Humanas
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257.057 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.321 - 52.350
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Aplicabilidade da rescisão indireta dano moral por assédio
Da Rescisão Indireta Uma das hipóteses da rescisão indireta, que possibilita ao empregado considerar o contrato de trabalho rescindido, é a prática do empregador ou seus prepostos de ato lesivo da honra, conforme o disposto no artigo 483, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho. A palavra honra tem por definição o sentimento que leva o homem a procurar merecer e manter a consideração pública. Por sua vez, o instituto da rescisão indireta, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
APLICABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE 13 DO STF NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA REGIÃO DO PANTANAL LUIZ ARTUR MORAES DOS REIS APLICABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE 13 DO STF NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAMPO GRANDE - MS 2016 LUIZ ARTUR MORAES DOS REIS APLICABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE NUMERO 13 DO STF NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Para O Desenvolvimento Do Estado e Da Região Do Pantanal. Orientador: Danielle Cristina Marin De Carvalho CAMPO GRANDE -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2017 -
APLICABILIDADE DA TEORIA PETER HABERLE
UNIVERSIDADE PAULISTA Diane Sthéfane F. de Oliveira Glenda Maria da Silva Isabele Mariane Assis de Souza Lucas Fernando Silva Natália de Azeredo Bastos Vitória Moura de Andrade APLICABILIDADE DA TEORIA PETER HABERLE Goiânia 2017 ________________ Diane Sthéfane F. de Oliveira C94280-4 Glenda Maria da Silva C790GJ-0 Isabele Mariane Assis de Souza N921EC-1 Lucas Fernando Silva C911CD-3 Natália e Azeredo Bastos C9186H-6 Vitória Moura de Andrade C96106-0 APLICABILIDADE DA TEORIA DE PETER HABERLE Trabalho de Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2017 -
APLICABILIDADE DA TRANSPARÊNCIA NAS ESTATAIS BRASILEIRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Ciências Contábeis AILTON FERREIRA RODRIGUES ELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA JUCIELI VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MOREIRA LOURENA SABRINA DE PAULA SANTOS MATHEUS OLIVEIRA SANTOS NARRAYANE MARTINS GUIMARÃES APLICABILIDADE DA TRANSPARÊNCIA NAS ESTATAIS BRASILEIRAS BELO HORIZONTE 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Ciências Contábeis AILTON FERREIRA RODRIGUES ELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA JUCIELI VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MOREIRA LOURENA SABRINA DE PAULA SANTOS MATHEUS OLIVEIRA SANTOS NARRAYANE MARTINS GUIMARÃES APLICABILIDADE DA TRANPARÊNCIA NAS ESTATAIS BRASILEIRAS Relatório final do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 18/4/2020 -
APLICABILIDADE DAS FERRAMENTOS DO MARKETING POLÍTICO
APLICABILIDADE DAS FERRAMENTAS DO MARKETING POLÍTICO A aplicação das ferramentas de marketing na gestão pública na cidade de Sorocaba Diogo Rodrigues da Silva[1] Profa. Ms. Viviane Di Gesú Macedo[2] Resumo Fruto de um abrangente estudo, este trabalho surgiu da necessidade de se demonstrar a importância do Marketing na esfera política bem como sua aplicabilidade no Poder Público. Como as organizações da iniciativa privada, o poder público precisa estabelecer um diálogo com seus clientes, que, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2020 -
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
UNIVERSIDADE DE UBERABA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 2º período – sala 2P202 (NOMES DOS AUTORES) Prof. ___________ UBERABA 2012 Como objeto conduzido a estudo, discorreremos a respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, analisando o tema em sua forma mais ampla, as classificações de renomados autores, assim como sua aplicabilidade na jurisprudência nacional. 1. A eficácia jurídica e a classificação das normas constitucionais por Rui Barbosa. Antes de compreendermos o que nos é apresentado por autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2015 -
Aplicabilidade das regras constitucionais
caso concreto 02 - Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Aplicabilidade das regras constitucionais
Caso concreto 2 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
APLICABILIDADE DAS TEORIAS ADMINISTRATIVAS NAS ORGANIZAÇÕES DO SÉCULO XXI
FACULDADE DOS GUARARAPES EMILY ALBUQUERQUE ÍTALO RAPHAEL JANE KELLY JOSÉ GILSON JOSIELLY MIRANDA LÉLIO ALBERTO MARIANE HELENA RICARDO MOCOCK SANDRA AMÉLIA APLICABILIDADE DAS TEORIAS ADMINISTRATIVAS NAS ORGANIZAÇÕES DO SÉCULO XXI JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018 As teorias administrativas foram e são instrumentos importantíssimos para o crescimento e aprimoramento do meio comercial e suas organizações no decorrer da história. Utilizando-se de variáveis como tarefas, estruturas, pessoas, tecnologia, ambiente e competitividade, esses princípios administrativos são o diferencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Aplicabilidade de Sanções penais, administrativas e civis ao subfaturamento de operações de importação
