Humanas
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256.998 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 219.961 - 219.990
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REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR
Pirassununga 2019 kerolayne stephanie serafim da silva REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Pirassununga, 09de abril de 2019 Um único sonho é mais poderoso que mil realidades. J.R.R. Tolkien AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.847 Palavras / 44 PáginasData: 16/6/2019 -
Regime jurídico administrativo
Regime jurídico administrativo: Instituído pela relação entre as garantias (supremacia do interesse publico) e restrições da administração (indisponibilidade do interesse publico). Nas relações com os particulares, a administração publica submete-se ao regime jurídico de direito privado. Adm publica Objetiva: compreende as Atividades ou Funções Administrativas exercidas pelos agentes. Adm publica Subjetiva: compreende as Entidades (pessoas jurídicas), os Órgãos (unidades despersonalizadas) e os Agentes (pessoas naturais), ou seja, seus sujeitos. Adm publica direta é aquela composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2014 -
REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO IPATINGA 2016 GISELE FREITAS PACHECO DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO Trabalho desenvolvido em atendimento a Disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, com exigência parcial de obtenção dos créditos distribuídos pela professora Therezinha Schwenck no 8º Período, 804 noturno. IPATINGA 2016 Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo O direito administrativo é definido com um ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Regime Jurídico Administrativo
06/02/2013 joseanacleto@uol.com.br 1. Regime Jurídico Administrativo Teoria do ímã: quando o Estado, dinheiro público ou função pública estão envolvidos = direito público Dois pilares do regime jdco administrativo: Supremacia do IP sobre o privado e Indisponibilidade do interesse público pelo adminisrador público 1. Interpretação Sistemática: dentre as normas existentes, aplicar e encontrar a interpretação/solução mais adequada. Qqr que seja a norma/princípio não pode ser interpretado isoladamente, deve ser interpretado em conjunto com o todo 08/02/2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.590 Palavras / 75 PáginasData: 26/10/2018 -
Regime Jurídico Administrativo
Sumário Aula 01 – Regime Jurídico Administrativo: 1 1. Regime Jurídico Administrativo: 1 2. Princípios Administrativos: 1 Aula 01 – Regime Jurídico Administrativo: 1. Regime Jurídico Administrativo: 1. Lógica do Direito Administrativo: 1. Dois pilares: 1. Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado – estabelece todas as prerrogativas dadas ao estado. 1. Ex. baseada no interesse público, a Administração pode limitar direitos privados. 2. Indisponibilidade do interesse público – estabelece limitações, restrições ao estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2021 -
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 TEMA E PROBLEMA O regime jurídico administrativo é composto pelas prerrogativas que o Estado dispõe no exercício do seu poder soberano e das limitações que lhe são impostas para que a garantia dos direitos fundamentais não sejam violadas. Vejamos. O regime jurídico de direito público consiste no conjunto de normas jurídicas que disciplinam o desempenho de atividades e de organizações de interesse coletivo, vinculadas direta ou indiretamente à realização dos direitos fundamentais, caracterizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
Regime Jurídico Administrativo Supremacia do Interesse Público Sobre o Interesse Privado
ADMINISTRATIVO Aula 01 Regime Jurídico Administrativo Supremacia do interesse público sobre o interesse privado Sempre que houver necessidade, na busca do interesse público, o Estado pode cercear o interesse privado. Isto define alguma prerrogativas ao Estado, que não se admitem no Direito Civil. Indisponibilidade do interesse público, o que estabelece restrições ao Estado que particulares não sofrem -> Regime jurídico administrativo. Deste decorrem todos os outros princípios. Todos os princípios administrativos são constitucionais. * Macete:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.743 Palavras / 75 PáginasData: 25/4/2017 -
Regime Jurídico Admnistrativo
Aula 01: REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO No âmbito das relações privadas, partes “elegem as finalidades que desejam alcançar” (INTERESSES PRIVADOS ou PARTICULARES) e lançam mão ou se servem dos instrumentos ou “dos meios que elejam a seu alvedrio”, desde que tais finalidades e meios não sejam proibidos pela Lei. No âmbito do direito público não há espaço para esta autonomia da vontade; agente público, que “cura” interesses coletivos, está submetido a uma FUNÇÃO, ao “dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2019 -
Regime jurídico da administração
Direito Administrativo - FUNÇÃO ADMINISTRATIVA Dos três poderes o executivo é o que se manifesta de DUAS formas distintas: a-) como Governo: expedindo atos políticos e abstratos que definem as prioridades da máquina pública. Nome: Planos de Governo, ex: Pac, Fome Zero, Bolsa Família. b-) como Administração: executa os planos de governo. Atua de forma concreta. Expedindo atos administrativos e proferindo decisões administrativas. * Logo, a administração é uma função do poder executivo exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 21/7/2014 -
Regime Juridico da Livre iniciativa
