Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.631 - 27.660
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DIREITO CIVIL OAB
DIREITO CIVIL- AULA 1 TEORIA GERAL PESSOAS NATURAIS: físicas, personalidade jurídica( é aptidão genérica de ser titular de direito e contrair deveres, não tem requisito, TODA PESSOA TEM PERSONALIDADE JURIDICA.) INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: TEORIA NATALISTA, QUANDO NASCE COM VIDA. O nascituro embora não tenha personalidade jurídica ele adquire proteção do ordenamento jurídico, é titular de expectativa de direito. A doutrina defende teoria concepcionista. EMANCIPAÇÃO: antecipação da capacidade civil, a pessoa que não tem capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Civil Obrigações
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III ATPS – 2° BIMESTRE JOSÉ LUIZ MARIM FILHO RA 5869180946 CAMPINAS – SP 2015 ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA III 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? As obrigações podem ser transmitidas por meio da cessão, a qual consiste na “transferência negocial, a título oneroso ou gratuito, de uma posição na relação jurídica obrigacional, tendo como objeto um direito ou um dever, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil Obrigações
Direito Cívil 2 Obrigações Obrigação É uma expressão aceia de maneira ampla e majoritaria da doutrina. Quem a contesta, o faz na medida em que o vocábulo obrigações, dari valor apenas ao lado passivo da relação jurídica. De outro lado, incorrendo na mesma unilateralidade, a quem defenda a expressão Direito de Crédito, privilegiando ai apenas a parte ativa da relação jurídica. Ubi societa ubi juris, onde há sociedade há direito. Também usado o termo: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
Direito Civil Obrigações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO IREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) – 5º PERÍODO: A DATA: 20/06/2015. PROFESSORA: PATRÍCIA ELIAS VIEIRA, MSc. ACADÊMICO(A): Priscila Karvat Geremias EXERCÍCIO DA M3 A empresa Coqueiros Eventos Ltda contratou a Oficina de Dança Expoente para apresentação de jazz, dança do ventre, dança de rua, sapateado, balé clássico, dança de salão, tango e samba. O contrato foi formalizado em 01/03. Participam da Oficina de Dança 30 bailarinos profissionais. O preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2016 -
Direito Civil Obrigações
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PAGAMENTO: É um adimplemento pecuniário (dinheiro). Art 304 ao 333. ADIMPLEMENTO: É mais amplo que pagamento. Satisfação do credor ocorre c/ adimplemento. 1. EM SENTIDO ESTRITO: Cumprimento da prestação pelo devedor no tempo, modo e local devidos, de modo voluntário e exato. Cumprimento EXATO da obrigação!!! 2. EM SENTDO AMPLO: Cumprimento que faltou alguma coisa, adimpliu de maneira involuntária, quando NÃO ocorrer o adimplemento perfeito. REQUISITOS: 1. Satisfação voluntaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2016 -
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1. Instruções: Este exercício consiste na execução das respostas dos estudos de caso com consulta na lei, doutrina e jurisprudência. Cada acadêmico(a) deverá formalizar a sua folha de respostas específica. Cada questão respondida corretamente vale até 2,5 pontos. 1) Tiago Shouber que saia do pedágio situado na cidade de Tijucas/SC com seu veículo Peugot 307, placas ABC 2345 da cidade de Piçarras/SC teve seu veículo fortemente abalroado pelo caminhão Mercedes Bens, placas XYZ 1234
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Direito civil obrigações
Direito Civil – obrigações * Noções gerais * Obrigação e responsabilidade » Art. 391, CC * Quem se obriga responde, e respondera de forma pessoal, patrimonial. Contudo, a pessoa pode ter responsabilidade sem se obrigar, que seria o fiador. * Outra hipótese é a de que a pessoa se obriga, mas não responde, seria o caso da prescrição. Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens dol devedor * Obrigação civil: obrigação exigível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.401 Palavras / 42 PáginasData: 14/6/2021 -
Direito civil obrigações 304 307
De quem deve pagar Os artigos 304, 305, 306 e 307 do Código Civil de 2002 tratam sobre quem deve realizar o pagamento para extinguir determinada obrigação. À princípio, é o devedor quem deve realizar o pagamento, pois quem está ligado ao credor é o devedor; a relação obrigacional é pessoal, entretanto, nem todas são personalíssimas. - art. 304: “ Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Civil p2 Dourados Ms