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS AO SUBFATURAMENTO DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA Balneário Camboriú – SC, 28 de outubro de 2013 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.630 Palavras / 83 PáginasData: 22/5/2015 -
APLICABILIDADE DE TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM O PRECEITO DE PROPOR GANHOS À EMPRESA JERC CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DE TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM O PRECEITO DE PROPOR GANHOS À EMPRESA JERC CONSTRUTORA E INCORPORADORA Elaborado por: FABIANO DA SILVA NUNES RIO DE JANEIRO Dezembro de 2016 FABIANO DA SILVA NUNES APLICABILIDADE DE TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM O PRECEITO DE PROPOR GANHOS À EMPRESA JERC CONSTRUTORA E INCORPORADORA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 15/4/2019 -
APLICABILIDADE DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM JULIANA MARIA DA SILVA MATIAS KÉSIA DÁRIA DE OLIVEIRA LINS APLICABILIDADE DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL NA CIDADE DE RECIFE/ PE RECIFE 2017 JULIANA MARIA DA SILVA MATIAS KÉSIA DÁRIA DE OLIVEIRA LINS APLICABILIDADE DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL NA CIDADE DE RECIFE/PE Linha de Pesquisa: O Cuidar no Processo de Saúde-doença Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.348 Palavras / 26 PáginasData: 6/4/2018 -
APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273
C:\Documents and Settings\Bruno\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Outlook\09DRZ27A\Nova Logo Estácio Atual.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273, § 1º -B, V, DO CÓDIGO PENAL, CONFORME OS PRESCEDENTES DO STJ E DO STF FABIANO OLIVEIRA DA MOTA Boa vista – Roraima Setembro/2015 FABIANO OLIVEIRA DA MOTA APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.510 Palavras / 19 PáginasData: 27/6/2016 -
APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO SÃO PAULO 2017 APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. PROBLEMÁTICA 5 3. ÁNALISE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM EMBASAMENTO DOUTRINÁRIO 5 4. JURISPRUDÊNCIAS 9 5. PETIÇÃO INICIAL 12 6. CONCLUSÃO 20 7. REFERÊNCIAS 21 1. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma problemática que, após análise do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 11/7/2017 -
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 11/10/2018 -
Aplicabilidade do Principio da Autonomia da Vontade
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AMERICANA 2019 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade de Americana. Orientadora: Professora Mestra Milena Letícia Pfister. AMERICANA 2019 ________________ WILLIAN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.721 Palavras / 63 PáginasData: 23/11/2019 -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE ZELO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO DECRETO Nº 9.159/2017 QUE REVOGA A EXTINÇÃO DA RENCA
RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental, sendo o destinatário indeterminado. Entretanto, no tocante à responsabilização civil ambiental, atribui-se sob o influxo da teoria do risco integral de natureza objetiva. Sendo irrelevante qualquer indagação acerca de caso fortuito ou força maior, bem como sobre a boa ou a má-fé, dolo ou culpa do causador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL
APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Damages originário de países com sistema common law (ex: E.U.A), e também chamada de Indenizações Punitivas é aplicada por um júri que impõe, em ações de indenização punitiva (compensatória) em todos os casos de responsabilidade civil, levando em consideração o nível de culpabilidade do ofensor, se dá de forma punitiva sua utilização, para que sirva de exemplo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
Aplicabilidade dos Princípios Os conceitos básicos de contabilidade constantes da Resolução CFC nº 750/93
SUMÁRIO Desafio Etapa 1 – FUNDO DE PENSÕES – RISCOS ATUARIAIS Passo 1- Resolução 1282/10................................................................................07 Passo 2- Introdução à Atuária/Origens e Evolução da Ciência Atuarial............08 Etapa 2 – FUNDOS DE PENSÃO: RISCO ATUARIAL Passo 1- A arte de administrar riscos..................................................................09 Passo 2- Riscos Atuariais em Fundos de Pensão................................................10 Passo 3 - Contribuições Sociais e Ambientais do Fundo de Pensão..................10 Etapa 3 – FUNDOS DE PENSÃO: ANÁLISE E GESTÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. Passo 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO RENATA DE OLIVEIRA APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU/PR 2018 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA............. 04 1.1 TÍTULO: SUBTÍTULO..................................................................................... 