Humanas
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256.998 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 220.201 - 220.230
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Regulamentação legal do comércio de medicamentos
Caso concreto 1- Súmula 471 do STJ e informativo 499 do STF. Foi consolidado o entendimento que aos crimes hediondos praticados antes da lei 11.464/07 poderia haver a progressão do percentual de 1/6 de cumprimento da pena; e aos crimes hediondos praticados após a edição da supracitada lei, a progressão só se dará com o cumprimento de 2/5 da sanção penal. Jurisprudência : TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ ALAN CRISTIAN DOS SANTOS – 711989 – 5ºB ANA CAROLINA DE ARAUJO TEIXEIRA – 712792 – 5ºB THIAGO SÉRGIO SANTOS NASCIMENTO – 711497 – 5ºB VICTOR SANCHEZ COLAMEO – 711492 – 5ºB REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ Sumário 1 - Introdução 2 - Organização Mundial do Comércio 3 - Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Regulamento Campeonato De Fut.7 Da Arena Royal
REGULAMENTO CAMPEONATO DE FUT.7 DA ARENA ROYAL –2024 Início: 02/02/2024 Horário: 15:40h Local: ARENA ROYAL As seguintes diretrizes buscam reger a competição de forma organizada, dessa forma a Comissão Organizadora, faz saber: Art. 1º - O Campeonato de Futebol 7 será organizado pelos organizadores Amigos da Arena Royal. Art. 2º - O campeonato será regido pelas regras de Futebol 7 em vigor na Confederação Brasileira de Futebol 7, e pelo que foi aprovado na reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2024 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "PROMOÇÃO MEU TABLET"
Ao se inscrever no curso livre online do Portal Educação você ganha um curso online Como Iniciar Seu Próprio Negócio ou escolha um entre 50 opções de cursos. * 1 curso on-line grátis (um entre mais de 50 opções de cursos). * Promoção válida para inscrições com pagamento confirmado no período de 01 a 31 de agosto de 2013; * O brinde se restringe a quantidade de matrículas e não ao número de cursos inscritos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo Faculdade Assis Gurgacz REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Aprovado por e.mail e apresentado em Reunião de Colegiado nº 06/2015, de 01 de julho de 2015. Julho 2015 ________________ 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Este regulamento tem por finalidade normatizar o Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz, em conformidade com a Resolução n° 60/2013 – CEPEG, Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 28/10/2015 -
Regulamento de impostos
Direito tributário Ingresso público – há somente uma relação jurídica Tarifa ou preço público – duas ou mais relações jurídicas. Taxas ‡ preço ou tarifa pública, estes não são tributos assim não há compulsoriedade e não precisa estar na lei. Ingresso público: 1. Terceiros ( Empréstimos) 2. Próprio 2.1 . Originário (exploração do próprio patrimônio público) 2.2 . Derivada (exploração do patrimônio privado) 2.2.1. Reparações de Guerra 2.2.2. Penalidade 2.2.3. Tributos 2.2.3.1. Impostos 2.2.3.2 taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Regulamento De Plano De Negócio
UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PLANO DE NEGÓCIOS I e II CURRÍCULO 250 Grupo de Trabalho RTI/RTP – NDE Revisado por: Profª: Christina Thereza Bassani Teixeira; Profª: Magda Zeraik Barreto; Profª: Shirley Rossana de Carvalho Bernardino e Profª: Valéria da Silva Bitencourt. Coordenação: Prof. Rogério Ramalho Rio de Janeiro 2012.1 Grupo de Trabalho RTI/RTP – NDE Revisado por: Profª: Christina Thereza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.242 Palavras / 25 PáginasData: 15/10/2013 -
Regulamento de TCC
REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO Jaru 2015 ________________ Procedimentos 1. Da elaboração 1. É obrigatória a elaboração e entrega de artigo científico, como trabalho de conclusão de curso - TCC, para obtenção de grau de Bacharela em Administração, da Faculdade de Educação de Jaru - UNICENTRO. 1. O processo de elaboração do TCC requer a pessoa do professor orientador, que terá como responsabilidade principal auxiliar o orientando a conduzir os estudos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Regulamento de tributação
1. O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) É UM TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. TAL IMPOSTO INCIDE PRINCIPALMENTE, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. NESSE CASO, NÃO IMPORTA SE A VENDA DA MERCADORIA FOI EFETIVADA OU NÃO, O QUE IMPORTA É QUE HOUVE A CIRCULAÇÃO E ISSO É COBRADO. O IMPOSTO TAMBÉM INCIDE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, DE COMUNICAÇÕES, DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ENTRADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Regulamento do Condominio
REGIMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS, USO DO LOTE DE APOIO E OUTRAS REGRAS Documento RAL-001 Rev. Nº 001 Página / Aprovação Nº de Controle O Conselho do Residencial Zermatt, no uso de suas atribuições, estabelecidas pelo Estatuto da Associação, a fim de garantir a todos os associados a manutenção da qualidade de vida e da boa convivência, em caráter complementar aos Regulamentos já existentes (Regulamento de Uso do lote e da Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo efetivo; Cargo em comissão Designação – Função gratificada Exoneração (Não punitivo) - Comissão; Servidor Reprovado em Estágio Probatório. Dispensa – Função gratificada Destituição (Punitivo) - Função gratificada Demissão (Punitivo) – Efetivo; Comissão Requisitos para ingresso na carreira Cargos efetivos: Nacionalidade brasileira; Idade entre 18 e 35 anos* (Com base na letra da lei do estatuto desatualizado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
ERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR idenciar a capacidade de reflexão autônoma e crítica e, na perspectiva de uma educação continuada, delinear caminhos possíveis para futuros trabalhos de investigação. Art. 6º. Entende-se como Projeto Integrado Multidisciplinar, uma modalidade de atividade prática supervisionada desenvolvida individualmente ou em. RESUMO Apresentar a descrição do Projeto Integrado Multidisciplinar.ERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2017 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de conclusão de curso - TCC integra as atividades de pesquisa e extensão previstas no projeto pedagógico do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, supervisionado pela Coordenação do Curso. Art. 2º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em pesquisa individual, compreendendo a elaboração, execução de um projeto de pesquisa e defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.607 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2021 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC
Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE Curso de Direito REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC 1. DAS PRELIMINARES Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com o Trabalho de Curso – TC da graduação em Direito. Art. 2º - O Trabalho de Curso é individual e consiste em pesquisa orientada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Regulamento Estágio Obrigatório FATEC
LOGO_CPS_2011_07 FATEC Mogi Mirim – “ Arthur de Azevedo “ REGULAMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA FATEC Mogi Mirim - “ARTHUR AZEVEDO” CAPÍTULO I DO ESTÁGIO Artigo 1º O estágio é uma atividade didática e supervisionada que tem por objetivogeral proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos de forma prática, resultando em experiência profissional no ambiente organizacional na área pretendida. §1º De acordo com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Regulamento Estágio Obrigatório FATEC
LOGO_CPS_2011_07 FATEC Mogi Mirim – “ Arthur de Azevedo “ REGULAMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA FATEC Mogi Mirim - “ARTHUR AZEVEDO” CAPÍTULO I DO ESTÁGIO Artigo 1º O estágio é uma atividade didática e supervisionada que tem por objetivogeral proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos de forma prática, resultando em experiência profissional no ambiente organizacional na área pretendida. §1º De acordo com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Regulamento Interno Condomínio
REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária com sede à Rua ..........., através de seu legal representante, Sr ......., brasileiro,.... portador do RG.... e do CPF ............, na qualidade de integral possuidora, legítima proprietária e locadora do prédio particular situado à Rua Alfredo Pujol, números ................, em Santana, São Paulo (SP), CEP........... e inscrito no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura sob IPTU nº .............................. e ..........................., redige, assina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2016 -
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA CASA DE CARNES M2
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA CASA DE CARNES M2. A empresa Casa de Carnes M2 tem como regulamento interno para bom funcionamento descrito abaixo. Artigo 1° O RECRUTAMENTO DOS EMPREGADOS E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS: O recrutamento de novos funcionários e desenvolvido da seguinte maneira, avaliação de currículo entregue ao RH da empresa, posterior entrevista e exames médicos e psicológicos. Artigo 3° TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA: A empresa oferece transporte para todos os funcionários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA
REGULAMENTO INTERNO CAPITULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2013 -
Regulamento Interno Para Que Serve o Regulamento Interno?
