Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.871 - 6.900
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A COMPETENCIA PENAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................. CONCEITO.............................................................................. PRINCIPIOS QUE REGEM JURISDIÇÃO PENAL 1.1. Princípio da Inércia da Jurisdição........................................................... 1.2. Princípio da Imparcialidade.................................................................... 1.3. Princípio da Inércia do Juiz Natural........................................................ 1.4. Princípio da Indeclinabilidade da Jurisdição.............................................. 2. COMPETENCIA EM MATERIA PENAL................................................... 2.1. A Justiça Competente.................................................................................. 2.2 Justiça Militar.............................................................................................. 2.3 Justiça eleitoral ............................................................................................ 3.ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA..................................................................... 4. A JUSTIÇA COMPETENTE........................................................................... 4.1.1 Justiça Militar.......................................................................................... 4.1.1 Justiça Eleitoral........................................................................................ 4.1.1 Justiça Trabalho....................................................................................... 4.2 JURISDIÇÃO COMUM................................................................................. 4.2.1 Justiça Federal ............................................................................................. 4.2.2 Justiça Estadual.............................................................................................. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2022 -
A Competência Por Prerrogativa de Foro
COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FORO: AVANÇOS E RETROCESSOS Lara Regina Marques Vaz Layana Suany de Jesus Mercês Salvio Emanuel Teixeira Filho Victória Matos Leão Mestra: Rafaela Alban RESUMO O presente artigo tem como objetivo principal examinar como o instituto do foro por prerrogativa de função vem sendo utilizado como subterfúgio para obstaculizar a aplicação da lei. Partindo da análise de qual seria o objetivo desse instituto do direito brasileiro; identificar se há vantagens ou privilégios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 17/5/2019 -
A Competência Por Prerrogativa De Função
Rômulo de Andrade Moreira 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser complementadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas Constituições dos Estados) e pela jurisprudência, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.564 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014 -
A Competencia Profissional
Resumo Este trabalho consiste em fazer um levantamento para implantação de uma auto peça de veículos automotores. Escolhemos abrir esse negocio devido ao grande numero de oportunidades de mercado, para ter uma ideia apesar da recessão esse ano foram comercializados, entre veículos de passeio e comercial leve mais de 167.000 mil novos veículos. Segundo site da Rede Globo o G1.com Campinas devido a sua alta renda per capita tem uma das maiores frotas do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
A Competência Relativa no Processo Civil
COMPETÊNCIA O conceito de Competência pode ser definido como a delimitação da jurisdição, (lembrando que, jurisdição é a autoridade do juiz em ditar a lei no caso concreto para solucionar lides), ou seja, o espaço em que cada jurisdição vai ser aplicada. É a delimitação do alcance do poder do juiz distribuído por lei. O doutrinador THEODORO JR assim conceitua “Se todos os juízes têm jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competência para conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
A Competência Relativa pode ser modificada
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201503866564) Pontos: 0,0 / 0,1 A Competência Relativa pode ser modificada: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Pela conexão e pela continência. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Não pode ser modificada. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Apenas pela conexão. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado De ofício pelo juiz. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Somente pela continência. ________________ Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201503866560) Pontos: 0,0 / 0,1 Sobre a competência territorial é correto afirmar, exceto: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif É competente o foro do lugar onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2019 -
