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Humanas

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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 234.301 - 234.330

  • SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICO BETEL BRASILEIRO

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICO BETEL BRASILEIRO

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICO BETEL BRASILEIRO – EXTENSÃO SÃO PAULO MEIRINALVA DE JESUS SIMÕES METÓDO DE ESTUDO BÍBLICO SÃO PAULO - SP 2015 MEIRINALVA DE JESUS SIMÕES CARTA DE 1 JOÃO 2:15-17 Trabalho dissertativo apresentado à disciplina de Método de Estudo Bíblico em cumprimento das exigências e obtenção de titulo de grau em Bacharel em Teologia, período noturno, no Seminário Teológico Evangélico Betel Brasileiro - Extensão São Paulo. Professor: Marcos de Almeida SÃO PAULO - SP

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    Tamanho do trabalho: 5.867 Palavras / 24 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: Meiry Simões
  • Seminário Teológico Evangélico Betel Brasileiro Teologia Com Concentração Em Missiologia

    Seminário Teológico Evangélico Betel Brasileiro Teologia Com Concentração Em Missiologia

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICO BETEL BRASILEIRO TEOLOGIA COM CONCENTRAÇÃO EM MISSIOLOGIA GUILHERME ALVES DA SILVA RESUMO DO CAPÍTULO 1: MISSÃO DO LIVRO A MISSÃO CRISTÃ NO MUNDO, DE JONH STOTT JOÃO PESSOA MAIO DE 2020 ________________ SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICO BETEL BRASILEIRO TEOLOGIA COM CONCENTRAÇÃO EM MISSIOLOGIA GUILHERME ALVES DA SILVA RESUMO DO CAPÍTULO 1: MISSÃO DO LIVRO A MISSÃO CRISTÃ NO MUNDO, DE JONH STOTT Trabalho entregue a Prof.ª Miss. Adriana Urban, referente à disciplina de

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/2/2023 Por: Guilherme Alves
  • SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS Profº Danilo Estevo INTRODUÇÃO Atos dos Apóstolos, um dos livros mais estudos e citados da Bíblia, é uma narrativa histórica que cobre um período de aproximadamente trinta anos. Esse período trata dos “primeiros dias” da Igreja cristã na face da terra; do seu princípio, tendo como marco inicial do “Dia de Pentecostes” (cap. 2), passando pela evangelização operosa de sinais e milagres por parte dos apóstolos,

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    Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: Bruno Guilherme
  • SEMINÁRIO TEOLÓGICO PRESBITERIANO DENOEL NICODEMUS ELLER

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO PRESBITERIANO DENOEL NICODEMUS ELLER

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO PRESBITERIANO DENOEL NICODEMUS ELLER ARTHUR NASCIMENTO EXEGESE DE ATOS 1.15-26 BELO HORIZONTE 2020 ________________ SEMINÁRIO TEOLÓGICO PRESBITERIANO DENOEL NICODEMUS ELLER Trabalho acadêmico apresentado ao Seminário Teológico Denoel Nicodemus Eller como requisito parcial para aprovação na disciplina de Exegese do Novo Testamento I, ministrada pelo Professor Rev. Gilson Altino Fonseca BELO HORIZONTE 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2 ESTUDO CONTEXTUAL.........................................................................................03 2.1. AUTOR..........................................................................................................03 2.2 LEITOR..........................................................................................................06 2.3 COMPOSIÇÃO..............................................................................................09 2.4. DATA.............................................................................................................10 2.5 CIRCUNSTÂNCIAS HISTÓRICAS..........................................................12 2.6 OBJETIVO.....................................................................................................12 3 ESTUDO

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    Tamanho do trabalho: 12.093 Palavras / 49 Páginas
    Data: 7/7/2021 Por: Arthur Nascimento
  • Seminário teológico sertanejo da missão Juvep

