Humanas
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS Denise Aparecida da Silva[1] SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA......................................................................................................................5 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO................................................................9 2.2 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988............11 2.3 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.................................................................................................................13 3 DA ORIGEM DAS POLÍCIAS ÀS GENDARMARIAS – O SISTEMA FRANCÊS DE POLÍCIA.....................................................................................................................15 3.1 SURGIMENTO DO SISTEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.195 Palavras / 45 PáginasData: 24/5/2018 -
Desminagem Humanitária na Colômbia
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL- CESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PAULA ANDREA SALES BARROS - 0137A224 MINUTA SOBRE ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO PARA DESMINAGEM HUMANITÁRIA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA Trabalho apresentado ao Prof. Manoel Henrique como requisito para obtenção da 2ª nota na Disciplina Direito Internacional no 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2016 -
DESMISTIFICANDO A INFLAÇÃO
DESMISTIFICANDO A INFLAÇÃO PRODUTOR: Yago Lorran Silva Souza CONTATO: yagolorram@gmail.com (31) 99904-6654 Cadaminuto ÍNDICE: 1. O que é a inflação? 2. O que inflação faz? 3. Como ocorre a inflação? 4. Inflação brasileira 5. Como a inflação afeta a vida das pessoas de uma maneira geral? 6. Como o governo escapa da inflação? 7. Como as pessoas se blindam da inflação? 8. Extra: Congelamento de preços e seus efeitos. O QUE É A INFLAÇÃO? Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.261 Palavras / 18 PáginasData: 14/1/2021 -
Desmistificando O Pec 37, Razões Contra E A Favor
Entendendo o PEC 37 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A criminalidade recrudesce assustadoramente no País e, paralelamente, cresce a impunidade; os criminosos organizam-se e sofisticam suas estruturas de atuação; os mecanismos de repressão ao crime já se mostram insuficientes. Vive-se uma imensa confusão social, em que a sociedade se vê fragilizada, pois desprovida de segurança e de confiança nos organismos incumbidos de sua defesa. A Constituição de 1988 brindou a Nação com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2014 -
Desmitificando o Conceito
Introdução O objetivo do texto é mostrar a importância da pesquisa em todos os estágios do ensino educacional. De forma a popularizar e deixar o mecanismo palpável, auxiliando não apenas no entendimento histórico da sociedade e da realidade, mas também harmonizar a teoria e a prática e expandir o conceito de Universidade. Importante ressaltar o caráter produtivo da pesquisa, que substitui o absorver e reproduzir, pelo diálogo crítico e produção própria. Tonando assim, o aluno/estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2018 -
Desmonstração financeira
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO....................................................................................................... 3 2. DESENVOLVIMENTO............................................................................................ CONCLUSÃO............................................................................................................. 4 BIBLIOGRAFIAS...................................................................................................... 1.INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é analisar duas empresas na qual são correntes, ou seja, que no mesmo ramo de atividades, e assim indica os pontos fracos e fortes do seu desempenho operacional e financeiro. A informação de uma análise financeira pode ser utilizada para melhorar o desempenho. Além disso, as análises das demonstrações financeiras podem ser usadas para prever como as decisões estratégicas, ou a expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2016 -
Desmundo Resenha
O filme Desmundo retrata a realidade social do Brasil, após o seu descobrimento. Portugal começou o processo de exploração do Brasil, dividindo-o em capitanias hereditárias e mandando portugueses para colonizá-lo. O filme se passa nessa época. Os portugueses que aqui chegaram, estavam explorando o território, atrás de riquezas. Toda a cultura (religião, leis) era ditada por Portugal. Os índios eram explorados para trabalharem como escravos para os colonos. Os padres tentavam catequisar os índios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LIMINAR NAS ACÇOES DE DESPEJO
Logo TANGARÁ DA SERRA/MT 2020 ________________ SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá - UNIC, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Leile Fernandes Tangará da Serra/MT 2020 SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.558 Palavras / 39 PáginasData: 11/12/2020 -
Desnecessidade de Regulamentação da Dispensa Coletiva
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” O Brasil com o passar dos anos sofreu mudanças significativas na legislação trabalhista, e um tanto quanto no que tange aos direitos e garantias individuais. O primeiro com a Consolidação das Leis do trabalho, na era Vargas que perdurou anos até a chamada Reforma Trabalhista de 2017. Já o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2020 -
DESNERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
TR: As medidas de desoneração, que em período mais recente remontam à proposta de reforma tri- butária da PEC 233/2008, estão finalmente sendo implementadas como resultado da persistência do setor empresarial. Dada a extensão do problema, a participação dos trabalhadores e dos demais be- neficiários da Seguridade Social tem sido bastante tímida. Para esta questão, o jogo de forças entre os atores sociais – patrões, de um lado, e trabalhadores e beneficiários da Seguridade Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
Desnvolvimento Pessoal e Profissional
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Nome Rogeriana Lucio Pere RA 7631732639 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Meu projeto de vida para o ano 2015 PROFISSIONAL PESSOAL O que quero? Desejo receber em meu trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DO xxxx. Processo nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, processo em epígrafe, que move em face de CELPA- CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, vem, por meio do advogado que esta subscreve, informar DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL e requerer o que segue: Em 27 / 06 / 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2017 -
Desobrigatoriedade das Comissões de Conciliação Prévia no Direito do Trabalho
PROJETO DE PESQUISA DESOBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Ciente e de Acordo em ____/____/ 2016 _______________ Assinatura do Professor 1 - TEMA Desobrigatoriedade das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito do Trabalho 3 - PROBLEMA Com a temática: propõe a analisar a inserção destas Comissões no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrar sua ineficácia e falhas na atuação, que atrasam o andamento processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico. Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina INTERVENÇÕES ESTADUAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO (NPG1074/2347977) 9002 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Fortaleza, 2017 Artigo ou Caso: Ação de reintegração de Posse, Rio de Janeiro TÍTULO Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico REFERÊNCIA: PEIXOTO, Domingos. Desocupação termina em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2017 -
Desoneração
TEMA A Desoneração da folha de pagamento para o setor da construção de edifícios de CNAE 412 no município de Teresina-PI com o advento da lei nº 12546/2011. PROBLEMA Quais a alterações imposta pela lei nº 12546/2011, que regulamenta a desoneração da folha de pagamento, para as empresas construtoras de edifícios de CNAE nº 412 no município de Teresina Piauí? Obs: problematizar o problema Tema: explicar a importância do tema OBJETIVO GERAL Explicar como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2013 -
Desoneração da folha de pagamento: Seu Impacto, vantagens e desvantagens às empresas e Previdência Social.
Desoneração da folha de pagamento: Seu Impacto, vantagens e desvantagens às empresas e Previdência Social. Manoel Aires Neto[1] Jovenito Carvalho Tavares[2] Resumo: Este artigo contempla as alterações da Lei nº 12.546/2011, até a nº 12.794/2013. As análises buscam verificar o impacto, vantagens e desvantagens do atual modelo de desoneração da folha de pagamento para as empresas e também, para as contas da Previdência Social. São explicitas as vantagens e desvantagens, a obrigatoriedade das empresas englobadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.569 Palavras / 19 PáginasData: 8/12/2015 -
Desoneração Folha De Pagamento
Conforme prometido foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2012 a MP 601 que inclui na lista de serviços abrangidos pela desoneração da folha de pagamento o setor da construção civil. A medida visa estimular o setor de construção, em especial o setor imobiliário, com redução da carga tributária relativa à contribuição para a previdência social. A alteração é provisória, a princípio, de abril de 2013 a dezembro de 2014.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Desonestidade Acadêmica e Plágio
SANCHEZ, Otavio Prospero e INNARELLI, Patricia Brecht. Desonestidade Acadêmica, Plagio e Ética. GV Executivos. São Paulo, vol 11, N1, P. 46-49 jan/jun, 2012. Otavio Sanchez é Doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP, e Professor Adjunto da mesma, trabalhou em várias empresas renomadas e destaca-se a Motorola, MOTOROLA, Brasil e Itautec Philco SA. Já Patricia Brecht Innarelli, possui Mestrado em Administração pela Universidade Metodista de São Paulo e atua como Coordenadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2024 -
Desorganização na empresa
1. INTRODUÇÃO Como tudo o que envolve a evolução da sociedade, o campo do conhecimento está sujeito a mudanças cada vez mais rápidas e inesperadas. Estas têm, por resultado, novas e crescentes necessidades. Neste contexto a estruturação e o crescimento das organizações humanas têm um caráter cada vez mais complexo e sem fronteiras. A Administração se configura como a própria atividade organizacional, tornando-se vital e indispensável. Como vivemos em uma sociedade de organizações, em destaca-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Despachante Aduaneiro
