Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.711 - 100.740
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Direito constitucional
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR FACULDADE DE DIREITO CONSTITUCIONAL II ALYNE NOVAIS PEREIRA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADC (AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE), ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) INTERVENTIVA E POR OMISSÃO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2015 ALYNE NOVAIS PEREIRA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADC (AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE), ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) INTERVENTIVA E POR OMISSÃO Trabalho apresentado à Faculdade Independente do Nordeste, do curso de Direito, para fins de avaliação para Aproveitamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2015 -
Direito Constitucional
Prof. Dr. Henrique Casseb APOSTILA BÁSICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL HENRIQUE MORGADO CASSEB advogado, professor de Direito Constitucional, doutor em Direito TRIPARTIÇÃO DE PODERES 1 – Poder Legislativo A estrutura do Poder Legislativo brasileiro é bicameral tendo em vista o regime federalista do país, onde os Estados-Membros participam da vontade geral. Assim, temos duas Casas Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado, sendo que a primeira implica na representação do povo e a segunda na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.014 Palavras / 37 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito constitucional
Plano de aula 5: Da defesa do Estado e das Instituições democráticas: Forças armadas e segurança pública: - Forças armadas: Artigos 142/143 da CF. - Marinha/Exército/Aeronáutica. - Instituições nacionais e permanentes: função a defesa da pátria, dos Poderes constituídos e da lei. (142 da CF). - Hoje: comandos subordinados ao Ministério da defesa. (Antes da Emenda nº 23/99: Ministérios). - Comando superior permanece com o PR (nomeia os comandantes, promove os oficiais): Os cargos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito Constitucional
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) *Localização: O parágrafo do art. 102 da CF/88, de acordo com a EC n. 3/93, estabelece que a argüição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da CF/88, será apresentada pelo STF, na forma da Lei. A Lei n. 9.882/99, regulamentando o dispositivo constitucional, definiu as regras procedimentais para a aludida argüição. *Objeto: Hipóteses de cabimento A argüição de descumprimento de preceito fundamental será cabível, nos termos da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito constitucional
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA RA: 1426231046 JACAREÍ 2015 FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA RA: 1426231046 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE Relatório apresentado como requisito para obtenção de carga horária para atividades complementares. JACAREÍ 2015 INTRODUÇÃO O relatório relata o 3º fórum de desenvolvimento de oportunidade, que aconteceu no dia 14 de Abril de 2015, onde ouve um debate sobre empreendedorismo. RELATÓRIO (desenvolvimento) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito constitucional
Medidas para solução A Câmara Municipal representa o poder legislativo dentro do município sendo assim tem a incumbência de fazer as leis, as que são competência do município, que vão reger o lugar. Segundo isso, o município através de uma lei ordinária se conveniou ao Estado para que houvesse uma melhora na segurança pública. Essa lei, que não pode interferir na constituição e muito menos estar contra ela, precisou ser votada e aprovada pela maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS ALESSANDRA ROCHA CAMPOS MARA SUELI NOGUEIRA ATPS - DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 1 ORGANIZAÇÃO POLITICA - ADMINISTRATIVA PROF. : PATRICIA DE MIRANDA VIANNA COTRIM CAMPINAS 2015 ALESSANDRA ROCHA CAMPOS – 1299269737 MARA SUELI NOGUEIRA – 8062786395 ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 1 ORGANIZAÇÃO POLITICA - ADMINISTRATIVA ATPS – Trabalho apresentado à matéria de Direito Constitucional II – 4º Semestre da Faculdade Anhanguera de Campinas, requisito parcial á obtenção de nota.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2015 -
DIREITO cONSTITUCIONAL
*RECURSO: -FINALIDADE: Método impugnativo interno destinado aquele que busca reforma, invalidação ou aperfeiçoamento da decisão judicial. É necessário que aja interesse recursal. - PRINCÍPIOS RECURSAIS: A) AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO B) DIALETICIDADE (necessidade do recorrente estabelecer um diálogo estabelecido com a decisão recorrida.) C) UNIRRECORRIBILIDADE (cada decisão judicial comporta um recurso. Ex: Decisão interloc. > agravo de instrumento / sentença > apelação ). D) TAXATIVIDADE ( previsão legal dos recursos ) E) NON REFORMATIO IN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito constitucional
dr.henriquemartins1@gmail.com – 9108-1414 Controle de constitucionalidade * Constituição 1. Sentido sociológico: representação do efetivo poder social, caso este não acontecesse, seria uma mera folha de papel. 2. Sentido político: decisão política fundamental 3. Sentido material: Kelsen e Schmitt – o que define se uma norma tem caráter constitucional será o seu conteúdo, pouco importando como ela foi introduzida no ordenamento. 4. Sentido Formal: não importa o conteúdo da norma, mas a forma como foi introduzida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.793 Palavras / 32 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito constitucional