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RACING TERRITORIAL STRICT LABOR ANTE THE PRINCIPLES OF LABOR LAW Jerônimo de Souza Ribeiro Curso Direito do Trabalho e Direito Ambiental jeronimoribeirojp@outlook.com RESUMO O Trabalhador é constitucionalmente protegido, uma vez que ele é a parte hipossuficiente da relação empregado empregador. O Direito Material e Processual do Trabalhado são embasados em princípios nos quais fazem com que o Trabalhador tenha o seu melhor direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.028 Palavras / 21 PáginasData: 19/11/2019 -
A Competência Territorial. (Arts. 46 a 53 do CPC)
A Competência Territorial. (Arts. 46 a 53 do CPC) 1. Considerações iniciais. A competência é a medida da jurisdição. Todo juiz é investido de poderes de jurisdição, mas não pode julgar qualquer causa a ele submetida. O nosso Poder Judiciário é organizado visando à promoção de um processo justo, efetivo e resolvido em prazo razoável. Se um litígio que envolva um imóvel situado em São Paulo, por exemplo, for submetido a um juiz da comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2017 -
A Competência Tributária
COMPETENCIA TRIBUTÁRIA – estabelecer entre os entes federativos o que cada um pode legislar. Não cria tributos, diz que o tributo “x” pode ser criado, e se for criado, de quem será a competência, de qual ente federativo (união, estados, municípios), tributos destes 3, cabem ao Distrito Federal. - união - estados - Distrito Federal - municípios Obs: Instituição de tributo é tarefa tipicamente legislativa - Conceito – Disciplinado pela constituição Federal delimita os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
A Competência Tributária
Competência Tributária Para que possamos compreender a competência tributária, temos antes que entender o papel do Direito Tributário para com o Estado e a sociedade. O Direito Tributário, é o ramo de direito publico que visa, principalmente, lograr os objetivos fundamentais em razão da sociedade, a fim de sanar as necessidades públicas existentes. É dentro deste viés de importância do direito tributário, que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 153 a 156, determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2018 -
A COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
Competência Tributária Poder de tributar: É poder que o estado exerce, tributando as pessoas da sociedade, cobrando os tributos autorizados na constituição para arrecadar os recursos financeiros que custeiam a sua atividade fim. Competência tributária: Algo que resulta de uma divisão, a parcela que ficou para cada ente federativo o exercício de tributar. Titularidade plena que certo ente federativo possui sobre determinados tributos origina-se da Constituição no momento que o constituinte faz a divisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2020 -
A Competência Tributária e Capacidade Tributária
Trabalho sobre competência tributária e capacidade tributária ativa 1. Competência tributária A competência tributária pode ser definida como sendo a possibilidade dos entes públicos, ou seja, da União, dos Estados, do DF e dos Municípios criarem, modificarem ou extinguirem tributos, através da lei. Segundo o professor Eduardo Sabbag, a competência tributária consiste na habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2017 -
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA É, DE FATO, FACULTATIVA
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 24 A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA É, DE FATO, FACULTATIVA. VANESSA MARCONDES RIBAS PONTA GROSSA - PARANÁ 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa sanar a dúvida se a competência tributária é, de fato, facultativa, observando, inclusive, o que determina o artigo 11 da LC nº 101/2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. DESENVOLVIMENTO Para o dicionário on line de Português[1] facultativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E O MEIO AMBIENTE - Resumo
A competência tributária municipal e o meio ambiente Francysco Pablo Feitosa Gonçalves e Hélio Sílvio Ourém Campos O artigo em questão aborda a possibilidade de utilização dos tributos de competência municipal como forma de promoção de um meio ambiente saudável. O tributo é tido como o meio mais eficaz de arrecadação das divisas que o Estado necessita para a consecução de seus fins, sendo essa a sua função fiscal. Importante lembrar que ainda existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
A Competência. Desempenho. Desenvolvimento. Administração pública.
