Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.471 - 52.500
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Aposentadoria por idade.
1 INTRODUÇÃO AO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE Em 1988, a nova Constituição, delineada com certo antropocentrismo, definiu o homem e sua coletividade como principal figura a ser protegida. Logo no art. 1º, III da Constituição, estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. Em seu art. 3º, que dispõem sobre os objetivos fundamentais do Estado Democrático, princípios como construir uma sociedade livre, justa e solidária, como também promover o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Aposentadoria por invalidez
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Frederico Miranda do Amaral 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria por invalidez é o benefício devido ao trabalhador incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, quando não puder ser reabilitado na mesma ou qualquer outra profissão. A aposentadoria por invalidez é tratada nos seguintes diplomas legais: Artigo 42 e seguintes da Lei n 8.213/91 e Artigos 43 a 50 do Decreto 3.048/99. A lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social, estabelece que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2015 -
Aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portador(a) do RG nº. XXXXXXXXX, SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, Lucas do Rio Verde - MT, vem respeitosamente, por sua advogada ao final assinada, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃODE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA c/c TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2016 -
Aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA (A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO) DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO – ESTADO DE PERNAMBUCO ESPEDITA FAUSTO BORGES SENA, brasileira, casada, agricultora, inscrita no RG sob o nº 7.365782 SDS/PE e CPF nº 035.748.294-85, residente e domiciliado na Rua Padre Guerel, nº 353, Ipiranga, São José do Egito – PE, com endereço eletrônico: por conduto de seu advogado infra-assinado, constituído e habilitado nos termos do instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Aposentadoria por Invalidez
UFMS – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II ACADÊMICO: LEVI LARA BELÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Segundo consta no site do Instituto Nacional de Seguridade Social: A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2018 -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL Campus – Santa Teresinha ANA CAROLINE LIMA PAULA REGINA PIMENTEL PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA SÃO PAULO 2019 ANA CAROLINE LIMA PAULA REGINA PIMENTEL PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA Trabalho apresentado ao Curso de Direito como exigência para complemento da nota semestral em Direito Empresarial, sob a orientação da Professora Carmen Gonçalves. SÃO PAULO 2019 Sumário 1 DEFINIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2020 -
Aposentadoria por tempo de contribuição
Curso de Direito Artigo de Revisão APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RETIREMENT IN TIME CONTRIBUTION Joana de Souza Talita Amaral 1 Alunas do curso de Direito Resumo O presente artigo científico trata da temática de aposentadoria por tempo de serviço pago pela autarquia do governo federal denominado de Instituto Nacional do Seguro Social. O artigo vai abordar desde o contexto histórico, que envolve o surgimento do direito à seguridade social até os dias atuais, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
Aposentadoria por tempo de contribuição
Wualter Camano Pereira Nerivania Maria da Silva Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO. Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificação local este, onde deverão ser procedidas todas as intimações, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal com Superintendência neste Estado, na comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 18/1/2018 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO X 2 TEMA X 3 PROBLEMATIZAÇÃO X 4 JUSTIFICATIVA X 5 HIPÓTESE....................................................................................................................X 6 OBJETIVOS..................................................................................................................X 6.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................................X 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................................................X 7 METODOLOGIA .........................................................................................................X 8 CRONOGRAMA..........................................................................................................X 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................X INTRODUÇÃO A seguridade social é intimamente ligada aos fins sociais, assegurando a população, saúde, previdência, e a assistência social. É um sistema de proteção social, fazendo com que o cidadão se sinta resguardado durante sua vida. A sociedade brasileira através de doutrinadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial
O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Auxílio-acidente. c. Aposentadoria por invalidez. d. Aposentadoria especial. Correto e. Aposentadoria por idade. Resposta correta: Aposentadoria especial. Comentário sobre a resposta correta: Com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e nos termos da Lei 8.213/91, a aposentadoria especial será devida, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2017 -
Aposentadoria por Tempo de Serviço
Aposentadoria por tempo de serviço (texto 2) Na semana passada começamos a escrever sobre a aposentadoria por tempo de serviço e, em razão da grande quantidade de dúvidas sobre o assunto, continuaremos a escrever sobre a mesma matéria nas próximas duas. O leitor poderá solicitar pelo e-mail acima indicado todo material já escrito, bem como apresentar dúvidas ou sugerir outros temas. Hoje escreveremos especificamente sobre a aposentadoria por tempo de serviço de quem tinha direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOS É formada pelo cálculo que soma a idade do contribuinte com o seu tempo de contribuição estabelecida pela lei 13.183 visando atingir 85 pontos para mulheres e 95 para homens, chamada regra 85/95 progressiva (ajusta os pontos necessário conforme a estimativa de vida dos brasileiros). Frisando que esta regra será válida até 30 dezembro de 2018 sem idade mínima Além da soma de pontos, será necessário o cumprimento do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Autor: Orientador: Palmas-TO 2016 APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FACTO). Orientador: Palmas-TO 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 JUSTIFICATIVAS 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 METODOLOGIA 16 6 CRONOGRAMA E EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2016 -
APOSENTADORIA RURAL: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOS RURAIS
logo_atame Flaviany Mesquita de Oliveira APOSENTADORIA RURAL: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOS RURAIS. . Goiânia 2012 SUMÁRIO 1 TEMA 5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 OBJETIVOS 8 4.1 Objetivo Geral 8 4.2 Objetivos Específicos 8 5 METODOLOGIA 9 4 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 15 8 CRONOGRAMA 16 9 REFERÊNCIAS 17 1 TEMA Aposentadoria Rural: As contribuições previdenciárias na contagem do tempo de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018 -
APOSENTADORIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portadora da carteira de identidade do IFP/RJ sob o n°. XXXXXXX, CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX por seu advogado infrafirmado, vem perante a V.Exª, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com sede e endereço na Rua Pedro Lessa, n°. 36,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2015 -
Aposentadoria: Plano Privado Ou Outro Investimento
O educador físico capacita às pessoas pra que elas possam cuidar do seu próprio dinheiro, nessa entrevista é abordado à importância do investimento para a previdência, que tem como principal objetivo evitar que a pessoa sofra uma redução drástica da renda na sua aposentadoria. Que traz dois tipos de previdência, a publica que é o INSS que é mais conhecida que aposenta por idade,tempo trabalhado ou a incapacidade de exercer uma função , e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2014 -
APOSENTADORIAS NO RGPS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO WEMERSON CASSIO SOUSA HORBYLON ESTUDO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Caiapônia-GO 2016 WEMERSON CASSIO SOUSA HORBYLON ESTUDO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em direito previdenciário. Orientador: Professor Edval Luiz Mazzari Junior Caiapônia-GO 2016 ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.836 Palavras / 48 PáginasData: 10/9/2016 -
APOSENTADOS NO MERCADO DE TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APOSENTADOS NO MERCADO DE TRABALHO Relatório final apresentado à disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Pesquisadores: Amarildo E. Junior, Karina R. Esprita, Marcos V. T. Bonfá, Maria Clara C. Figo, Nathália V. Alvarez Orientador: Prof. Dr. Domingos de Freitas Filho JALES-SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 PROBLEMA 5 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS GERAIS 7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 REVISÃO DE LITERATURA 7 METODOLOGIA 12 BASE DE DADOS 13 ANÁLISE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.559 Palavras / 35 PáginasData: 20/6/2018 -
Aposta na inovação
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Unidade de aprendizagem: Empreendedorismo Curso: Tecnólogo em Logística Professor: Ana Paula Szpoganicz Heerdt Nome do aluno: Data: 26/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
Apostila
Consideremos uma situação hipotética na qual uma Usina de Açúcar e Álcool consuma no seu processo produtivo uma quantidade variável de energia elétrica normalmente distribuída, com média de 2650 mil Wh/mês e desvio padrão de 480 mil Wh/mês, ao longo do tempo. Simultaneamente a mesma usina produz sua própria energia a partir da queima do bagaço de cana. Esta produção também é variável, normalmente distribuída, com média de 1800 mil Wh/mês e desvio padrão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Apostila
O que constitui um projeto? Dentre as muitas diferentes definições, a adotada pelo PMI (Project Management Institute) o define em linhas gerais: “um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço único”. Ainda pode-se citar: “um processo único que consiste em um grupo de atividades coordenadas e controladas com datas para início e término, empreendido para alcance de um objetivo conforme requisitos específicos, incluindo limitações de tempo, custos e recursos”. (ISO 10.006, 1997).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Apostila
RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO Nº 244923/OUVIDORIA Eu, SÉRGIO WANDERLEI R. MATOS, mat. 133588-X, servidor público da Secretária de Saúde, lotado na Clínica da Família nº 01 do Recanto das Emas, em resposta a Manifestação nº 244923 recebida pela Central de Atendimento 162, referente à reclamação prestada pelo usuário Agnaldo Silva dos Santos, em função da recusa de aplicação do medicamento Filgrastim em sua filha Maria Gabriela Alves Veleda, 3 anos, esclareço: A recusa da aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Apostila
APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO: 1-Conceito: Mas o que é o direito? Direito é um instrumento de realização da paz e da ordem social, mas também tem outras finalidade/funções, por exemplo, visa resguardar o bem individual e o progresso da humanidade. Desta forma, o direito é o resultado da pressão de fatos sociais que tensionados sobre valores resultam em normas jurídicas. (NASCIMENTO, 2009.p.244/245). É o que se verifica num dos ramos do direito que passamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.617 Palavras / 51 PáginasData: 13/6/2015 -
Apostila
RESUMO DIREITO DE FAMÍLIA Do Casamento- Não se admite intervenção no registro de casamento que não seja do próprio cônjuge. Do casamento religioso com efeitos civis- O CC prevê a validade do casamento religioso com efeitos civis, contudo, deve ser observado o prazo de 90 dias para que seja remetido ao cartório de registro, os documentos comprobatórios da celebração, onde os pré requisitos (habilitação) sejam atendidos. Da capacidade para o casamento- O primeiro requisito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
Apostila
Sumário Página Introdução --------------------------------------------------- 1 Desenvolvimento-------------------------------------------- 3 2.1 Higiene Pessoal ------------------------------------ 3 2.2 Capactação de Funcionário---------------------- 3 2.3 Higiene e conservação de alimentos --------- 4 2.4 Transporte do alimento preparado ------------- 4 2.5 Higiene de áreas e equipamentos -------------- 4 2.6 Resíduos ---------------------------------------------- 5 2.7 Água ---------------------------------------------------- 5 2.8 Controle de Pragas --------------------------------- 5 Conclusão ----------------------------------------------------- 6 Referências---------------------------------------------------- 7 Introdução Visitamos o Buffet Clara, localizado na cidade de Contagem – MG, aonde passamos um dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
Apostila
AULA DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Evolução Histórica do Direito do Consumidor Quando surgiu a necessidade de uma lei especifica de defesa do consumidor; Marco Inicial – Revolução Industrial (Aumento da população nos grandes centros urbanos); Consequência – Procura de novos Produtos e serviços – Imprescindível um novo modelo de produção; Surgimento da produção em Série/Escala (Protótipo com base nesse protótipo outros produtos são confeccionados); Solidificação desse mecanismo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
Apostila
Resenha Crítica - Completa Dados Gerais Tema: A Indústria de Operadores Logísticos no Brasil: Uma análise dos principais operadores Professor: Aureliano da Silva Tavares Disciplina: Administração Logística Autor(a): Lindiane da Silva Matrícula: 2024777 Análise da entrevista Palavras-Chaves da Visita (no máximo 4 palavras) Descrição do Assunto (no máximo 50 palavras) Apreciação Crítica (no máximo 700 palavras) O fluxo contínuo de mudanças e adaptações que ocorrem freqüentemente no mercado torna complexa as variáveis que compões o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Apostila
CUSTEIO VARIÁVEL O Custeio Variável, também chamado de Direto ou Marginal, é o método utilizado pelas empresas no auxílio a tomada de decisões. A premissa básica do método é conhecer qual é a margem de contribuição de que cada produto contribui para cobrir os gastos fixos e gerar lucro. • Margem de Contribuição: diferença entre a Receita e o Custo e despesa variável de cada produto; é o valor que cada unidade efetivamente traz à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Apostila - Direito Administrativo
MATERIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Me. Éverton Luís Mendes de Jesus – 2018/1 everton_jesus@uniritter.edu.br – evertonjesusadv@hotmail.com PRIMEIRO PONTO 1. Primeiras considerações acerca do Direito Administrativo: a disciplina se assenta a partir de duas premissas, a saber, supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público. 2. Noção de Direito Administrativo: Ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.985 Palavras / 68 PáginasData: 30/5/2019 -
Apostila - Introdução ao Estudo de Direito II
APOSTILA IED ll 2016 O Estado é um dos mais importantes produtores da Norma Jurídica Os elementos do Estado são: * Povo – elemento humano, com traços culturais e costumes idênticos. É diferente de cidadão. * Governo – vinculo jurídico entre governantes e governados, conjunto de órgãos que executam as funções do Estado. * Soberania – é a capacidade do Estado de se organizar, de se estruturar e de fazer as suas leis de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2016