CASO CONCRETO 05 R= NESTE caso pode o AGU deixar de constestar a ADIN e defender a inconstitucionalidade da norma impugnada, no caso em analise a lei impugnada viola interesse da uniáo e deacordo com artigo 131 da CRFB-88 [e fun;áo do AGU defender, pelo interesse da uniáo. Outra hipotese em que podera o AGU defender a inconstitucionalidade da norma se da quando o STF no controle difuso ja houve decidido por 2 -3 pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito constitucional
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É necessário lembrar que a nomenclatura visa teorizar a Separação das Funções, pois o poder do Estado é uno e indivisível. 1. TEORIA DE MONTESQUIEU – TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES A Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu (séc. XVIII) que se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Segundo Montesquieu, quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito Constitucional
AULA 2: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Um conjunto de normas, de ideias, de conceitos que formam essa teoria jurídica a respeito do instituto jurídico: A Constituição. O que é a Constituição? Há diferentes concepções; ela pode ser analisada com diferentes visões: Constituição como documento: Ela é entendida como uma fonte de normas jurídicas, fonte essa suprema. Constituição como ato: É o ato de construir, de constituir a Constituição; é o processo que exerce o poder constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1) CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: É a lei fundamental de organização do Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos; trata das formas de Estado e de governo, do sistema de governo, do modo de aquisição, exercício e perda do poder político e dos principais postulados da ordem econômica e social; estabelece os limites de atuação do Estado, ao assegurar respeito aos direitos individuais. No que tange ao conceito de constituição deve ser observado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito Constitucional
Nome: Anderson Nunes Julio Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Projeto de Pesquisa Tema: Direito Constitucional Delimitação do Tema: O principio da Dignidade da Pessoa Humana no sistema prisional Problema: Como garantir que o princípio da Dignidade Humana seja respeitado no Sistema Prisional? Hipótese: Se for realizada uma revisão nas legislações que abordam o sistema prisional Brasileiro, então será possível garantir a dignidade Humana dos reclusos. Justificativa: Garantir que a Dignidade Humana seja respeita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito constitucional
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO (ABR-JUN/2013) Data: 06/05/2013 Professor: Guilherme Madeira Dezem Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade 1. Material pré-aula a. Leitura obrigatória - Caso Escher e outros vs. Brasil. Disponível em: http://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/45071 - CASTRO, Leonardo Bellini de. As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e suas relações com a atividade investigatória do Estado. In: Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3028, 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2015 -
Direito constitucional
Divisão Espacial do Poder Aspectos Gerais: Elementos constitutivos do Estado: A doutrina tradicional aponta três elementos constitutivos do Estado: ✓ Povo: É o elemento humano, abrange tanto aqueles que se acham no território como fora deste, no estrangeiro, mas presos a um determinado sistema ou ordenamento normativo, pelo vínculo da cidadania; ✓ Território: Base geofísica de exercício do Poder Político, bem como o limite jurídico de atuação por parte do Estado. O território brasileiro compreende:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito constitucional
BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 3: Medida Provisória: importância e perigos Questão: Instrumentos como a medida provisória são necessários num regime democrático? Que perigo oferece o uso abusivo de MPs? Tal entendimento deve ser avaliado, uma vez que entra em contradição com o art. 62, “caput” da CF, onde dispõe que a medida provisória tem força de lei, portanto não é lei. Para complementar tal raciocínio, nos termos do disposto no § 3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito constitucional
REPÚBLICA Segundo Dalmo de Abreu Dallari, República é a forma de governo que se opõe à monarquia, e se aproxima ao significado de democracia, pois na república há a possibilidade da participação do povo no governo. Na antiguidade existiu a expressão “República Romana”, mas é com referência ao estado e não ao povo. É com Maquiavel que a expressão república aparece. Ele ressalta sobre os males da monarquia exigindo à participação do povo no governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Quais são as fases do processo legislativo ordinário? As fases do processo legislativo ordinário são fase de iniciativa (deflagra-se o processo legislativo); fase constitutiva (onde ocorre a deliberação parlamentar, através da discussão e votação, bem como a deliberação executiva, manifestando-se o Chefe do Executivo pela sanção ou veto) 1. Fases - iniciativa -geral -concorrente -privativa -popular -conjunta -art.67 -parlamentar ou extraparlamentar - Constitutiva-Deliberação Parlamentar -Discussão -votação -Deliberação Executiva -Sanção -Veto 1. Quais são espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito constitucional
