Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 66.661 - 66.690
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D Processual Civil Aula 1
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
D R E
1 Considerações iniciais A DRE apresenta grande utilidade aos investidores, aos bancos financiadores, ao governo e aos administradores das empresas, que podem avaliar através dela sua capacidade e, quando necessário, modificar a administração da empresa. Quando a DRE retrata a real situação da empresa torna possível uma administração voltada para a eficiência e a competência, e é flexível aos interesses dos usuários de maneira geral. Este breve artigo tem o objetivo de expor aspectos gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
D Reais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA-RJ BARBARA BOGANI, brasileira, universitária, solteira, portadora da cédula de identidade 27.368.287-2, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o numero 142.335.117-70, residente e domiciliada na Rua Mario Covas Junior,161 , apt.105, Cep: 22.631-030, Barra da Tijuca, nesta cidade, vem propor: AÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO/REPETIÇAO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS em face de BANCO BRADESCOS/A , inscrito no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2014 -
D Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Suspensão e interrupção do contrato de trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar situações de realização da sustação de efeitos do contrato. - Reconhecer a diferença entre os efeitos de uma sustação parcial e de uma sustação total. - Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
D Trabalho
Bem as principais normas de medicina e segurança do trabalho, são no que compete as empresas: Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, bem como instruir os empregados, através de ordens de serviço , quanto as precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalhou doenças ocupacionais, adotar medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente e facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente(art. 157 da CLT).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
D Trabalho II
7 CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
D-direito
1_ Caracterizar:A) Jones: Fazendeiro, Alcoólatra, tratava os animais com muita impiedade,privando-os de boa alimentação e desacansos. B) Major: Era um Porco, Corpulento, Respeitado pelos Animais,com ideias revoluionarias. Tambem era uma grande sonhador,estimulava os animais atraves dos seus discursos a lutare contra a opressão humana,porem a sua idade era avançada. c) Sansão: Cavalo de tração,quase 1 metro e noventa de altura, forte, ingênuo e muito Trabalhador . Tinha uma mancha branca no focinho que dava um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
D. Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II 1 – No que tange as pessoas juridicas integrantes da administração pública, é correto afirmar: (b) a parceria público-privada poderá ser celebrada na modalidade de concessão patrocinada ou administrativa 2 – Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte concedido estava sendo prestado de forma inadequada, causando gravissimos transtornos aos usuários, o ente público, na qualidade de poder concedente, instaurou regular processo administrativo, em que foi assegurado o contraditório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2013 -
D. Administrativo II
Conteúdo para estudo – D. Administrativo II – Prof. Carlos Aguiar - P2 1. Licitação "instrumental": O Estado, para desenvolver o seu papel social, necessita de realizar atividade financeira. Isto implica na perspectiva na geração de recursos financeiros para fazer face ao atendimento dessas necessidades coletivas. Daí, o Direito Financeiro ter a finalidade de regular a atividade financeira, bem como normalizar o planejamento orçamentário de toda esta perspectiva, onde as receitas publicas e as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.341 Palavras / 26 PáginasData: 28/1/2015 -
D. Ambiental
Passo 3 (Equipe) 1 Discutir entre o grupo sobre os textos lidos e o vídeo assistido a respeito dos Instrumentos de Política Nacional do Meio Ambiente. 2 Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos. Passo 4 (Aluno) 1 Dissertar, individualmente, sobre os objetivos gerais e princípios da política nacional de meio ambiente a serem cumpridos pelos entes políticos. 2 Comparar três alterações propostas no novo Código Florestal com a norma vigente, e responder à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
D. Civil
01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se:a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2013 -
D. CIVIL
TEXTO COMPLEMENTAR Dos atos praticados por menores incapazes. Por serem absolutamente incapazes, os menores de 16 anos não têm capacidade para a prática de atos da vida civil. Deste modo, os atos por estes praticados, sem representante, são nulos, sendo que a lei brasileira não abre qualquer exceção. Entretanto, essa orientação causa, na prática, uma série de problemas cuja solução desafia o rigor normativo. Isto porque, no dia a dia, menores realizam, pessoalmente, uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
