Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 51.841 - 51.870
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Civil
Semana 02 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Civil
Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema utilizado hoje é o proporcional com lista aberta. - Sistema Majoritário: Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. Geralmente, é eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Civil
Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Civil
AULA 3 -NO ESTADO DE NATUREZA, ENQUANTO QUE ALGUNS HOMENS POSSAM SER MAIS FORTES OU MAIS INTELIGENTES DO QUE OUTROS, NENHUM SE ERGUE TÃO ACIMA DOS DEMAIS POR FORMA A ESTAR ALÉM DO MEDO DE QUE OUTRO HOMEM LHE POSSA FAZER MAL. POR ISSO, CADA UM DE NÓS TEM DIREITO A TUDO, E UMA VEZ QUE TODAS AS COISAS SÃO ESCASSAS, EXISTE UMA CONSTANTE GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, A LEI DOS LOBOS. NO ENTANTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Civil
avendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral. II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar. III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal. A) Somente I e II estão incorretas. B) Somente I e III estão incorretas. C) Somente II e III estão incorretas. D) Todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Civil
Caso Concreto (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado da Federação onde funciona a sua administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil
causa dúvida até mesmo no meio jurídico. Etapa 4 1) O que é contrato? È um vinculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica, em seu equilíbrio social, podendo ser um negócio bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capazes de criar modificar ou extinguir direitos. 2) Em que casos um contrato é necessário? A maioria das pessoas não se preocupam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Civil
Estácio De Sá Aluna : Iris Rodrigues Almeida dos Santos Aula:2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Civil
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 11 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramos de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa física que comprou uma peça para uso próprio. Face à falta de aceite e a inadimplência de Bernardo, Augusto ingressou com ação executiva e, em defesa, foi alegado que o título foi emitido em operação estranha ao permissivo legal, portanto, indevida a ação executiva. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim,pois a obrigação era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Civil
Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo instantaneamente. A perícia não foi capaz de identificar qual delas faleceu primeiro. Luiza era casada com Cláudio pelo regime da comunhão universal de bens e não tinha descendentes. Ana era viúva. Além de Luiza, Ana era mãe de Daniela. Luiza não deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
CIVIL
ausente ou sendo nula a citação no processo, se este defeito não tenha sido suprido pelo comparecimento espontâneo do réu. Dessa forma, verificada a situação em espeque, tem-se configurada exceção à coisa julgada material, imperando o reconhecimento do insanável defeito proc essual havido na fase de conhecimento, tratando-se assim da chamada querela nullitatis insanabilis , ante a inexistência do processo em que não ocorre a citação, im portando, destarte, na inexistência dos atos praticados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Civil
Trata-se de consulta sobre a oferta de compra e venda de bem imóvel realizado por uma pessoa física mas que reservou-se a faculdade de designar em momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. Ocorre que não se tratava de uma pessoa física, e sim, de uma pessoa jurídica, a maior construtora de imóveis do Brasil e que esta assumiria todas as obrigações outrora por ele incumbidas. Quando do recebimento da notificação,Mévio ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Civil
Questão 01. Mévio possui um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, a 4 quadras da Marginal Tietê. Tício o procura e lhe faz uma oferta para compra do imóvel pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) o metro quadrado, o que equivale a 2 milhões de reais. Com o preço acordado entre as partes, fixou-se o dia 20 de agosto para conclusão da venda e compra que se daria através do pagamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
CIVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS DIREITO PROCESSUAL PENAL II PESO: 5 PONTOS ORIENTAÇÕES: TODAS AS RESPOSTAS PRECISAM SER FUNDAMENTADAS, INCLUSIVE AS RESPOSTAS ERRADAS. 1ª QUESTÃO 1 - Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Civil
Caso concreto 02 civil Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Civil
I – Noções preliminares[1] É de fundamental importância destacar, inicialmente, que o Código de Defesa do Consumidor nasceu por expressa determinação constitucional. Rememore-se que o constituinte de 1988 alçou a defesa do consumidor a status constitucional ao inserir, dentre os direitos e garantias fundamentais, a defesa do consumidor (CF, art. 5°, XXXII). Ademais, ao regular os princípios pelos quais se deve reger a ordem econômica, incluiu a defesa do consumidor como postulado a ser respeitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Civil
o. Marcos promove execução em face de Igor, perante a 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. No curso da execução, Flávio apresenta-se aos autos e informa que realizou uma assunção de débito e que, por este motivo, deve o mesmo agora figurar no pólo passivo da execução. Marcos, o exeqüente, peticiona ao juízo informando que não concorda com este pleito, pois a assunção de dívida somente traria reflexos ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Civil
Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA: CAMILA NÃO TEM RAZÃO, POIS TEM PARENTESCO NATURAL, BIOLOGICO OU CONSAQUINEOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Civil
1. CLEÓPATRA é casada pelo regime legal de bens com NAPOLEÃO BONAPARTE desde 16 de junho de 2004. Ciente do recebimento de herança deixada por seu pai, CLEÓPATRA renuncia à herança. Responda: como deverá se dar a renúncia? É necessário o consentimento de NAPOLEÃO BONAPARTE para a validade de referida renúncia? Justifique. R: a renúncia de herança é ato solene que demanda escritura pública ou termo judicial. Como a herança é equiparada aos bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Civil
Cláusula pétrea Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Lang-pt.gifGnome-globe.svg Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente lusófona e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda, tendentes a abolir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Civil
Casos concretos de TGP: Aula 03: 01) Sim, em primeiro lugar o juiz analisou a capacidade e depois o mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo. 02) Letra (D). Aula 04: 01) A) Não, segundo o art. 3º da lei 10259/01. B) De acordo com a súmula 48 do STJ a competência é do TRF. 02) Letra ( C ). Aula 05: 01) Não, o art. 585 § 1º CPC não permite que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE NATAL-RN, A QUEM COUBER POR SUA DISTRIBUIÇÃO LEGAL. RAIMUNDO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 12.345 SSP-RN, CPF nº 012.345.567-89, e JOSILENE CARDOSO DA SILVA, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG nº 021.564 SSP-RN, CPF nº 002.453.876-79, ambos residentes e domiciliados na Rua Da Paz nº 888, Conjunto Parque das Dunas, Bairro Potengi, Cep 59000-000, Natal-RN, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Civil
deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Questão objetiva 1 Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Civil
CONCEITO - contrato por meio do qual uma parte (depositário) recebe de outra (depositante) um bem móvel corpóreo, com a obrigação de guardá-lo, devendo restituí-lo quando lhe for exigido. - atenção – o bem móvel é entregue para ser guardado e não para ser usado. - unilateral – o depositário recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame, gerando obrigações para uma parte somente. - gratuito. - real – somente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
CIVIL
Art. 259(CPC). O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação; II - havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; III - sendo alternativos os pedidos, o de maior valor; IV - se houver também pedido subsidiário, o valor do pedido principal; V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Civil
Aula 2 civil Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R:Sim. Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014