Diversos
216.613 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.101 - 59.130
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.375 Palavras / 38 PáginasData: 19/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2014 -
Constituição da República Federal do Brasil, 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 19881 , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.2 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional3 ) e a sexta ou sétima constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Questão 1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;T II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os fins da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (ATUALIZADA ATÉ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 82, DE 16. 07.2014) * Ver no final Tratado Internacional com status de E.C. (cf. Art. 5º, §3º da C.F.) PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.372 Palavras / 30 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição da República Federativa do Brasil
O mundo jurídico contemporâneo aindafaz confusão acerca da inexistência de hierarquia ou subordinação entre o advogado, o juiz e o promotor, no exercício de suas atribuições. Isso acontece, na maioria das vezes, devido ao tratamento inadequado dispensado ao advogado por alguns juízes esquecidos da sua real colocação constitucional entre os Poderes, em conseqüência dos arroubos exacerbados da arrogância e da vaidade pessoal. Entretanto, embora a figura central de todo o sistema de distribuição da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2014 -
Constituição da república federativa do Вrasil de 1988
88 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO DA SOCIOLOGIA
“A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc.” (MARTINS. “O que é sociologia”. São Paulo: Brasiliense, 1992). A partir do fragmento anterior, qual a função da sociologia? a. Investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Constituição Das S/A E Ipo
TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Natureza jurídica do meio ambiente – artigo 225, “caput”, CF – direito difuso (toda a coletividade), direito fundamental da pessoa humana e direito intergeracional (preocupa-se com as futuras gerações). O meio ambiente é bem de uso comum do povo (bem meta / supra / transindividual). Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/12 Princípios: 1. Princípio da proibição do retrocesso ecológico ou sócio ambiental 2. Princípio da solidariedade intergeracional 3. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2013 -
CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
INTRODUÇÃO: Neste trabalho iremos apresentar como se constitui uma empresa perante aos órgãos competentes, como deve ser feito o contrato social e quais as particularidades que deve conter em cada contrato, respeitando acima de tudo a legislação vigente e o tipo de sociedade que se deseja constituir. CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. NATUREZA DO ATO CONSTITUIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL A sociedade empresária nasce do encontro de vontades de seus sócios. Este encontro, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição De 1824
- No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. - Após tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituição de 1824 (Brasil Império)
1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Com o retorno da Família Real Portuguesa a sua terra de origem, em 1821, e sobre o assombro das pretensões portuguesas de recolonização, havia a necessidade de se manter o Brasil autônomo frente à Metrópole. O que se torna possível graças à permanência de D. Pedro I. Declarada a independência, a Assembleia Constituinte é convocada para elaborar uma Constituição. O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Constituição de 1891
CASO 7 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Errada. A constituição republicana tinha caráter secularista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Constituição De 1891
Constituição de 1891 Em 03/12/1889, o Governo Provisório nomeou uma comissão para elaborar o projeto da constituição que seria apresentado ao futuro congresso constituinte da republica dos estados unidos do Brasil. O projeto da constituição foi entregue ao governo em 30/05/1890, que encarregou o ministro Rui Barbosa de revê-la. Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano e vigorou até 1932. Foi a diretriz do período chamado como republica velha, comandada por oligarquias latifundiárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Constituição de 1934
A constituição de 1934 Graças ao desentendimento entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, Getúlio Vargas, advogado, político brasileiro e líder civil, haveria de se tornar presidente. Paulistas e mineiros se alternavam no poder do país, até que em 1930, durante a eleição, o presidente Washington Luiz, paulista, decide apoiar o candidato Luiz Carlos Prestes, também paulista. Os mineiros não aceitaram de bom grado e decidem lançar uma chapa com o nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2014 -
Constituição De 1937
Constituição de 1937 O país já se encontrava sob o impacto das ideologias que grassavam no mundo após-guerra de 1918. Os partidos políticos assumiam posições em face da problemática ideológica vigente: surge um partido fascista, barulhento e virulento – A Ação Integralista Brasileira, cujo chefe, Plínio Salgado, como Mussolini e Hitler, se preparava para empolgar o poder, reorganizava-se o partido comunista, aguerrido e disciplinado, cujo chefe, Luís Carlos Prestes, também queria o poder. Getúlio Vargas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Constituição de 1946
Caso 10 Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Constituição de 1946