Diogo Luiz Leite de Araujo Eduardo Vacovski RESUMO A gestão por competências tem se firmado como uma importante forma estratégica na área de gestão de pessoas frente as inovações e mudanças de um mundo globalizado e cada vez mais competitivo. A necessidade e a capacidade de se adaptar às novas realidades do mercado é a chave do sucesso nas organizações. Surge como meio de aproximar os objetivos individuais e organizacionais, propondo novos métodos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.723 Palavras / 19 PáginasData: 14/11/2017 -
A COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
AUTOR: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA FACULDADE ANHANGUERA – FACNET COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Compreender conceitos relacionados a ética, moral e valores de um modo geral; A importância da regulamentação da profissão; O desenvolvimento de um código de ética a partir de um modelo de referência. Produção Acadêmica * Relatório parcial com os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
A Competente Peça Processual
João Paulo Melo havia dado a Antônio Bonifrates, imóvel residencial urbano, localizado na Rua da Harmonia, nº 20, Varadouro, Olinda-PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Findo o prazo do contrato, João Paulo notificou Antônio, com o intuito de receber o imóvel de volta. Antônio, contudo, negou-se a fazê-lo. Como advogado de João elabore a competente peça processual, considerando, para tanto, que o prazo contratual expirou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2024 -
A competição de Marin, Dalponte & Cia Ltda
ETAPA 1: ENTREVISTA EMPRESA A: Marin, Dalponte & Cia Ltda é uma empresa de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), comercializa os botijões de 2KG, 5KG, 8KG, 13KG, 20KG e 45KG, com sede em Erechim-RS e atendendo 26 municípios da região. Analisando os critérios de classificação segundo o Sebrae, quanto à receita bruta anual: - empreendedor individual EI Lei 123/06 – até R$ 60.000,00 - microempresa ME Lei 123/06 – até R$ 360.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
A Competição Monopolística
4 Competição Monopolística 4.1 Conceito 4.2 Características 4.3 Pontos positivos e Negativos 4.4 Exemplos 4.5 Mapa Mental 4.1 Conceito Também chamada de “concorrência monopolística”, a competição monopolística é uma estrutura de mercado que se situa entre a competição perfeita e o monopólio, caracterizando-se pela livre entrada de empresas no mercado, de forma que cada uma produz sua própria marca ou uma determinada versão diferente de um produto. Para Mankiw (2009), em um mercado competitivo monopolisticamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
A Competitividade
2.3 COMPETITIVIDADE A competitividade, etimologicamente, vem de competir que em latim “competere” quer dizer procurar juntos um objeto, quem achar primeiro será o vencedor. A competitividade é um conceito multidimensional e pode ser analisada em três dimensões: país, indústria e no nível da empresa. 2.3.1 Definição e conceitos A competitividade é assim definida por D’Cruz (1992) como a capacidade de a empresa projetar, produzir e comercializar produtos superiores aos oferecidos pela concorrência, considerando as qualidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
A competitividade das exportações brasileiras em comparação com outras novas
- Concessões mal feitas, fixando-se simultaneamente taxa de retorno e qualidade – é, óbvio, numa bivalência inatingível. Deixe que o próprio Governo apresente a tal “nova matriz econômica”. Em entrevista ao Valor em dezembro de 2012, Márcio Holland, secretário de Política Econômica, apresentou os pontos do novo tripé da seguinte forma: i) taxa de juro baixa; ii) taxa de câmbio competitiva; e iii) consolidação fiscal amigável ao investimento. Sobre a taxa de juro, Holland destacou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 27/7/2014 -
A COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS
COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS Nome dos componentes do Grupo COSTA, Elton Nogueira da – RA 46160 * OLIVEIRA, Fabiola Ferreira de – RA 38785 * PONTES, Michael Sousa – RA 42113 * ROSA, Melisa Nascimeto da – RA 44550 * SANTANA, Fabio Lopes – RA 42079 * SOUZA, Felipe de – RA 44463 * RISCHIONE, Giuseppina Adele ** RESUMO: Este artigo apresenta o objetivo de avaliar o nível de competitividade nas micro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.541 Palavras / 15 PáginasData: 16/10/2019 -
A competitividade das organizações de hoje
