Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.821 - 92.850
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Dano Civil
Data: 12/06 Matéria da aula: O dano e a sua liquidação 1. Dano ou Prejuízo Seja qual for a teoria da Responsabilidade Civil a ser aplicada, para que haja pagamento de indenização, além dos demais requisitos pertinentes, é necessário comprovar o dano patrimonial ou extrapatrimonial suportado por alguém. Em regra, não há Responsabilidade Civil sem dano, cabendo do o ônus da obra ao autor da demanda (art. 333, I, CPC). Danos clássicos: danos materiais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2015 -
Dano Estético e Dano Social
Dano estético O dano estético é um dano extrapatrimonial, no âmbito da responsabilidade civil e nasceu após os danos materiais e morais, que são elencados no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. O dano estético, antigamente, era absorvido na indenização do dano moral, sendo atrelado a ele, sem suas próprias características definidoras. Nos dias atuais é considerado um dos danos à personalidade. Esses danos, assim como os demais elencados no ordenamento jurídico, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDAGÓGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
oCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO https://issuu.com/rogeriocastelo8/docs/1_pedro_-_coment__rio__hernandes_di HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BEBEDOURO 2018 HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.752 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2018 -
DANO EXTRA PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Belo Horizonte 2020 Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos Dano extrapatrimonial no direito do trabalho, depois da reforma trabalhista Projeto de Pesquisa apresentado à graduação em Direito da Escola Dom Hélder Câmara como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Trabalho de Conclusão. Orientador: Prof. Thiago Loures Machado Moura Monteiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2020 -
Dano Material
MAYCON LENADRO DE SOUZA DANO MORAL E MATERIAL: CONSIDERAÇÕES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ “ No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço a dedicação não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna ________________ SOUZA, Tiago Augusto Pereira de. Dano Moral e Material: considerações. Trabalho acadêmico para a disciplina de Metodologia Científica. (Curso de Formação de Oficiais) – Escola de Oficiais, Academia Policial-Militar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2016 -
Dano material, acidente de trânsito
Ex.mo(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. DADOS DO(A) REQUERENTE X PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA NOME: JESSYCA DAYANE FERRAI ESTADO CIVIL: SOLTEIRA RG : 326925-6 CPF nº: 017.698.482-82 D. NASC: 01/09/1993 PROFISSÃO: ESTUDANTE END.: RUA CANTA N 941, BAIRRO: DR. AIRTON ROCHA CIDADE: BOA VISTA CEP: 69318718 FONE: (95) 99155-2747 E-MAIL: ASSUNTO DA RECLAMAÇÃO ASSUNTO BANCÁRIO TELECOMUNICAÇÕES/TELEFONIA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE VEÍCULOS (NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
Dano moral
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOTO VENCIDO. PREVALÊNCIA. LAUDO PERICIAL INCONTESTE AO AFASTAR A CULPA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE PELO EVENTO MORTE DE RECÉM NASCIDO. RECLAMO DE INFRINGÊNCIA CONHECIDO E INTEGRALMENTE ACOLHIDO. 1 Tendo os demandantes formulado pedido expresso de indenização por abalo moral sofrido em decorrência do óbito de concepto, não pode a entrega jurisdicional condenar a parte demandada em pedido não especificado na peça de entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2015 -
Dano moral
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA _____ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MARIA CIRLENE FELIPE DO CARMO, brasileira, solteira, contadora, portadora da identidade n.º 93004021746 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 258.986.203-20, residente e domiciliada, nesta Capital, na Rua Julio Cesar, nº. 1830 – Bloco 07 Apto 201, bairro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.016 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2015 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA xxxx. xxxxxxx, brasileira, solteira, com união estável, aposentada, inscrita sob o CPF n.º xxxx, e RG n.º 3xxxx- 2º Via xxxx, endereço eletrônico (não tem), residente e domiciliado na ....., vem por intermédio de seus procuradores, com endereço na xxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2018 -
Dano Moral - Juizado Consumidor
Valéria Maria de Abreu Almeida Advocacia & Consultoria Jurídica Exmº Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. MARIA DAYRCE PEREIRA QUARESMA, brasileira, divorciada, aposentada, nascida em 26.09.1940 ( 74 anos de idade), portadora da CI M-742.813 e do CPF 730.653.746-68, residente na Rua Bom Jesus da Penha, nº 799/303, bairro Santa Terezinha, nesta Capital, CEP 31.365-190, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL Roberta Luana Staub RESUMO Este artigo versa, de forma sucinta, sobre o dano moral ambiental coletivo, bem como a sua reparação, sendo elaborado através de pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de abordagem foi o dedutivo. O trabalho, de caráter descritivo, traça uma linha sintetizada sobre os temas da responsabilidade civil e dano moral coletivo, objetivando demonstrar a admissibilidade da reparação de tal dano no contexto jurídico atual o que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2018 -
DANO MORAL COLETIVO E DANO ESTÉTICO
ALUNA: Erika Hellen Lucas Duarte MATRÍCULA: 2011201021 DANO MORAL COLETIVO A Carta Magna de 1988 em seu artigo 5°, inciso V, assegura o direito a indenização por dano moral. Tal dispositivo não limita apenas de forma individual pleitear esse direito, tanto que juristas e doutrinadores têm entendido que também convém à coletividade reivindicar quando violados bens no aspecto imaterial. O dano moral coletivo é a violação a moralidade de um determinado grupo de pessoas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana foi tratada de forma inovadora pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, foi erigida à condição de fundamento da República (artigo 1º, inciso III), demonstrando assim a necessidade de que todo o aparato estatal a tenha por baliza ao empreender as suas políticas e ações. É precisamente neste novo contexto sobre o enquadramento jurídico da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof. Ana Paula.. CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Dano moral e Assédio moral
