Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.121 - 192.150
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Peça processo civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8.26.0000, PEDRO SARAMASSO, brasileiro, estado civil______, empreiteiro, portador da cédula de identidade RG número _________, inscrito no CPF sob o número _________, residente e domiciliado em ____________, nesta cidade de Hortolâmdia– SP, por meio de seua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAIS em epígrafe, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça Processo Civil
MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 194 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 PROJETO DE LEI N.º _______ DE ___ DE JUNHO DE 2016. “Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, e art. 42, § 1º, ambos da Constituição Federal de 1988, artigo 13, inciso XVII, e artigos 28 e 29 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.437 Palavras / 114 PáginasData: 12/3/2017 -
Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y (Endereçamento ao juízo, você vai usar ESTADO Y porque foi indicado na própria questão) Processo originário: XXX (apesar de o espelho de correção não pontuar a indicação do processo originária, na prática isso deve ser feito) (identificação das partes) Rafaela, menor impúbere, portadora do RG XX e inscrita no CPF n.º XX, residente e domiciliada na Rua X, Cidade X, Estado Y, representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2018 -
Peça Processo Civil
AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, como dispõe procuração em anexo, apresentar a seguinte IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 252) em desfavor dos autores, também já previamente qualificados, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO: Trata-se de uma sentença fundamentada em norma declarada INCONSTITUCIONAL pelo STF, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
Peça Processo do Trabalho
Aluna: Érica Cândido Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE __VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. Processo nº. 5678-00.016.5.05.0421 ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono devidamente constituído como consta procuração em anexo, com fulcro no art. 847, da CLT, c/c Lei 8213/91, oferecer CONTESTAÇÃO DOS FATOS O Reclamante Gilson Reis foi admitido em 13 de maio de 2009, na função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça processo penal
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Processo Penal I Prof.ªLenora Azevedo de Oliveira Componentes do grupo (em ordem alfabética): 1. Deborah Conceição de Paula 2. Jacy Moraes Bernardes Neto EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FREDERICO WESPHALEN/RS. Processo nº. ______/_____ J.L, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.0000000000, inserido no Cadastro de Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL
1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos (Cheque, Duplicata Mercantil, Nota Promissória, etc) e outros documentos de dívida" e serve também para fixação do termo de inicial de encargo, quando o título não lhe trouxer expresso. 2. Qual é a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
Peça processo trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA CÍVEL DE RECIFE/PE JOSUELANE MARIA DA SILVA, Brasileira, solteira, dona de casa, RG nº 5.343.088 e inscrita no CPF com o Nº 039.067.544-05, residente na Av. Mustardinha, nº 68, Afogados, Recife – PE, vem por meio de seu advogado infra assinado, com endereço ..., onde recebe notificações, ajuizar ação de: AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE INCAPAZ Em face de JOSUÉ MOISÉS DA SILVA, genitor da autora da ação, e residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Peça processual
ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III PENAL AULA 1 ALUNO: JANAINA S. GOMES RA: 4240828213 ALUNO: JOSIL MORAIS: RA: : 3730730049 PROFESSOR: FERNANDO TRES FIOR PEÇA PROCESSUAL QUEIXA CRIME Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da... Vara da Comarca de Passo Fundo RS. UBIRATAM SEBADSTIÃO VILLA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Maria Flor, n° 222, em Marau RS, Por intermédio de seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
Peça processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Sócrates, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliando na rua xxxx, na região central da Capital do Estado, por intermédio de seu procurador (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO de reparação de danos morais. Em face de Talento S.A., pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINNAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Processo nº. XXX ARMANDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem à presença de V. Exª., por seus procuradores com fundamento no artigo 593, I do CPP, resignado com a r. sentença, apresentar suas: RAZÕES DE APELAÇÃO Da r. sentença proferida por Vossa Excelência, requerendo para tanto que seja reformada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 2014, e tal fato acarretará impossibilidades financeiras ao autor, por que o hospital exigirá que o mesmo arque com todas as despesas médicas referentes a internação. Dos fundamentos Transcrita a questão nesses termos, tem o autor fundamento para requer ação do judiciário, com objetivo de assegurar seus direitos. O fato de se realizar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I TURMA B DO 5° SEMESTRE PROFESSORA RACHEL CARDONE PROBLEMA DO DIA 08/04/2014 1.LUANA LIMA GONSALEZ RA:4337618059 2. BERENICE DUARTE RA:4251783961 Matriculados na disciplina de Estágio e Prática Jurídica desta entidade de ensino superior, vem com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade obrigatória anexa, bem como o cômputo dos respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GGGGG brasileira, casada, desempregada, portadora do R.G nº inscrita sob CPF nº, residente e domiciliada na Rua 1011 - D, bairro Bela Vista, CEP 89.804-111, na cidade de Chapecó – SC; e ====, brasileiro, casado, autônomo, portador do R.G nº, inscrito sob CPF nº, residente e domiciliado na Rua Rei, CEP 89.810-140, cidade de Chapecó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG JEANE PERES LOUREIRO, brasileira, solteira, advogada OAB/MG 105.962, com endereço profissional de Assistência Jurídica Gratuita- ESAG, estabelecido à Av. Presidente João Goulart, 600 – Cruzeiro do Sul – Juiz de Fora/MG, CEP 36030-900, fora constituída procuradora judicial de MARIA JOSÉ BATISTA E ACELINO LUIZ BATISTA nesta presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, conforme instrumento constante nos autos. Contudo, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Peça Processual
DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade para representa-la no prazo decadencial de 6 meses, através da qual se deflagra as ações penais de natureza privada 1. Legitimidade Ativa > Ofendido; Querelante; vítima ou seu representante legal 1. Legitimidade Passiva> autor; co-autor ou partícipe; acusado; querelado; autor; réu 1. Prazo > 6 meses – contados da data em que se torna conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Processual
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 5ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 520, Itatiaia/RJ, inscrita no CGC/MF sob o nº 12.345.678/0001-00, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua do Carmo, nº 97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº............... Gustavo Inacio, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recluso na Penitenciaria de Londrina-PR, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional aberto para o livramento condicional de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, que esta subscreve, interpor o presente recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 100410102757 MARIA DA SILVA E JOSÉ LIMEIRA, Já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vem, por seu Advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor: ADITAMENTO DA PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rios de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na rua são João batista, nº24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CPF 00000000000, sob o RG 22222, endereço eletrônico, agenorsilgomes@gmail.com, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade RG n° 25.636.2 SSP/UF, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n° 555.444.222.32, email: joãod@hotmail.com e residente e domiciliado em Taguatinga Norte, QNN l , Conjunto k, Casa 25 – CEP nº 11222-33, vem respeitosamente, a presença de vossa excelência, por intermédio do advogado subscrito, conforme instrumento em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
COPIA E COLA KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e plágio: uma orientação a luz do tema para, professores, pesquisadores, estudantes, editores e quaisquer interessados na arte de produzir. São Paulo: Atlas, 2012. O livro Autoria e Plágio é uma obra feita pelo escritor, palestrante e pesquisador Marcelo Krokoscz, o qual se dedica a anos ao estudo sobre originalidade, autoria e plágio no processo de criação científica, para conscientizar, alertar e envolver o leitor em uma nova forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
PEÇA PROCESSUAL
1-INTRODUÇÃO A teoria da bondade natural, inspirada nos indígenas americanos, aflorou na Europa, e retornou ao Brasil, passando então a influenciar as politicas públicas que o Estado brasileiro dedicaria à questão indígena, sendo responsável pela construção de uma imagem casta, e inocente dos nativos, o que se refletiria não só na estrutura jurídica da legislação aplicada aos índios como nas políticas públicas, e imaginário social. O processo de redemocratização brasileira ocorrido na década de 80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2017 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. QUALIFICAÇÃO: Pedro Lemos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. 23.456.789-00, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n. 100, bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC, CEP 74.000-000, simplesmente identificado como Reclamante, por meio de seu advogado regularmente constituído, cujos dados constam na procuração anexa, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
Peça Processual (contestação)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da____ª Vara Cível da Comarca de____/____. Processo Nº____/____ Ivã Pitanga, nacionalidade____, médico cirurgião, estado civil____, portador do R.G sob Nº____, SSP/____, e do C.P.F sob o Nº____, residente e domiciliado na Rua____, Nº____, Bairro____, Cidade____, Estado____, por seu advogado inscrito na OAB/____, Nº____, com escritório na Rua____, Cidade____, Estado____, vem na presença de Vossa Excelência, apresentar sua contestação nos seguintes termos que lhe move Sinfrônia____. Resumo dos Fatos Conforme alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Peça processual - cívil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 28º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JAINEIRO – RJ Autos nº............ Vilma Xis, devidamente nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face de espólio e dos herdeiros, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar sua RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – RESUMO DOS FATOS A autora pleiteia ver reconhecida a união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Peça processual - Marcos Cristina X Josiel
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MOEMA, brasileira, (profissão), solteira, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, vem por sua procuradora infra-assinada, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Peça Processual - Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE TRABLAHO DE CASCAVEL -PR FLORINDO GARILBALDI, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da CTPS n.º 0010.000/00, RG n. º 6.666.661-0 inscrito no CPF n.º 001.002.003-4 e PIS 0013/0004, filho de José Garibaldi e Maria Garibaldi, nascido em 26.10.1975, residente e domiciliado na Rua Das Flores, n.º 10, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP 85.000.001, neste ato por meio de seu procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2018 -
Peça Processual Ação de Cobrança Pelo Procedimento Comum
Peça processual Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da... Vara Cível da Comarca da Capital, do Estado de São Paulo. Magda..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no RG nº.... e CPF nº..., com endereço..., por seu advogado, com mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 319 do CPC e no Art. 586 do CC, propor a apresente AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM, em face de Simão Escada, empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2020 -
Peça Processual Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE “Z” Clarisse, brasileira, solteira, Assistente, portadora da cédula de identidade nº12.111.22.21-0,inscrita no CPF/MF sob n°138.776.345.01, Filiação: Maria de Fátima,residente e domiciliada á Rua das Chaves, nº08, X, cidade Z , CEP 122.000 email Clarisse@gmail.com,vem por sua advogada que esta subscreve,(procuração em anexo), endereço profissional Rua das Estrelas, nº 15,sala 02,Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 2122.000, tendo como endereço eletronico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018