Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.691 - 141.720
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Lei Sarbanes-Oxley
Os graves escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos no final da década de 1990 e estampados em manchetes de todo o mundo, motivaram a implementação da Lei Sarbanes-Oxley, sancionada em julho de 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush. A Sarbanes-Oxley, conhecida também como Sarbox ou Sox, originou-se dos projetos de lei elaborados pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado federal Michael Oxley. O principal objetivo desta lei é recuperar a credibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Lei Seca
A lei seca A Lei 11.705 foi denominada de Lei seca por impor uma maior rigorosidade no consumo de álcool por parte de motoristas. É a nova lei do Código de Trânsito Brasileiro e sua idéia principal é diminuir o índice de acidentes. Com um consumo de quase 0 % de álcool permitido, será difícil provocar tantos acidentes fatais, que a cada dia se tornavam mais freqüentes. A Lei Seca foi promulgada em 2008, endurecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/7/2014 -
Lei seca e crime de transito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO:DIREITO LEI SECA E CRIME DE TRÂNSITO BRUNO PERES CARLA KARINE ELISA ALMEIDA FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 BRUNO PERES CARLA KARINE ELISA ALMEIDA LEI SECA E CRIME DE TRÂNSITO Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Metodologia Científica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação da Profa. Mestre Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 1. O TEMA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
Lei Seca e seus efeitos
Lei Seca e seus efeitos Com o passar dos anos, mais pessoas perdem a vida no trânsito pela mesma motivação: a ingestão de bebidas alcoólicas. Os defensores desta prática, não percebem os prejuízos causados por esta, que na maioria dos casos se resumem em acidentes de grandes proporções. Para diminuir as mortes no trânsito pela bebida, o governo criou a “Lei Seca”, que pune severamente os infratores. Dirigir alcoolizado é um crime e pode o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2018 -
LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - REAÇÃO A INCENTIVOS MORAIS E ÉTICOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: REAÇÃO A INCENTIVOS MORAIS E ÉTICOS Recife/PE 12/2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: Reação a incentivos morais e éticos Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Humanas ESUDA, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso de Ciências Econômicas. Recife/PE 12/2017 Sumário 1. Introdução 4 2. Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2018 -
Lei Sexca
No país apesar da designação comum, não existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. No país apesar da designação comum, não existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a. Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida com o intuito de oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. Tem como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
rrependimento. QUESTÃO 12 12 - A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2014 -
Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2014 -
Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. (Vide Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Lei sobre a Proteção da Criança e do Adolescente
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2014 -
Lei sobre a sucessão entre o adotado, seus descendentes, o pai adotivo, seus descendentes, descendentes e promessas até o 4º grau
ADOÇÃO A adoção de criança e de adolescente reger-se-á sempre de acordo com o disposto no ECA (artigos 39 a 52, do ECA), e trata-se de medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. A adoção depende sempre de sentença judicial, que possui natureza constitutiva. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei sobre Ação Nacional
Ademais da inexistência da licitação para a contratação destas mercadorias, ato por si só atentatório aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública (caput do art. 37 da Constituição), é notório o fato de que a empresa W tem como sócio majoritário a pessoa de Antônio Precioso, filho da atual companheira do Prefeito. DO FUNDAMENTO: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIII, da CF e do art. 1º da Lei 4717/65 (Lei da Ação Popular),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2014 -
Lei sobre alienação dos pais
A legislação pátria, Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental) assim define alienação parental: “Art. 2° Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que detenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento familiar ou à manutenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Lei sobre Consumidores
Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
Lei sobre Consumidores
Pré-visualização Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
LEI SOBRE DESTRUÇÃO DE VIOLAÇÃO ACCRU RENÚNCIA DE DINHEIRO
Publicado no Diário da República, I série, n.º 27, de 10 de Fevereiro de 2014 LEI N.º 3/2014 DE 10 /DE FEVEREIRO LEI SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRACÇÕES SUBJACENTES AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS Considerando que a República de Angola ratificou as Convenções das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, a Criminalidade Transnacional e a Supressão do Financiamento ao Terrorismo, com vista a garantir a segurança territorial e do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.907 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2014 -
Lei sobre diretrizes e fundamentos
ANHANGUERA UNIDERP POLO CAXIAS-MA, DESAFIO PROFISSIONAL PEDAGOGIA NOMES: JESUSLENE ALVES OLIVEIRA: E-mail: Ainat.14@Hotmail.com EDNALDO CHAVES LIMA RA: 337299 E-mail: Ednaldochavess100@Hotmail.com RUSVENALDO MAIK DA SILVA RA: 341299 E-mail: Rusvenaldofofo@Hotmail.com PROFESSOR Á DISTANCIA: MONICA SATOLANI PROFESSOR PRESENCIAL: OZAIAS CARVALHO CAXIAS-MA 2013 Levantamento dos principais pontos presentes nas leis sobre diversidade e multiculturalismo. DOCUMENTO: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito as diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Lei sobre Educação e Linguagem
Educação e Linguagem Lei e diretrizes e Bases da Educação os elementos constitutivos do sistema de organização e Gestão da escola A gestão democrático-participativa valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho interativo, aposta na construção coletiva dos objetivos e funcionamento da escola, por meio da dinâmica intersubjetiva, do diálogo, do consenso. Nos itens interiores mostramos que o processo de tomada de decisão inclui, também, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Lei sobre Empreendedorismo
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2014 -
Lei sobre família e herança
Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Lei sobre Imprensa
uestão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2014 -
Lei sobre o abuso de poder?
