Humanas
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257.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.851 - 92.880
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DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
LOGO NOVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DO GAMA– DF MARIANA, naturalidade... , estado civil, recepcionista, portadora do RG n.º, e do CPF n.º, CTPS..., filho de ... e de ..., residente e domiciliada no endereço .... Brasília, DF, CEP n°..., telefone..., por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília (procuração anexa), com escritório profissional sito à QS 07, Lote 01, EPCT, Águas Claras, Brasília, DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2015 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA....... DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TICIO , nacionalidade , estado civil, , auxiliar administrativo , data do nascimento , inscrito no RG nº............. e no CPF nº................... portador da CTPS nº....................., inscrito no PIS sob nº , nome da mãe ........................., endereço eletrônico ......, residente na rua ..........., nº.........., município de São Gonçalo - RJ , por seu advogado infra-assinado , procuração anexa, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ (10 LINHAS) TÍCIO, Auxiliar de Administrativo, residente e domiciliado em São Gonçalo/RJ, vem assistido pelo Sindicato de sua Categoria que a esta subscreve, a presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito SUMARÍSSIMO, em face de EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Niterói/RJ, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2017 -
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, do Senador Paulo Paim, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. RELATOR: Senador MAGNO MALTA 1. – RELATÓRIO O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 113, de 2008, de autoria parlamentar, tem como objetivo “autorizar o Poder Executivo” a instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2021 -
DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM
Paola Braga Meneguzzo DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM Trabalho apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação da Profa. Ma. Patricia Martinez Almeida para efeito de obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil V. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE, MS 2016 SOBRENOME, Nome. Título. __f. ano. Trabalho (Curso de Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS. RESUMO A presente pesquisa sobre Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2016 -
Da Compensação
Etapa 3 Passo 4 Da Compensação É o meio de extinção de obrigação, até o valor da quantia, entre pessoa, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. Art.368 Código Civil “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. A compensação, portanto, será total, se de valores iguais as duas obrigações; e parcial, se os valores forem desiguais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2013 -
Da Competência Territorial
Da Competência Territorial A competência territorial (ratione locci) diz respeito à comarca a qual o juízo é competente para julgar a causa, ou à comarca cujos limites do pedido devam, ou possam ser estabelecidos, dentro do limite, do alcance da jurisdição da comarca competente. Denominase foro a circunscrição territorial judiciária onde a causa deve ser proposta. “A competência territorial serve para fixar o ofício perante o qual deve ser tratada a lide ou o negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO – DOGMÁTICA JURÍDICA xxxxxxxxxxxx PROFESSOR xxxxxxxxxxx ALUNOS: xxxxxxx xxxxxxx 1 – DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1.1. Considerações iniciais: O dispositivo que trata objetivamente sobre o tema dentro do Código de Defesa do Consumidor é o art. 49, que assim prevê: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO II DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Tipos de Atos Processuais Câmara (2016) assim os conceitua: Atos postulatórios – são aqueles através dos quais as partes manifestam suas pretensões em juízo. Dividem-se em pedido (relacionados a algum mérito; a postulação principal, de mérito) e requerimento (qualquer outra postulação distinta do pedido, mas de cunho processual – característica processual). Atos instrutórios –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.249 Palavras / 37 PáginasData: 31/10/2021 -
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESUAIS
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 1 – DA CITAÇÃO – art. 351 e seguintes. OBS: 1. – ESPÉCIES: 1. – Pessoal ou real – regra geral → requisitos legais do mandado – artigos 352 e 357, CPP. Obs: A ausência de quaisquer desses requisitos pode viciar o ato e ser suscetível de anulá-lo, nos termos do artigo 564, inciso IV, do CPP. → Arts. 353/354 Na hipótese do acusado residir-se fora dos limites territoriais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
DA CONCILIAÃO E DA ARBITRAGEM
DA CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM Sandrielle Marconato [1] Resumo: O presente artigo irá explanar acerca dos institutos da conciliação e a mediação, como métodos expressivos de solução de conflitos previstos na legislação brasileira. Nessa perspectiva, tais institutos serão de início confrontados com a arbitragem, e por fim estudados à luz do Código de Processo Civil de 2015, o qual evidentemente clara a importância da aplicação destes institutos afim de resolver os conflitos, sendo também, obrigatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.675 Palavras / 23 PáginasData: 11/7/2022 -
Da condificaçao do direito
A CODIFICACAO DO DIREITO Os aspectos principais do direito não esta apenas em seu conteúdo, nos fatos que disciplina e nos valores que elege; esta na forma com que se apresenta . Se o ordenamento antigo, de natureza dos costumes, possuía o mérito de identificar-se com a vida social. Nas sociedades antigas menos complexas e os problemas socias menores, mesmo assim surgiu a necessidade de ordenamento jurídico, assim surgiu o Código de Hamurabi, a Legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2016 -
Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ji-Paraná 2016 ________________ MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2017 -
Da consignação em pagamento
Bianca Machado 7ºNB Da consignação em pagamento É uma forma de quitação sempre que o devedor quiser pagar e o credor não recebe por conta da recusa do credor em receber, esta pode ser comissiva ou omissiva , ou por que esta em local inacessível, ou se ainda existem duvidas a respeito de quem deve receber o pagamento (artigo 335 CPC). Há 2 tipos de ação de consignação, a primeira é para o credor conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186
