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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.161 - 59.190

  • Constituição Federal De 1988 Art 6º

    Constituição Federal de 1988 art. 6º A Constituição Federal é direito do cidadão onde o Estado deve exigir e garantir a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância e a assistência aos desamparados. A Constituição nos garante o direito dos serviços básicos como que o Estado tem obrigação de nos fornecer. É direito de todos terem acesso à educação, dever e obrigatoriedade do estado e da família oferecer a

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    Data: 25/3/2014 Por: Ryangodinho
  • Constituição Federal De 1988 Art.6°

    Constituição Federal de 1988 Art.6° Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010). Nem todos os direitos previstos pelo Art.6°, são 100% vigorados hoje em dia. Pois temos direito a Saúde e os Hospitais Públicos muitas das

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    Data: 14/4/2014 Por: suzan2012
  • Constituição Federal do Brasil

    Análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º da Constituição Federal do Brasil e de suas principais idéias, feita por Kamila Venuto de Souza e Gabriel Freitas Angst. Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: O artigo 5º trata dos direitos

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: eusinha
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL INICIO

    CF - preâmbulo (não tem força normativa, não serve como parâmetro no controle de constitucionalidade das leis e não há pbrigação de ser reproduzido nas Constituições Estaduais, é um sentimento político); - corpo fixo (não há hierarquia entre o corpo fixo – 250 artigos - e o ADCT; ambos servem como parâmentro do controle de constitucionalidade das leis; - ADCT - normas constitucionais originárias (05.10.88) - N.C.O – presunção absoluta de constitucionalidade – não podem

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2014 Por: ISA85
  • Constituição Federal – Segurança Pública

    Constituição Federal – Segurança Pública

    1. Constituição Federal – Segurança Pública A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei suprema do nosso país e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é também conhecida pelo apelido de constituição cidadã por incluir em seu conteúdo vários tópicos que garantem o acesso a cidadania. Dentre os diversos temas abordados pela constituição consta em seu título V, “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, no capítulo III, as especificações

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    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: MaluAusten
  • Constituiçao Federeral

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p. INTRODUÇÃO A atual Carta Magna que rege nossa República Federativa do Brasil chama –se Constituição Federal de 1988 ou Constituição Cidadã.Segundo a história das Constituições, trata-se da sétima na história do nosso país. Foi promulgada no

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Raylacota
  • CONSTITUIÇAO JURIDICA BAYER

    PESSOA JURÍDICA BAYER S/A É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são 3 os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma. Conceito: Situada a origem da pessoa jurídica no contexto histórico e feitas as considerações acerca das razões que motivaram sua criação e desenvolvimento,

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por:
  • CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA DOS ORGANISMOS VIVOS

    INTRODUÇÃO A finalidade dessa aula prática é destacar, em primeiro lugar, a organização geral do corpo, e em segundo lugar, os meios pelos quais as diferentes partes no corpo operam em harmonia. O corpo é na verdade uma sociedade de cerca de 100 trilhões de células, organizadas em estruturas funcionais distintas, algumas das quais são chamadas de órgãos. Cada estrutura funcional contribui com sua parcela para a manutenção das condições homeostáticas do líquido extracelular que

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: Arleth96
  • CONSTITUIÇAO Modernidade e modernidade

    Introdução Este estudo trata do constitucionalismo a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. Re-trata os acontecimentos que levaram ao constitucionalismo durante esses períodos históricos. Constituição: é, em sentido lato, a organização jurídica fundamental de um Estado; já, em sentido estrito, é a lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e diretos individuais

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    Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: fhilipesm
  • Constituição não Escrita Ou Costumeira

    CONSTITUIÇÃO Constituição é a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. È o modo pelo qual se forma, estabelece e organiza uma sociedade, ou seja, a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição das competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Seu principal objetivo é limitar o poder do Estado e garantir a

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: 11993847
  • CONSTITUIÇÃO ORCAMENTARIA

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ NATALIA FERREIRA DE LIMA UM ESTUDO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS: ORÇAMENTO PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. NATAL 2013 1. CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conceito: “É um dos subsistemas da Constituição Financeira, ao lado da Constituição Tributária e da Monetária, sendo uma das Subconstituições que compõem o quadro maior da Constituição do Estado de Direito, em equilíbrio e harmonia com outros subsistemas , especialmente a Constituição Econômica e Política. (Ricardo Lobo Torres). 2. ORÇAMENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Sameire
  • CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA COLÔMBIA 1991

