Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.911 - 92.940
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DAS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO OU SUPERAÇÃO DO ESTUPRO UTILIZADO COMO ARMA DE GUERRA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
DAS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO OU SUPERAÇÃO DO ESTUPRO UTILIZADO COMO ARMA DE GUERRA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. Luiane Magalhães Dias Mesmo não tendo toda a atenção que é necessária, destacam-se ações para melhoria da vida das mulheres congolesas, é o caso da V-Day’s City of Joy: A cidade da alegria A Cidade da Alegria é uma comunidade de liderança transformacional para mulheres sobreviventes de violência, localizada em Bukavu, República Democrática do Congo (RDC). Concebida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2020 -
Das limitações ao poder de tributar
DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR As principais limitações ao poder de tributar estão previstas na Constituição Federal, podendo existir outras, conforme permite o art. 150 , CF (“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte...”). Existem para limitar a competência tributária dos entes políticos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios -, formando uma espécie de CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, como denominado por alguns doutrinadores. Boa parte das limitações constitucionais ao poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2015 -
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PROCESSOS GERENCIAIS MARLON OLIVEIRA FERREIRA E SILMAN PAULA VIEIRA SANTOS ESTUDO DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SÃO LUÍS – MA 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PROCESSOS GERENCIAIS MARLON OLIVEIRA FERREIRA E SILMAN PAULA VIEIRA SANTOS ESTUDO DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Projeto de Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Processos Gerenciais na Universidade Estadual Vale do Acaraú como requerido parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2013 -
Das Mil E Uma Maneiras De Ser Racista, Tendencioso E Parcial Em Apenas Duas Palavras E Uma Legenda
Das mil e uma maneiras de ser racista, tendencioso e parcial em apenas duas palavras e uma legenda O jornal O Globo de hoje publicou esta foto de Evo Morales, presidente da Bolívia. Na edição impressa consta a seguinte legenda: Índio americanizado: Morales toma coca-cola durante manifestação. Que primor, não é mesmo? Como se consegue tanto com tão pouco! Neste breve texto estão presentes concepções sobre o que é ser índio, o que é ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Das Necessidades aos Direitos
Texto acerca: DAS NECESSIDADES AOS DIREITOS História da Criança como História do seu Controle Por Emílio Garcia Mendez Nesse texto foi abordado a evolução da conquista do Direito da Criança e do Adolescente, tendo como pioneiro principal no ramo os juristas americanos. Foi debatido acerca da evolução da aquisição de direito como pessoa humana tendo em vista a visão da sociedade em relação aos jovens. Num primeiro momento estes eram considerados “pequenos” adultos, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
NOVO Código de Processo Civil PROCESSO CIVIL I – PARTE GERAL DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS CAPÍTULO I – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 1. NORMAS FUNDAMENTAIS ---> Não é um rol taxativo. Logo, as normas fundamentais que estão na CF e fora dos 12 primeiros artigos do NCPC, e aquelas normas fundamentais que estão espalhadas ao longo do NCPC, são aplicáveis como normas fundamentais. 1.1. Regras e princípios As normas fundamentais podem ser princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.377 Palavras / 14 PáginasData: 24/2/2016 -
Das Nulidades
DAS NULIDADES O processo penal obtém uma série de regras a serem seguidas e se não observadas, acarretam na invalidação de atos imperfeitos, denominando-se nulidades, segundo autor Lenza (2014). As nulidades do processo penal encontram-se no artigo 563 do Código de Processo Penal, o qual dispõe que: “Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.” A nulidade pode se dar por incompetência, suspeição ou suborno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 18/6/2017 -
Das NulidAdes CPC 15
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata das nulidades desde sua conceituação, seguindo de maneira ampla. Está disposto no título III do novo Código de Processo Civil e está fundamentado a partir do princípio do aproveitamento, decorrendo a regra da sanabilidade das nulidades processuais. Possui uma nova ênfase ao princípio da instrumentalidade das formas. O objetivo desta atividade é a conceituação das nulidades e as suas amplitudes, as consequências que implicam a nulidade, em determinados atos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2019 -
Das obrigações de dar coisa certa nocão e conteúdo
DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA NOCÃO E CONTEÚDO Coisa certa é coisa individualizada, que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel. A venda de determinado automóvel, por exemplo, é negócio que gera obrigação de dar coisa certa, pois um veículo distingue-se de outros pelo número do chassi, do motor, da placa etc. A coisa certa a que se refere o Código Civil é a determinada, perfeitamente individualizada. É tudo aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA – JUNDIAÍ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO – 4° SEMESTRE Bianca Rossi de Oliveira – RA: N17853-1 Katyane Dias Rocha – RA: D39778-8 Maria Izabel Bolaiani – RA: D49121-0 TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES “DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA” Jundiaí Novembro/2018 ________________ 1. OBRIGAÇÃO DE MEIO A obrigação é de meio quando o devedor promete fazer uso de seus conhecimentos para obter determinado resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2019 -
Das obrigações divisíveis e indivisíveis
Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Havendo um só credor ou devedor - a obrigação indivisível - a prestação deve ser cumprida por inteiro. Obrigações divisíveis - objeto pode ser divido entre sujeitos. É divisível quando é possível ao devedor executá-la por parte, indivisível no caso contrário - Artigo 258 CC. Divisibilidade e indivisibilidade - Obrigações de dar, fazer e não fazer. Efeitos: Obrigação divisível: Cada devedor responde por sua cota-parte (artigo 257). A insolvência (quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS
DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Evidente é no ordenamento jurídico que o responsável pelo recolhimento das parcelas previdenciárias é o empregador, que deveria fazer mês a mês, cumprindo deste modo sua obrigação legal. Ocorre que, no caso, a Reclamada não cumpriu seu dever, descontando o valor em folha de pagamento e não o dando a correta destinação, incorrendo até mesmo, em nosso sentir, em apropriação indébita, conforme o tipificado no artigo 168, do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2018 -
Das Partes e Seus Procuradores
Regiane, Nataly, Tatiane, Cezar , Elias, Luiz Fernando “Das partes e seus procuradores – capacidade processual”. A capacidade processual e aquela em que qualquer pessoa física ou jurídica é alguns entes despersonalizados que se ache no exercício de seus direitos tem para postular ação em juízo sem a necessidade de representação ou assistência. Além disso, já os incapazes serão assistidos e representados por seus pais, curadores e seus tutores conforme á lei expressar. Todavia, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2016 -
DAS PENAS E O MOMENTO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL, AS CONDIÇÕES E FORMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS.
A lei 7.210/11/1984, lei de execução penal brasileira, mesmo sendo uma das mais complexas existentes no mundo, não é colocada em prática, o Estado trata as penas como forma de castigo, uma forma coercitiva de controle social. Por esse motivo o sistema prisional do Brasil precisa de meios, alternativas, para a ressocialização dos detentos. Segundo o artigo 1 da lei de execução penal, “ A execução penal tem como objetivo efetivar as decisões de sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
DAS PERÍCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
DAS PERÍCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO O termo perícia vem do latim que “significa experiência, saber, habilidade”, sendo necessária sua realização em alguns casos por meio de peritos especializados em determinadas áreas como, por exemplo, medicina, química, biologia, direito e outros ramos. É diligência na qual busca encontrar a veracidade através da análise dos vestígios deixados por uma infração, ou seja, o exame do corpo de delito. As perícias podem ser classificadas segundo a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2015 -
DAS PESSOAS EM DIREITO
1. INTRODUÇÃO Somente o titular das relações jurídicas, ou seja, o ser humano é considerado como sujeito de direitos e obrigações o qual é dotado de capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações, ato que chamamos de personalidade Jurídica, enquanto chamamos de capacidade Jurídica as medidas legais das atribuições da personalidade jurídica, que é o valor pessoal de cada ser humano. O Código Civil de 1916 no seu art. 2o dizia que todo homem era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.696 Palavras / 35 PáginasData: 5/2/2016 -
DAS PESSOAS NATURAIS - PERSONALIDADE E CAPACIDADE
C:\Users\Global\Desktop\FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ\símbolo da Estádio de Sá.png Disciplina: CCJ0006 – DIREITO CIVIL I 2ª Semana de Aula DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DAS PESSOAS NATURAIS - PERSONALIDADE e CAPACIDADE ORGANOGRAMA DO QUADRO 2ª SEMANA 1ª AULA DESSA 2ª SEMANA 2) DAS PESSOAS NATURAIS 2.1) Disposição do CC na parte geral 2.1.a) das pessoas (naturais e jurídicas) 2.1.b) dos bens 2.1.c) dos atos e fatos jurídicos 2.2) CONCEITOS de pessoas naturais (art. 1º, CC) 2.3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.006 Palavras / 25 PáginasData: 6/4/2015 -
DAS PRATICAS ABUSIVAS
Das Práticas Abusivas O Código de Defesa do Consumidor é uma lei concebida em bases modernas, permeada por técnica legislativa contemporânea que enaltece as cláusulas gerais, salientando seu teor principiológico e, dessa forma, resistindo ao célere e pujante crescimento da sociedade tecnológica, que torna ultrapassada qualquer legislação que se queira analítica e regulamentar, ou seja, contrapõe-se a qualquer legislação extremamente tipificadora, característica que era comum nos Diplomas edificados no século passado. A defesa do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2016 -