Processo do Trabalho 1 Aula 1 Proc. Do trabalho foi se desenvolvendo a partir da Constituição de 1946. Daí pode se distinguir uma coisa: O PT é diverso dos outros ramos processuais ou é só mais um gancho? Há divergência : 1. A Teoria Monista diz que há uma teoria geral para todos os processos. 2. A Teoria Dualista diz que cada ramo processual é um ramo do direito, é uma ciência própria, cada ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
Constituição De 1967 Direito Constitucional I
Trabalho de Direito Constitucional I Breve Histórico: Golpe de 1964 e ditadura Trinta anos depois do golpe do Estado Novo, o Brasil ganhou uma nova constituição autoritária. Desta vez, nos moldes exemplares de ditadura latino-americana. No entanto, a Constituição de 1967 do Regime Militar foi alterada pelo Ato Institucional Nº 5 (1968) e pela Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969. O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumira a presidência após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2013 -
Constituição De 1988
VIII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG – 28/10/2013 PALESTRANTE: EDSON PIRES DA FONSECA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Pr. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade AGES, BA. Professor de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito. Avaliador de Cursos Jurídicos INEP/Ministério da Educação. PALESTRA: OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO: Desafios e perspectivas para a efetividade integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Constituição de 1988
Constituição de 1988 apelidada como a Constituição cidadã, por ser uma das mas completa das demais já lançada, lançada no governo de José Sarne e presidida por Ulysses Guimarães no dia 5 de outubro de 1988. A 7° do Brasil e promulgada que foi analisada durante 20 meses por 558 constituintes, deputados e senadores, constutuida por 9 títulos, 245 artigos, 74 emendas, pois a mesma e uma Constituição aberta possibilitando a amplificação de emendas. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/4/2014 -
Constituição de 1988
b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
CONSTITUIÇÃO DE 1988
1. INTRODUÇÃO Os direitos sociais, segundo José Afonso da Silva[†], são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações desiguais. Dessa forma, possibilita ao indivíduo exigir do Estado prestações positivas e materiais para a garantia de cumprimento desses direitos. Entretanto, a doutrina diferencia os direitos sociais dos direitos de defesa. Dirley da Cunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição De 1988
Objetivos • Compreender o conceito de Constituição Federal na realidade funcional de informática. • Refletir a relação da Lei Constitucional com as demais normatizações jurídicas (Hierarquia). • Perceber a Constituição Republicana como declaração da vontade popular que compõe a estrutura política, social, econômica e jurídica do Estado. Descrição da Atividade Pesquise na internet a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 e elabore um texto próprio de no mínimo três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2014 -
Constituição de 1988
introdução: A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro. Tida como a mais liberal das constituiçoes, ampliou od direitos trabalhistas, incluindo a licença paternidade, defendeu interesses das minorias e mostrou preocupação ecológica - mas teve limitações. Ao falarmos sobre direitos sociais, de imediato vem à mente a idéia de que são direitos que reclamam do Estado atividades positivas, prestacionais que tem por objetivo a minoração das desigualdades sociais. Esse entendimento é pacífico na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2015 -
Constituição de 1988 como texto oficial e preço da empresa
e 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Constituição de 1988: contexto histórico e político
Constituição de 1988: Contexto histórico e político. "Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Constituição De Crédito Tributário
Constituição do Crédito Tributário O crédito tributário é o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força da qual o Estado pode exigir do particular, o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, ocorre com o lançamento de uma obrigação tributária, criada em função de um tributo e o fato gerador, quando temos a ocorrência do fato gerador nasce à obrigação tributaria esta existe independente do crédito, mas este depende sempre daquela. Art.139, CTN – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1 PROJETO DE INVESTIMENTO 1.1 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nossa proposta de negocio é a abertura de uma empresa prestadora de serviços de educação infantil, onde atenderemos crianças de 1 a 5 anos, com intuito de oferecer cuidados e recreação, bem como atividades pedagógicas que estimulem o aprendizado. Neste ramo identificamos conforme pesquisas na secretaria da educação e Vigilância sanitária que as instituições devem oferecer como primordial para a constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Constituição De Empresa Metalúrgica
Faculdade Anchieta Constituição de Empresa Metalúrgica SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 Constituição de Empresa Metalúrgica Projeto Integrador, apresentado a Faculdade Anchieta como requisito parcial para avaliação de desempenho e aprovação para o terceiro semestre do curso de Ciências Contábeis. Professor Tutor: SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 Sumário Introdução 4 Capítulo 1: Constituição da Empresa – Contrato Social 6 Capítulo 1.2: Constituição da Empresa – Junta Comercial 7 Capítulo 1.3: Constituição da Empresa – CNPJ 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.160 Palavras / 29 PáginasData: 24/11/2013