    CONSTITUCION POLITICA DE COLOMBIA 1991 PREAMBULO EL PUEBLO DE COLOMBIA, en ejercicio de su poder soberano, representado por sus delegatarios a la Asamblea Nacional Constituyente, invocando la protección de Dios, y con el fin de fortalecer la unidad de la Nación y asegurar a sus integrantes la vida, la convivencia, el trabajo, la justicia, la igualdad, el conocimiento, la libertad y la paz, dentro de un marco jurídico, democrático y participativo que garantice un orden

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    Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: cristinaeyASMIN
  • CONSTITUIÇÃO QUESTÕES GABARITADAS

    QUESTÕES VUNESP PROF. GUSTAVO BRÍGIDO 01. ( Prova: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário) Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais a) o pluralismo político. b) a democracia liberal. c) a bicameralidade. d) a multiplicidade de legendas partidárias. e) a obrigatoriedade do voto. 02. (Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário) Nos termos

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: karolcabral
  • Constituição Societária: Personificação Própria

    – por essa razão - interditado judicialmente para os atos civis e empresariais. Diante da situação hipotética, diga se Cícero poderá integrar o quadro social de uma sociedade empresária. QUESTÃO OBJETIVA: Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. B) Aquele que tenha impedimento

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: marcosrrodrigues
  • CONSTITUIÇÃO SUPREMA

    Entrevistas 15 março 2006 SUPREMO CONSTITUINTE Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer ImprimirEnviar por emailFacebook<4Twitter<2Google+<0 Página123 Continua... As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: marydfc
  • Constituição, a abertura e operação de empresas

    Aula. Tema 03: Constituição, Abertura e Funcionamento de Empresas. Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: taty.yossef
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Franklinelarine
  • Constituição, abertura e funcionamento de empresas

    Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 – Leitura atenta da Instrução Normativa n°. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 – Identificação das normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: MALBEK
  • Constituição, abertura e funcionamento de empresas

    Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Ffrancieli
  • Constituição, abertura e funcionamento de empresas

    Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Auxilio Doença Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: Ziquinho
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Atividade de auto-desenvolvimento Marcondes ferreira de Alencar RA: 1108352870 4 semestre noturno Aula. Tema 03: constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 :ler o artigo Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial exercem suas atividades e se obrigam nos

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: MAICONMOTA
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Em no máximo 3 linhas, escreva três opções de firma que poderão ser adotadas pela hipotética empresa. • RP. Martins & CIA Ltda. • AR Martins Ltda. • A.R Martins Ltda. • A & R Ltda. • Martins & Filhos Ltda. Em no máximo 3 linhas, sugira três opções de denominação para a empresa. Introdução O Presente trabalho vem abordar como ferramenta de gestão o Balanced Scorecad-

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: dezamax
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Constituição, abertura e funcionamento de empresas objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes: Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui . Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: pnal
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Carolina Meira Cavalcante Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: rubia14
  • Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas

    Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas esucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua préviaabertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: xxglausilva2
  • Constituição, Eficacia Limitada

    Eficácia limitada; Processo: 2012.038335-8 (Acórdão) Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Capital Órgão Julgador: Órgão Especial Julgado em: 18/12/2013 Classe: Mandado de Injunção Ementa: Mandado de Injunção. Aposentadoria especial. Servidores integrantes dos quadros da saúde estadual. Mora legislativa de Lei Regulamentadora referente à concessão de aposentadoria especial a funcionários públicos estaduais que trabalham em atividades exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integralidade física. Norma de eficácia limitada prevista no art. 40, §

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: luuciana
  • CONSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS HIDRÁULICOS

    → O carneiro hidráulico, também chamado bomba de aríete hidráulico, balão de ar, burrinho, etc., foi inventado em 1796 pelo cientista francês Jacques E. Montgolfier. → Trata-se de um aparelho muito simples e de grande utilidade para o abastecimento de água nas fazendas, podendo ser definido como uma máquina de elevação de água com energia própria. → Uma vez instalado, este aparelho trabalha dia e noite (24 h / dia). → O aparelho é instalado

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por:
  • Constituição,abertura E Funcionamento Das Empresas

    Dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam para a criação de conhecimento novo. Nos dias de hoje, é cada vez mais comum o avanço da tecnologia, sendo assim as Organizações querem acompanhar esse avanço tecnológico. Essas empresas geralmente procuram formas para inovar, já que o mercado é bastante concorrido, porém não dão muita importância para visão geral de seu negocio, às vezes, por exemplo, estão só focadas nas reduções de custos, ou em resolver problemas localizados

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: Beee
  • CONSTITUICIONAL

    1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. Resposta: Letra E 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: joaorocha
  • Constituicional II - Casos Concretos

    Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital

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    Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: Debora14
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