Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.071 - 23.100
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO
CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO. SÃO CARLOS 2017. CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Fabiane Pereira Dias (11162246-9) A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Rio de Janeiro 2015/1 Fabiane Pereira Dias A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Orientador: Professor Antonio José Pereira Morais Rio de Janeiro 2015/1 AGRADECIMENTOS Minha gratidão prospera em primeiro lugar em Deus, por ter me conduzido neste árduo caminho, por ter me sustentado físico e espiritualmente, por segurar minhas mãos e guerrear comigo em todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2015 -
A Inversão do Ónus da Prova no Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor As relações de consumo perante a legislação brasileira têm regência pela Lei nº: 8.078/1990. Esta Lei trás diversas regras e proteções tanto para os consumidores, quanto para os fornecedores. Uma das proteções previstas para o consumidor é a inversão do ônus probatório, que pode ser concedida a ele, em uma eventual discussão judicial acerca de determinado assunto, que tenha por objeto uma relação de consumo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
A Inversão do ônus da prova no processo do trabalho
SUMÁRIO RESUMO............................................................................................... ABSTRACT........................................................................................... LISTA DE ABREVIATURA..................................................................... INTRODUÇÃO........................................................................................ Capítulo 1 A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 1.1 CONCEITO DE PROVA 1.2 PRINCÍPIO NORTEADORES DA PROVA 1.3 OBJETO DA PROVA 1.4 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA 1.5 MOMENTO E LUGAR DE PRODUÇÃO DE PROVA Capítulo 2 ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO DO TRABALHO 2.1 BREVE HISTÓRICO 2.2 CONCEITO DE ÔNUS DA PROVA 2.3 DIFERICIAÇÃO ENTRE ÔNUS, DEVER E OBRIGAÇÃO 2.4 PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.5 ÔNUS DA PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2018 -
A investidora, CIA D adquiriu ações da empresa A no valor de R$ 60.000 que corresponde a 5% do capital social da empresa. Em 20 de fevereiro de X3, a investidora recebeu dividendos de sua investida Companhia no valor de R$ 10.000. Considerando que o inv
A empresa Chegamos Lá comprou uma ação por R$ 4.000,00. Foram recebidos dividendos de R$ 400,00 e o valor justo dessa ação na data do balanço é de R$ 4.440,00. Registre os lançamentos pelos dois métodos apresentados (Ativos mantidos para negociação). Atividade 2.2 D - Ativos Financeiros R$ 4.000,00 C - Banco – Conta Movimento R$ 4.000,00 Histórico: Aquisição de ações – Compra de títulos Registro do recebimento dos Dividendos: D - Banco – Conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
A Investigação Através de DNA
ÍNDICE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA DNA: forma de identificação criminal ou violação à dignidade humana? 1 Introdução 02 2 O DNA 02 2.1 O Teste de DNA 03 3 Principios Constitucionais 04 3.1 Principio Nemo Tenetur se Detegere 04 3.2 Principio da Diginidade da Pessoa Humana 06 3.3 Principio da Presunçao de Inocencia 07 3.4 Principio da Proporcionalidade 07 3.5 Principio do Devido Processo Legal 08 3.6 Principio do Contraditorio e da Ampla Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2022 -
A Investigação Criminal
Disciplina: Investigação Criminal Identificação da tarefa: Tarefa 3. Envio de arquivo. Pontuação: 10 pontos de 40 TAREFA 3 A Perícia é fundamental para qualquer investigação. Elabore um texto onde os seguintes aspectos devem ser abordados: a) Porque a perícia é fundamental nas investigações b) Que características são necessárias para que uma perícia seja utilizada em uma investigação de forma eficaz c) Quais as consequências para uma investigação quando a perícia não é realizada ou foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2018 -
A investigação criminal conduzida pelo ministério público
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RESUMO: O estudo científico em foco visa, através de um ângulo jurídico, refletir sobre a controvérsia discussão acerca da possibilidade de o Ministério Público diligenciar atos investigatórios, interpretando a Instituição dentro do cenário da Constituição Federal de 1988 e seus diferentes papéis. Olhar a persecução criminal, sublinhando seus conceitos, os principais responsáveis por sua execução, bem como sua significância para a parte acusatória na ação penal, destacando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 9/2/2016 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A Investigação Criminal Direta do Ministério Público A investigação criminal do Ministério Público, no que tange ao sistema processual penal pretérito a Constituição da República de 1988, não possuía caráter investigatório, havia certa semelhança com o processo penal Francês de 1808. Consoante ao tema, para muitos autores, o modelo do MP investigando, saindo à procura de informações, encontra em nossa sociedade certa estranheza. A Constituição Federal de 1988 traz