QUESTÃO: 1 Para Max Weber a burocracia é uma forma de organização eficiente por excelência e para conseguir esta eficiência, a burocracia precisa detalhar antecipadamente e nos mínimos detalhes como as coisas devem acontecer. Weber encontra no capitalismo fatores fomentadores para o desenvolvimento da burocracia. As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas pelo Estado, que tem a obrigação de zelar pela ordem da sociedade. Já empresas como a IBM são transnacionais, obedece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
A Competitividade e complexabilidade a mecanização
UNIVERSIDADE UNIGRANRIO MOIRA ALANA MARINHO SARMENTO MATRÍCULA 1006990 AP3 – Trabalho Online Recrutamento e Seleção Tema: Employer Branding DUQUE DE CAXIAS, 2018 Em um mundo globalizado, marcado pela competitividade e complexibilidade a mecanização de tarefas cedeu lugar para o talento humano, que se transformou no principal ativo para o sucesso das organizações. Nesse processo muitas empresas e seus recrutadores encontram dificuldades para reter e atrair talentos, devido as rápidas mudanças no mercado de trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
A Competitividade e Desempenho Empresarial
Pós Graduação - Gestão Estratégica de Pessoas Competitividade e Desempenho Empresarial Aluna: Jéssica Nascimento dos Santos Atualmente, vivemos em no mundo da globalização, onde as mudanças no ambiente organizacional são constantes e decisivas em seu cenário econômico. O século XXI é invadido de novas organizações, cada vez mais tecnológicas, aumentando assim a competitividade entre elas, onde aqueles que se diferenciarem tanto em inovações quando demonstrando integridade pelos seus clientes no que se diz respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
A Competitividade e diferenciação
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL DISCIPLINA DE ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA RESENHA COMPETITIVIDADE E DIFERENCIAÇÃO Joana Mesck Preto de Oliveira CANOAS, RS, 2018/2 O conteúdo retratado nos vídeos aborda a ideia de como as empresas se comportam no mercado e os pontos que devemos observar para conceituar planos de ações em relação a essa competitividade. Seguimos a tese com o exemplo da American Airlines, empresa aérea que remodelou após uma interferência governamental, regulamentando o mercado aéreo, onde todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
A COMPETITIVIDADE E ESTRATÉGIA
............................................................................................................................... GESTÃO DA MANOFATURA ALAN SILVA DOS SANTOS - 242902013 COMPETITIVIDADE E ESTRATÉGIA Portifólio 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 ALAN SILVA DOS SANTOS COMPETITIVIDADE E ESTRATÉGIA Prtifólio 01 Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia da Mecatrônica da Faculdade ENIAC para a disciplina Gestão de manofaturaa Prof. Walter Antonio Guarulhos 2015 Respostas CAPÍTULO 1 1. Cite as principais razões para uma empresa criar estratégias globais. De acordo com o livro sugerido a cinco principais razões para uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
A COMPETITIVIDADE NA ERA DA ECONOMIA PARTILHADA
/Users/dianacatarinafreitasalmeida/Downloads/LOGO_IPVC.jpg /Users/dianacatarinafreitasalmeida/Downloads/estg logo.gif A COMPETITIVIDADE NA ERA DA ECONOMIA PARTILHADA ________________ Índice Introdução ECONoMIA PARTILHADA O que ganhamos com este conceito? Empresas Principais Concorentes Vantagens e desvantagens CONCLUSÃO ________________ Introdução Precisas de ir ao Porto. E se em vez de ficares num hotel, ficares na casa da Joana? E se em vez de ires de comboio, fores no carro da Cláudia? E se o Joaquim ficasse a tomar conta do teu cão? Hoje em dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 12/1/2017 -
A COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO - ECONOMIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIO Aluno: Frederico Teodoro da Silva Disciplina: COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO - ECONOMIA 1) Mostre como as duas funções de utilidade, apresentadas a seguir, produzem idênticas funções de demanda para as mercadorias X e Y: a. U(X, Y) = log(X) + log(Y) b. U(X, Y) = (XY)0,5 Tomando o logaritmo de U(X, Y) = (XY)0,5 obtemos: logU(X, Y) = 0,5log(X) + 0,5log(Y). Agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2021 -
A Competitividade no ambiente de trabalho do comitê olímpico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento NOME Luana Ramos Alves RA 1099562361 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão do Conhecimento Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Gestão do Conhecimento apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Conforme ocorrem mudanças diretamente na economia global, faz que as organizações apliquem forças, elaborando algumas formulas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015