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Humanas

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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.061 - 45.090

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM NºXXXXXX Joana Lima, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG sob o nº.., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua Souza Lima nº20,endereço eletrônico, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de exoneração de alimentos. Em trâmite na 2ª vara de família de cabedelo-PB., processo nº... Que move em face de nome

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: Isabelle Lobo
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior capaz com 17 anos de idade, empresário, portador da carteira de identidade nº: ......................., inscrito no CPF/MF sob o nº: .............................., residente e domiciliado na Rua ............................................, BA, neste ato representado por seu procurador signatário, devidamente constituído, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, em consoante com o disposto no artigo 1.015 e seguintes do CPC/15, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

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    Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: helysson
  • Agravo De Instrumento

    Agravo De Instrumento

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG de número, inscrita no CPF sob o número___, residente e domiciliada na Rua ___, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão proferida pelo MM. Juiz da Vara__ da comarca___, nos autos do processo ___, que move em face do ESTADO ALFA, pessoa jurídica de direito público interno, com

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    Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Thaís Lucas
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS: EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. AGRAVO DE INSTRUMENTO Caso 2 – Ação de regulamentação de guarda unilateral c/c busca e apreensão de menor c/c pedido de alimentos Trabalho apresentado

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    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Danilo Dantas
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AO DOUTO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____ª REGIÃO (5 linhas) Processo nº... (5 linhas) SEGURADA Z, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob n.º, com endereço completo, representada nos termos de seu contrato social anexo, devidamente qualificada aos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração anexa vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, nos termos do art. 1015, V

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2019 Por: betanatm
  • Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAVANTE: ___________________ AGRAVADO(A): ____________________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ________ e inscrito no CPF sob o n° _________, residente e domiciliado na ______________, endereço eletrônico _____________, neste ato representado por seu advogado signatário, devidamente constituído nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, perante este Egrégio Tribunal, em consonância com o disposto no art.

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Jean Eler
  • Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAVANTE: ___________________ AGRAVADO(A): ____________________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ________ e inscrito no CPF sob o n° _________, residente e domiciliado na ______________, endereço eletrônico _____________, neste ato representado por seu advogado signatário, devidamente constituído nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, perante este Egrégio Tribunal, em consonância com o disposto no art.

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Jean Eler
  • Agravo de instrumento - ação de alimentos

    Agravo de instrumento - ação de alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Rafaela,(estado civil), (nacionalidade) nascida no dia (...), Natural de (...), menor impúbere, filha de Melina e Emerson, residente e domiciliado na ( endereço ), representada por sua mãe Melina, vem através e seu advogado Fabricio Amancio Evangelista de Souza, OAB/PR (xxx.xx), com escritório estabelecido na rua XXXXXX, cidade de maringa/PR, local onde indica para receber as intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: Fabricio Amancio
  • Agravo de Instrumento - AJG

    Agravo de Instrumento - AJG

    AO JUÍZO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NATÁLIA CARVALHO, brasileira, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade nº 2503678568, inscrita no CPF sob nº 015767320-56, endereço eletrônico: natalia.carvalho@outlook.com.br, residente e domiciliada na Rua José Marcelino Fonseca, nº 325, Bairro Vila Velha, CEP: 95778-000 – Vale Real - RS, por sua advogada abaixo subscrita, com endereço profissional na Av. Júlio de Castilhos, nº 1511, 14º andar, Bairro Centro, CEP: 96878-025

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: HeloiseMuller
  • Agravo de Instrumento - Alimentos Pretéritos - Efeito Suspensivo

    Agravo de Instrumento - Alimentos Pretéritos - Efeito Suspensivo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autos: Vara Única da Comarca de Turmalina/MG. . ..., .., vem, por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, parágrafo único e seguintes, cumulado com o artigo 995 parágrafo único, ambos do novel Código de Processo Civil, com suporte no artigo 19, caput, e o parágrafo 2º, da lei 5.478/68, interpor o presente