DAS PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE PEDIDO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº: XXXXXXXX., já devidamente qualificada nos autos da presente Reclamação Trabalhista proposta por XXXXXXXXXXX, vem, através de seus Advogados e Procuradores Judiciais abaixo signatários, legalmente constituídos e habilitados, todos com endereço profissional na Rua XXXXXXXXX, onde deverão receber as intimações e notificações de estilo, muito respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2017 -
DAS PRELIMINARES: DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, casada, economista, portadora da CI nº , expedida por , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na Rua , nº , bairro , Belo Horizonte MG, CEP , nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico, que lhe move ROSA, vem por seu advogado legalmente constituído que para fins do Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
DAS Produto
ETAPA 1 Passo 1 Tome ciência dos ingredientes que farão parte da montagem dos produtos sugeridos pela Indústria Alimentícia Showdog Ltda., conforme abaixo. São dois produtos derivados da ideia do lanche estilo hot-dog: Produto Hot-dog: 1 un de pão de hot-dog (tipo bisnaga); 1 un de salsicha de carne bovina; 40 gramas de molho de tomate pronto; 1 un de saco plástico para embalagem; 1 caixinha de papelão para transporte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DAS PROVAS
Das provas Com base, no livro Curso de Processo Penal, 20º edição de 2013, que tem como autor Fernando Capez, em seu capítulo 17, que aborda o tema “das provas”, pude compreender que prova trata-se de atos praticados pelas partes e pelo juiz, destinadas a levar para os autos do processo penal a existência ou a inexistência do tipo penal incriminador. As provas são capazes modificar uma decisão no processo, favorável ou desfavorável para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Das Provas
Das provas do negócio jurídico Conceito de prova: É o meio pelo qual as partes procuram demonstrar a certeza de um fato ou a veracidade de uma afirmação. Necessidade de provas: Quem alega ou nega determinado fato deverá provar a veracidade e existência do alegado. ( Art. 333, cpc) Alcance e importância das provas : 1. Fatos do processo: provas devem ser relacionados com a causa, sob pena de serem declaradas inúteis. 2. Fatos relevantes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Das Provas
DA PROVA O Código Civil trata da prova de negócio jurídico nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I – Parte geral). Quanto ao conceito de prova jurídica, definições diferentes são dadas pelos juristas. Para Couture, em “sua acepção comum, a prova é a ação e o efeito de provar; e provar é demonstrar de algum modo a certeza de um direito ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Das provas
RESUMO PROCESSO PENAL Conceitos: Prova: do latin “probatio”, é o conjunto de atos praticado pelas partes, pelo juiz e por terceiro, destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Assim podemos afirmar que se trata de todo ou qualquer meio de percepção empregado pelo homem com finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Finalidade da prova: é formar a convicção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
DAS PROVAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.089 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
Das provas - Direito Processual Penal I
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA Trabalho acadêmico avaliativo referente ao 2º bimestre do 6º período do curso de Direito. O documento é referente à matéria de Direito Penal IV, sendo esta ministrada pela Prof. Dr. Márcia Prucoli Gazoni. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.892 Palavras / 56 PáginasData: 10/11/2016 -
DAS PROVAS COMO MEIO DE PRODUÇÃO DA VERDADE REAL
DAS PROVAS COMO MEIO DE PRODUÇÃO DA VERDADE REAL ¹Claudenice Lopes dos Santos ²Emenson Duarte de Oliveira ³Israel de Vasconcelos Arcanjo Ernesto Junior Portela do Amaral RESUMO: O Presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem as provas obtidas no processo de investigação, bem como sua relação ao Princípio da Vedação de Provas Ilícitas. Abordando seus pontos primordiais e discorrendo sobre suas aplicações. Primeiramente será feito uma abordagem ao conceito de prova, bem como seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2019 -
Das provas direito civil
Das provas O código de processo civil traz um capitulo especifico destinado às provas que poderão ser produzidas em um processo. Já no artigo 333 fica especificado a regra do ônus da prova que e dividido basicamente entre, aquele que alega incumbe o ônus probatório então o autor devera provar nos autos tudo aquilo que ele alegou na inicial, assim como o réu devera fazer provas dos fatos impeditivos e modificativos ou extintivos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
DAS PROVAS DO PROCESSO PENAL
Das provas do processo penal Conceito Prova consiste em toda tentativa de demonstrar a existência ou veracidade de um fato das informações trazidas ao processo, são produzida por meio do contraditório e da ampla defesa. É necessário respeitar todas as garantias individuais inerentes ao acusado. No ordenamento jurídico penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem o autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018