Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.771 - 100.800
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DIREITO CONSTITUCIONAL
CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação for verdadeira e F se for falsa: A) ( F ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Correção: não poderá constar nomes, símbolos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito Constitucional
15- A vida é um direito garantido por lei. E é um dos direitos mais importantes da Constituição Federal. Podemos dizer que é a partir da vida que os demais direitos vão surgindo. O inicio da personalidade surge após o nascimento com vida, colocando a salvo desde a concepção, é o que diz o código civil. Os nascituros têm direito a imagem, alimentos gravídicos , então chegamos a conclusão de que a vida intra-ulterina é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito Constitucional
. Direito empresarial – Prof. José Carlos Clementino CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO ITU e SALTO/SP APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "DIREITO EMPRESARIAL" (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NOVA LEI DE FALÊNCIAS) PROF. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE http://paginas.terra.com.br/educacao/clementino SUMÁRIO ________________________________________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL – Temas gerais e básicos.........................................4 1.1 Relação entre os ramos do direito........................................................................................4 1.2 Fontes do direito...................................................................................................................4 1.3 Poderes do Estado...............................................................................................................5 1.4 Código..................................................................................................................................5 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.462 Palavras / 110 PáginasData: 9/5/2018 -
Direito Constitucional
11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.245/91. Consignação de pagamento em locação tem a finalidade especifica para coisas de locação, e o prazo é de 24 horas, ou seja, eu quero depositar um carro em juízo, ingresso com uma ação consignação e pagamento. Quando eu quero depositar as chaves, ou o aluguel que o locador se recusa a receber, eu entro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.443 Palavras / 50 PáginasData: 26/5/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X)
UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QUESTÃO 1 Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as afirmações abaixo e assinale a correta. I- Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2017 -
Direito Constitucional - art. 5º Resumo
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. DIFERENÇA entre DIREITOS e GARANTIAS fundamentais: 1. Direitos: 1. Bens e vantagens previstos na Constituição. Ex: Liberdade de locomoção; 2. Normas declaratórias; 2. Garantias: 1. Instrumentos que asseguram o direito. Ex: Habeas corpus; 2. Normas assecuratórias 3. Garantias institucionais: Não são direitos concedidos a todos, mas sim a determinadas instituições. Ex: maternidade, família, liberdade de imprensa. CESPE 2018: Enquanto os direitos são previstos em normas declaratórias, as garantias são previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 25/3/2020 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA
AULA - DIREITO CIVIL III – RENATO MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Dar e fazer – positiva - Não fazer – Negativa * Quanto aos elementos - Simples - Compostas * Cumulativas(e) * Alternativas(ou) * Facultativas - Multiplicidades de sujeito. * Divisíveis * Indivisíveis * Solidarias. - Obrigações de Dar. 1. Formas * Entrega * Restituição * Determinadas * Indeterminada Modalidade das obrigações, Obrigação de dar a coisa certa. 1. Noção Direito pessoal (leia-se direito obrigacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCURSOS
DIREITO CONSTIRUCIONAL: aula 01 – 04/10/11 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Obs.: em qualquer tempo e lugar sempre teve constituição. Sempre existiu a Constituição. CONCEITO de CONSTITUIÇÃO ou CONSTITUIÇÃO POLITICA DO ESTADO: * Material: Reflete o modo de ser de uma determinada comunidade; * Permiti a identificação do modo de ser de uma comunidade; * Permitir a estruturação do poder; * Uso e Costume. Resumindo o Conceito Material: é identificar uma comunidade, e diferenciar das demais comunidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.653 Palavras / 83 PáginasData: 11/5/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Tema: Constitucionalismo e Direito Constitucional Constitucionalismo * Movimentos voltados à limitação jurídica do poder e à preservação de direitos fundamentais * Não necessariamente escrito, é um sistema legítimo de ampla aceitação que estabelece mecanismos de controle e absorve os anseios dos destinatários * Estabelece regimes constitucionais * Visa governos moderados, limitação de poder, proteção de direitos e garantias Evolução do Constitucionalismo * Hebreus e Gregos – normas rudimentares de contenção do poder político.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
Direito Constitucional - Etapa
ETAPA 1 – DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL, JURISDIÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. RESUMO DAS ENTREVISTAS Na data de 15 de março de 2006 fora publicada no site do consultor jurídico (www.conjur.com.br) , matéria a qual o Sr. Márcio Chaer, entrevistou o Sr. José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a qual trata em sua entrelinhas sobre a necessidade de que o juiz tenha um papel mais ativo na interpretação das leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Constitucional - Exercício de fixação Neoconstitucionalismo
UDF V - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo 1. ( F ) (CESPE/TJ-PI/ Juiz Substituto/2007) O ponto central do movimento constitucionalista inglês foi a Revolução Gloriosa (1688-89), quando então se iniciou o movimento político-jurídico de limitação dos poderes do rei, por meio de instrumentos jurídicos do tipo Magna Carta, que possuem a mesma natureza jurídica de uma constituição. 2. ( V ) (CESPE/ANATEL/2006) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Constitucional - Impeachment
Impítimam ou Impeachment Significa Impedimento. É o processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais. "Em setembro de 1992, estudantes e universitários, vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e pedir IMPEACHMENT de Collor.” O impeachment de Collor se desenvolveu ao redor do processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional - Kildare Gonçalves Carvalho