    SEMINÁRIO TEOLÓGICO SERTANEJO DA MISSÃO JUVEP Marta Rodrigues de Lima Resumo crítico. Sousa 2013. Marta Rodrigues de Lima Resumo crítico Trabalho apresentado junto ao Seminário Teológico Sertanejo da Missão Juvep, Como Requisito da disciplina Cristianismo contemporâneo Tendo como orientador: Prof. Daniel Bovo. Sousa 2013. Resumo crítico Li o livro Cristianismo equilibrado de John Stot Ele fala da polarização como sendo a grande tragédia que assola o cristianismo contemporâneo. Comenta a respeito da discordância entre os

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: Maria
  • Seminário Teoria Geral do Direito

    Seminário Teoria Geral do Direito

    Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTRODUÇÃO O primeiro capítulo do livro traz uma breve introdução aos dilemas morais que estão constantemente presentes na vida em sociedade, levando o leitor a refletir sobre situações em que a moral, a ética e a própria justiça são postas a prova. SLIDE 2 - TRÊS FORMAS DE PENSAR SOBRE A JUSTIÇA:

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: matheusew
  • Seminário Teoria Geral do Processo Tributário

    Seminário Teoria Geral do Processo Tributário

    1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? O (i) conceito de norma jurídica, para os juristas, não é estanque. Ao longo da história jurídica, comportou várias definições, refletindo a base teórica da linha de raciocínio jus-filosófico de gerações de operadores do Direito. Em seu livro Teoria Pura do

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    Data: 16/8/2017 Por: Guilherme Floresti
  • Seminario TRIBUTARIO - II módulo 1 - IBET

    Seminario TRIBUTARIO - II módulo 1 - IBET

    1. O sistema é o conjunto de normas agrupadas pelo conceito de tributo, ou seja, impostos, taxas e contribuições, através dos quais o estado obtém recursos para cumprir sua função. A diferença entre sistema e ordenamento jurídico consiste em que o ordenamento é mais a aparelhado e unitário, sendo um apoio para os elemento normativos. Sendo assim, é possível concluir que o direito é um sistema. 2. O sistema Constitucional Tributário nada mais é que

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    Data: 20/5/2015 Por: rafafmalves
  • Seminario Unopar

    Período: 25/06/13 00:00 à 15/07/13 23:59 Situação: Não finalizado Data: 01/07/2013 11:57 Cabeçalho ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada A definição do motivo central do planejamento estratégico, que representa a razão de ser da organização, é o que se denomina de: Alternativas 1 - estratégia organizacional. 2 - cenário estratégico. 3 - objetivos estratégicos. 4 - visão organizacional. 5 - missão organizacional. Sua resposta Sem resposta ________________________________________ Questão 2: Nota: Não gerada Assinale a alternativa

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: LucasAPalu
  • Seminário V

    Seminário V

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R – Hipótese (descritor): Critério material (verbo) – Auferir renda ou proventos de qualquer natureza; Critério espacial – No território Nacional; Critério temporal

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: RafaellCF
  • SEMINÁRIO V - IBET - SEGURANCA JURIDICA E PROCESSO

    SEMINÁRIO V - IBET - SEGURANCA JURIDICA E PROCESSO

    Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho[1] acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: a) Que é segurança jurídica? Qual sua relevância? (Vide anexo I). Segurança jurídica é um valor implícito na Constituição

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    Data: 13/5/2016 Por: Allyson Mendonça
  • Seminário V - Imposto de Renda sobre Pessoa Física

    logo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE ALUNA: CAROLINE DOS ANJOS DA SILVA 15 e 16 de Junho de 2018. SEMINÁRIO V 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. De forma simplória e observado os ditamos do artigo 153 da Constituição Federal cominado com o artigo 43 e seguintes do CTN, têm-se a regra

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    Data: 9/7/2018 Por: carolineanjoss
  • SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO - RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA

    SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO - RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA

    SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA HALANA DE FIGUEIREDO SOUZA ANDRADE 30/10/2017 1. a) A segurança jurídica é um princípio basilar do Estado de Direito, sendo considerada mais do que um mero recurso retórico dos tribunais, mas sim um princípio constitucional que serve como fundamento para o Direito. A segurança jurídica pode ser evidenciada no artigo 5º da Constituição Federal, no qual preceitua o seguinte: inciso XXXVI -

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    Data: 27/12/2017 Por: Halana Figueiredo
  • Seminário V Módulo ICT

    Seminário V Módulo ICT

    Seminário V Módulo: Incidência e Crédito Tributário Yang Faber Pinheiro Chaves de Freitas IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Aluno: Yang Faber Pinheiro Chaves de Freitas Natal/RN – Outubro de 2016 ________________ SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R.: A Constituição

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    Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: Yang Freitas
  • SEMINÁRIO V – IPI E IOF

    SEMINÁRIO V – IPI E IOF

    Relatora Geral: Clarissa Augusta Torres Cavalcante. Sala da Professora: Elma. SEMINÁRIO V – IPI E IOF 01 – É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? Resposta: a) Apesar de haver divisão na turma quanto a esta questão, a maioria entendeu que é possível o aproveitamento do crédito, isto porque a proibição da utilização de crédito presumido tal qual

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: Clarissa Torres
  • SEMINÁRIO V – IPI e IOF

    SEMINÁRIO V – IPI e IOF

    1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrializar produtos; Critério espacial: qualquer lugar do território nacional; Critério temporal: o momento da saída dos produtos industrializados do estabelecimento industrial; Critério pessoal - sujeito ativo: União; - sujeito passivo: o titular do estabelecimento industrial ou equiparado; Critério quantitativo - base de cálculo: valor da operação na saída do produto; - alíquota: é a prevista na TIPI (Tabela de incidência do IPI), correspondente ao

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    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: queirozanne
  • SEMINÁRIO V – SISTEMA E PRINCÍPIOS: COMPETÊNCIA, IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO V – SISTEMA E PRINCÍPIOS: COMPETÊNCIA, IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO V – SISTEMA E PRINCÍPIOS: COMPETÊNCIA, IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que é sistema? Diferenciar o sistema do direito positivo do sistema da Ciência do Direito. Identificar os três sistemas pertinentes ao direito positivo. Sistema é o conjunto de normas jurídicas dispostas numa estrutura hierarquizada que se relacionam entre si, segundo um princípio máximo unificador. O sistema do direito positivo é um sistema nomoempírico prescritivo ao passo que na Ciência do

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: Lucas19011988
  • SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

    SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

    SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? Impostos de Importação: o seu aspecto material é importar produtos estrangeiros; Quanto o aspecto temporal, ele pode ser dividido em fato no tempo, que é a entrada de produto estrangeiro no território aduaneiro tributável do Brasil. Há também o fato do tempo que é o momento no

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    Data: 27/8/2015 Por: danlealbrito
  • SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA

    SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA LUERSON ITALO DA SILVA Uberlândia, 19 de maio de 2017. QUESTÕES: 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho[1] acerca do princípio da segurança jurídica: “Dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no

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    Data: 23/6/2017 Por: Italo Silva
  • SEMINÁRIO V: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

    SEMINÁRIO V: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

    SEMINÁRIO V: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Aluno: Lucas Moreno de Gusmão Cunha Questões 1. Construa a RMIT dos impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? R.: RMIT do imposto de importação: Antecedente: Critério material: importar mercadoria estrangeira; Critério espacial: estar no território nacional, nas repartições aduaneiras; Critério temporal: é o momento da entrada da mercadoria em território nacional, no momento do registro de declaração de importação. Consequente:

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    Data: 30/3/2017 Por: lucasgcunha1
  • Seminário Validade, Vigência, Eficácia E Aplicação Das Normas Tributárias