60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do regime de vencimentos do servidor público. Justificativa: “Art 37 § XV o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvando o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo [...]” (CRFB/88, Art. 37) “Recordemos que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não reconhece o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
* 1- Coisa julgada na ação de alimentos: a)Descrição do caso: Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil e exoneração de alimentos interposta por J.A.N. Em face de A.K.N., neste ato representada por sua genitora R.G. Da S. Alega o autor que manteve relacionamento amoroso com a genitora, em meados de abril de 1998, e que em decorrência de chantagem a que vinha sendo submetido, reconheceu a paternidade da ré,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito constitucional
Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II Assinar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas as alternativas abaixo: 01 (F) As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização. De acordo com Alexandre de Moraes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Campus Vila Mariana Curso: Direito – 4ª série - Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Márcia Sobrane GRUPO Celso Luiz Mikalauskas Toloza RA: 1299128655 Débora R. Fleming Bernardes RA: 1299128681 Edvaldo Sena da Silva RA: 1299128636 Felipe de Jesus Bertoline RA: 1299120560 Fábio Henrique de Campos RA: 1299128648 Arimar de Andrade Júnior RA: 1299120883 Vanessa Carvalho Gomes RA: 1299121566 Thainá Kelly Souza do Nascimento RA: 1299128634 São Paulo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito constitucional
CAPITULO III I- DA NACIONALIDADE Em analise ao artigo 12 da constituição federal, que fala a respeito dos brasileiros natos, percebesse todas as características e âmbitos que levam a ser um brasileiro, Sendo ele filho de estrangeiros ou de brasileiros. Logo vemos que é dado o direito de nacionalidade brasileira aos filhos de estrangeiros que nascerem no Brasil sem que seus pais estejam a serviço do governo de seu país. Alínea b nos mostra, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Constitucional
* Escrever sobre os seguintes QUESTIONAMENTOS: 1-Quais os principais itens defendidos no debate político pós CRFB/88 acerca de uma necessária reforma política? Divida-os em duas partes, sendo uma com itens menos relevantes e outra com o mais relevantes. * 2- Elencar argumentos contrários e favoráveis ao voto facultativo. O voto deve ou não ser facultativo? Fundamente. * 3- O voto facultativo faz parte da reforma política proposta pelo grupo? O que seria necessário para mudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
Poder constituinte:é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. É aquele responsável pela criação da 1° constituição do Estado ex: CF 1824.é o poder constituinte responsável pela criação das demais constituições. Ex: todas seguintes após 1824. Características: ilimitado juridicamente não deverá guardar respeito a qualquer limite jurídico previsto anteriormente pelo direito anterior inclusive clausulas pétreas. Inicial:pois instaura uma nova ordem jurídica rompendo por completa com a anterior. Autônoma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
1) CONSTITUIÇÃO: 1.1 Conceito: Sentido sociológico (Ferdinand Lassale) – Constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Sentido político (Carl Schimitt) – A Constituição é produto de certa decisão política. Sentido jurídico (Hans Kelsen) – A Constituição é fruto da vontade racional dos homens. É considerada norma positivada suprema. 1.2 Classificação: A. Quanto à origem: Outorgadas – São impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Lei 11.340/06 ou simplesmente a “ Lei Maria da Penha “ Sugestão de música de fundo: Ela une todas as coisas (Jorge Vercílio) 1. Apresentação dos integrantes: Marilia Nilton Simony Samuel Roniere Elton 1. Contexto Histórico mundial da luta feminina Palavras chave: Mundo machista e Período Pós Guerra. A mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Historicamente sempre foi vista com elo fraco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35ª vara de trabalho de Porto Alegre Parque dos Brinquedos LTDA, já qualificada nos autos, representada por seu advogado com endereço profissional á rua xxxxxxx, nos autos da reclamação Trabalhista movida por: Joaquim Ferreira que tramita pelo Rito ordinário, vem perante a V.Sa. Ex.ª apresentar sua CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DO MÉRITO Prejudicial do Mérito -Prescrição Bienal: Nos termos do art. 7,XXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Direito do trabalho II Professor Anderson Watanabe Professora Fernanda Juvêncio Prova 28/09 prova e atps dia 05/10 Prova B-2 - 07/12 – ATPS 30/11 Wilson.Ponso@gmail.com FGTS (surgiu em 1934) 1. Histórico 1. CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) 1. Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015