Dano moral é um meio de compensação, onde a pessoa que ofende é punida a pagar uma indenização ao ofendido. Essa indenização pode ser paga a terceiros (familiares) em caso de morte do ofendido. Quem julga o dano moral é a justiça do Trabalho, porque são conflitos que acontecem em ambientes de trabalho. Assédio moral é agressão psicológica, emocional, onde a vítima sofre humilhações ou ofensas verbais. Por isso é indispensável que a vítima comprove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
*Acadêmico do 6º Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, Campinas/SP DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Lucas Torriani Barbosa* SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Dano Moral e Assédio Moral: Justiça do Trabalho 2.1 Dano Moral 2.2 Assédio Moral 3. Reparabilidade: Responsabilidade Civil e Trabalhista 4. Indenização 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Resumo: Trabalho destinado à análise dos conceitos e diferenças dos institutos do dano moral e do assédio moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2016 -
Dano moral e perseguição moral
Introdução. Neste trabalho será apresentado as características do dano moral e assédio moral e também suas diferenças, que sofre principalmente com os danos e assédios morais são os empregados, sofrendo abusos e humilhações constantes. Dano Moral e Assédio Moral Dano mora e assedio moral, é visto como uma espécie da qual o gênero é o dano moral, na verdade o que precisa ser feito é analisar as diferenças. O assédio moral começa com praticas ofensivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
REDE FUTURA DE ENSINO GUSTAVO ADRIANO DA SILVA DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 ________________ GUSTAVO ADRIANO DA SILVA REDE FUTURA DE ENSINO DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 28/9/2019 -
DANO MORAL LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA FORA DO PRAZO ESTIPULADO
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE .... ......, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF ..., residente e domiciliada na RUA ..., n...., bairro ...,Cidade .... por seu advogado (proc. anexa), ao final assinado, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da -COMPANHIA ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Dano moral na fase pré-contratual das relações de trabalho
RESUMO Este trabalho investiga a aplicabilidade do dano moral na fase pré-contratual das relações trabalhistas. Seus objetivos específicos consistem em diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, bem como caracterizar os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, além de identificar as possíveis consequências do rompimento na fase pré-contratual. A metodologia utilizada na construção desta pesquisa é uma revisão bibliográfica com embasamento legislativo e jurisprudencial com análise descritiva, exploratória, com dados secundários apreciados qualitativamente, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Dano Moral nas Relações de Consumo
1. Introdução As relações de consumo podem ser definidas como um encadeamento entre o consumidor[1] e o fornecedor[2] de forma que a compra de um produto[3] ou a prestação de um serviço[4] sejam objetos dessa relação. Ambos os elementos, são base para o alicerce, uma vez que, se há ausência de um desses – consumidor ou fornecedor – não será caracterizada como uma relação de consumo. E quando o fornecedor oferece ao consumidor produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
DANO MORAL NO BRASIL
1. DANO MORAL 1.1 HISTÓRICO Os registros marcam que a reparação de dano surgiu na Mesopotânia, pelo rei da Babilônia, Hamurabi, onde estabelecia que havendo um dano a reparação deveria ser igual ou equivalente, ao prever em no art. 127 que “se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar, se deverá arrastar esse homem perante o Juiz e tosquiar-lhe a fronte”.[1] Posteriormente, o Código de Manu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2018 -
DANO MORAL ORIGEM E CONCEITO
DANO MORAL 1) ORIGEM E CONCEITO Conforme exposto por Sônia Mascaro Nascimentoi: dano provém do latim damnum, termo de conotação genérica, utilizado para denotar qualquer prejuízo a uma pessoa. Esta conotação etimológica do termo pode ser estendida para o plano do Direito. Para melhor entendimento do dano moral, se faz necessário voltar às sociedades de antigamente, onde será possível identificar o momento histórico em que surge a necessidade da reparação do dano. Desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2019 -
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
FACULDADE MATER DEI BACHARELADO EM DIREITO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL CRISTIANE FRONCHETTI PATO BRANCO – PARANÁ 2016 ________________ CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelando em Direito, da Faculdade Mater Dei como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ludmila Defaci PATO BRANCO – PARANÁ 2016 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia aprovada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.210 Palavras / 65 PáginasData: 15/2/2019 -
DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS
DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO E ARBITRAMENTO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO NA HIPÓTESE DE MÚLTIPLOS LESADOS Resumo: O presente artigo tem por finalidade demonstrar a partir da análise do caso concreto o entendimento doutrinário, jurisprudencial e legal acerca da legitimidade ativa para pleitear pretensão indenizatória diante de dano que extrapola a esfera pessoa da vítima de acidente do trabalho fatal, bem como a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.242 Palavras / 17 PáginasData: 22/1/2019 -
DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu , 01 de Abril de 2019 ________________ GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 23/5/2019 -
DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR
DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR MORAL DAMAGES FROM WORKING ACIDENTES: THE POSSIBILITY OF ITS CONCESSION EVEN WHEN THERE ARE NO SEQUELS OF THE WORKERS Maria do Carmo Júlia Costa Cruz[1] Julian Nogueira de Queiroz[2] RESUMO A medida que surgem os direitos trabalhistas que protegem, além do trabalho digno, a honra e a moral do trabalhador, surgem também diversas violações aos direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 PáginasData: 15/5/2018 -
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio familiar no contexto da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha, onde o legislador passou a dar um tratamento mais especifico relacionado ao dano moral do qual a mulher vem sendo vítima dentro do seu próprio âmbito familiar. O propósito da pesquisa é demostrar os acontecimentos de assédio moral que essas mulheres vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021