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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.121 - 186.150

  • Os Créditos Carbono Resumo

    Os Créditos Carbono Resumo

    UNIVERSIDADE ESTADUA DO PIAUÍ- UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/ PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL BLOCO: VII PROFESSOR: PERICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO ACADÊMICA: ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA RESUMO AVALIATIVO ACERCA DOS CRÉDITOS DE CARBONO PIRIPIRI- 2018 CRÉDITOS DE CARBONO O projeto de créditos carbono surgiu a partir da assinatura do Protocolo de Kyoto em 1997. Esses créditos de carbono são certificados emitidos por Agências de proteção ambiental reguladoras em

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: erika.sousa
  • OS CRÉDITOS COM DOCUMENTOS INIDÔNEOS

    OS CRÉDITOS COM DOCUMENTOS INIDÔNEOS

    Questões e respostas do seminário da aula 02 PARTE 1 – CRÉDITOS COM DOCUMENTOS INIDÔNEOS Considerando os arts. 155, §2º, I e II e 149 da CF/88 e a jurisprudência anexa, analise a seguinte situação e responda: Foi lavrado contra a empresa Vale Tudo auto-de-infração por crédito indevido lastreado em documento inidôneo (recebeu mercadorias cujos documentos foram considerados inidôneos pelo fisco). O auto de infração teve por base o art. 23 da LC 87/96 que

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/5/2022 Por: gian79
  • Os Créditos Do INSS

    Os créditos do INSS, inclusive os oriundos de contribuições arrecadadas para outros fundos ou entidades (terceiros) podem ser objeto de parcelamento junto à Receita Federal do Brasil. Podem ser parceladas as contribuições relativas à: – Parte patronal; – Declaração de Regularização de Obra (pessoa física ou jurídica); – Arbitramento; – Decisões judiciais proferidas em processos trabalhistas; – Parte dos empregados não descontada; – Sub-rogação referente a comercialização de produtos rurais, até a competência 06/91; –

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/1/2015 Por: LaecioKrieger
  • Os credores aprovam plano para restaurar a casa e o vídeo

    CASO CONCRETO 4 Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: alisonoliveira
  • Os credores aprovam plano para restaurar a casa e o vídeo

    Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: ifpm
  • OS CRIIMES AMBIENTAIS

    OS CRIIMES AMBIENTAIS

    CRIMES AMBIENTAIS Analisando o processo, podemos constatar que o réu foi autuado em crimes, tipificado nas leis n-8.176/91 e 9.605/98 e artigos- 2 e 55 das respectivas leis, além do artigo 70 do CP. O Autor da denúncia é o MPF e o réu é José Walter Henrique Guimarães. Podemos perceber que nos autos do processos o DNPM, identificou um tipo de atividade clandestina, que versava sobre lavra de arenoso em terreno de sua prioridade.

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    Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Queise Lima
  • Os Crimes Aberrantes

    Os Crimes Aberrantes

    Os Crimes Aberrantes As Aberratio Delicti, Ictus e Causae são espécies de erro na execução do crime. Artigo 20 CP: erro de tipo. Aqui, o agente erra sobre elemento constitutivo do tipo legal, implicando tal fato na exclusão do dolo, pode ser responsabilizado desde que a modalidade culposa esteja devidamente prevista em lei. Este é o caso do denominado erro de tipo essencial: recai sobre os elementos essenciais do tipo penal (são as chamadas elementares).

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/12/2017 Por: Bárbara Lopes
  • OS CRIMES AMBIENTAIS

    OS CRIMES AMBIENTAIS

    1 INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é ponto de partida de responsabilidade da sociedade no que se refere a proteção ambiental, por isso, a Constituição Federal, em seu art. 225, 1ª assegura uma política ambiental, detalhado os caminhos a serem seguidos para uma preservação do meio ambiente. Isso decorreu da enorme preocupação em relação á destruição de recursos naturais, pois cada vez mais a população mundial aumenta, e com isso aumenta, e com isso aumenta também

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    Tamanho do trabalho: 8.102 Palavras / 33 Páginas
    Data: 21/7/2015 Por: Hilson1968
  • OS CRIMES AMBIENTAIS E O PROJETO DE LEI N º 2.787/2019

    OS CRIMES AMBIENTAIS E O PROJETO DE LEI N º 2.787/2019

    CRIMES AMBIENTAIS E O PROJETO DE LEI N º 2.787/2019[1] Ana Paula Ferreira Clemente Costa[2] Resumo O presente estudo tem por objetivo a análise jurídica das atuais alterações feitas na Lei nº 9.605/98 conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, pelo Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “Ecocídio” tal lei versa sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Embora exista a legislação que alude o referido assunto, nota-se que as

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    Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: Ana Paula Costa
  • OS CRIMES AMBIENTAIS E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

    OS CRIMES AMBIENTAIS E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

    1 1. INTRODUÇÃO Este pesquisador teve como base para este projeto sua experiência no seu meio de convivência social. Onde presenciou inúmeras cenas de maus-tratos aos animais que compõe a fauna Amazônica. Desde sua infância. Convivendo com o tráfico de animais de silvestres em sua área de moradia, notava que a conduta não estava pautada nos padrões legais e nos quesitos sociais de boa conduta. Pela sua pouca idade, não tinha conhecimento suficiente para taxar

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    Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: andre18
  • OS CRIMES AMBIENTAIS E TRAJEDIA DE MARIA

    OS CRIMES AMBIENTAIS E TRAJEDIA DE MARIA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE DA AUSENCIA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS E OS CRIMES AMBIENTAIS ORIENTANDO (A) – LORENZA DE VIEIRA LEAL SCARPANTE ORIENTADOR (A) - PROF. (A) DR. NIVALDO DOS SANTOS LORENZA DE VIEIRA LEAL SCARPANTE CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE

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    Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Lorrayne Silva
  • OS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    OS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Itamaraju 2015 ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ecologia; biodiversidade e

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    Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Dibrinha
  • OS CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

    OS CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

    INTRODUÇÃO A extração da natureza é recorrente e necessária a evolução do ser humano e para a criação de novas tecnologias e manutenção das existentes, pesa que com o passar dos anos apenas se preocupou em novas formas de extração e pouco se preocupou com a renovação do meio ambiente. Hoje em dia a caça da vida silvestre é considerada a maior forma de extração de recursos e também a mais ampla em termos geográficos,

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Damaris RedAngel
  • OS CRIMES CIBERNÉTICOS

    OS CRIMES CIBERNÉTICOS

    ESCOLA DE DIREITO PROJETO INTEGRADOR DE PESQUISA GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO ERICK WILLIAN DO NASCIMENTO FERREIRA JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE 2019.2 GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado ao

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    Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/11/2019 Por: João Barbosa
  • OS CRIMES CIBERNÉTICOS

    OS CRIMES CIBERNÉTICOS

    unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e a sua relação com os crimes cibernéticos Araranguá 2016 ________________ Maiara mateus do nascimento apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e sua relação com os crimes cibernéticos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

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    Tamanho do trabalho: 22.319 Palavras / 90 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: José Teixeira
  • Os Crimes Cibernéticos e Inteligência

    Os Crimes Cibernéticos e Inteligência

    Disciplina: Crimes Cibernéticos e Inteligência Responsável: Prof. Rodrigo Queiroz Identificação da tarefa: Tarefa 4.2. Segunda tarefa final da disciplina. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 4.2 No nosso curso, vimos o combate a diversos crimes e que juntamente a essas mudanças surgiram ainda mais pessoas com más intenções que se aproveitam do mundo virtual para cometer crimes normalmente vindos de crimes praticados na vida real e que passaram a ser praticados através

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/1/2018 Por: Ricardo Muniz
  • OS CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO

    OS CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO

    CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO. Pamella Suellen Milagre de Assis Josele RESUMO Na presença de uma serie de duvidas, muitas pessoas buscam respostas na religião. Uma forma de oferecer ao homem um ponto de refugio à sua saúde mental, ajudando-o a relacionar-se em sociedade, transformando a Fé em esperança por dias melhores e possibilitar conforto nos momentos difíceis da vida. Até que ponto esse sentimento religioso é garantido

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    Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/2/2018 Por: Pamella Suellen Milagre
  • OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS

    OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS

    OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2018 Por: Gabriella Guerrini
  • Os Crimes contra a administração publica

    Os Crimes contra a administração publica

    https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/88/Bras%C3%A3o_da_UNEB.png/200px-Bras%C3%A3o_da_UNEB.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS IX CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCENTE: DOUGLAS PINTO TURMA: 2016.1 OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BARREIRAS – BA 2017 DOUGLAS PINTO OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Direito Administrativo – Ciências Contábeis Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Ciências Humanas Campus IX Prof.º Dr.º Airton Pinto. BARREIRAS

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    Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: douglaspinto10
  • Os Crimes Contra a Administração Pública

    Os Crimes Contra a Administração Pública

    DESENVOLVIMENTO PARTE OBJETIVA: 1) (Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase). Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo, juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial, que veio a se perder. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de

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    Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: Richard Ghizzoni Jr.
  • OS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

    OS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

    DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL (2) DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR MOTIM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 1. Agindo contra a ordem recebida de superior (AGIR CONTRA SIGNIFICA: RECEBER UMA ORDEM E FAZER OUTRA COISA, PODE SER AÇÃO OU OMISSÃO); ou negando-se a cumpri-la (É A VONTADE DE AGIR AFRONTANDO A DISCIPLINA MILITAR); 2. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência (OS MILITARES JÁ SE REBELARAM, COM

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    Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 Páginas
    Data: 7/11/2022 Por: rafaellamell
  • Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Introdução As etapas 1 e 2, da ATPS, teve o enfoque dos estudos dos crimes contra a dignidade sexual, artigos 227 a 231-A, análise de um case do desafio proposto e pesquisa de três acórdãos. O Código Penal Brasileiro sofreu considerável modificação com o advento da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. O estudo proposto enriqueceu nosso conhecimento para a triste realidade do comércio carnal de pessoas no mundo contemporâneo. Etapa 1 –

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    Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/4/2017 Por: deboramoria
  • OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos

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    Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Giovanna Macedo
  • Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carapicuíba/SP 2015 ________________ FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV 4o Semestre DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jônatas Mendes de Souza – RA 66637 William dos Santos Ribeiro – RA 66738 Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: Jônatas Mendes
  • Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupro -> ver Art 146, CP; Art 61, DEC - Lei 3.688/41 Esse título do código penal sofreu alterações importantes através das leis Lei 11.106/05 e lei 12.015/09. A lei Lei 11.106/05 revogou dispositivos como os que previam o crime de sedução (Art 217 CP), bem como o que previa os crimes de rapto (219 a

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    Tamanho do trabalho: 11.420 Palavras / 46 Páginas
    Data: 24/4/2020 Por: tatianep03
  • Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é

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    Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/4/2023 Por: carolamaral22
  • OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Nathália Félix
  • OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS

    Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de

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    Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Mateus Ornellas Ferrari
  • OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO Natal/RN 2020.2 MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS Natal/RN Campus Alexandrino 2020.2 RESUMO Esse estudo tem intenção

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    Tamanho do trabalho: 7.692 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/11/2020 Por: mfsfilho
  • Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria

    Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria

    São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra

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    Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: tom0817
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