Atividade Empresarial V TÍTULOS DE CRÉDITO (TC) É o de maior circulação no mundo quando associado a um valor de natureza pecuniária. É documento destinado a representar um direito de crédito e assim circula entre diferentes titulares, substituindo a moeda e dando segurança à circulação de valores. No Brasil existem cerca de 40 TCs, sendo principais por preencherem a maioria das necessidades: letra de câmbio, NP, Cheque e duplicata. Sua lógica está em duas finalidades:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Regime jurídico de servidores públicos do município de Jaraguá do Sul
LEI COMPLEMENTAR Nº 3/93 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2013 -
REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
II. O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. PRINCIPIOLOGIA: REDISCUTINDO A AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO Referíamos, na introdução, a obra de AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ (entre nós, o divisor de águas no seu tema). Mas o estudo sério dos princípios juslaborais obviamente não começa e nem termina com os escritos do jurista uruguaio. Não são poucos os autores que, na doutrina mundial, procuraram isolar e densificar os chamados princípios do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Regime Jurídico do Direito Administrativo
Regime Jurídico do Direito Administrativo Estudo Dirigido 1. Sobre o regime jurídico de direito público e o regime jurídico de direito privado, marque V ou F nos itens abaixo: ( ) chama-se regime jurídico de direito público o conjunto de normas que regulamentam a atuação do Estado tendo por base o princípio da supremacia do interesse público. ( ) Em decorrência das normas do regime jurídico de direito público, o Estado detém posição privilegiada, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Regime juridico dos funcionarios publicos
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ÂNGELO/RS FRANCIELI FERREIRA DE LIMA Santo Ângelo 2014 FRANCIELI FERREIRA DE LIMA A (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ÂNGELO/RS Monografia apresentada como requisito para a conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.694 Palavras / 91 PáginasData: 18/4/2016 -
Regime jurídico internacional penal
Cooperação Internacional Penal: conceitos básicos É a interação dos Estados para a ocorrência da efetivação da justiça penal, por meio de procedimentos ou processos específicos. Para qualificar a cooperação internacional penal, têm-se os termos jurisdicionais, judiciário ou jurídico, distinguindo assim da cooperação administrativa, esta cooperação é determinada ao aprimoramento tecnológico, à troca de informações, à criação e manutenção de banco de dados, à criação de estratégias de atuação entre os órgãos envolvidos. Falando um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Regime Militar
3. Cite algumas características dos governos militares (1964- 1984) e escreva, em no máximo 10 linhas, qual o modelo de estado prevaleceu e quais as implicações dessa administração para a sociedade. (3,0 pontos). Sendo iniciado este período pelo golpe militar de 1964, nele se concentrava basicamente duas forças: a militar, materializada por Atos Institucionais (A.I) e a civil pela via dos atos constitucionais. Principais características dos governos militares (1964-1984), opressão e materialidade foram difundidas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Regime Militar 1964
Muitos comunistas do século 21 insistem em dizer que houve golpe militar no ano de 1964 no Brasil. Porém se sabe que Castelo Branco assumiu a presidência votado pelo Congresso Nacional, após eles mesmo terem cassado Jango. E todo aquele período, se combateu os guerrilheiros comunistas, como por exemplo, militantes do PCdoB, que traziam de Cuba e outros países comunistas, treinamentos de guerrilha pra tomar á força o poder no Brasil. Mas a intervenção militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
REGIME MILITAR ALÉM DO CONCEITO DITADURA
REGIME MILITAR ALÉM DO CONCEITO DITADURA MACHADO, Lorrany Ferreira1 Como conceito a ditadura ou regime militar é uma forma de governo onde não possui opositores, todos estão sob a autoridade de um indivíduo ou de um grupo. Os poderes políticos são totalmente comandados por militares que buscam progresso em vários âmbitos sociais e culturais. Em contradição aos pensamentos erroneamente exacerbados de diversos opositores ao sistema, o militarismo age de acordo com a ordenação jurídica. Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2019 -
Regime Politico
1 - Ao final do regime militar o país estava jogado numa greve econômica. Para conter essa crise diversos planos econômicos foram criado tanto no governo de Sarney quanto de Fernando Collor. Faça uma lista de todos os planos econômicos desse período e descreva suas principais características, liste também o resultado dos mesmos. Governo de Sarney Plano Cruzado: anunciado em fevereiro de 1986, cujas principais medidas eram: congelamento de preços; substituição da moeda corrente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Regime presidencial
ne que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolha uma: a. trata-se de bem divisível b. trata-se um bem fora do comércio. c. trata-se de bem consumível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se de bem fungível Questão 6 Ainda não respondida Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
Regime Próprio de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência Social é voltado para o servidor publico, tendo este cargo efetivo no Estado, município, DF e união. É um regime estabelecido por entidades publicas como institutos de previdência ou fundos previdenciários. A aposentadoria no Regime Próprio (RPPS) se admite nas modalidades descrita no art. 40 da CF/88 em seus respectivos incisos, quando por invalidez permanente, recebendo proventos proporcionalmente ao seu tempo de contribuição, com a exceção em casos de acidente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2018 -