P2 Estipulação em Favor de Terceiro * Relatividade dos efeitos: Estipulante: Promitente: Beneficiário: * Conceito: Ocorre quando no contrato celebrado entre duas pessoas, denominadas estipulante e promitente, convenciona-se que a vantagem resultante do ajuste reverterá em benefício de terceira pessoa, alheia à formação do vínculo contratual. * Capacidade: Apenas ao estipulante e promitente é exigida capacidade sendo que o beneficiário poderá ser incapaz sem que haja problema. * Exceção: Homem ou Mulher casados não poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2015 -
DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA
QUESTÕES DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA 1-Nos negócios jurídicos onerosos, a ocorrência da fraude contra credores caracteriza vício capaz de eivá-lo de ineficácia perante estes; enquanto na fraude á execução, o negócio jurídico viciado estará sujeito á nulidade relativa. Da mesma forma, tal ocorrerá em se tratar de negócio jurídico de natureza gratuita. Analise o enunciado, indicando de seu acerto ou desacerto fundamentadamente. Falso.A fraude a credores visa á anulação e a fraude á execução visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.133 Palavras / 37 PáginasData: 9/6/2018 -
Direito Civil Período
Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. 179 – Prevê prazo para decadência nos artigos que o legislador “esqueceu”. Art. 1.903 – Artigo que torna o testamento anulável. Simulação ART. 167 – Nulidade do Negócio Jurídico (VÍCIO SOCIAL) Declaração falsa de vontade visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO * ERRO * DOLO VÍCIOS DO CONSENTIMENTO *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
Direito Civil Pessoas Juridicas e Bens
Pessoa jurídica – Conjunto de pessoas ou bens que reunidos formam um novo centro de imputação, que possui patrimônio próprio e responsabilidade civil própria. Teorias acerca da Pessoa Jurídica - teoria da ficção: o Direito cria algo que não condiz com a realidade aonde a pessoa jurídica não teria existência social, apenas existência ideal. Imputa a essa criação jurídica efeitos jurídicos. - teoria da realidade objetiva: Seus partidários entendem que a pessoa jurídica é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
Direito Civil Petição
ZIMMERMANN Advocacia EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. HELENA NICOTTI, brasileira, solteira, designer de interiores, inscrita no CPF nº 094.554.766-08 e no RGº 4.347.887-2, residente e domiciliado à Rua Vitor Brumm, 255, Bloco A, Apt. 909, Centro, Florianópolis - SC, CEP: 800165-688, por seu procurador infra-assinado (Doc. 01; 02), vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2015 -
Direito Civil Polux engenharia e comércio LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e comércio LTDA”, vem por seu advogado infra-assinado nos autos da ação ordinária que move em face de Caio, irresignado a r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, interpor no prazo legal o presente recurso de apelação com fulcro no art. 1010 do CPC, para ver o recurso conhecido e no mérito provido, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
Direito Civil primeiro semestre Direito
Direito Civil Parte Geral 1º semestre Conceito de Direito: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social” Era Bruch “Direito é uma ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores” Maria Helena Diniz A vida do ser humano em sociedade O ser humano não apenas existe, mas coexiste, isto é, vive necessariamente em companhia de outros seres humanos e até inconscientemente é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.276 Palavras / 18 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito Civil problema
AULA 5 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Civil Procedimentos Especiais
Direito Civil Procedimentos Especiais Profa. Patrícia Strauss Riemenschneider McPherson I - Consignação em Pagamento: - Instituto de Direito Civil e Processo Civil. Artigos 334 e seguintes do CC e 890 e seguintes do CPC. - Objeto da consignação: móveis e imóveis (judicial) e dinheiro na consignação extrajudicial (feita em estabelecimento bancário). -Até quando em posso ajuizar a consignação? Mesmo em mora o devedor poderá consignar. É preciso, contudo, que ofereça o valor da dívida, juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Civil Propriedade
Aspectos sociais, Filosóficos e Políticos da Propriedade . Para abordamos tal temática se faz necessário um breve conceito sobre propriedade. Propriedade é reconhecida como um direito real que dá a uma pessoa (proprietário) a posse de uma coisa e todas as suas relações e são assegurados todos os direitos de usar, fruir, dispor e reivindicar o bem. Os aspectos sociais da propriedade é submeter aos interesses coletivos os interesses individuais. O que significa não diminuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Civil Responsabilidades e Obrigações
