Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 125.611 - 125.640
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Função Social da Propriedade
O Princípio Da Função Social Da Propriedade E Sua Repercussão Sobre O Sistema Do Código Civil 1 A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL Atualmente a ampliação da magnitude e respeito aos conceitos antes perpassados da dignidade da pessoa humana e da justiça social é fruto da concretização de princípios fundamentais de nossa constituição dentre os quais após anos de evolução do Estado, se consagrou o da função social da sociedade intimamente ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Função social da propriedade rural
FACULDADE- SUL- AMERICANA: FASAM CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA GOIÂNIA 2015 MARCOS VINÍCIOS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de defesa, como parte integrante da matriz curricular do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana- FASAM. Orientadora: Ma. Paula Ramos Nora de Santis GOIÂNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.609 Palavras / 55 PáginasData: 18/1/2016 -
Função Social da Propriedade Rural
________________ Universidade Federal de Goiás Faculdade de Letras Libras Disciplina: Lingua Portuguesa 2 Professora: Karla Aluno: Ronicley Nunes Ribeiro O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO Goiânia 2016 ________________ O Princípio da Função Social da Propriedade Rural com base no artigo 186 da Constituição Federal de 1988 apresenta influência no Direito devido à sua coadunação com o Direito Constitucional orientando outros ramos do Direito. Notamente, a sua grande influência situa-se no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2016 -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO
FACIDER – Faculdade de Colider ISSN 2316-5081 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO Tales Sales¹ ¹ Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito, Bacharelado, da Faculdade de Colíder – FACIDER. E-mail: talescartorio@hotmail.com RESUMO: Este estudo visa a análise do Princípio da Função Social da Propriedade, destacando-se a Propriedade Imobiliária Urbana, e as ferramentas e medidas que os Municípios utilizam para buscar efetivação da mesma. Para tanto, foram analisadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 PáginasData: 10/3/2016 -
Função Social da Propriedade Urbana e Rural
Função Social da Propriedade Urbana e Rural Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao descaso, constatamos o desrespeito da função social da propriedade. O mesmo considera-se quando assistimos ao telejornal sobre a invasão de propriedade por famílias rurais, as quais alegam que a propriedade não está sendo utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Função Social Das Microempresas
A microempresa, muito embora não detenha o porte das grandes corporações, poderá dentro de suas possibilidades trabalhar de forma a garantir melhoria social para a comunidade que a compõe e a cerca. Basta para isso que cumpra sua finalidade capitalista com responsabilidade, de forma a atender aos fundamentos da justiça social. E para que isso ocorra, maior atenção deve ser dispensada ao princípio do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, com escoro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Função Social Das Propriedades
Função social das propriedades nas áreas de preservação permanente e das reservas legais. 1. Introdução Ter um meio ambiente equilibrado e preservado para as atuais e as futuras gerações é uma das preocupações da sociedade atual. No passado a preocupação com a questão ambiental era menor, contudo as formas de lhe causar danos eram menores, em igual proporção. Com o avanço das tecnologias disponíveis ocorreu também o avanço do poder destrutivo do homem frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Profª Dra. Ayeza Schmidt CURITIBA 2014 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.520 Palavras / 75 PáginasData: 4/3/2016 -
Função social do contrato
Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” Para o contrato ser válido exige-se a acordo das partes, r vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. incidem sobre o contrato três princípios básicos: a) Autonomia da Vontade: significa a liberdade das partes de contratar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Função Social do Contrato
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO NOTURNO DIREITO CIVIL III - DIREITO CIVIL III - CCJ0014 – TURMA 3001 Prof. Claudson Gomes Santos Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual Ana Paula Gomes Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho Giannyo Carlos Costa Silva Fátima de Jesus Nascimento Bastos Lucileide Chaves Rodrigues São Luís – MA 2017 Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Função Social do Contrato