ao MP, legitimidade para procurar elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA 1. INTRODUÇÃO Iniciantemente, devemos apontar que se observa uma pluralidade com significativa diversificação na processualística penal nos modelos europeus que foram estudados. Verifica-se que os processos penais da Europa, o alemão, francês, belga, inglês e italiano, tem suas peculiaridades e características que os diferenciam uns dos outros. Tal diferenciação torna-se ainda mais profunda quando comparados com o processo penal brasileiro. A grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2018 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – AD2 Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal Curso: Direito Nome da estudante: Sara Fernandes Santos INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES Sara Fernandes Santos – Direito/10 semestre Em 05 de novembro de 2019, em visita à Delegacia de Polícia de Pescaria Brava/SC, fui atendida pela Delegada..., titular da unidade e na ocasião conversamos sobre a investigação criminal. Questionada sobre a dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2019 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP
CENTRO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - UNIDESC CURSO DE DIREITO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP Paulo Matheus Araújo de Sousa Luziânia - GO Maio, 2020. Paulo Matheus Araújo de Sousa INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP Pré-projeto apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina de oralidade, argumentação e redação jurídica, ministrada pelo Prof. M.E. Gianni Mota. “Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2020 -
A Investigação de Paternidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Camila de Pauli Machado Poços de Caldas 2017 ________________ Camila de Pauli Machado INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2018 -
A Investigação de Paternidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Camila de Pauli Machado Poços de Caldas 2017 ________________ Camila de Pauli Machado INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2018 -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DRº. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Processo nº: 5552075.97.2018.8.09.0006 ________________ MARIA BELQUICILENE MENDES GUIMARÃES, já devidamente qualificada, nos autos de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, em epígrafe, que move em face de ADRIANA BATISTA DE FREITAS PEREIRA e INGRID ALVES DE FREITAS, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., informar endereço e apresentar esclarecimentos para que ocorra a citação da parte ré.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________________________/SP __________________, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora _____________________, brasileira, solteira, portadora do RG nº _______________-SSP/SP e do CPF nº ________________, residentes e domiciliadas na Rua _____________ n° _____, bairro: _____________, na cidade de _________________/SP, Cep. ___________, e-mail: __________________, vem, por intermédio de sua advogada e bastante procurada que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
A Investigação Defensiva Criminal
FACULDADE CATUA Í MICHELE CORDEIRO DE AGUIAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA DEFESA: A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Catuaí, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito Comissão Examinadora Orientador: Prof. Dr. Diego Prezzi Santos Componente da Banca Componente da Banca Cambé, ______ de ______ de 2020. Dedico este trabalho à minha mãe por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.219 Palavras / 45 PáginasData: 1/9/2020 -
A investigação do comportamento do aluno, demonstrando a suástica da tatuagem no pé
Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos, estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou a investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de prisão de dois a cinco anos. Outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
A investigação do comportamento humano no trabalho
INTRODUÇÃO As constantes e progressivas mudanças na sociedade do mundo atual levam a que, cada vez mais, a qualidade nos serviços e o alto desempenho das organizações sejam um motivo de preocupação por parte dos seus gestores. A crescente preocupação em dar resposta às necessidades dos clientes, em enfrentar a concorrência e acima de tudo em se manterem atualizados face às constantes mudanças do mercado socioeconômico, requer competências humanas de alto grau de refinamento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O trabalho apresenta, de forma concisa, a necessidade de se aplicar no direito brasileiro a investigação defensiva desde o inquérito policial, como forma de efetivação do Estado Democrático de Direito. Para tanto, inicialmente, será abordado sobre o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito. A seguir, sobre o inquérito penal como modelo inquisitivo em confronto com o sistema acusatório, e por fim, sobre os fundamentos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 2/11/2017 -
A INVESTIGAÇÃO PELO CONTROLE DO APRENDIZADO HISTÓRICO
