Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.191 - 59.220
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CONSTITUIÇAO Modernidade e modernidade
Introdução Este estudo trata do constitucionalismo a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. Re-trata os acontecimentos que levaram ao constitucionalismo durante esses períodos históricos. Constituição: é, em sentido lato, a organização jurídica fundamental de um Estado; já, em sentido estrito, é a lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e diretos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Constituição não Escrita Ou Costumeira
CONSTITUIÇÃO Constituição é a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. È o modo pelo qual se forma, estabelece e organiza uma sociedade, ou seja, a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição das competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Seu principal objetivo é limitar o poder do Estado e garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2015 -
CONSTITUIÇÃO ORCAMENTARIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ NATALIA FERREIRA DE LIMA UM ESTUDO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS: ORÇAMENTO PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. NATAL 2013 1. CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conceito: “É um dos subsistemas da Constituição Financeira, ao lado da Constituição Tributária e da Monetária, sendo uma das Subconstituições que compõem o quadro maior da Constituição do Estado de Direito, em equilíbrio e harmonia com outros subsistemas , especialmente a Constituição Econômica e Política. (Ricardo Lobo Torres). 2. ORÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA COLÔMBIA 1991
CONSTITUCION POLITICA DE COLOMBIA 1991 PREAMBULO EL PUEBLO DE COLOMBIA, en ejercicio de su poder soberano, representado por sus delegatarios a la Asamblea Nacional Constituyente, invocando la protección de Dios, y con el fin de fortalecer la unidad de la Nación y asegurar a sus integrantes la vida, la convivencia, el trabajo, la justicia, la igualdad, el conocimiento, la libertad y la paz, dentro de un marco jurídico, democrático y participativo que garantice un orden
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO QUESTÕES GABARITADAS
QUESTÕES VUNESP PROF. GUSTAVO BRÍGIDO 01. ( Prova: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário) Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais a) o pluralismo político. b) a democracia liberal. c) a bicameralidade. d) a multiplicidade de legendas partidárias. e) a obrigatoriedade do voto. 02. (Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário) Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Constituição Societária: Personificação Própria
– por essa razão - interditado judicialmente para os atos civis e empresariais. Diante da situação hipotética, diga se Cícero poderá integrar o quadro social de uma sociedade empresária. QUESTÃO OBJETIVA: Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. B) Aquele que tenha impedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
CONSTITUIÇÃO SUPREMA
Entrevistas 15 março 2006 SUPREMO CONSTITUINTE Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer ImprimirEnviar por emailFacebook<4Twitter<2Google+<0 Página123 Continua... As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Constituição, a abertura e operação de empresas
Aula. Tema 03: Constituição, Abertura e Funcionamento de Empresas. Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 – Leitura atenta da Instrução Normativa n°. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 – Identificação das normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Auxilio Doença Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Atividade de auto-desenvolvimento Marcondes ferreira de Alencar RA: 1108352870 4 semestre noturno Aula. Tema 03: constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 :ler o artigo Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial exercem suas atividades e se obrigam nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Em no máximo 3 linhas, escreva três opções de firma que poderão ser adotadas pela hipotética empresa. • RP. Martins & CIA Ltda. • AR Martins Ltda. • A.R Martins Ltda. • A & R Ltda. • Martins & Filhos Ltda. Em no máximo 3 linhas, sugira três opções de denominação para a empresa. Introdução O Presente trabalho vem abordar como ferramenta de gestão o Balanced Scorecad-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes: Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui . Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Carolina Meira Cavalcante Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas esucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua préviaabertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Constituição, Eficacia Limitada
Eficácia limitada; Processo: 2012.038335-8 (Acórdão) Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Capital Órgão Julgador: Órgão Especial Julgado em: 18/12/2013 Classe: Mandado de Injunção Ementa: Mandado de Injunção. Aposentadoria especial. Servidores integrantes dos quadros da saúde estadual. Mora legislativa de Lei Regulamentadora referente à concessão de aposentadoria especial a funcionários públicos estaduais que trabalham em atividades exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integralidade física. Norma de eficácia limitada prevista no art. 40, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS HIDRÁULICOS
→ O carneiro hidráulico, também chamado bomba de aríete hidráulico, balão de ar, burrinho, etc., foi inventado em 1796 pelo cientista francês Jacques E. Montgolfier. → Trata-se de um aparelho muito simples e de grande utilidade para o abastecimento de água nas fazendas, podendo ser definido como uma máquina de elevação de água com energia própria. → Uma vez instalado, este aparelho trabalha dia e noite (24 h / dia). → O aparelho é instalado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Constituição,abertura E Funcionamento Das Empresas
Dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam para a criação de conhecimento novo. Nos dias de hoje, é cada vez mais comum o avanço da tecnologia, sendo assim as Organizações querem acompanhar esse avanço tecnológico. Essas empresas geralmente procuram formas para inovar, já que o mercado é bastante concorrido, porém não dão muita importância para visão geral de seu negocio, às vezes, por exemplo, estão só focadas nas reduções de custos, ou em resolver problemas localizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
CONSTITUICIONAL
1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. Resposta: Letra E 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituições brasileiras
AULA 15 Questão Objetiva: As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta. (A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. (B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos. (C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Constituições Brasileiras
1. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (1824) Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira e em substituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2013 -
Constituições Brasileiras
Constituições Brasileiras Por Pedro Augusto Rezende Rodrigues Tweetar Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Constituições brasileiras
Constituições Brasileiras Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Constituiçoes Brasileiras
Constituição de 1824 Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo assim a manutenção de seu poder de imperador. A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2014 -
Constituições de 1891, 1937 e 1946
História Compare as constituições de 1891, 1937 e 1946 quanto o modo de elaboração, o ambiente político que levou a sua criação, o modo de federalismo proposto de estabelecimento do Estado democrático. A constituição de 1891: A segunda Constituição do Brasil resultou da transição do Império para a República e foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabeleceu o regime Presidencialista com a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013