Humanas
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257.186 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 220.261 - 220.290
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Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norma jurídica é uma oração que, através de estrutura lógica, tem a pretensão de irradiar efeitos sobre a conduta das pessoas (regras de comportamento) ou sobre outras normas (regras de estrutura). Segundo Paulo de Barros Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2019 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do conseqüente normativo? A norma jurídica pode ser conceituada tanto em um sentido amplo, quanto em sentido estrito. Em sentido amplo, as normas jurídicas são a lei, portarias, regimentos, enfim, os textos positivados em si, que prescrevem direitos e deveres. No entanto, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2020 -
REGRAMENTO JURÍDICO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUIS FERNANDO BARTEL REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO LEOPOLDO 2013 LUIS FERNANDO BARTEL REPRODUÇÃO ASSISTIDA Trabalho apresentado para a Disciplina Direito de Família, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da Professora Maria Alice Rodrigues. SÃO LEOPOLDO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REPRODUÇÃO ASSISITIDA 3 2 ASPECTOS JURIDICOS 4 3 POSICIONAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 7/3/2020 -
REGRAS ACADÊMICAS E DISCIPLINARES
Professor: Roberto Dib Bittar REGRAS ACADÊMICAS E DISCIPLINARES Vamos apresentar abaixo algumas regras que nos auxiliarão no decorrer de nossas aulas: Aulas normais: 1. Os horários de início e termino das aulas obedecerão os horários da faculdade. 2. Você deve respeitar o silêncio ao adentrar a sala de aula em caso de chegada atrasada. 3. Observem o cronograma de aulas e avaliações. 4. Antes de entrarna sala de aula coloque seu celular no silencioso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
REGRAS CONSTITUCIONAIS
AS NORMAS CONSTITUCIONAIS Noção Inicial A imperatividade, ou carga cogente, ou conteúdo impositivo e coativo, das normas jurídicas não se manifesta com a mesma intensidade nos diversos tipos de normas. Luiz Roberto Barroso, reproduzindo a lição da doutrina clássica, divide as normas jurídicas em duas grandes categorias: a das normas cogentes e a das normas dispositivas. As normas cogentes são preceptivas, quando obrigam a determinada conduta, e proibitivas, quando a vedam. São normas que visam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2014 -
Regras constitucionais no domínio da administração pública
Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal 1. Princípios Constitucionais Explícitos = Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade +Eficiência. 2. Princípios Doutrinários Implícitos = Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular +Indisponibilidade do Interesse Público + Presunção de Legitimidade + Especialidade + Hierarquia + Controle ou Tutela + Auto-Tutela + Razoabilidade +Proporcionalidade + Motivação + Continuidade do Serviço Público +Segurança Jurídica +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
Regras constitucionais para plena eficácia
3. Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 4. Normas constitucionais de eficácia limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Regras da Lei Obrigatória
CASO CONCRETO 1 Caso Concreto 1 É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Resposta: SIM É POSSIVEL, POIS O DIREITO OBRIGACIONAL SE ESTNDE A TODAS AS ATIVIDADES DE INTERESSE PATRIMONIAL, SENDO ASSIM RETATA A ESTRUTURA ECONOMICA DA SOCIEDADE, POR ISSO SÃO IMPORTANTE E É MUITO APLICADA. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios Sim:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Regras de acentuação gráfica
REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA Comunicação e Expressão ANGÉLICA ALVES DE SOUZA RA: 161013363-0 KALLINCA THAINAH DA SILVA RA: 162005528-4 NAYANE PEREIRA CERQUEIRA RA: 162005666-3 TURMA: 0473 Ji-Paraná 2016 INTRODUÇÃO Esta pesquisa está destinada a matéria de Comunicação e Expressão com fins de aprimoramento do tema abordado pelo professor, no intuito de mostra algumas funções da acentuação gráfica e suas devidas finalidades, tais como, a melhor forma de emprega-las. Sumário 1. Monossílabos – Definição 1.1 Categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2016 -
Regras de competência na justiça do trabalho
Competência trabalhista. 1. Explique a regra de competência em razão do lugar (territorial) na Justiça do Trabalho: A competência trata da determinação jurisdicional atribuída pela Constituição federal ou por lei a um determinado órgão. É a delimitação do espaço, no qual determinada autoridade judiciaria aplicará aos litígios o direito (NUCCI, p.205, 2015). No tocante a Justiça do Trabalho, a competência se divide em relação à matéria, às pessoas, ao lugar e funcional. A competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015
COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Regras de conexão no direito internacional privado