Despachante Aduaneiro 1.1 Introdução O profissional do despacho aduaneiro, mais especificamente o Despachante Aduaneiro, passa batido quanto se levantam vozes que profetizam o desenvolvimento no setor de comércio exterior brasileiro. Quando falamos em Despachante Aduaneiro com quer que seja a primeira impressão é de total asco em relação ao profissional. Lamentavelmente isto ocorre por que há instaurado na sociedade uma falsa conotação dele representar a burocracia do setor público e ser o aproveitador de plantão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2013 -
Despacho
“Nessa linha de princípios, Juízes de todo o Brasil presentes ao IX Encontro dos Tribunais de Alçada realizado em São Paulo, em busca de critérios mais ou menos uniformes para a determinação do dano moral, unanimemente aprovaram a seguinte recomendação: ‘Na fixação do dano moral, deverá o Juiz, atentando-se ao nexo de causalidade inscrito no art. 1.060 do Código Civil, levar em conta critérios da proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Despacho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 535244/2013 Belém, 26 de dezembro de 2013 Interessado: CIRETRAN de Capanema DESPACHO Vem para análise e manifestação desta Procuradoria, exposição do Procurador Autárquico lotado na CIRETRAN de Capanema que informa os problemas ocorridos com os processos de habilitação após a realização da operação policial que apreendeu planilhas de exames teóricos e práticos. Afirma o Procurador que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Despacho
, LISTA DE POSTAGEM REMESSA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO Nº. DO DOCUMENTO DATA DE POSTAGEM 246 08/07/2015 NOME DA CONTRATANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPÁ DR DE ORIGEM DO CONTRATO Nº DO CONTRATO CÓDIGO ADMINISTRATIVO Nº DO CARTÃO DE POSTAGEM DR DE FATURAMENTO DR/AMAPÁ 9912209340 08090840 57062781 DR/AMAPÁ FILIAL DA CONTRATANTE RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM A MESMA DR DE POSTAGEM LOCALIDADE UNIDADE DE POSTAGEM CÓDIGO DA UNIDADE DR/ AMAPA MACAPÁ AC/MACAPÁ 05300029 DR DE POSTAGEM LOCALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2015 -
Despacho da inicial com decisão de tutela antecipada
Processo nº 2015010704 Autor 1 : Gustavo Soares de Bastos Autor 2 : Douglas Bueno Réu 1 : Baratão Reu 2 : G-Tech Juiz: Dr. Rodrigo Bontempi Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessastes e dano material, com pedido de tutela inaudita altera pars, ajuizada por Gustavo Soares de Bastos e Douglas Bueno em desfavor de Baratão empresa varejista de venda e G-Tech Fabricante de produtos de informática. Os Autores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Despacho modelo
Descrição: Brasão PMV Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª. Vara do Trabalho de BARRA DO PIRAÍ/RJ. RESUMO: Reclamatória Trabalhista - PA 9956/2015. RECTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA REQDO(A): MUNICÍPIO DE VASSOURAS NATUREZADA PEÇA: CONTRARRAZÕES Ref. Processo 0100237-32.2016.5.01.0421 MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 32.412.819/0001-52, pela Procuradoria-Geral, com endereço constante do rodapé, onde receberá notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
Despacho Petição Inicial
EQUIPE: SECRETÁRIA TEMA: DESPACHO INTRODUÇÃO PETIÇÃO INICIAL ESTÁ PRONTA: > O ADVOGADO PROTOCOLA A P.I. E RECEBE UM EMAIL COM O PROTOCOLO > AGUARDA 48 HORAS PARA TER SEU PROCESSO DISTRIBUIDO > APÓS SER DISTRIBUIDO O PROCESSO VAI CONCLUSO PARA O JUIZ E ESSE DARÁ O DESPACHO INICIAL. DESPACHO SÃO TRÊS TIPOS DE DESPACHO QUE O JUIZ PODERÁ CONCEDER: >DESPACHO INICIAL NEUTRO; >DESPACHO INICIAL NEGATIVO; >DESPACHO INICIAL POSITIVO. ESTUDAREMOS CADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018 -
Despacho prorrogação
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO Trata-se do Processo nº 01340.000030/2012-70 referente ao DL 13/2012, que deu origem à contratação da empresa CEMAT – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A, CNPJ nº 03.467.321/0001-99, com sede na rua Manoel dos Santos, nº 184, Cuiabá, MT, para o fornecimento de energia elétrica á Unidade Regional do Centro Oeste (URO) do INPE de Cuiabá- MT. O contrato, identificado com o Registro Definitivo nº 01.14.019.0/2012, foi assinado em 23/03/2012 estabelecendo a vigência para até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Os impactos político-econômicos da atual recessão no país são imensos e, se chamarmos à discussão questões sociais e psicológicas, talvez sejam imensuráveis. Os dados oficiais do IBGE publicados em maio deste ano indicam que são 13,7 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, e as consequências atingem não só os desempregados como também toda a população. Mesmo neste cenário de crise, no qual os trabalhadores estão agarrados aos seus empregos, as demissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO RIO DE JANEIRO 2018 Compreende-se por relação de trabalho o vínculo que se estabelece entre o empregado e o empregador através de contrato de trabalho. O vínculo empregatício pode encerrar por causas involuntárias ou por vontade de uma das partes. As causas involuntárias podem conter relações tanto com o empregado, como para o empregador, entretanto é mais frequente o fim do vínculo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO[1] Do problema Situações como o sistemático e abusivo incumprimento do pagamento pontual do salário que coloca normalmente em risco a própria subsistência do trabalhador e do seu agregado familiar (já que na esmagadora maioria dos casos, o salário é a sua única fonte de rendimento); a questão do assédio moral traduzido no comportamento do empregador ou de superiores hierárquicos do trabalhador, representantes daquele (empresa pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018