Analise os itens: 1. Como regra geral, não havendo manifestação expressa, a cessão de crédito dá-se na modalidade pro soluto, isto é, o cedente não responde pela solvência pelo devedor. 2. II. Correto. Em regra, o cedente não responde pela solvência do devedor. CC, Art. 296. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. 3. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2021 -
Direito Civil Resumão
DIREITO CIVIL 1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Refere-se a uma relação entre um devedor e um credor, na qual o devedor deve uma obrigação para o credor. Devedor é aquele que cumpri uma obrigação de dar, de fazer, ou de não fazer, e credor aquele recebe a obrigação. Tendo como tipo os mais cobrados na OAB: 1. De dar: devedor assume a obrigação de entregar coisa certa ou incerta para o credor; 2. De fazer: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2016 -
Direito civil resumo
Direito Civil: é o ramo do direito privado que contém o conjunto de regras e princípios que regem as relações entre pessoas, familiares, patrimoniais e sucessória, fundada na igualdade, liberdade e fraternidade. Direito que regulamenta o individuo em toda sua vida e tudo que dele faz parte. Atonomia Privada: principio axiológico e fundante de todo direito civil, liberdade de agir. A atuação do individuo pode ser: Esfera intima: qdo não interfere na esfera de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito civil semana 2
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito civil sucessoes
Etapa 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança. Passo 3: Resumo: A sucessão na união estável O caput do artigo 1790 do CC/2002 diz que a participação do companheiro na sucessão do outro somente incidirá sobre os bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. No mesmo artigo em seus incisos I e II o companheiro fará jus a uma quota equivalente à que, legalmente, for atribuída aos filhos comuns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Civil Sucessões
ETAPA 1 PASSO 1 Dispõe o Código Civil Brasileiro de 2001: Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. Art. 1.786. A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade. Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.421 Palavras / 26 PáginasData: 30/6/2015 -
DIREITO CIVIL TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
AVALIAÇÃO OFICIAL II DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: NAIARA BASILIO DE OLIVEIRA LOPES DATA: 16/06/2021 Nome do aluno: GEIZYANE SILVA TENORIO Semestre: 1° semestre Turma: Direito 0396 ( NOTURNO) 1 – A linguagem argumentativa, para sua eficácia, depende não só da observância das regras de lógica, mas também da consistência dos argumentos desenvolvidos e das evidências das provas que dão sustentação ao argumento. Nesse sentido, conforme o que foi estudado em uma das aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
Direito Civil Teoria das Provas
UNAES - ANHAGUERA( UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ UNAES - ANHAGUERA (UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS Resumo de temas de livros sobre provas da disciplina de Direito Civil - UNAES de Campo Grande (MS) conforme pedido pelo professor Roberto Ribeiro. CAMPO GRANDE - MS 2016 Introdução Neste trabalho abordamos os tipos de provas existentes no processo civil, como confissão, testemunha, documento, presunção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Civil Trabalho – Direito das Obrigações
Trabalho – Direito das Obrigações Respostas: Questão 01 - A – Sujeitos ativos: Santana, Santiago e Silveira, nesta relação jurídica são conhecidos como credores ou seja sujeito ativo, sendo aqueles que exigem dos outros o cumprimento da obrigação. Assim, os sujeitos ficam com o direito ao crédito obrigacional, pois são eles quem receberão a coisa certa, o fazer e o não fazer. Sujeitos passivos: Ribeiro, Rodrigues e Rufino, são conhecidos como devedores ou seja sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2018 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 08 – Direito Civil V Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito civil V
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil V A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Civil v
Em que pese o presente trabalho tem por desiderato a compreensão do instituto do Direito das Coisas pertinente à disciplina de Direito Civil, sobretudo, colaborando na instauração da análise,do conhecimento e da discussão diante do teórico, conquanto, de suma importância em um momento vindouro como operadores do direito em situações práticas. Em suma, será aportado os devidos assuntos objetivando o entendimento indubitável ao acadêmico, sendo exteriorizado de forma sucinta que far-se-à seguir. 2. DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015