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princípios do direito. No direito contratual brasileiro, são duas cláusulas gerais, a da boa-fé objetiva e a da função social. Como já visto, acerca da evolução do direito dos contratos no Brasil, é correto afirmar que a função social esta prevista como cláusula geral do Código Civil (art. 421) “a liberdade de contratar será exercida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Função Social do contrato e boa-fé objetiva
Função social do contrato e boa-fé objetiva 1. Introdução Em um artigo intitulado Visão geral do novo Código Civil, Miguel Reale[1] expôs que na construção do Código Civil de 2002 foram adotados três princípios fundamentais: da eticidade, socialidade e operabilidade. Para o tema deste trabalho, a função social dos contratos e a boa-fé objetiva, os dois primeiros princípios apontados por Reale interessam muito de perto, pela estreita relação que com eles possuem. Com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2018 -
Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva
LARISSA CREMONEZI MORENO AVALIAÇÃO DE DIREITO CIVIL – 3º ANO Prof. Soraya Saad Jacarezinho 2020 Os princípios da função social do contrato e da boa-fé são de uma abrangência prática enorme e, sem dúvidas, em se tratando do estudo de direito contratual, tais princípios estão entre os mais importantes. O contrato é veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista, isto é, possui uma função muito importante dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2020 -
Função social do tributo nas escolas
Resultado de imagem para logo esaf Resultado de imagem para logo esaf ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAIS ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA autor A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A perspectiva das contribuições em face do atendimento de suas obrigações sociais. ________________ Agradeço a Administração Fazendária por disponibilizar recursos para este curso e ao Tutor professor Vinicius por não desistir de seus alunos. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
Função Social dos Contratos
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Não há o que se discutir a respeito do contrato ser um dos principais institutos do direito privado. Sua utilização vem desde os períodos arcaicos, sendo aperfeiçoado até os dias de hoje, para finalmente chegar a sua forma como conhecemos. Tem por finalidade a harmonização de interesses antagônicos, regulando e assegurando as relações individuais, fazendo assim, com que o comum acordo entre as partes esteja garantido de forma jurídica. Apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
Função Social dos Contratos
Função Social dos Contratos Para que possamos interpretar os contratos necessitamos de varias ferramentas, sendo uma desta os princípios. Com o avanço social e a constatação de tantas desigualdades sociais, foi por necessário o legislador atentar a tais fatos na atualização do Código Civil, deixando de lado a maior relevância aos interesses dos privados no código revogado de 1916, e adotando uma visão mais equilibrada entre este interesse e o interesse Estatal, em favor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Função Social dos Tributos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem por objetivo discorrer sobre as Funções Sociais dos Tributos, sendo um relevante instrumento para a conservação e desenvolvimento da coletividade. Cabe ressaltar que o debate acerca do tema é de grande valor não somente no sentindo de ensinamento para nós operadores do Direito como aos que administram tributos. Sendo, do mesmo modo, significativo aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2019 -
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela relevância econômica do setor, a geração de riqueza, empregos, comércio de máquinas e equipamentos, e sobre tudo a importância no resultado positivo de nossa balança comercial, que por sua vez se reflete em benefícios sociais coletivos, já que os tributos advindos da atividade mineradora são pulverizados na coletividade através da repartição de receita e compensação financeira, entre União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Função social no Código Civil
Em Caso 1 plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da propriedade em vários artigos, O direito de propriedade antes previsto nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos no artigo 5º inciso XII e XIII [1] da CF/88, como direito absoluto, ganha sua relatividade no modelo jurídico atual, pois condiciona o direito de propriedade individual a sua função social, ou seja, revela a obrigação de observar interesse coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 8/10/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
PROPRIEDADE (arts. 1228 a 1368 do Código Civil) Propriedade é o direito que vincula o sujeito (proprietário) a toda coletividade com relação a um bem, por um lado atribuindo ao proprietário os poderes de usar, fruir, dispor e reivindicar, e o direito de possuir o bem, assim como o dever de no exercício desses poderes e desse direito, atender à função social do bem, impondo à coletividade o dever de respeitar a propriedade alheia. FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 19/1/2016 -