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    Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/1/2018 Por: Alexandro Santos
  • Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref. Autos nº. , 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas. MARIA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da RG SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Av JK, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, vem desconformidade com a decisão interlocutória proferida nos suprarreferidos, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: vycthorhg
  • Agravo de Instrumento - Caso Concreto

    Agravo de Instrumento - Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Autos de origem nº Rafaela, menor impúbere, representada por sua mãe Melina, ambas já qualificadas nos autos de origem supracitados, que move em face de Emerson, também qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com arrimo no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão proferida pelo juízo

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: Laís Machado
  • Agravo de Instrumento - Estrutura

    Agravo de Instrumento - Estrutura

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fernanda Santos, qualificação completa...,inconformada com a decisão que indefiriu liminar, nos autos do mandado de segurança da 15 vara da Seção Judiciária de Macatuca – São Paulo, proposta em face do Fundo Nacional de Educação, qualificação completa..., vem tempestivamente, por seu advogado, com fundamento nos artigo 1.105, inciso l do Código de Processo Civil e o

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Realtutor
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUSTAVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUSTAVO

    EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. José Alfredo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 0000001, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na Rua do Simão nº 00, Barra Mansa, Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório (Rua Ministro José Dirceu, nº 171, Santa Cruz, Volta Redonda, Rio de Janeiro), diante

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2020 Por: Gustavo Corrêa
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos n.º : 1.0362.15.009886-5/003 Origem : 1ª Vara Cível da Comarca de João Monlevade Agravante : Arenata Areias Naturais Ltda Agravados : Articum Mineração e Distribuição, Luciana Cançado Paraíso Brandão Sarmento e Taciana Cançado Paraíso Brandão Sarmento Colendo Tribunal Doutos Desembargadores ARENATA AREIAS NATURAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 25665209/0001-03, com sede na BR 381, s/n, KM 357,5, Ponte Coronel,

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    Tamanho do trabalho: 3.752 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: luanasflima
  • Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança

    Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança

    COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Ref. Proc. nº XXXXXX-XX.X.X.XXXX MARIA CAROLINA, já qualificada nos autos do processo cujo número encontra-se em epígrafe, em demanda promovida por LUCIANO, também qualificado nos autos de referência, vem perante V. Exa., por sua procuradora abaixo assinada, inconformada com a r. decisão proferida pelo MM. Juiz da ___ Vara Cível da Comarca de Uberlândia/ MG, em que foi INDEFERIDA a liminar pleiteada nos autos da

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    Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2016 Por: 37amandafelix
  • Agravo de Instrumento - NPJ Anhanguera

    Agravo de Instrumento - NPJ Anhanguera

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Autos n°: 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante: Helena Rocha Lima Agravado: Rogério Rocha Lima HELENA ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica portadora do RG sob o n° e titular do CPF n°, residente e domiciliada na Rua, n°, na cidade de São Paulo – SP, CEP, vem por seu advogado e procurador que a esta subscreve nos autos da Ação de Remoção de

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/7/2017 Por: estercorrea
  • Agravo de instrumento - peça

    Agravo de instrumento - peça

    EX.MO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS JOSÉ, brasileiro, casado, engenheiro, CI – CREA/MG, CPF, domiciliado em Belo Horizonte/MG e residente na rua, , Bairro , CEP , vem, por seus procuradores, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL contra a r. decisão do d. Juízo da 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA

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    Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Amanda864211
  • Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios

    Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios

    logo_abril-2012_BAIXA.jpg DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Autos Originários: 0024.14.096241-6 CÉSAR AMARO DOS SANTOS, brasileiro, casado, auxiliar de pedreiro desempregado, titular da Carteira de Identidade MG-10.199.997, inscrito no CPF sob o nº 047.373.536-98, filho de Geraldo Amaro dos Santos e Lucia Matias dos Santos, residente e domiciliado na Rua Serrinha Dois, nº 56, bairro Vila Mangueira/Barreiro, CEP 30.666.330, Belo Horizonte – MG,

