Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.751 - 141.780
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Legitimidade ADI
1 Ação direta de inconstitucionalidade “genérica” Surgiu no Brasil com a Emenda Constitucional n. 16, de 06 de dezembro de 1965. O adjetivo genérica é um rótulo doutrinário, usado para distingui-lo dos demais instrumentos do controle de normas. O resquício da ordem jurídica pregressa persistiu na sistemática do texto de 1988, pois n art. 125, § 2º, o constituinte usou a terminologia representação de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade genérica é o mecanismo de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Legitimidade ativa ad causam em ações societárias cartorárias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE____________. JÚLIA CAMARGO AZEVEDO, brasileira, solteira, RG______, CPF_______, menor, nascida em 13-06-2014, representada por sua genitora a senhora Marta Camargo, solteira, telefonista de uma agência de veículos, CPF_____, RG______, endereço__________, endereço eletrônico, vem a presença da Vossa Excelência propor, AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de AUGUSTO AZEVEDO, casado, dono de uma panificadora (Panificadora Aurora), CPF______, RG_______, ENDEREÇO__________, endereço eletrônico. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2018 -
Legitimidade da investigação criminal pelo MP
LOUIS ERNST Ministério Público: Competência para investigação criminal. Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em direito da faculdade Processus Orientador: Professora Dulce BRASÍLIA 2015 Sumário Tema e delimitação do tema....................................................................................................3 Importância ou justificativa.....................................................................................................5 Problema..................................................................................................................................7 Hipóteses..................................................................................................................................8 Objetivos..................................................................................................................................9 Revisão Bibliográfica.............................................................................................................10 Metodologia............................................................................................................................12 Cronograma.............................................................................................................................13 Referências Bibliográficas......................................................................................................14 Sumário Provisório..................................................................................................................15 3 1. Tema e delimitação do tema A competência do Ministério Público para executar investigação criminal no quadro de suas funções institucionais é o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2015 -
Legitimidade do direito no processo discursivo moderno
1. Bauman relaciona o sentido de solidez a sociedade medieval, pela forma rígida, pré-definida de não se flexibilizar com as pressões impostas. Só modificando sua estrutura, mediante algo muito forte. Esta metáfora define muito bem a estrutura rígida e centrada do sistema feudal, na Idade Média, onde ocorreu a estruturação da sociedade estamental, em que não existia a mobilidade social, ou seja, as classes sociais eram dispostas de acordo com sua origem familiar, marcada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Legitimidade do embrião no direito de sucessões
Trata-se de análise do artigo “A Sociedade Tecnológica e o direito sucessório: a filiação havida da reprodução humana artificial homóloga post mortem”, de Ricardo Marcchioro Hartmann. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha. Professor da Especialização em Biodireito da PUCRS. Advogado. O texto em sua concepção, traz à baila, a legitimidade do embrião no Direito da Sucessão, contudo, aprofunda na reprodução artificial homóloga post mortem. Tal método ocorre devido aos avanços tecnológicos, biológicos, bioéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2021 -
Legitimidade Do Ministerio Publico Para Atuar
Argumentos Contrários Ao analisar a Constituição verificamos que em seu art. 144, inc 1°, I e IV³, e inc 4°, Atribui de forma expressa às polícias Federal e Civil a apuração de infrações penais. A polícia, portanto, é a autoridade competente para proceder as investigações criminais, como exigido pela garantia constitucional do devido processo legal (CF,art 5°, LIII). A Constituição atribui ao Ministério Público a função de exercer o controle externo da atividade policial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Legitimidade do MP para Intervir nos casos de Exclusão por Indignidade no Direito Sucessório
FACULDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE DO MP PARA INTERVIR NO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE Santarém-PA 2018 NEUDSON DE JESUS DA SILVA JÚNIOR LEGITIMIDADE DO MP PARA INTERVIR NO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE Artigo apresentado ao Professor Rafael Marques Cohen como requisito parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Santarém-PA 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