Rev 00 Para que serve o Regulamento Interno? O regulamento interno serve para informar todas as normas internas da empresa. Periodicamente será executada uma auditoria interna pela Gerência, visando à verificação do cumprimento do regulamento. Suas promoções, aumento de salários e bônus serão medidas pela auditoria interna, por isso a grande importância deste documento, pois ele irá auxiliá-lo em atingir as suas metas e melhorar o seu trabalho do dia a dia. Nosso objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2023 -
Regulamento internp
REGULAMENTO INTERNO VIEIRA E TREVIZAN SISTEMAS Prezado colaborador: Seja Bem Vindo! Agora você passa a fazer parte do quadro de colaboradores VIEIRA E TREVIZAN SISTEMAS. É muito importante para nós que você se sinta integrado à nossa empresa. Elaboramos este manual para orientá-lo sobre o histórico da empresa, serviços prestados, princípios, regras, políticas da empresa, seus direitos e deveres. Além disso, esperamos que você consiga se integrar e desenvolver suas atividades corretamente. Desejamos-lhe sucesso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
REGULAMENTO JURI SIMULADO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO JÚRI SIMULADO REGULAMENTO BELO HORIZONTE 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM?” BELO HORIZONTE 2015 ________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO ATIVIDADE PRÁTICA - JÚRI SUMULADO REGULAMENTO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Regulamento Lei Orgânica do Município de Goiânia
Lei orgânica do município de Goiania * Título I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS * Título II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * Título III ORG DO MUNICIPIO * Título IV ORG DOS PODERES * Título V TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO * Título VI ORDEM ECONOMICA E MEIO AMBIENTE * Título VII ORDEM SOCIAL I PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS Capital Goiânia – Autonomia (politica, administrativa, legislativa e financeira). Organização – lei orgânica e leis municipais. Obediencia a CF e CE. Auto-elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2021 -
REGULAMENTO MISTER UNIVERSO / Etapa Municipal Cidade do Rio
REGULAMENTO MISTER UNIVERSO / Etapa Municipal Cidade do Rio OBJETIVO: Eleger um representante a nível municipal para representar o município no concurso Mister Universo Estado do Rio de janeiro. PERFIL DO CANDIDATO: Ter idade entre 18 e 33 anos, podendo ser solteiro ou casado, altura mínima de 1.68m, não ter em seu currículo trabalhos ou fotos de corpo NU ou imagens relacionadas a trabalhos pornográficos e não precisa ter experiência em desfiles. INCRIÇÕES: Enviar dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Regulamento olimpiada juridica
REGULAMENTO DA OLIMPÍADA JURÍDICA 2015 1 - PARTICIPANTES A Olimpíada Jurídica 2015 é uma competição direcionada a alunos que estejam regularmente matriculados no: 5º (quinto) ,6º(sexto), 7º (sétimo), 8º (oitavo), 9º (nono) e 10º (décimo) períodos do curso de graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). 2 - EQUIPE COORDENADORA Amarildo Lourenço Costa Dulcinéia Mara de Souza Mayse Corrêa Costa Patrício Rodrigues Galdeano Neto Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática
Anhanguera Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática No intuito de garantir o bom uso e a disponibilidade dos recursos dos Laboratórios de Informática das Unidades da Anhanguera Educacional, devem ser observadas e seguidas as seguintes normas: 1. O laboratório é de uso exclusivo dos alunos devidamente matriculados, professores e funcionários da Anhanguera Educacional, mediante acesso através de login e senha fornecida pelo Núcleo de Informática de cada unidade. Os Laboratórios são de uso geral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática
Anhanguera Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática No intuito de garantir o bom uso e a disponibilidade dos recursos dos Laboratórios de Informática das Unidades da Anhanguera Educacional, devem ser observadas e seguidas as seguintes normas: 1. O laboratório é de uso exclusivo dos alunos devidamente matriculados, professores e funcionários da Anhanguera Educacional, mediante acesso através de login e senha fornecida pelo Núcleo de Informática de cada unidade. Os Laboratórios são de uso geral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática
Anhanguera Regulamento Padrão dos Laboratórios de Informática No intuito de garantir o bom uso e a disponibilidade dos recursos dos Laboratórios de Informática das Unidades da Anhanguera Educacional, devem ser observadas e seguidas as seguintes normas: 1. O laboratório é de uso exclusivo dos alunos devidamente matriculados, professores e funcionários da Anhanguera Educacional, mediante acesso através de login e senha fornecida pelo Núcleo de Informática de cada unidade. Os Laboratórios são de uso geral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
REGULAMENTO PROJETO II
download UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA-RA 420188 VALDEMIR SILVA JUNIOR-RA 423352 EDSON CONSTANTE-RA 431056 DOUGLAS EDUARDO DA SILVA-RA 408138 LEIVAN MEDINA DE REZENDE-RA 431707 Projeto Integrador II AQUIDAUANA/MS Outubro/2016 download UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distância Ciências Contábeis Projeto Integrador II Trabalho elaborado na Atividade Prática Supervisionada da disciplina Projeto Integrador II, do curso de Ciências Contábeis, tendo como Professora tutora presencial Jennifer Matos. Aquidauana/MS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016