D. Civil 3
Caso concreto 01 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, no qual o promitente vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, ANTÔNIA foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
D. Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
D. Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
D. CIVIL VI
João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta.Caso Concreto 2 Mauro é casado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2013 -
D. Civil. CCs
Domicílio civil. Classificação. André de Lima e Silva, 17 anos, está mais do que feliz, afinal foi aprovado em Concurso Público promovido pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Duque de Caxias. Ocorre que André reside alguns dias da semana na capital do Estado do Rio de Janeiro e outros dias da semana reside na cidade de Saquarema, no interior do Estado do Rio, onde mora sua querida tia Lilica Lima, surfista profissional, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2013 -
D. CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Maria é brasileira, funcionária da Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada a Itália, junto com sua equipe de trabalho para tratar de assuntos profissionais. Ao chegar a Roma, Maria deu a luz prematuramente a um menino, que sobreviveu. De acordo com as regras constitucionais, qual será a nacionalidade desse filho? Justifique sua resposta. R Serão considerados brasileiros Nato, ius sanguinis, mesmo que tenham nascido no estrangeiro, filho de pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
D. Constitucional
1. PODER EXECUTIVO O Executivo é o poder constitucional que desempenha, precipuamente, a chefia de Estado, de Governo e de Administração. Essa chefia é exercida pelo Presidente da República, caracterizando o nosso Executivo como monocrático, em que as chefias de Estado e de Governo estão concentradas em uma única pessoa. Entretanto, dizer que ao Executivo competem às chefias de Estado, de Governo e de Administração não significa afirmar que outras funções constitucionais não sejam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
D. Constitucional ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO 2º e 3º SEMESTRE PROFESSORA: Gisela Moraes ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL Parte 2, 3 e 4 Direitos e Garantias Fundamentais, Poder Constituinte e Direitos Políticos Alunos : Antônio Padua de Carvalho RA: 5674135189 - tonnypambre@gmail.com Jéssica Mosca Betim RA: 6889510403 – jessicamosca91@gmail.com João Batista dos Santos RA: 5670129130 - joaobatistados.santos@hotmail.com Paulo H. M. Garcia RA: 5886158300 - paulogarcia.sjc@hotmail.com Sandra Regina Martins RA: 5677147838 – Sandra.r.martins@hotmail.com Sumário 1. Etapa 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.676 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2013 -
D. Constitucional ATPS
omendar providências; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
D. CONSUMIDOR SEMANA 01
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 01. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
D. De Chamas Puro é Muito Forte.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 a gestao que gerou mais 15 mil colaboradores. 4 3 a estrutura de mercado das lojas pernambucanas. 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 APÊNDICES 10 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 12 ANEXO A – Título do anexo 12 1 INTRODUÇÃO Administração é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
D. Do Consumidor
WEB AULA 7 Fabrício propôs uma ação de indenização por danos morais em face de supermercado Bom Preço. Narra que o supermercado colocou em oferta o café “torradinho”. Interessado no preço atrativo, dirigiu-se com sua esposa ao local e colocaram no carrinho 50 pacotes do produto, num total de vinte e cinco quilos. Ao chegarem ao caixa, contudo, foram informados que só poderiam levar cinco pacotes de cada vez. Inconformado, uma vez que na propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
D. Do Consumidor
Aula 1 a)Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? R= A respeito das ações públicas nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do orgão. Está acorrentada a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação valitiva, conforme a qual a vontade do orgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuida à pessoa jurídica tal qual a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
D. Do Trabalho
Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
D. Do Trabalho
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
D. Do TrabALHO
: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
D. Do TRabalho 2 Semana 3
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
D. Do Trabalho II, Casos 1, 2 E 3
Caso 1: 1ª Questão. (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2014