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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.461 - 101.490

  • Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes

    Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes

    RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por meios de revoluções que mediaram estas conquistas. Entretanto, cada trabalhador interage com o seu meio, motivado pelas evoluções contemporâneas de sua época, cada vez mais exigente em relação à prestação de serviços do obreiro. Assim sendo, a herança dessa origem de direitos precisa ser aprimorada constantemente visando atender a nossa realidade atual. Para que isso

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    Data: 10/6/2017 Por: Fatima74
  • Direito do trabalho no código penal

    Direito do trabalho no código penal

    ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS 2015 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho Trabalho de Direito do Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em DIREITO. Orientador (a) Prof.ª: Custodio GUARULHOS 2015 QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? A remuneração ela pode ser entendida com a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho.

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: FLAVIA MOURA
  • Direito do Trabalho Part. 2

    Direito do Trabalho Part. 2

    DIREITO DO TRABALHO II - PROF VANESSA 1. FÉRIAS * O direito às férias teve alteração pela reforma trabalhista. * ART. 129 CLT

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    Data: 9/9/2019 Por: Giulia Nayra
  • Direito do Trabalho Politica salarial Acordo e Convenções Coletivas

    Direito do Trabalho Politica salarial Acordo e Convenções Coletivas

    ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 brasao mt UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE NOVA MUTUM FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO HENRIQUE FIGUEIREDO ARAÚJO MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CURBANI RENÊ REVERSON MARTINS RODRIGUES POLÍTICA SALARIAL, ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA NOVA MUTUM - MT 2015 HENRIQUE FIGUEIREDO ARAÚJO MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CURBANI RENÊ REVERSON MARTINS RODRIGUES POLÍTICA SALARIAL, ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA Trabalho realizado na disciplina de

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    Data: 29/3/2016 Por: Renê Reverson
  • Direito do Trabalho Pós FGV Direito Empresarial

    Direito do Trabalho Pós FGV Direito Empresarial

    Inicialmente, cumpre contextualizar o cenário que será analisado à luz da jurisprudência, legislação e doutrina pertinentes, a fim de melhor compreender a análise do caso de teletrabalho. O caso a ser analisado versa sobre o intervalo de alguns meses no ano de 2019, entre julho e novembro daquele ano, em que pude vivenciar o desenvolvimento de atividades remotas. Destaca-se, desde já, que a dinâmica vivida na oportunidade figurava como verdadeira política da organização, não tendo

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    Data: 13/8/2021 Por: timotheom
  • Direito do Trabalho Professora Jane

    Direito do Trabalho Professora Jane

    Direito do Trabalho Professora Jane Grade FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho – Lei 5.107/66 Antes da Lei, o trabalhador tinha estabilidade e recebia uma mera indenização, nunca o FGTS. O trabalhador só será beneficiado quando: For demitido sem justa causa. Sempre será recolhido o percentual de 8% sobre o salário do funcionário. O empregador tem que recolher até o 7º dia de cada mês. O FGTS é o conjunto de depósitos

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    Data: 27/5/2016 Por: senha999
  • Direito do trabalho Question

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Notas | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) | Question1 Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a

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    Data: 14/3/2014 Por: thcr
  • Direito do Trabalho Reclamatória Trabalhista

    Direito do Trabalho Reclamatória Trabalhista

    Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido

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    Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: evelinejakybalis
  • Direito do trabalho relação de emprego

    Direito do trabalho relação de emprego

    QUESTÕES PRÁTICAS Aluna: Alessandra Soares de Amorim Turma: 6 períodos (Noite) Rafael, vendedor, foi contratado pela empresa SC IND. E COM. DE TABACO LTDA para prestar serviços de representação comercial autônoma, o que se dava de segunda a sexta-feira. Para tanto, restou entabulada a contraprestação mensal no importe de 3% do montante relativo às vendas realizadas, mais R$ 500,00 a título de ajuda de custo. A cada 15 dias, Rafael participava de reuniões na sede

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    Data: 23/4/2017 Por: Alessandra Saugo
  • DIREITO DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO

    DIREITO DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO DIREITO – 7º PERÍODO NOTURNO MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONÁRIOS IMPERATRIZ 2018 MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONARIOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de DIREITO do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de notas referentes ao primeiro bimestre de

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  • Direito do Trabalho Resumo

    Direito do Trabalho Resumo

    Espécies de Tributos Segundo o CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são apenas os principais, pois este rol é numerus apertus. A própria CR traz outras espécies de tributos. CTN - Art. 5º - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Imposto É um tributo que depende de um fato do contribuinte, ou seja, o contribuinte é que realiza o fato que gera o imposto. Ex.: se o cidadão

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    Data: 18/2/2022 Por: LisTeste
  • Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho

    Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho

    Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDIDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E QUAIS SÃO AS TEORIAS APRESENTADAS PELA DOUTRINA PARA AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Em nossa segunda aula, o Professor Leone Pereira, trata de conceituar Direito do Trabalho e fala sobre os princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Conceitua que Direito do Trabalho é o ramo da ciência

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    Data: 5/4/2016 Por: tarcisiodurval
  • Direito do trabalho sindicato

    Direito do trabalho sindicato

    Disserte sobre: Sindicato é o instituto organizado para o exercício do direito nas relações entre empregadores e empregados, de forma agrupada ou individualmente, característica utilizada tanto para os empregadores como para os empregados. Liberdade sindical entendida como aquela em que o Estado não interfere na criação e no funcionamento do sindicato. Autonomia Sindical Admitida como principio, a autonomia sindical representa a garantia de autogestão da entidade sindical, sem interferência de outras entidades ou do Estado,

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    Data: 24/5/2015 Por: priscilasaraiva
  • Direito do trabalho sobre o instável e as más condições de trabalho