Legitimidade e Reconhecimento dos Direitos Humanos
Legitimidade e Reconhecimento dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos surgem com o surgimento da Democracia. Nós costumamos esquecer disso. A sociedade forma a democracia com as forças de mudança. Nenhuma democracia é igual a outra. O que são Direitos Humanos? É a relação que o cidadão tem com o estado e a razão do porque isso é importante. Toda sociedade tem só uma instituição como o Estado, que é uma instituição que se atribui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Legitimidade e Remédios Constitucionais
Legitimidade A legitimidade na impetração dos remédios constitucionais existentes diz respeito a capacidade de ser autorizado a pleitear em juízo direitos de defesa, difusos e coletivos.Na maioria dos casos, existem leis taxativas quanto a essa autorização, leis ou normas responsáveis por atribuir requisitos necessários para a execução das respectivas medidas e a quem recai as mesmas. Quando se fala em legitimidade ativa, diz respeito a quem está no pólo ativo da ação, ou seja, quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE
LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE A presente jurisprudência instrumento desta pesquisa, nos reporta a um dos Atributos dos Atos Administrativos, que no caso em tela diz respeito a presunção de LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE, relativamente pois cabe ao interessado a inversão do ônus da prova. O fato é que, está jurisprudência vem confirmar e legitimar este princípio, uma vez que a figura do Estado em litígio quer impor seu poder de coercitividade, expectativa de sobrepor ao texto legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Legitimidade passiva na ação de falência
Sumário 1. Introdução 3 2. Falência 4 2.1. Origem 4 2.2. Conceito de falência. 4 2.3. Natureza Jurídica. 4 3. Da legitimidade Passiva na Ação Falimentar 5 3.1. Devedor Empresário e Sociedade Empresária. 5 3.2. Falência dos sócios solidários. 5 3.3. Falência do sócio retirante. 6 3.4. Falência do Espolio. 6 4. Da legitimidade ativa na ação falimentar 6 4.1. Inexistência de Falência “Ex Officio”. 6 5. Juízo Competente para declarar falência. 7 5.1. Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Lego - Valores Oportunidades e Competencias
________________ Lego – Valores, Oportunidades e Competências VALORES O que nós valorizamos - A empresa lego se esforça para manter a tradição dos artesãos nórdicos de incorporar valores dos antigos contadores de histórias. - Valores que orientam a companhia, o brinquedo por si só não quer dizer produzir automaticamente imaginação e felicidade. - O respeito pelos valores também está expresso no respeito aos colaboradores como indivíduos ativos e com diversos potenciais. * Comprometimento, empreendedorismo, criatividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
Lego: O brinquedo que estimula
Surgimento do LEGO O Lego ao contrário do que todos pensam não surgiu no Brasil, e começa sua história em 1932, com Ole Kirk Christiansen, um carpinteiro que fazia carrinhos de madeira para seu filho se divertir. Como levava jeito para essa fabricação acabou expandindo uma empresa de brinquedos, originando a LEGO. Seu nome tem origem a "legt" e "godt", que significa brincar bem. Os anos se passaram e manteve-se a idéia central de montar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
Lei
Esclarecemos que segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, art. 62 e Decreto nº 3276, de 06/12/1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica e dá outras providências, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades, centros universitários e demais instituições superiores de educação. Conforme, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
LEI - APLICABILIDADE DA LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIO DE OLIVEIRA MOÇO e LUCIANA APARECIGA GHIRALDI RODRIGUES, qualificados nos autos do processo em epígrafe, que move em face de MARIA ELMA NUNES DE LIMA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor perante este Egrégio Tribunal o presente, AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR, com supedâneo nos artigos artigos 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Lei 10.216 De 2001
A Lei 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Os seus enunciados mostram-se diferentes em sua forma, dispersos. Mas formam um conjunto quando de modo amplo se referem a uma mesma temática: a loucura. Assim, parece que os enunciados referem-se a essa temática que se perfila, de diferentes maneiras, na experiência individual ou social, e que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Lei 10.639 / 03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana
Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo– as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ Curso de Bacharelado em Direito ALAN ANTONIO PASQUALOTTO LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE São Lourenço do Oeste – SC, maio de 2016. ________________ Alan Antonio Pasqualotto LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2016 -
Lei 102/1985 como aplicar
Argumentação - Como Fazer? - Cola da Web Argumentação 1 Definição Para Anthony Weston, argumentar é oferecer um conjunto de razões ou de provas para fundamentar uma conclusão. Para Plantin, argumentar é o conjunto de técnicas de legitimação das crenças e dos comportamentos. A argumentação objetiva influenciar, transformar ou reforçar as crenças e os comportamentos da pessoa ou pessoas que pretendemos convencer. Para Manuel Atienza, argumentar é uma atividade que consiste em dar razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.082 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2022 -