REGRAS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Del’Olmo (2011, p. 46) aclara que “elemento de conexão pode ser entendido como a parte da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a determinação do direito aplicável, seja o nacional (do julgador), seja o estrangeiro”. Deste modo, as regras de conexão são as normas estabelecidas pelo Direito Internacional Privado ao qual orientam o Direito aplicável às diversas situações jurídicas interligadas a mais de um conjunto legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
Regras de herança no Código Civil
ATPS – ETAPA 03 ETAPA 3 Fazendo uma comparação com os dois artigos estudos, tanto da Dra. Ana Paula quanto da Dra. Maria Luiza Pávoa Cruz, ambos aponta o retrocesso com a entrada em vigor do código de 2002, em seu artigo 1.790, ferindo os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade de quem é figura relevante para entidade famílias brasileira atual. Quanto ao companheiro, o legislador lhe privou dos direitos conquistados. Ele, para herdar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2013 -
Regras de investimento
Objetivo. O objetivo desse trabalho é para que o grupo possa aprender mais, ou, aprimorar os conhecimentos já obtidos e foi feita através de pesquisas em livros e sites. Faz parte da metodologia da disciplina e é uma das exigências da Faculdade Anhanguera, utilizada pela instituição. O trabalho foi desenvolvido pelo grupo composto por; Bruno Antonelli, Cilene de Oliveira, Daiane Aparecida de Araujo, Débora Riquena do Espírito Santo, Lais Silva Broze e Priscila Nogueira Cavalini,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Regras de Jogos de Empresa
REGRAS – JOGOS DE EMPRESA ATENÇÃO: Mensagem ao professor deve ser feita diretamente pela Central de Mensagens e não pelo Fórum!!!! FORUM MÍDIA: Este Fórum Funcionará para Divulgação das Empresas. Cada Empresa terá direito a três postagens por ciclo. Caso algum membro da equipe faça postagem qualquer neste Fórum, mesmo acidental ou não, contará como postagem da empresa além de queimar a oportunidade dentro das três postagens que tem direito. AÇÕES DE MARKETING: compreendem atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2016 -
Regras de Mandela Resumo
Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas Regras de Mandela Breve Histórico Adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes, realizado em Genebra em 1955 * Período PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL * De 2012 a 2015 foram realizados encontros pela Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal para atualizar o documento. * Em 2015 passou pela ultima atualização passando a ser conhecida como: Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2020 -
Regras de Probabilidade
ESTATÍSTICA – Profa. Daniela Moraes Torresan - Conteúdo da aula do dia 03 de junho de 2015 REGRAS DA PROBABILIDADE Há somente duas regras básicas para calcular a probabilidade de eventos mais complexos: a regra da multiplicação e da adição. Cada uma é usada para fins específicos. A regra da multiplicação é usada para calcular a probabilidade de “A e B”, P(A∩B), e a regra da adição é usada para calcular a probabilidade de “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO
E:\Jobs 2010\Northia\TIMBRADO\LOGO PNG.png Marca dagua REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO Lei 9.711/98 e Instrução Normativa 971/09 1. Introdução O custeio da Previdência Social é feito por um Conjunto Integrado de ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como da Sociedade: Direta ou indiretamente, através das empresas e trabalhadores de um modo geral.Todos contribuem para a manutenção da Seguridade Social que subdivide em : Assistência Social, Saúde e Previdência Social. A Retenção para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.300 Palavras / 34 PáginasData: 4/6/2016 -
Regras de Transição da Reforma Previdenciária
As regras de transição da Reforma da Previdência, vigente desde novembro de 2019. São 10 regras de transição. • Regra de transição 1 – A regra dos pontos • Regra de transição 2 – Idade progressiva • Regra de transição 3 – Pedágio de 50% • Regra de transição 4 – Para quem tem pouco tempo de contribuição • Regra de transição 5 – Pedágio de 100% • Regra de transição 6 – Aposentadoria Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2022 -
REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVIDENCIA
PRINCIPAIS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA 1. PONTOS 86/96 –somatória da idade com o tempo de contribuição. 35 anos de contri. Homem OU 30 anos de contri. Mulher + idade Todo ano haverá um acréscimo de 1 ponto, encerrando para os homens em 2028, com 105 pontos e para as mulheres em 2033, com 100 pontos. 2. IDADE MÍNIMA – regra de transição que deverá respeitar o tempo de contribuição, que permanece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2021 -
Regras DIP
