Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.751 - 141.780
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Lei sobre proteção da propriedade familiar
No momento da cobrança de dívidas, tanto o Código Civil, quanto a Lei 8.009/90, protegem o imóvel destinado ao domicílio familiar, estabelecendo que o mesmo, por se tratar de bem de família, não responde por nenhum tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza que tenha sido contraída pelo devedor, ressalvadas algumas hipóteses excepcionais. E apesar dessa proteção já ter sido flexibilizada em diversas oportunidades, em contrapartida diversas decisões que restabelecem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Lei sobre Proteção de Civis
civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país. O termo também é utilizado coloquialmente para se referir a pessoas que não são membros de uma profissão ou ocupação em particular, especialmente por membros de agências que, como a polícia militar, tenham estruturas semelhantes àquelas de unidades militares. O comentário de 1958 do Comitê Internacional da Cruz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Lei sobre registro de uma empresa de responsabilidade limitada
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS ATPS – DIREITO CIVIL I – TURMA “B” Ato constitutivo de Sociedade Limitada PELOTAS - RS 2013 CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE PERES & SCHAINN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLOS LTDA. 1. Juliana Peres, brasileira, nascida em 23/08/1988, em Camaquã-RS, solteira, Administradora de Empresas, CPF 001.207.470- 33, RG 0176752952, SSP-RS, domicílio e residência na Avenida Zeferino Costa, número 4300, bairro Três Vendas, Pelotas-RS e CEP 96070-480; 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Lei sobre regulamentação de remuneração judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/9/2014 -
Lei sobre rendimentos públicos e responsabilidade financeira
Plano de Aula: Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Vedação da Renúncia de Receita e implicações legais. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, implicações e principais aspectos da LC 101/00. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira
2.1.1 Lei de Responsabilidade Fiscal É uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos. A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira
Além disso, a Lei Complementar nº 101/2000,conhecida popularmente como a Lei da Responsabilidade Fiscal, determina o respeito por parte dos municípios desses percentuais mínimos destinados à educação e saúde. Conforme posicionamento Clarissa Duarte Martins: “...poderá o Sr. Prefeito devidamente precedido de autorização legislativa firmar o convênio com o Estado, ficando, no entanto, ressalvada a obrigatoriedade do atendimento prévio das despesas prioritárias, tais como, educação, saúde, saneamento básico, as quais tem destinação específica fixada em lei Federal, ficando, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira e orçamento público
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO PÚBLICO CARLOS JOSÉ DOS SANTOS – RA 438594 JOSÉ LUIZ ROCHA – RA 438595 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – RA 422147 MIGUEL GOMES DA COSTA – RA 441514 ROBSON CIRILO DA CUNHA – RA 412354 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO – RA 415772 GOIÂNIA-GO 2014/06 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2014 -
LEI SOCIAL E DIREITO
DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL I Prof. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Empregado: é toda pessoa natural que contrate, tácita ou expressamente, a prestação de seus serviços a um empregador, a estes efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Artigo 3º, caput da C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho): “ Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário” Não haverá distinções relativas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2014 -
Lei SOX - Seções 901 a 906
Sarbanes Oxley Act 2002 A Lei Sarbanes-Oxley é uma lei estadunidense, assinada em 30 de Julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes (Democrata) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano). Os motivos para a criação da Lei foram escândalos envolvendo grandes corporações tais como Enron, Worldcom, Tyco Security Products, Xerox, entre outras. Projeto Sox: A Lei foi criada com um conjunto de requisitos que buscavam a garantir a criação de mecanismos de Auditoria e Segurança confiáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
LEI SUMARÉ
Secção III - Da Câmara Artigo 455º - A câmara será constituída de 3 (três) juízes contribuintes e 2 (dois) juízes funcionários, com igual número de suplentes. § Único - Na primeira seção ordinária de cada ano, a Câmara elegerá o seu Presidente do Tribunal. Artigo 456- As sessões da Câmara realizar-se-ão com a presença de pelo menos três juízes, inclusive o presidente, além do secretário. § 1º - Na falta ou impedimento do Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
Lei superficial
(TJPE 2013) O direito de superfície é concedido a outrem pelo: a. proprietário, por escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, sempre outorgando àquele o direito de executar obras no subsolo. b. proprietário, em decorrência de contrato de locação e de comodato, quando autorizadas construções ou plantações, devendo o instrumento ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis. c. proprietário ou possuidor, caracterizado pelo direito de construir ou de plantar em terreno do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
LEI SUPLEMENTAR MUNICIPAL
PARECER O consulente, município de Tabocas, entidade de direito público, situado à Rua Principal s/n centro solicita parecer sobre a possibilidade do município suplementar a legislação quando não existir lei federal sobre o tema. EMENTA FATOS Foi-nos encaminhado para analise, e emissão de parecer jurídico, referente a constitucionalidade de o município de Tabocas poder legislar sobre temas gerais, quando não existir lei federal sobre o tema. Com fulcro no art. 30, II, CF/88 passo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
LEI Torgovoe LEI SOBRE AS EMPRESAS
DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Lei trabalhista