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIÃO DE CHAPECO-UNOCHAPECÓ ACADÊMICO:ALAN ANTONIO PASQUALOTTO PROFESSOR: RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS CURSO: DIREITO PERIODO:9 º DISCIPLINA:DIREITO FUNDIÁRIO DATA:22 DE ABRIL DE 2016 1. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA A função socioambiental da propriedade rural corresponde a uma postura cidadã no âmbito rural, uma vez que propicia uma compreensão e um domínio do processo ecológico, facilitando a comunicação entre os homens, a natureza e o Estado. Desse modo, essa perspectiva deve atuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2016 -
Função socioambiental do contrato
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO: Daniela Jaqueline Besen Karen Guedes[1] Magali Regina Fuck Negosek[2] SUMÁRIO RESUMO Palavras-chave: Contratos. Função socioambiental. Desenvolvimento Sustentável. INTRODUÇÃO 1. CONTRATOS 1.1 Conceito O contrato é um ato jurídico bilateral ou plurilateral, que para sua formação depende de pelo menos duas declarações de vontade, sendo seu objetivo principal a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Ou seja, o contrato é qualquer tipo de convenção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 9/3/2016 -
Função sociopolítica
Função Sociopolítica A Defensoria Pública foi criada pela Constituição de 1988, a qual tem como objetivo assegurar a efetividade ao acesso a justiça e a segurança dos direitos aos cidadãos e também garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos. Assim, a própria Constituição Federal vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Função Subtotal
Para o crescimento de um país em desenvolvimento como o Brasil, é preciso que haja produção em seus diversos setores, principalmente nas Industrias, desta forma o país aumenta o seu PIB (Produto Interno Bruto), com isto eleva a sua renda nacional. Mas esta tarefa se torna cada vez mais difícil, pois o consumidor ficou mais exigente e a concorrência por uma fatia do mercado aumentou com a globalização. Para vencer todas estas dificuldades, as indústrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
FUNÇÃO X RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: DIFERENCIAÇÃO 1. FUNÇÃO SOCIAL O termo função social surgiu na filosofia e, logo após, foi passado para o direito sob a alcunha de função social da propriedade. Desta feita, a função social foi disciplinada na constituiçao em diversos artigos, bem como no código civil e no direito empresarial. Mesmo amplamente difundida, ainda há divergências por parte da doutrina no que tange à função social das empresas. Parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Função/Funcionamento: registrar a movimentação de numerários em espécie na tesouraria
Fábrica de Sonhos Festas e Eventos MANUAL DAS CONTAS DO PLANO ATIVO (INVESTIMENTOS) 01 – CAIXA Função/Funcionamento: registrar a movimentação de numerários em espécie na tesouraria. Debita-se Pela entrada do numerário em espécie. Credita-se Pela saída do numerário em espécie. Natureza do Saldo: devedor – demonstra a quantidade de bens numerários em espécie disponíveis em caixa. 02 – BANCOS CONTA MOVIMENTO Função/Funcionamento: registrar a movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de movimento (conta corrente).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS
A análise funcional ou estrutural do direito foi delineada, basicamente, no último tópico dos seminários, embora ideias relacionadas tenham permeado todo o primeiro semestre da matéria de epistemologia, já que intricados à própria ideia conceitual de direito. Foi com o texto de Norberto Bobbio “DA ANÁLISE FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS” que o tema ganhou realce. Trata-se de artigo extraído de livro do referido autor, intitulado “Da Estrutura à Função” no qual foram reunidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2017 -
FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLOGIA
D:\Users\Israely\Desktop\fachusc.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL- FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA. MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS SALGUEIRO-PE 2017 ________________ MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA. Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para a obtenção do certificado de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Miguel Ângelo SALGUEIRO-PE 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.532 Palavras / 55 PáginasData: 6/6/2018 -
Funcionalismo e Teorias Arquitetônicas
Funcionalismo e Teorias Arquitetônicas O arquiteto será incompleto e insatisfeito quando está sem a visão das necessidades de um projeto, desde a sua concepção até o detalhamento. Umas das maiores dificuldades do projeto e da critica da arquitetura é a falta de algo que possa ser uma teoria que não se confunda com história. O que seria a teoria da arquitetura? Não é uma teoria cientifica. Nem transmissão de conhecimento ou explicação do que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2015