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    Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: naiavelar
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTONIO NETO ATUALIZADO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTONIO NETO ATUALIZADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Autos nº .. PAULO, já qualificado nos autos de numero em epigrafe, por seu advogado infra-assinado que esta subscreve com endereço profissional situado na Rua Xilema, nº 1321, bairro Centro, em Caxias/MA desta Comarca, nos autos da Ação Execução de Obrigação de Fazer em trâmite na a 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias – ESTADO DO MARANHÃO, processo nº... que

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Neto545A
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC

    AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC

    AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC Decisões interlocutórias que precisam de uma decisão imediata, em regra,ele não possui efeito suspensivo, ou seja a decisão agravada corre junto com o processo de 1º instancia. Não há agravo de instrumento em execução,pois o agravo é um processo de garantia de fase de conhecimento, e na execução não tem a fase de conhecimento. Agravo significa dizer que é uma garantia imediata. As hipóteses estão no 1015, mais o legislador

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2019 Por: marcelovrpaula
  • Agravo de Instrumento bloqueio caderneta de poupança

    Agravo de Instrumento bloqueio caderneta de poupança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através do seu advogado a seguir assinado e qualificado no instrumento de procuração que instrui esta peça, não se conformando com a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Italva que, nos autos da AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA movida pelo Ministério Público Estadual em face da peticionaria e de outros – feito nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, deferiu medida liminar

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: Gerson Cardoso
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______. Processo nº: Fumus Coeli S.A., pessoa jurídica, nacionalidade, com sede na Rua_______, bairro_______, da cidade_______, com CNPJ de n°_______, por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 1015 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a R. decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: Leo Lody
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agravado: PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM CARLA FONSECA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na cidade de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: rodolfo_rrn
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Processo XXXX-XX.XXXX.XX.X.XXXX Agravante: JOAQUIM FERNANDES Agravado: MARIA ASSUNÇÃO JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ___________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado em_________________________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: caiotb1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante: Helena Agravado: Juiz de Direito da 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena , brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1.015 do Código de Processo Civil, INTERPOR

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: Lethicia Megaioli
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELIAS BATISTA MARTINS, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG número 21.654.238 e inscrita no CPF sob o número 2 31.298.178-40, residente e domiciliado na Rua dos Pampas, n°87, bairro Prado, Belo Horizonte - MG, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. 97, em face de,

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2019 Por: Stéfany Camile
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO CANCELAMENTO DE CONTA BANCÁRIA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CANCELAMENTO DE CONTA BANCÁRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO PROCESSO nº 0241813-80.2020.8.06.0001 – 38ª VARA CÍVEL “DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONTA-CORRENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENCERRAMENTO UNILATERAL E IMOTIVADO DA CONTA. IMPOSSIBILIDADE. 1.- Não pode o banco, por simples notificação unilateral imotivada, sem apresentar motivo justo, encerrar conta corrente antiga de longo tempo, ativa e em que mantida movimentação financeira razoável.

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    Tamanho do trabalho: 5.273 Palavras / 22 Páginas
    Data: 24/9/2021 Por: sanzio.teixeira
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO ATIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO ATIVO

    EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Agravante: FELIPE AUGUSTO Agravado: MARCO ANTÔNIO Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA FELIPE AUGUSTO, brasileiro, solteiro, Professor, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua 1, N° 123, Maraponga, CEP 60000-00, Fortaleza-CE, vem por intermédio de seus procuradores e estagiário infra-assinados, inconformado com a decisão de fls. 33, contida nos autos de número XXXXXXXXXXXXXXXXXX, da AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: Matheus Veras
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua da Alegria, nº 11, São Luis/ma, por seu representante legal (qualificação), com endereço (endereço), na cidade de São Luis-MA, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts 522 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: MarcoACA
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