Plano de Aula: LEI N.4898/1965. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE DIREITO PENAL IV Título LEI N.4898/1965. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Lei de Abuso de Autoridade ? aspectos controvertidos e sua recepção pelo ordenamento constitucional de 1988. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • conhecer o plano de aula. • identificar as figuras típicas de abuso de autoridade e diferenciá-las das condutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2014 -
Lei sobre o orçamento do seu município
Suponha que a Lei Orçamentária Anual do seu Município, relativa ao exercício de 2011, tenha sido aprovada com as seguintes indicações: No decorrer do exercício foram realizadas as seguintes operações: OBSERVAÇÃO: - Os carnês de IPTU foram entregues aos contribuintes, no segundo dia útil do mês de janeiro de 2011, sendo que a arrecadação ocorreu normalmente, conforme planejamento inicial, ou seja, mensalmente arrecadou-se o valor de R$ 8.000,00 a título de IPTU. - As receitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 20/2/2014 -
LEI SOBRE O PROCEDIMENTO DAS PENAS
ATPS - DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR GLAUBER 6º SEMESTRE ATPS- DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR GLAUBER 6º SEMESTRE INTEGRANTES DO GRUPO: RA: FABIO VALLE BANDEIRA 4415838910 NATHANAEL SOARES RIBEIRO 4200076024 SERGIO MARTINS BONILHA 4222810996 VANESSA SILVA DOS SANTOS 3715653104 Etapa 3 – Alterações promovidas na Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Passo 2: Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Lei sobre o Sistema Único de Saúde
Sistema Único de Saúde (SUS) LEI Nº 8.080 DE 19/09/1990). - Princípios e diretrizes; Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - integralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.546 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2014 -
Lei sobre Obrigações
SUMÁRIO ETAPA 1 6 INTRODUÇÃO 6 MODALIDADES DE OBRIGAÇÃO 7 OBRIGAÇÃO DE DAR 7 OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA 7 OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA 8 OBRIGAÇÃO DE FAZER 9 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER 10 ACÓRDÃOS 11 QUESTÕES 13 ETAPA 2 15 OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA 15 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL 16 OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL 16 OBRIGAÇÃO DE MEIO 17 OBRIGAÇÃO DE RESULTADO 17 ACÓRDÃOS 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações consiste em um complexo de normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Lei sobre Obrigações
1. NOÇÕES GERAIS A doutrina considera o Direito das Obrigações como o mais lógico de todos os ramos do Direito Civil, por estar menos sujeito a mudanças e será objeto de estudo neste semestre, inaugurando a parte especial do Código Civil. 1. CONCEITO É certo que não cabe ao legislador estabelecer o conceito de institutos do Direito. Tal incumbência é atribuída à doutrina, que assim conceitua: “Um conjunto de normas e princípios reguladores das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Lei sobre Obrigações Relacionadas à Compensação de Danos
Direito das obrigações, relacionado A reparação dos prejuízos causados pelo descumprimento de uma obrigação é sempre a direção a ser seguida pelo legislador no tratamento da matéria. Assim, o contratante (moroso) que não efetuar o pagamento e o credor que não o quiser receber no tempo, lugar e forma convencionados, responde pela reparação do prejuízo a que sua mora der causa. Da mesma forma, o devedor absolutamente inadimplente tem responsabilidade pelas perdas e danos ocasionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014