04 1.2 AUTOR........................................................................................................... 04 1.3 ORIENTADOR................................................................................................ 04 1.4 CURSO........................................................................................................... 04 1.5 PRAZO........................................................................................................... 04 1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA............................................................................ 04 2 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETO.................................................. 05 2.1 TEMA DA PESQUISA ................................................................................... 05 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2019 -
APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA EFICÁCIA NO PRINCÍPIO DA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO SISTEMA PÁTRIO
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA EFICÁCIA NO PRINCÍPIO DA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO SISTEMA PÁTRIO. SÃO PAULO 2019 Sumário 1 JUSTIFICATIVA 1 2 PROBLEMÁTICA 2 3 HIPÓTESES 2 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral: 4 4.2 Objetivo Específico: 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 METODOLOGIA 5 7 SUMÁRIO 6 1. JUSTIFICATIVA No Brasil, o artigo 5º II da Constituição Federal de 1988 admite que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2019 -
Aplicabilidade Social e Eficácia jurídica das normas constitucionais
1 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará analisar a verdadeira efetividade das normas constitucionais, através do entendimento de diferentes pensadores a respeito da Constituição, da apresentação da configuração da Constituição brasileira de 1988, da diferenciação entre eficiência social e eficácia jurídica, bem como do respectivo grau de efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais complexos, porquanto sobre ele se refletem questões que ultrapassam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 16/10/2015 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Resposta: A doutrina classificaria a constituição quanto a base ideológica, como eclética, pluralista, complexa ou compromissória: quando abrange ideologias distintas, possui uma linha política indefinida, equilibrando diversos princípios ideológicos, como é o caso da CRFB/88. Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
CASO CONCRETO 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
APLICABILIDADES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (CEAD) CURSO DE ADMINISTRAÇÃO- 8º SEMESTRE POLO REPUBLICA 7224 GÀBIO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA – RA 445568 MANOEL DE SOUZA RA- 9978024779 ROSILENE PEREIRA PINHEIRO RA- 434377 SARAH KELLY B. MELO RA- 419071 SUELEN CRIISTINA ALVES MORAES RA - 440330 BELÉM- PARÁ OUTUBRO/ 2016 GÀBIO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA – RA 445568 MANOEL DE SOUZA RA- 9978024779 ROSILENE PEREIRA PINHEIRO RA- 434377 SARAH KELLY B. MELO RA-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2016 -
Aplicação
APLICAÇÃO DO ARTIGO 285-B DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 15 de maio de 2013, entrou em vigor a Lei n° 12.810 que alterou parte do Código de Processo Civil, onde destaco a inclusão do art. 285-B que tem a seguinte redação: Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2016 -
Aplicação 5S Porque implementar 5S em sua empresa?
https://liderjr.com/blog/porque-implementar-o-5s-em-sua-empresa/?gclid=EAIaIQobChMIy4qzgtjM5wIVwgqRCh3TJgUiEAAYAyAAEgLkFPD_BwE Porque implementar 5S em sua empresa? 21 de junho de 2019 Líder Jr. 1 Comentário Blog https://liderjr.com/wp-content/uploads/2019/07/5s.png O bom ambiente de trabalho é um dos principais fatores para a realização eficaz das atividades diárias de uma empresa. Assim, é fundamental que o local de trabalho seja limpo, organizado e eficiente. Esses resultados podem ser alcançados com a metodologia 5S. A metodologia 5S é uma ferramenta utilizada no pensamento Lean, o qual visa eliminar etapas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
Aplicação assédio pessoal vertical
5.1. ASSÉDIO MORAL VERTICAL ................................................................................... 40 5.2. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL .............................................................................. 42 5.3. ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE.............................................................. 431. Inicialmente, vale atentar para o disposto no art. 20, § 1º, do Código Penal, no que tange as descriminantes putativas, dada a aplicabilidade do referido instituto, em virtude da similaridade existente entre a seara penal e a de trânsito: "Art. 20. § 1º É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Aplicação axiológica da lei
Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014