    Insalubridade e Periculosidade A periculosidade é considerada atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a periculosidade foi regulamentada

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    Data: 17/11/2013 Por:
  • Direito do Trabalho Tipos Especiais de Empregados (resumo)

    Direito do Trabalho Tipos Especiais de Empregados (resumo)

    1.TIPOS ESPECIAIS DE EMPREGADOS 1. CONTRATO DE APRENDIZAGEM Artigos 428 a 433 da CLT (Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000), Decreto 5.598/2005 e IN 146/2018 MTE Art. 7º, XXXIII da CF e art. 402 da CLT – proíbe o trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz à partir de 14 anos. CARACTERÍSTICA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM – art. 428 da CLT • Contrato de trabalho especial • Forma escrita • Prazo determinado

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    Data: 11/8/2019 Por: julianalucindo
  • Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV

    Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV

    Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV PLANTÃO 1 PEÇA Gabriela Nacibe, optante, foi contratada em 01/04/1986 para trabalhar no Banco Mercantil Eu Quero TChu S/A, como escriturária I, na agência de Parnaíba/PI. Trabalhava de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 16:00 horas, gozando de 15 minutos de intervalo para refeição e descanso. Mensalmente recebia R$ 7.111,33 de salário. A norma coletiva da categoria sempre estabeleceu valor fixo mensal de R$ 97,00 a

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    Data: 16/3/2019 Por: simonetchy
  • Direito do Trabalho – Sérgio Pinto

    Direito do Trabalho – Sérgio Pinto

    Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Pode haver as seguintes denominações: Direito coletivo do trabalho; direito sindical ou direito corporativo. Visando especificar a parte que será tratada. A denominação Direito Corporativo diz respeito não só a organização sindical, mas também à organização da ação do Estado de forma a desenvolver a economia. O Direito Sindical é mais restrito, dizendo respeito apenas ao sindicato ou a sua organização, ou seja, não trata de grupos não organizados

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    Data: 2/7/2019 Por: Eduarda Chaves
  • Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS

    Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS

    1. Para o Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS pelo empregador são tidas como verdades absoluta? Conforme estabelece a súmula 12 do Eg. TST, as anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum". Ou seja, presunção relativa. 1. É vedado ao empregador fazer algum tipo de anotações na CTPS do empregado? Sim, conforme explana o § 4º do art. 29 da

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    Data: 4/9/2015 Por: Jancarlo
  • DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho

    DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho

    DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS- relação de trabalho 1) Existe distinção entre as expressões Relação de emprego e relação de trabalho? Explique. 2) Quais os elementos caracterizadores da relação de emprego? 3) Pessoa jurídica pode ser admitida como empregada? Por quê? 4) Responda, uma entidade sem fins lucrativos pode ser considerada empregador? Justifique. 5) A CLT é aplicável a todo empregado/trabalhador? Explique. 6) Seria correto afirmar que somente empresa pode ser empregador? Explique e fundamente. 7)

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    Data: 27/3/2017 Por: Hunterbird22
  • DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA

    DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA

    Ementa: DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA. COVID-19. GRUPO DE RISCO. PROFISSIONAL DA SAÚDE. Relatório: Trata-se de um expediente opinativo a respeito das previsões legais admitidas pelo Ministério da Saúde, que asseguram aos profissionais que façam parte do grupo de risco e, que estejam atuando na linha de frente do combate contra o covid-19, esses profissionais devem ser realocados para função de gestão ou até mesmo de apoio, desde que não tenham contato diretamente com possíveis

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    Data: 10/6/2020 Por: ELIAS WAGNER DE FREITAS LEMOS
  • DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato

    DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é

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    Data: 18/9/2013 Por: damianaalmeida
  • Direito do trabalho. Caso 03

    CASO CONCRETO 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato

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    Data: 1/10/2014 Por: fagnerteodoro
  • Direito do Trabalho. CLT

    A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o

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    Data: 24/5/2013 Por: lucianal15g29
  • DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.

    DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.

    DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente

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    Data: 15/11/2016 Por: JonathanHamilton
  • DIREITO DO TRABALHO: AMBITO JUSLABORAL

    DIREITO DO TRABALHO: AMBITO JUSLABORAL

    ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 1. QUALA RELEVANCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? O conceito de principio é algo muito relevante, pois o mesmo dá vida as normas, porem existem divergências na conceituação dos princípios do Direito do Trabalho por haver diferentes manifestações de opiniões doutrinarias, considerando a doutrina segundo Americo Plá Rodriguez o Direto do Trabalho tem os seguintes princípios das normas trabalhistas: o Principio Protetor, o Principio Irrenunciabilidade dos Direitos

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    Data: 20/3/2016 Por: HelenSena
  • Direito do Trabalho: conceito, características, divisão

    DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito

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    Data: 11/9/2013 Por: wagnercruz
  • Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista

    Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista

    Direito do Trabalho: definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista 1. Estabeleça uma definição para Direito do Trabalho, levando em consideração o seu objeto. Buscar uma definição de qualquer ramo do Direito pressupõe o estabelecimento de um ponto de distinção deste perante os demais. Daí que, na busca da essência do Direito do Trabalho e de seus elementos componentes, os juristas, por vezes, divergem. Isto porque, o Direito do Trabalho é popularmente

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    Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: danielesilvan
  • Direito do trabalho: demissão sem razão

    AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o

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    Data: 27/11/2013 Por: eber
  • Direito do trabalho: empregador

    DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. ADMINISTRAÇÃO Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Art. 173 CF. Ressalvados os casos

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    Data: 25/3/2014 Por: elianekell
  • Direito do trabalho: horas extras, demissão

    bláEscolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais 2- Ao empregado que se sentir ofendido pelo

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: allanzim
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