Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.061 - 192.090
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Peça Parecer Jurídico
Parecer nº ___ Interessado: Maria Assunto: Solicitação de parecer sobre os efeitos jurídicos acerca da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. I – RELATÓRIO Maria Y, portadora de necessidades especiais, solicita a elaboração de parecer jurídico sobre os efeitos da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. Foram formulados os seguintes quesitos: a) Ao ser incorporada ao ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DO... MARCULINO, brasileiro, estado civil..., presidente do Sindicato dos Rodoviários, portador da carteira de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade..., Estado..., por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 100 do Código Penal, propor. QUEIXA-CRIME Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº __ SSP/__, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua: __, Bairro: __, Cidade: ___, Estado: ___, CEP: __, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no art. 41, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
PEÇA PENAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Franca Distribuição por dependência dos autos nº GUSTAVO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ), inscrito no CPF _, residente e domiciliado na rua/ av._ n _ , Bairro_ , CEP_ , CIdade - Estado,, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2016 -
PEÇA PENAL
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado em (CIDADE), reside em (rua, nº, bairro, CEP), por sem advogado constituído, vem respeitosamente a presença de V.Exa, requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º inc. LXVI, da CF, pelos seguintes motivos: DOS FATOS: O requerente foi preso em flagrante no dia 15/11/2016, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
Peça Penal - Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº Controle nº CAIO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls. __, com fundamento no artigo 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, ao Egrégio Tribunal competente. Termos em que, requerendo seja ordenado o livre segmento do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
Peça Penal OAB XVII
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Caio já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Assim, requer seja recebido e processado o recurso, já com as razões inclusas, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça. Nestes termos, Pede deferimento Natal, 13 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
PEÇA PENAL PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Impetrante: (nome do advogado) Paciente: José Percival da Silva Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste-CE (PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO) O advogado XXXX, inscrito na OAB-CE, sob o nº XXXX, com seu escritório profissional na Rua XXXX nº XX, bairro, Conceição do Agreste-CE, CEP: XXXX, onde receberá intimações, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
Peça penal relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA DA COMARCA DE____________________ Wagner, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº______________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado na ______________, por seu advogado constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS O acusado foi surpreendido por agentes policiais quando vendia para Francimar 26g de maconha. Ambos foram conduzidos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
Peça Penal: QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ______________, inscrita no CPF nº _____________, residente e domiciliada (endereço completo), por sua advogada que esta subscreve , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, OFERECER QUEIXA-CRIME contra JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Peça Por Um Item
Etapa 2 -O processo de negociação Antes de definir o processo de negociação como sistema de transformação de entradas em saídas, para que não surjam duvidas acerca dos termos processo e sistemas, é importante uma breve explicação sobre sistemas e visão sistêmica. A palavra sistema foi ‘’emprestada’’ das ciências exatas, podendo ser definida em termos preciosos, como uma equação matemática que descreve alguns relacionamentos entre suas variáveis. Seguindo esse raciocínio geral, alguns autores definiram sistemas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2013 -
Peça prajur Direito Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. ADVOGADO, inscrito na OAB N° xxxx, com endereço profissional na xxxxx, nº xxxxx, xxxxxx, xxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, com fundamento nos arts. 5º, LXV e LXVIII da CF/1988 c/c 647 e 648, I do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, em favor de Gabriel Matos, atualmente preso no Presídio do Município de Rondonópolis/MT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2018 -
Peça Pratica
XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE - PENAL DAMASIO EDUCACIONAL XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO PENAL EXERCICIO Nº 06 Peça 02 Cronograma do Exercício Data do pedido pelo Professor em aula 07/01/2014 Entrega pelo aluno 12/01/2014 Peça Prática (problema aplicado na prova OAB CESPE/NACIONAL 2009.2 – modificado). José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2014 -
Peça pratica
PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professora: Karla Beatriz Nascimento Pires Período: 6º período Curso: Direito Turma: Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) 2. Relatório de Palestra Órgão: Polícia Federal Palestrante: James Gomes Soliz Horário de Início: 19h35min Término: 21h00 Data: 21/10/2014 ___________________________ Assinatura do Aluno 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Peça pratica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 333.00.200/2014 BANCO SILVA S/A, já qualificado nos autos do processo, sob o número em epigrafe, que lhe move JULIANO LEONEL também já qualificado, por seu procurador in fine, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: 1. BREVE RESUMO DA DEMANDA O autor, trabalhou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Peça Pratica
FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dóris Cardos Naiaringred Helena Ribas Zenaide França Peça Prática – Direito Tributário Santo Antônio de Jesus 2015 Caso prático: A pessoa jurídica A, fabricante de refrigerantes, recolheu em montante superior ao devido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações de venda à pessoa jurídica B (distribuidora de bebidas), nos anos de 2013 e 2014. Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça Pratica
Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2009, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte. Consoante a denúncia, o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Prática
Peça Prática 03 Rosaura procurou Lourenço afirmando que este era o pai de seu filho Ângelo. A fim de verificar o fato, Lourenço concordou em submeter-se a exame de DNA, sendo o resultado positivo. Não se conformando com o fato, Lourenço negou-se a reconhecer a paternidade espontaneamente, mesmo com o resultado do exame, razão pela qual foi proposta ação visando a declaração da paternidade de Ângelo. A demanda foi julgada totalmente procedente pelo MM. Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
PEÇA PRATICA - DIREITO PENAL - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
A polícia do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria de Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria de Campos, ?dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crimes de tráfico de menores para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2016 -
Peça Prática Cívil
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS Autos número... Geraldo, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador do RG...,inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº...,bairro..., Belo Horizonte/MG, CEP...,por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS. Contra telefonia FALE SEMPRE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2019 -
Peça Prática Direito Penal.
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG. Autos N° O Ministério Público do Estado, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso inquérito policial oferecer Denúncia contra: Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município. Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça Prática Direito Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Aluno: Mat. SÔNIA, Nacionalidade, Profissão, Estado civil, portador do RG nº..., CPF nº..., domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, vem através de sua advogada infra-assinada, procuração em anexo, com escritório no endereço completo, onde recebe intimações e reclamações, vem respeitosamente impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2016 -
PEÇA PRATICA DO TRABALHO
AO DOUTO JUIZO DA 90º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº 0050000-80.2019.5.22.00 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MORADA ENTERNA LTDA pessoa jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (...), endereço eletrônico (...), com sede na (...) bairro (...), cidade/estado (...), cep (...), representada por seu diretor administrativo, nome completo (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador da cedula de identidade n (...), orgão expedidor (...), inscrito no CPF/MF sob n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2021 -
Peça Prática em Direito
Prática Penal Chelsea Geneviève de Oliveira Moraes EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELAÇÃO CRIME Nº: ... RECORRENTE: WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua procuradora infra-assinada, perante V. Exa., com fundamento nos artigos 1.029 a 1.041 do CPC, interpor o presente RECURSO ESPECIAL irresignado com o acórdão de fls. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
PEÇA PRÁTICA EMBARGOS À EXECUÇÃO
MERETISSÍMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. DEIXAR 10 LINHAS Distribuição do processo Nº ... EMENTA: Embargado: BANCO QUERO SEU DINHEIRO Embargante: PEDRO DE CASTRO PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°( xxxxxx) , inscrito no CPF n °( xxxxxxxxxx), endereço eletrônico ( e-mail) domiciliado e residente (endereço completo),Florianópolis-SC, vem por seu advogado, com endereço eletrônico ( e-mail ) e endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2017 -
Peça Prática III - Resposta à Acusação
AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... AÇÃO PENAL Nº... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve (Procuração em anexo), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em razão de denúncia oferecida injustamente pelo Ministério Público Estadual, conforme fatos e fundamentos que se passa a expor: BREVE RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2019 -
PEÇA PRATICA III PENAL
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, por meio de seu advogado que su8bscreve, ut instrumento de mandato, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Peça Prática José de Tal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF. Autos nº Acusação: Ministério Público Acusado: José de Tal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento do Mandato em anexo, com escritório profissional à (rua), (n.), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP) onde recebe intimações e notificações, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosco, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF/MF nº, portador da cédula de RG nº, residente e domiciliado no endereço Tal, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado(a) que esta subscreve com a devida procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer; Liberdade Provisória com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016