fapen RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 Belém-Pará 2017 fapen JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 O presente artigo possui a finalidade avaliativa para a disciplina de Atividade Prática Supervisionada-APS, do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador Professor Paulo Eduardo Bentes. Belém-Pará 2017 DA CONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.882 Palavras / 48 PáginasData: 28/8/2017 -
Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária
Resumo do Artigo: Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária A contabilidade ao longo dos anos precisa se incorporar as novas necessidades de controle de risco, e assim passar por novos desdobramentos. O ritmo alucinante do desenvolvimento tecnológico e da liberalização do comércio está gerando a discussão presente no artigo; onde o modelo de Controladoria aliado a Contabilidade trará uma evolução além do olhar somente para os lançamentos contábeis e assim ampliará seu entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS
1. INTRODUÇÃO DA CONTABILIDADE FINANCEIRA À DE CUSTOS Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira (ou Geral), que desenvolvida na era mercantilista, estava bem estruturada para servir as empresas comerciais. A Contabilidade Financeira surgiu com o desenvolvimento do comércio. Seu objetivo fundamental é o controle do patrimônio das empresas e de suas variações, que são resultantes da apuração do resultado das atividades mercantis (lucro ou prejuízo). Para a apuração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.041 Palavras / 45 PáginasData: 1/9/2021 -
Da contabilidade social à macroeconomia
- DA CONTABILIDADE SOCIAL À MACROECONOMIA Já comentamos, no início do Capítulo 1, a importância que teve, para a definição do formato e do conteúdo do sistema de contas nacionais, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes. Assim, do ponto de vista da evolução das idéias e do aprimoramento da caixa de ferramentas dos economistas, o caminho foi inverso àquele que aqui faremos. Em realidade, foi a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Da Contemplação à Vida Apostólica - Pe. Eustachio Montemurro
PRIMEIRO CAPÍTULO 1. PERFIL BIOGRAFICO DE EUSTACHIO MONTEMURRO (1857-1923) Podemos notar antes de tudo que do externo no sul da Itália, ao longo dos séculos teve uma continua, rica e versátil confluência e varias expressões de civilidade, de fé e de costumes. A Pulia, em particular, de frente ao Oriente sentirá esse influxo e será um lugar de fronteira entre os dois mundos: aquele oriental e aquele latino . Os históricos vêem no evento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
Da Contestação
EXECELENTISSIVO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° 01234-2016.01-04.3 MARIANA CASTELO BRANCO, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que tramita pelo rito ordinário mantida por SANDRA ROCHA, por seu advogado com endereço profissional ________________vem perante a vossa Exc.ª apresentar a sua CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA PRELIMINAR DA LITISPENDÊNCIA ART. 485, V, CPC A reclamante ajuizou demanda idêntica em face a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Da contestação ao aviso de negativação quanto ao Serasa, scpc e outros bancos de dados dos consumidores
DA CONTESTAÇÃO AO AVISO DE NEGATIVAÇÃO QUANTO AO SERASA, SCPC E OUTROS BANCOS DE DADOS DOS CONSUMIDORES: (1) A COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE Existe um ponto praticamente desconhecido do público em geral e que gera a efetiva responsabilidade das entidades como a SERASA ESPERIAN e o SCPC, entre outros e que trata justamente da CONTESTAÇÃO, isto é, a defesa do consumidor quando é informado que seu nome e CPF sofrerão uma restrição, também chamada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio.
O dolo eventual e a sociedade de risco: Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio. Diogo Leônidas de Araújo1 Ithael da Silva Sousa2 Leonardo de Carvalho Guimarães3 Marcela Luiza Pereira Mota4 Marcos Júnio de Almeida Chaves5 Orientador Guilherme Saraiva Brandão 6 Orientador Henry Wagner Vasconcelos de Castro7 RESUMO O objetivo principal desse trabalho é tentar identificar a compatibilidade ou a incompatibilidade do instituto do dolo eventual com as qualificadoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 4/6/2017 -
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES MONTESQUIEU
DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES Da corrupção do Princípio da Democracia A corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos princípios. O espírito da democracia corrompe-se não somente quando se perde o espírito da igualdade, mas também quando se que levar o espírito da igualdade ao extremo. O povo tentando ser igual àquele que escolheu para comandá-lo e não o suportando, tenta fazer tudo por si só. O povo passa a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2016 -
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA
ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeiras de XXXXXXXXXXXX, por seu Advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL, nos termos do Art.982º, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei 11.441/07, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXXXXXXXX era (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Da declaração de incompetencia
PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juíz , que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. ART. 114. Prorrogar-se á competência se dela o juíz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei o réu não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO.
1. Estado de defesa e estado de sítio 1.1. Quadro comparativo: estado de defesa e estado de sítio 1) Sistema Constitucional das Crises Em determinados momentos da realidade social poderá ocorrer o rompimento da normalidade constitucional o qual, se não for devidamente administrado, poderá gerar um grave risco às instituições democráticas. Conforme ensina o Professor José Afonso da Silva, lembrando Aricê Moacyr Amaral Santos, Quando uma situação dessas se instaura é que se manifesta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Da defesa do réu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Imperatriz – MA 2016 JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. José Agenor Dourado Imperatriz – MA 2016 ________________ 1 CONCEITO A defesa do réu pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2013 -
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO
ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DE BIOMEDICINA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º - O Centro Acadêmico de biomedicina, denominado de CABM-UCSal, é associação civil sem fins lucrativos, livre e independente, sem filiação políticopartidária, de duração ilimitada, entidade máxima de representação e organização dos estudantes do Curso de Graduação com ênfase no Bacharelado e em Biomedicina da Universidade Católica do Salvador– UCSal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017