. Introdução; 2. A Abrangência do direito à moradia e suas distinções; 3. Métodos básicos para o reajuste salarial; 4. Projetos de Casas Populares; 5 Considerações Finais; 6 Referencias. RESUMO: O presente artigo busca vislumbrar a relação entre o direito a moradia e o trabalhador. O vinculo entre os dois é notadamente necessário para que haja mínima expectativa de visibilidade material deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito a moradia
Introdução O presente artigo tem por objetivo colocar em pauta a contribuição do direito a moradia como valor fundamental para a dignidade da pessoa humana, a moradia propriamente dita com todo o sua função social, que é a de permitir que o cidadão tenha segurança, tranquilidade e bem estar. Então para isso e necessário que conceituemos o que moradia, valor fundamental e dignidade da pessoa humana. A moradia é identificada como sendo uma das funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2015 -
Direito a mudança de nome
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LIS CAVALCANTE FARIAS MONIQUE DE MELO LOBO MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO PALOMA SANTANA DA CONCEIÇÃO RODRIGO DE OLIVEIRA MOITINHO SANTOS ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO O DIREITO A MUDANÇA DE NOME PARA OS TRANSEXUAIS COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE SALVADOR/2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LIS CAVALCANTE FARIAS MONIQUE DE MELO LOBO MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO PALOMA SANTANA DA CONCEIÇÃO RODRIGO DE OLIVEIRA MOITINHO SANTOS ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 1/11/2016 -
Direito a ordem correta de discriminação
Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas porRostow: a. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa. Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? c. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrõeseconômicos das nações industrializadas As quatro frases abaixo estão relacionadas ao índice de Gini de alguns países estudados nesta aula-tema. Faça uma leituracuidadosa e classifique-as em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito à privacidade do funcionário
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - FASC ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC JÉSSICA ELLEN MAXIMIANO O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À PRIVACIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2014 O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À PRIVACIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO JÉSSICA ELLEN MAXIMIANO Orientadora: Prof. Ms. Flávia Caroline Marsola Projeto de Monografia apresentado como requisito de avaliação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito a Privacidade em Tempos de Pandemia
A Privacidade em Tempos de Pandemia Murilo Tadeu Felix RA: 201833679 Instituição de Ensino: FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação Digital Orientador: Prof. Me. Silvio S. Soares Jr. INTRODUÇÃO A pandemia ocasionada pela COVID-19 mudou consideravelmente o modo de vida de todos. Houve um aumento significativo do consumo de internet, principalmente no uso de videoconferências, serviços de streaming, sites de notícias e comércio virtual[1]. Até o momento, dia 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2020 -
Direito à Privacidade vs Poder Diretivo
RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo principal o esclarecimento quanto aos aspectos referentes a legalidade do empregador se valer do poder diretivo para fiscalizar o e-mail corporativo do empregado, de modo que não haja violação dos direitos fundamentais, bem como dos direitos da personalidade do obreiro, especificadamente o direito à intimidade e à privacidade. Para tanto, é necessária compreensão acerca dos direitos fundamentais e sua relação com o Direito do Trabalho, além da análise,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito a Propriedade - Questionário
É possível afirmar que o direito a propriedade possui caráter exclusivo pois, uma vez atribuído ao proprietário, somente a ele cabe usufruir deste direito. Também pode-se dizer que tal direito é perpétuo pois não se extingue após a morte do proprietário, tendo em vista que este passa para seus sucessores e assim por diante, ou seja, tem duração ilimitada, não se perdendo pelo uso. 2. Defina abuso de direito. Quais as sanções aplicáveis, na hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
DIREITO À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR X DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: LEGALIDADE/ABUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DE REVISTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
DIREITO À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR X DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: LEGALIDADE/ABUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DE REVISTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO Rafael Rezende Torreão Salvador, Março de 2016. RAFAEL REZENDE TORREÃO DIREITO À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR X DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: LEGALIDADE/ABUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DE REVISTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO Salvador, Março de 2016. MARIA ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA Monografia depositada em 21/03/2016 na Faculdade Baiana de Direito, aos cuidados da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.135 Palavras / 69 PáginasData: 5/3/2017 -
Direito à Prova
rau de aceitabilidade da prova, que é determinado mediante uma série de pressupostos e inferências realizadas pelo sujeito que se aproveita da prova, sobre a base na qual se estabelece o grau de credibilidade racional da proposição que constitui o elemento prova. Por outro lado, quando o elemento de prova é diretamente percebido, em condições normais, pelo sujeito que o utiliza, podem entrar no jogo inferências muito simples, como as que se referem à fidelidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.075 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito a questão
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constituconal II Constituconal II Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: bitacamarada 15 agosto 2013 Palavras: 2153 | Páginas: 9 Questão 1: Leia atentamente a jurisprudência relacionada à igualdade material e às ações afirmativas. A promoção da igualdade, tanto sob o aspecto formal como material, representa um dos grandes desafios que a Constituição Brasileira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2013