Contratos por tempo indeterminado. A caracteristica do contrato de trablho, podem ser divididos em dois grupos contrato por tempo indeterminado ou por tempo determinado. Contratos indeterminados são aqueles que a duração temporal é indeterminada. Eles correspondem à uma regra geral. A mais importante classificação do contrato de trabalho é aquela que se firma na sua duração é visto como indeterminado. A caracterização do contrato individual por tempo indeterminado é que este pode ser feito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
Lei tributária
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 7º E 8º SEMESTRES 2013 – 2º SEMESTRE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PROF. HELIO THURLER JUNIOR MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIALISTA DIREIRO CIVIL ESPECIALISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL MBA – GESTÃO EMPRESARIAL PLANO DE ENSINO Direito Tributário Teoria da Imposição Tributária Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2013 -
Lei tributária
Direito - 9ª Série - Direito Tributário I André Gustavo Bevilacqua Piccolo Leandro da Silva Carneiro Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Lei tributária
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas[1] , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Lei tributária
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 10 ª Série Direito Tributário II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
LEI UNIFORME DE GENEBRA E SUA IMPORTANCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO BRASILEIROS
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Disciplina: Direito Empresarial Períodos: 7º Professor: Alexandre Patorine Curso: Direito Nome: Isabela Carolina de Morais Nº: NOTA Turma: A Turno: Noite Data:11/05/2017 LEI UNIFORME DE GENEBRA E SUA IMPORTANCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO BRASILEIROS Os primeiros títulos de crédito são a letra de câmbio e a nota promissória. Nesse sentido: “A idéia de recolocar a letra de câmbio, como a nota promissória, como direito comum a todos os povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017 -
Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Lei123
http://semeucadernofalasse.blogspot.com.br/2011/10/pratica-modelo-peticao-separacao-de.html (endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS 1.1 As partes são casadas pelo regime de comunhão parcial de bens desde agosto de 2006. 1.2 Não possuem filhos e a casa onde residem, no bairro de Santo amaro, é de propriedade comum do casal, tendo sido adquirida em fevereiro de 2007. 1.3 Nos últimos meses, o requerido, desempregado, passou a adotar conduta extremamente violenta com a requerente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
Lei: ULBRA / 9º PERIODO-NET, aula 29/03 nº1
Direito: ULBRA / 9º PERIODO- NET aula 29/03 nº1 Mestre:Sebastião Edilson Rodrigues Gomes Acadêmica: Cláudia Cristina Paula de Freitas Mestranda em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/24/26 Parte da doutrina tradicional estuda o princípio da transparência, e não como um princípio independente, mas como parte da publicidade. Contudo, o principio da transparência difere do principio da publicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2018 -
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ANTES DE INICIAR SUA AVALIAÇÃO
INSTRUMENTO AVALIATIVO 1 – AV1 (40%) LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ANTES DE INICIAR SUA AVALIAÇÃO 1. O arquivo a ser inserido no AVA deve estar no formato doc. ou PDF. 2. As respostas devem conter a descrição dos cálculos e do caminho traçado para a resolução da questão. 3. O enunciado das questões contém todas as informações necessárias para respondê-las. A interpretação do enunciado faz parte da avaliação. 4. Não será recebido nenhum arquivo referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2022 -
Leia Atentman
1) Comente a afirmativa a seguir considerando aspectos como: as características da informação, seu valor para as organizações e seus atributos de qualidade. Utilize exemplos da segurança pública para ilustrar sua resposta, entre 10 a 15 linhas. (2,5 pontos) “As organizações estão repletas de dados que poderiam se tornar informação valiosa para algum usuário diante de um problema decisório”. 2) Leia atentamente o caso a seguir: Gestão do conhecimento e poder legislativo no Brasil: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES EXPRESSAS NESTE DOCUMENTO, LEMBRANDO QUE TODA INFORMAÇÃO AQUI CONTIDA
Acadêmicos¹ Tutor Externo² LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES EXPRESSAS NESTE DOCUMENTO, LEMBRANDO QUE TODA INFORMAÇÃO AQUI CONTIDA DEVE SER SUBSTITUIDA PELO CONTEÚDO DO SEU TRABALHO. RESUMO Insira o resumo do seu trabalho neste campo. O resumo deve ser montado somente após o desenvolvimento do trabalho, e se trata de um breve compilado de tudo que o leitor irá ler durante o seu paper, pois é através do resumo que ele se motivará à leitura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
LEIA COM VONTADE QUICO
algoritmo "semnome" // Função : exercicio 1 do livro // Autor : RAFAEL MIRA SANTOS // Data : 03/05/2015 // Seção de Declarações var A,B,C,D: vetor[1..5]de inteiro i:inteiro inicio para I de 1 ate 5 passo 1 faca escreval("Digite 4 números para formar o grupo", I) leia(A[i],B[i],C[i],D[i]) fimpara escreval("") escreval("FORMAÇÃO DOS GRUPOS") escreval("") para I de 1 ate 5 passo 1 faca escreval("Grupo", I, "=", A[i],B[i],C[i],D[i]) fimpara escreval("") escreval("NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE") escreval("") para I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
Leia Mais
Rio de Janeiro - A Petrobras completa hoje (3) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Única empresa do mundo que domina a tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, agora tem o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas – 7 mil metros abaixo do nível do mar -, na camada pré-sal. Leia Mais 03/10/2013 | No Twitter, Dilma parabeniza Petrobras e ignora greve 03/10/2013 | Petroleiros entram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar!
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio
Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio. A equipe policial, após receber informações de possível ocorrência de homicídio, se deslocou à rua das Flores, 90, Centro. Chegando ao local, a viatura estacionou nos trilhos da garagem da residência, momento em que os policiais desembarcaram e passaram a orientar as pessoas para saírem do terreno. Foi cercado o local com fita zebrada, demarcando todo o terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2015