    Seminário Validade, Vigência, Eficácia E Aplicação Das Normas Tributárias

    1. Definir e distinguir os conceitos de validade, vigência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social. Responda, ainda: Validade: pressuposto de existência da norma, quando está pertence ao ordenamento S, produzida por autoridade competente por meio do processo legislativo definido por lei. Vigência: marco temporal que defini a força da norma, quando ela passará a ser cobrada (produzir efeitos) ou quando ela deixará produzir efeitos. Eficácia técnica: aptidão de a norma produzir efeitos, considerando a

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    Data: 10/10/2023 Por: Laura Nogueira
  • Seminário vi - ibet

    Seminário vi - ibet

    1) Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS; (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral; (vi) pedágio; (vii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita; (viii) tributo instituído por meio de decreto; (ix) o tributo inserido na base de cálculo de outro tributo.

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    Data: 23/11/2018 Por: Driades
  • SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO MÓDULO I SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA RECIFE, PERNAMBUCO 2015 SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? É uma norma genérica de incidência que tem sua aplicabilidade em casos práticos no direito tributário, delimitando a incidência da norma, o que induz à limitação

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    Data: 4/12/2015 Por: JoaoJardimVila
  • Seminário VI - Tema Regra Matriz de Incidência Tributária

    Seminário VI - Tema Regra Matriz de Incidência Tributária

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- QUESTÃO 01: Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) juros de mora; (vi) da correção monetária (vii) crime contra a ordem tributária e (viii) sanção penal tributária. Resposta: A título meramente informativo, cumpre esclarecer que todas as exposições desta questão serão extraídos com base no posicionamento doutrinário do Prof. Paulo de Barros Carvalho, na obra “Direito Tributário, Linguagem e

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    Data: 3/7/2020 Por: Dilton Loureiro
  • SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Como se opera a extinção do crédito tributário? Qual é a relação desse instituto com os elementos que integram a relação jurídico-tributária (sujeito ativo, sujeito passivo, objeto, direito subjetivo e dever jurídico)? A partir dos casos previstos nos incisos do artigo 156 do Código Tributário Nacional, exemplifique o modo pelo qual a extinção do crédito tributário se relaciona com os elementos da relação jurídico-tributária. * Com base nas

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    Data: 6/10/2015 Por: jonhwesleyalber
  • SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.

    SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/ES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALES RODRIGUES MACEDO ALVES SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA. VITÓRIA - ES 2015 THALES RODRIGUES MACEDO ALVES SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA. Seminário VI apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, de coordenação Geral do Professor Pós Doutor Paulo de Barros Carvalho, e coordenador local do Professor Doutor

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    Data: 16/10/2015 Por: Thales Rodrigues
  • SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA NATALIA CHAMAS SILVEIRA 13/06/2015 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual a sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é um esquema lógico-semântico apresentado pelo Professor Paulo de Barros Carvalho. Inspirado pelas lições de Becker e de Ataliba, o Professor Paulo observou que a normas instituidoras dos tributos

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: nathchamas
  • Seminário VII

    Seminário VII

    SEMINÁRIO VI 1. Critério material: prestação ou circulação de serviços definidos em lei complementar, excluídos os transportes intermunicipal e interestadual e os serviços que são tributados pelo ICMS. Critério temporal: na consumação do contrato de prestação de serviços, ou no recebimento de valores. Critério espacial: o local da prestação do serviço. Critério pessoal: -sujeito ativo: o município do local da prestação do serviço. -sujeito passivo: a pessoa física ou jurídica, privada ou pública, de quem

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    Data: 23/11/2018 Por: Thuanne Teles
  • Seminário VII - Módulo I IBET

    Seminário VII - Módulo I IBET

    Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. (i) e (ii)Conforme previsão do art. 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que se possa exprimir em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, seja instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por sua vez, o

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    Data: 9/3/2017 Por: LigianeSouza
  • SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS

    SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS

    SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nessa se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º, CTN). (ii) ilícito tributário ou (iii) infração tributária É toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, represente o descumprimento dos deveres

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    Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: Allyson Mendonça
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