Lei 10460
SEÇÃO XVII Da Readaptação Art. 129 - Readaptação é a investidura do funcionário em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física, intelectual ou quando, comprovadamente, revelar-se inapto para o exercício das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo que venha ocupando, sem causa que justifique a sua demissão ou exoneração, podendo efetivar-se de ofício ou a pedido. Art. 130 - A readaptação verificar-se-á: I- quando ficar comprovada a modificação do estado físico ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2015 -
LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA - UNIFAJ CURSO DE DIREITO RAFAELA SANTOS PIMENTEL LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS JAGUARIÚNA - SP 2019 RAFAELA SANTOS PIMENTEL LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito do Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ Orientador: Prof. Marcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.934 Palavras / 40 PáginasData: 30/4/2021 -
Lei 11.101/05. Essa lei regula a Recuperar Judicial, a Extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Lei 11.101/05. Essa lei regula a Recuperar Judicial, a Extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa, oportunidade de recuperação de uma empresa insolvente, pedida quando a empresa perde a capacidade de contínuar pagar suas dividas, um meio para que a empresa em dificuldades restabeleça seus negócios e de recupere do momento de dificuldade financeira. Precisa ter legitimidade para o processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2019 -
Lei 11.101/2005 – Nova Lei de Falências (Falência e Recuperação Judicial)
FALÊNCIA Lei 11.101/2005 – Nova Lei de Falências (Falência e Recuperação Judicial). Ver livro de Ricardo Negrão 1. Introdução A nova Lei de Falência prevê 3 institutos distintos: a) Falência; b) Recuperação judicial; c) Recuperação extrajudicial. 2. Disposições gerais Algumas regras da Lei 11.101/2005 se aplicam aos 3 institutos citados acima. Com efeito, o primeiro dispositivo que merece destaque é o seu art. 1º, que dispõe que este diploma somente se aplica ao empresário individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
LEI 11.232/05 E SUA (IN) APLICALIBIDADE AO PROCESSO EXECUTIVO TRABALHISTA
LEI 11.232/05 E SUA (IN) APLICALIBIDADE AO PROCESSO EXECUTIVO TRABALHISTA A Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, trouxe uma nova sistemática processual no ordenamento jurídico brasileiro, na qual juristas denominaram de sincrestimo processual. Com isso, o legislador optou por unificar a fase do processo de conhecimento com a execução. Consoante os dizeres de Mauro Schiavi , “a lei 11. 232/05 alterou a espinha dorsal da execução civil, que antes era um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, sobre o estabelecimento de uma nova estrutura e organização de conteúdos no ensino primário
No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.274 que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade. As legislações pertinentes ao tema são: Lei Nº 11274/2006, PL 144/2005, Lei 11.114/2005, Parecer CNE/CEB Nº 6/2005, Resolução CNE/CEB Nº 3/2005, Parecer CNE/CEB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
LEI 11.340/06 ,“LEI MARIA DA PENHA”: Estudo de sua constitucionalidade
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – MG FIF – FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC EXPEDITO EVARISTO ALVES FILHO LEI 11.340/06 ,“LEI MARIA DA PENHA”: estudo de sua constitucionalidade João Monlevade 2009 EXPEDITO EVARISTO ALVES FILHO Lei 11.340/06, “LEI MARIA da PENHA: estudo de sua constitucionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso das Faculdades Integradas Funcec como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Prof. Orientador:Dr. Luciano Mendes João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.961 Palavras / 120 PáginasData: 4/2/2020 -
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais Nome do Aluno: Udieslley Franklin de Assis Ximenes RM: 1508460 São Paulo 2016 UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais Monografia apresentado à Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.457 Palavras / 50 PáginasData: 18/5/2016 -
Lei 11.343 / 2006 (Lei de Narcóticos)
NOÇÕES GERAIS Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) A Lei n. 11.343/2006 tipifica os delitos envolvendo drogas. Além de prever os crimes, a referida Lei também traz regras de procedimento a serem adotadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pelo Juiz tanto na fase de investigação como após o processo penal ter se iniciado. Lei 12.961/2014 traz novas regras sobre a destruição de drogas apreendidas Todos os dias a Polícia apreende uma grande quantidade de drogas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2014 -
LEI 11638
A Lei 11.638, promulgada em 28 de Dezembro de 2007, entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, que teve sua origem com o projeto de Lei n° 3.741/2000, modifica a ainda vigente pela Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/76, trazendo novos dispositivos para a mesma. Nesse sentido, esses “novos dispositivos” vieram com a globalização da economia e o início de um único mercado, mostrando a necessidade de desenvolver uma central única de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014