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
ATIVIDADE 4 RESENHA - Momento e porque surgiram a manifestação da proteção social; -Qual regime nasceu primeiro Obra: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Diante a leitura feita tiramos a conclusão de que a proteção social decorre da necessidade coletiva e estatal de resguardar o ser humano de casos infortúnio, é certo dizer que pra chegar em um caráter social, essa proteção passou por vários contornos. No que tange a pré - História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
REGIME SOCIETARIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
REGIME SOCIETÁRIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Forma-se uma sociedade cooperativa através da realização da Assembléia-Geral de Constituição, que aprova a fundação da cooperativa, esse ato deve ser comprovado mediante uma ata lavrada em cartório. A constituição da cooperativa deverá preencher certos requisitos, tais como: Denominação – deve conter o vocábulo cooperativa e espelhar a atividade econômica desenvolvida. Sede – é o endereço completo do local do funcionamento da cooperativa. Exige ainda o artigo 15 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2015 -
Regime tributário importância
LogoNovo_fundo transparente FACULDADE ANHANGUERA Ciências Contábeis Contabilidade tributária Regimes Tributários ALINE STEIN RA: 2949588782 ALANA MONTEIRO RA: 9910158040 EDSON FONTANA RA: 9897539077 ELISANDRA SPEGIORN RA: 5670151508 JOSIANE EISFELD SILVEIRA RA: 4204796367 ROSILANI LUCATELLI RA: 4200056201 KELLI MONTANARI RA: 2300004666 PROF: ANA PAULA MENEGUZZO CAXIAS DO SUL, 19 de OUTUBRO 2014. REGIMES TRIBUTÁRIOS Este trabalho tem por finalidade monstra as formas de tributação pelo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, analisando através dos dados da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
Regime tributário simples nacional
REGIME TRIBUTÁRIO - SIMPLES NACIONAL Schirley Mary Gularte Todt Thabata Louise Dutra Santos Schreiber Thaise Bittencourt da Silva Ana Cláudia Fernandes koprowski RESUMO Antes de qualquer outra atividade a ser desenvolvida pelo profissional contábil, no início do exercício social, faz-se necessária a escolha do regime tributário ao qual a empresa estará sujeita durante todo o calendário fiscal. Para isto, é imprescindível que se conheça os regimes tributários adotados no Brasil. Quais são, como funcionam, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2018 -
Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará
Segundo a Portaria 1220/2014 (Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará) julgue os itens seguintes em Certo(C) ou Errado(E): 1. (Estilo Cespe/Unb- 2017) O sistema Penitenciário do Estado do Ceará adota os princípios contidos nas regras mínimas para tratamento dos reclusos e recomendações pertinentes formuladas pela Secretaria de Justiça e cidadania-SEJUS- e respeita as diretrizes fixadas pele lei de execuções penais, alterações legislativas posteriores e nas recomendações básicas para uma programação prisional editadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2017 -
Regimento Interno
ÍNDICE Capítulo I Da Definição, e Finalidades do Laboratório 1 Seção I – Da Definição e Localização 1 Seção II – Das Finalidades 2 Capítulo II Da Organização e Administração 2 Seção I – Da Organização 2 Capítulo III Do Patrimônio e Recursos Financeiros 2 Seção I – Do Patrimônio 2 Seção II – Dos Recursos Financeiros 3 Capítulo IV Das Competências 3 Capítulo V Das Atribuições dos Funcionários 4 Capítulo VI Do perfil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2015 -
Regimento interno
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE __________________________________, inscrito sob CPF/MF _________________, inscrito sob Cédula de Identidade n° _____________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________________________________ GO, telefone: (62) ________________, Celular _________________ CONTRATANTE __________________________________, inscrito sob CPF/MF _________________, inscrito sob Cédula de Identidade n° _____________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________________________________ GO, telefone: (62) ________________, Celular _________________ CONTRATANTE __________________________________, inscrito sob CPF/MF _________________, inscrito sob Cédula de Identidade n° _____________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________________________________ GO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2015 -
Regimento interno como modelo
C:\Users\c8758433\Desktop\MARCA - MTI APLICAÇÃO-01.png Fones: +55 65 3613-3003 / 3613-3023 / 3613-3024 / 3613-3090 / 3613-3036 PALÁCIO PAIAGUÁS - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA 78050-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO M A T O G R O S S O . E S T A D O D E T R A N S F O R M A Ç Ã O W W W . M T I . M T . G O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2016 -
Regimento Interno Condomínio Edilício
REGIMENTO INTERNO CONDOMÍNIO ................. * CAPÍTULO I – DO REGIMENTO INTERNO Art. 1º - O Regulamento Interno, do Condomínio do Edifício ________________, aprovado em Assembleia Geral do dia ____________, pauta sobre a estrutura e as normas do Condomínio, regendo-se, para todos os efeitos, pelas disposições da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964 e pelo Código Civil Brasileiro, cujas execuções estão impostas a todos os condôminos, objetivando a preservação e manutenção da ordem, comodidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2018