O direito constitucional refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos, limites de sua atuação, e aos direitos humanos fundamentais. Esse ramo não existe sem o poder, pressuposto da existência do político. Trata-se, contudo, do poder juridicamente vinculado ao Direito o que dá sentido e constitui objeto do Direito Constitucional. Por isso é que o estudo do Direito Constitucional envolve o conhecimento do Estado Democrático de Direito, seus paradigmas e problemas. Para Canotilho, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Direito Constitucional - Kildare Gonçalves Carvalho
O direito constitucional refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos, limites de sua atuação, e aos direitos humanos fundamentais. Esse ramo não existe sem o poder, pressuposto da existência do político. Trata-se, contudo, do poder juridicamente vinculado ao Direito o que dá sentido e constitui objeto do Direito Constitucional. Por isso é que o estudo do Direito Constitucional envolve o conhecimento do Estado Democrático de Direito, seus paradigmas e problemas. Para Canotilho, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Direito constitucional - Poder constituinte
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios de fixação Questões 1 - Quando ocorre um processo revolucionário, é possível que haja o rompimento com a ordem jurídica vigente e a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Direito Constitucional - Processo legislativo
Faculdades Santo Agostinho 1. Analise as proposições, assinale Verdadeiro ou Falso e justifique a marcação. 1. ( F ) Nos termos do art. 53, § 8º, CF/88: As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - TRIBUNAL DE CONTAS
FPB-logo FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB CURSO: DIREITO TURMA: P3NA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: BRUNO BASTOS ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA TRIBUNAL DE CONTAS João Pessoa-PB 2014 FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA Trabalho apresentado para cumprimento de exigência da disciplina Direito Constitucional II. Professor: Bruno Bastos João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2016 -
Direito Constitucional 1
Direito Constitucional 1 AULA 1 : ⦁ O pluralismo principiológico resumidamente explicitado nos primeiro artigos da CRFB/88, aponta de forma resumida , todas normas que se referem a soberania do Estado Brasileiro, os princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, a organização dos estados, os direitos políticos, etc. Tudo isso sendo completado com os demais artigos que seguem , dando assim, estabilidade nas relações dos cidadãos com o Estado e entre os estados que compõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Constitucional 1
Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os direitos sociais de forma aproporcionar o bem-estar e a justiça social à sociedade. Direitos sociais Conceito José Afonso Silva - “Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivasproporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito constitucional 1
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Caso Concreto - Aula 3 Caso Concreto Aula 3 Caso 1) Existe um vácuo normativo e nada diz a respeito com relação ao servidor militar, só sendo mencionado sobre o servidor civil. Com isto, deu-se razão a UERJ. Determinando-se, que para transferência entre instituições de ensino que deve ser observado o caráter congênere das instituições sob pena de violação de direitos, e que o militar em questão teria direito a Universidade particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito Constitucional 1988
A Constituição de 1988 foi o marco zero de um recomeço, da perspectiva de uma nova história. Sem as velhas utopias, sem certezas ambiciosas, com o caminho a ser feito ao andar. Mas com uma carga de esperança e um lastro de legitimidade sem precedentes, desde que tudo começou. E uma novidade. Tardiamente, o povo ingressou na trajetória política brasileira, como protagonista do processo, ao lado da velha aristocracia e da burguesia emergente. Nessa história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional 2
Desenvolvimento Histórico Constitucional Fases – Colonial Monárquica Republicana CF/88 (neo) constitucionalismo Presidencialismo de coalizão Organização Do Estado Brasileiro =/= Estado Nação Estado Membro art. 1o, caput c/c 18, caput Entes federativos => Pessoa Jurídica Direito Público Interno Federação = PACTO Cara cterísticas Soberania =/= Autonomia (tríplice) União Bens (art. 20) – c/c 98 a 100 CC Autonomia art. 43, $1o a 3o CF (REGIOES) Internamente Externamente Domicilio ? Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Constitucional 2 Caso concreto 3
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito constitucional 2 etapa 1 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Gustavo Bueno Bezerra Paulo Luis de Oliveira Pedro Alves Quaresma Silmara Luiz da Silva Tânia Táis Theodoro dos Santos Vera de Souza Santos Barreto DIREITO CONSTITUCIONAL II OSASCO 2015 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA: 9867530160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva RA: 8487204002 – Gustavo Bueno Bezerra RA: 9095468016 – Paulo Luis de Oliveira RA: 8641274503 – Pedro Alves Quaresma RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito constitucional à saúde e ao meio ambiente
INTRODUÇÃO A análise do tema aborda portanto, o estudo do direito constitucional a saúde e ao meio ambiente. O direito fundamental à saúde é de extrema relevância para o mundo jurídico, afinal, além de tratarmos de um direito fundamental, estamos enfrentando um tema que se encontra intimamente ligado ao direito à vida, elevado a status constitucional, em face de sua importância na garantia ao bem maior assegurado pela Constituição de 1988, o bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Constitucional Aplicado
DIREITO CONSTITUCIONAL No módulo foi visto que os direitos fundamentais, os quais limitam o poder do estado quando se refere a direitos básicos da dignidade humana, estão em constante transformação histórica e social, sendo difícil encontrar o fundamento absoluto. Ao longo do módulo também foi repassado que os direitos humanos e os fundamentais estão ligados à liberdade, todavia o segundo é diferenciado devido à fonte normativa. Graças aos direitos fundamentais todo e qualquer ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito Constitucional ATPS
ATPS de direito constitucional 1 - Conceito do poder constituinte: O poder constituinte nada mais é do que o surgimento de um novo estado, por isso é chamado de constituiçã , resume-se em uma nova instauração jurídica em uma estado, tem autonomia e poder ilimitado, tem por finalidade organizar politicamente um estado, o poder constituinte é a maneira de um povo abranger seus principios, necessidades, direitos e deveres, é a maneira de instaurar o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito constitucional aula 01
CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado. b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista. c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época. QUESTÃO OBJETIVA 01 Letra: E QUESTÃO OBJETIVA 02 Letra: B AULA2 CASO CONCRETO 01 A posição defendida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015