AULA 01 Caso Concreto 1 O DIP reúne о conjunto dе normas aplicáveis nаѕ relações еntrе países e, protanto, оѕ sujeitos еm questão serão Estados е tаmbém аѕ organizações Internacionais. O DIP regulamenta então, situações еntrе ente soberanos, estatais públicos etc. Cоmо ocorrência flagrante vinculada ао DIP pode-se citar, роr exemplo, alguma questão originada dа participação dе Brasil е Paraguai nа exploração d а Usina Hidrelétrica dе Itaipú, quе fоi construída роr ambas аѕ nações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Regras do ITAOKAMPING 2014
Regulamento do ITAOKAMPING 2014 “O ITAOKAMPING é um ato de louvor e adoração a Deus, tanto na parte Espiritual, como no lazer”. 1. Do local 1.1 O ITAOKAMPING 2014 acontecerá no Sitio Torquato, localizado na comunidade do Genipapeiro. 2. Do Dia e Horário 2.1 O Retiro terá seu início no dia 17/04/2014, Quinta-feira, após o culto, e terá o seu encerramento na Segunda-feira, dia 21/04/2014 após desjejum. 2.2 O transporte será feito por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2014 -
Regras Específicas Da ABNT NBR 5410 Para Instalar Condutores Em Eletrodutos
Regras específicas da ABNT NBR 5410 para instalar condutores em eletrodutos A instalação de condutores elétricos em eletrodutos deve atender a alguns requisitos particulares da ABNT NBR 5410:2004 que dizem respeito, principalmente, ao número máximo de cabos em seu interior e à quantidade máxima permitida de curvas sem a instalação de caixas de passagem. Número máximo de condutores no interior de um eletroduto A ABNT NBR 5410:2004 admite, em 6.2.10.2, que os condutos fechados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Regras formatação
3 PROBLEMA A mentalidade de um proprietário, empreendedor ou gestor, é a de conseguir resultados cada vez melhores e maiores. Com isso, faz-se necessário o investimento em ativos, treinamentos e processos. Sendo assim, torna-se imprescindível o recrutamento, seleção e retenção de pessoas para darem andamento ao processo produtivo. Portanto, conforme Chiavenato, “as pessoas passam a significar o diferencial competitivo que mantém e promove o sucesso organizacional”. (CHIAVENATO, 2004, p. 4). Ainda, segundo o autor, “elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
REGRAS FUNDAMENTAIS DA ANTICRESE
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - STU MANUELLA JESSICA DE BARROS TERTO – C18CJE-4 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 MATHEUS CUNHA SANTOS - C11BEG-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA DIAS – C00546-0 VANESSA RODRIGUES NEVES - C1930E-3 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – C0055A-6 ANTICRESE SANTOS 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ANTICRESE 2 1. CONCEITO, PARTES E ESTRUTURA. 2 2. REGRAS FUNDAMENTAIS DA ANTICRESE 5 3. CARACTERÍSTICAS 7 4. EFEITOS DA ANTICRESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
REGRAS GERAIS DA LEI
1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO 1.1 Breve conceito de direito Em todo instante e em qualquer parte que esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do direito, seja para a defesa de uma causa própria ou para exigir reparação contra um prejuízo que tenha sofrido. Seu modo de agir ou sua abstenção diante de determinada situação é determinado em função do que lhe convém. Daí o direito, que regula as relações dos indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2014 -
REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário I PRIMEIRA PARTE NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Conceito (delimitação) de Direito Tributário - O direito tributário é o ramo do direito público que se preocupa em estudar as relações jurídicas que giram em torno do contribuinte e da Fazenda Pública, também chamada de FISCO. Se dedica especificamente ao estudo dos princípios e das regras tributárias. Supremacia da Fazenda Pública: Há uma verdadeira supremacia do poder público ao interesse público, fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2014 -
Regras gerais de direito tributário
tributario Enviado por thalesrma 14/03/2014 6817 Palavras PÁGINA 1 DE 28 CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Regras gerais e instruções SICONFI
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: Pós-graduação em Contabilidade e Planejamento Tributário DISCIPLINA: Crimes Contra a Ordem Tributária PROFESSOR: Esp. Anfrisio Castelo Branco ALUNOS: - Enézio Correia Chaves Neto - Marcel Fernando da Silva - Felipe da Silva Moura - Ermeson Alves Gomes TEMA: CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E PRESCRIÇÃO Teresina, PI 23 de maio de 2017 SUMÁRIO 1. Seguridade Social. 1. O que é Previdência Social. 2. Previdência Social Brasileira 1. Crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 3/8/2017 -
Regras Gerais para Prestadores de Serviço
Regras para prestadores de serviço - As regras internas visam um trabalho sério e produtivo, trazendo benefícios para empresa e para os prestadores. - É de responsabilidade do profissional conhecer todas as regras internas de prestação de serviço da empresa. - O descumprimento das regras caracteriza uma prestação de serviço incompleta do profissional. 1º Estar sempre comunicável durante a prestação de serviço pelo principal meio de comunicação interna da empresa que atualmente é o WhatsApp.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2022