A investigação pelo controle do aprendizado histórico, presume que o aprendizado da história seja ponderado pelos jovens por questões pessoais. Um dos estágios dessa pesquisa objetiva compreender os pensamentos de crianças e jovens pela concepção de que há a possibilidade de elaborar pensamentos históricos progressivamente, mais aprimorados, em que se refere à natureza do conhecimento. Essa questão diverge em um especial olhar com os pensamentos de segunda ordem. Os pensamentos de segunda ordem, em história:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2020 -
A Inviolabilidade do Correio Eletrônico no Ambiente Corporativo: Um Enfoque Constitucional
FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO BEN-ELI DIAS DE MELO PROJETO DE PESQUISA A INVIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE CORPORATIVO: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL LAURO DE FREITAS 2008 BEN-ELI DIAS DE MELO PROJETO DE PESQUISA A INVIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE CORPORATIVO: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa apresentado a Facvldade Maurício de Nassau, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito, tendo como orientadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.385 Palavras / 22 PáginasData: 5/8/2016 -
A inviolabilidade do direito à vida
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
A IRLANDA E SUA POLÍTICA DE INOVAÇÃO
A IRLANDA E SUA POLÍTICA DE INOVAÇÃO INTRODUÇÃO A evolução tecnológica no século XX transformou o modo de criar riqueza, que antes era feita à custa da dotação de fatores físicos, e que agora é baseada no conhecimento (knowledge-based economies). Atualmente, informação e conhecimento (ou capital intelectual) estão substituindo o capital e a energia da era industrial, tal como estes substituíram a terra e o trabalho da época pré-industrial. Tecnologia e conhecimento são agora os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2020 -
A Irredutibilidade salarial e a análise de (in) constitucionalidade de Leis Municipais
Resultado de imagem para estacio simbolo FACULDADE ESTÁCIO Curso de direito direito constitucional avançado GABRIELLI MACHADO VENTURINI A irredutibilidade salarial e a análise de (in) constitucionalidade de Leis Municipais. Porto Alegre 2018 MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. REMUNERAÇÃO. DESCONTO DE 20% DO ADICIONAL DE REGÊNCIA DE CLASSE. REDUÇÃO ENCERRADA. PERDA PARCIAL DO OBJETO DO WRIT. INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARAÇÃO INCIDENTAL. LCM N. 07/1997. QUESTÃO APRECIADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL. IRREDUTIBILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
A Irregularidade Pregão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS CURADORIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promoção de Arquivamento ICP MPMG 0382.13.000652-3 3ª Promotoria de Justiça PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Vistos e etc… Trata-se de Inquérito Civil instaurado no âmbito da Curadoria do Patrimônio Público, com o fim de apurar a ocorrência de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n.° 037/2012 – Pregão Presencial n. 23/2012, do Município de Ijaci, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL RESUMO Recentemente explodiu no mundo noticias que relatam a prática de abusos sexuais cometidos pelos funcionários e soldados de paz da ONU, contra crianças e mulheres, em troca de alimentos, roupas e dinheiro. Exatamente, uma das organizações mais importantes do mundo (se não a mais), aquela que fez a Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2017 -
A IRRESPONSABILIDADE DA GESTÃO – SERVIDORES COM PROBLEMAS PARA RECEBER SEUS VENCIMENTOS
Curso: Especialização em Gestão Pública Disciplina: Planejamento Estratégico Governamental Avaliação continuada: parte 1 1 – Descrição do trabalho realizado pelo grupo na identificação do problema e dos resultados apresentados: Em função da presente avaliação continuada, face a presente parte (1), o grupo em sua maioria composto por servidores públicos municipais cujo vínculo empregatício “Estatutário”, ou seja, servidores de carreira – tipo efetivo, em discussão voltada para o tema da presente avaliação, foi de forma natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2017 -
A IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO
1 . IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO Cumpre esclarecer que, num primeiro momento histórico, o Estado era considerado irresponsável por seus atos. Laferrière ilustra bem esse momento com sua conhecida frase: "O próprio da soberania é impor-se a todos sem compensação". Igualmente nesse sentido são as assertivas do direito francês e inglês: "Le roi ne peut mal faire" e "The King can do no wrong". (in MEIRELES, 2002) Com efeito, entendia-se que eventuais erros causados pela Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 18/6/2015 -
A Isabella Nardoni E Analise Criminal
ISABELLA NARDONI E A ANÁLISE CRIMINAL 1. INTRODUÇÃO: A Análise Criminal é genuinamente uma ciência que lança mão do auxílio tecnológico e estatístico como ferramentas básicas, outrossim, deve ser alcançada pela compreensão das ciências humanas e jurídicas. No fatídico caso da ISABLLA NARDONI, crime que chocou a comunidade brasileira, os policiais utilizaram as Análises Criminal Tática e Investigativa para elucidar o delito. 2. O CRIME: No dia 29 de março 2008, a polícia militar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2023